segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Caio Botelho: O começo do fim do governo Temer?

As graves denúncias feitas pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que implicam diretamente o presidente “de fato” Michel Temer e um de seus homens fortes, o agora também ex-ministro Geddel Vieira Lima, são a cereja no bolo de uma coleção de escândalos que marcam este governo, que já nasceu fadado ao fracasso. Mas o consórcio golpista que assenhorou-se do poder não cairá de maduro: será preciso muita resistência e mobilização popular.
Quando a pessoa que está em exercício da presidência da República pratica tráfico de influência, ela comete crime de responsabilidade. Foi o que fez Temer ao tentar “enquadrar” Calero para que este intercedesse, junto ao IPHAN, para liberar a obra embargada do edifício onde Geddel possui um luxuoso triplex. E a menos que tenham reescrito a Constituição Federal, crime de responsabilidade resulta em impeachment.
A vida, tão cheia de ironias, garantiu a Temer que o escândalo que pode implodir seu governo tenha partido do ex-titular de uma pasta que ele desejou extinguir.
Entretanto, bem sabemos que a maioria governista no Congresso, ainda que possua fragilidades e inúmeras contradições internas, pouco se importa com a Constituição e menos ainda com a defesa do interesse público. Se inventaram um crime de responsabilidade para depor uma presidenta, ignorar outro para manter no poder um golpista é fichinha.
Fato é que Temer tem se esforçado para levar a cabo a agenda de seus fiadores, bem representada pela PEC 55, pelas reformas da previdência e trabalhista, e pelo esvaziamento de programas sociais que ofereceram condições para a elevação da qualidade de vida de significativa parcela dos brasileiros, dentre outras medidas antipovo. Evidente que ele promove esse pacote de maldades por convicção, mas também por que sua sustentação na presidência depende disso. Quem o colocou no cargo pode tirá-lo a qualquer momento – basta que ele se mostre incapaz de implementar o receituário neoliberal.
Caso o governo Temer efetivamente se torne inviável, a carta na manga dos setores conservadores é descartá-lo tão logo se inicie o próximo ano. Assim, caberia ao Congresso Nacional a eleição de um novo presidente. Seria o golpe dentro do golpe, uma emenda muitas vezes pior que o soneto.
Mas a vida da direita pode não ser tão fácil. Timidamente, o povo começa a dar sinais de que voltará a ocupar as ruas contra o governo e sua pauta retrógrada. As últimas manifestações convocadas pelos movimentos sociais e pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, se não foram as maiores já realizadas, serviram ao menos para ensaiar uma retomada da resistência, que tende a crescer no próximo período.
Essa resistência, por seu turno, precisa apontar alternativas para o país. Temer precisa cair, mas um novo governo só será legítimo se for oriundo da vontade popular, manifestada nas urnas por meio de eleições diretas. A palavra de ordem de “Fora Temer!” deve estar entrelaçada à bandeira das “Diretas Já!”. Simultaneamente, é imprescindível a formação de uma frente ampla progressista, constituída a partir de um programa de caráter nacional, popular e democrático, que una diversas correntes a partir de uma agenda comum. Nesta hora, nem o sectarismo e tampouco o pragmatismo são bons conselheiros, e a máxima de que “amplitude e radicalidade não se excluem” deverá ser lembrada permanentemente.
Caio Botelho é membro do Comitê Estadual do PCdoB na Bahia

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