Câmara aprova projeto que criminaliza caixa 2; Daniel comenta

A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos, na madrugada desta quarta-feira (30), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4850/16, que trata das medidas de combate à corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas à proposta – todas rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) – e 16 destaques a pontos do texto. Os destaques foram aprovados pelos deputados e a matéria segue agora para o Senado Federal.

Entre os principais pontos do projeto está o que criminaliza a prática de utilização de recursos não contabilizados formalmente, o chamado caixa 2. Pela proposta, o candidato e o administrador financeiro que fizerem uso dele poderão sofrer uma pena de dois a cinco anos de prisão e multa. As punições serão aumentadas em um terço se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou partidária.

Outro tema que ganhou destaque é o que previa a inclusão da previsão de crime de responsabilidade a juízes e a promotores. Depois de muita discussão, a proposta foi aprovada por 313 votos. Pelo texto, juízes poderão responder por crime de responsabilidade, nos seguintes casos: alterar decisão ou voto já proferido (exceto se por recurso); julgar quando estiver impedido ou suspeito; exercer atividade político-partidária; proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções; exercer outra função ou atividade empresarial; receber custas ou participação em processo; manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento.

Já os promotores podem ser condenados nos casos de emitir parecer quando estiver impedido ou suspeito; se recursar a agir; proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo; receber honorários, percentagens ou custas processuais; exercer a advocacia; participar de sociedade empresarial; exercer qualquer outra função pública, com exceção do magistério e exercer atividade político-partidária.

O texto ainda prevê a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo e a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos.

Para o líder da Bancada Comunista na Câmara, deputado Daniel Almeida, a votação atendeu à essência do debate da sociedade. “Criminalizou o caixa 2 e transformou em crime hediondo desvios de valores oriundos de corrupção. Além disso, não estabeleceu privilégios. Nenhuma autoridade pode cometer abuso. Todos devem respeitar a lei. A decisão da Câmara dos Deputados foi importante”.

A sessão foi encerrada às 4h20 desta quarta-feira (30), após aprovar todos os destaques ao projeto de lei de medidas contra a corrupção. O PL 4850/16 segue agora para apreciação no Senado.

Fonte: PCdoB na Câmara

Deputado Gika Lopes apresenta demandas de saúde em reunião na SESAB

O parlamentar defendeu investimentos para os munícios de Queimadas, Santaluz e Serrinha

O deputado estadual Gika Lopes e o candidato eleito prefeito de Queimadas, André Andrade (PT), estiveram na tarde desta segunda-feira (28) em reunião com o secretário de saúde do estado, Fábio Villas Boas, para apresentarem demandas de saúde do município de Queimadas, Santa Luz e Serrinha.

                                    

A reunião teve o intuito de buscar parceria com o Governo do Estado para construção de um novo hospital municipal e mais dois Postos de Saúde da Família (PSF).

O futuro chefe do executivo municipal de Queimadas, André Andrade, afirmou que “o atual hospital do município não tem sala de parto, nem sala para pequenas cirurgias, nós precisamos de um espaço físico que funcione e atenda com dignidade a população”. André também solicitou mais dois Postos de Saúde da Família (PSF) para cobrir o atendimento da atenção básica do município.

O deputado Gika também ressaltou a necessidade da construção do novo hospital e dos postos de saúde, “é importante construir um projeto com base na realidade do município, um projeto que seja viável para atender as demandas do povo” afirmou o parlamentar.

                            

O deputado indicou ao governo do Estado a entrega de três Kits de saúde bucal para o município de Queimadas, com o objetivo de reorganizar a atenção básica em saúde bucal, com a aquisição de equipamentos e de equipes de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família. A indicação dos Kits foi feita via emenda disponibilizada pelo Governo do Estado aos deputados estaduais para o ano de 2017.

O secretário de Saúde deixou sua equipe da secretaria a disposição para ajudar o município na elaboração de um projeto que atenda a necessidade de Queimadas, buscando construir um projeto de saúde pública que vise universalizar a atenção básica e consequentemente melhorar os serviços de saúde.

Santaluz

O deputado Gika Lopes também apresentou demandas do município de Santaluz, cobrando o repasse dos recursos para os Postos de Saúde da Família e da Farmácia Básica do município. A secretaria de Saúde informou que os recursos atrasados dos PSF serão disponibilizados aos municípios até o dia 15 de dezembro. E referente as farmácias Básicas, a secretaria informou que estão tendo dificuldades com as empresas licitadas e estão tentado resolver o mais rápido possível.

Serrinha

O parlamentar também cobrou a entrega das ambulâncias que foram solicitas pelo mandato para o município de Serrinha, segundo o secretário Fábio Villas Boas, a demora na entrega das ambulâncias é devido o atraso do fornecedor e que o prazo para entrega de novas frotas é para o mês de janeiro de 2017.

Fonte: ASCOM Parlamentar

FPM será creditado nesta quarta; valor do terceiro decêndio é de R$ 1,78 bi

Será creditado na próxima quarta-feira, 30 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de novembro. O valor referente ao FPM a ser transferido será de R$ 1.777.014.308,05, já descontada a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 2.221.267.885,06.

Comparando somente o valor do terceiro decêndio do mesmo com o mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 8,68% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. Quanto ao valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um pequeno crescimento de 1,76%.

Acumulado de novembro com repatriação

Somando os valores acumulados dos decêndios de novembro com a o recurso da repatriação, o valor transferido será de R$ 11,414 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 6,478 bilhões. Como pode ser visto na tabela abaixo, o valor da repatriação para novembro foi de R$ 4,683 bilhões.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 80,357 bilhões frente aos R$ 73,407 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 9,47%.

Quando considerado os efeitos dos recursos da Repatriação, o efeito da inflação foi minimizado. O fundo acumulado em 2016 apresenta um leve crescimento de 0,18% do que o mesmo período do ano anterior.

Esse reforço da repatriação contribuiu para o fortalecimento do FPM ao longo do ano de 2016. Tal medida, que garantiu um reforço aos cofres municipais, se justifica pelo aumento do cerco internacional aos paraísos fiscais e à evasão de divisas e aos recentes acordos que o Brasil fez, com a Suíça por exemplo, para troca mútua de informações tributárias

Após reunião, governadores do Nordeste rompem com Temer e enviam carta explicando motivos

Os governadores do nordeste brasileiro, se reuniram na última de sexta-feira (25) à noite e decidiram não concordar com o acordo de ajuste fiscal recomendado pela União como uma condição para acessar parte dos recursos das multas do programa de regularização de ativos não declarados à Receita Federal, conhecido como Lei da Repatriação.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) na última quinta-feira já havia comentado, em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, que ainda não havia um consenso acerca das medidas abordadas pelo presidente Michel Temer (PMDB), em recente reunião com os governadores e revelou que os gestores irão se reunir para discutir essas questões: “Temos que preservar a autonomia dos estados”, disse.

“Estamos ainda estudando, devo ter uma reunião sexta-feira com os governadores e nela vamos ter oportunidade de debater algumas coisas. Os estados têm que preservar a autonomia, não podemos ter medidas que venham de cima para baixo”, disse, lembrando que a Paraíba já corta gastos desde 2011 e não tem como tomar as mesmas medidas de outros estados que não fizeram.

Abaixo, a carta destinada ao presidente Michel Temer em que explicam os motivos do rompimento do acordo:

CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

Recife, Pernambuco

Reunidos na cidade do Recife (PE), no dia 25 de novembro de 2016, os governadores do Nordeste vêm a público informar a sua concordância e compromisso com o necessário equilíbrio fiscal em nossos respectivos Estados, tão necessário à retomada do crescimento, e nos associamos à preocupação do Governo Federal, mas não podemos deixar de esclarecer todo o conjunto de esforços que já vem sendo realizado pelos Governos Estaduais.

Números apurados pela União, divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), refletem a estratégia adotada pelos Estados em seu esforço fiscal, tanto em relação às despesas quanto às receitas, e demonstram que o ajuste é uma realidade, não uma promessa.

O conjunto dos Estados saiu de um déficit primário de R$ 9,5 bilhões, em 2014, para um resultado positivo de R$ 6,5 bilhões ao final de 2015. Além disso, a despesa primária, que a União pretende atrelar ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cresceu apenas 2,36% entre 2014 e 2015 – bem abaixo do IPCA, que ficou em 6,41% em 2014.

Enquanto a despesa primária cresceu apenas 2,36%, a receita bruta cresceu 5,38% em 2015. Destaque-se neste resultado o crescimento de 7% das receitas de arrecadação própria. Enquanto isso, as receitas provenientes das transferências da União aos estados cresceram apenas 1% nominal no período.

Diante do exposto, chamamos atenção, também, para a importância do diálogo sobre as receitas públicas, com a redução da taxa de juros, além de medidas de combate à sonegação fiscal e de justiça tributária. Do mesmo modo, sublinhamos nosso interesse em ver o andamento de temas essenciais ao desenvolvimento da Nação e de modo especial para o povo do Nordeste brasileiro e da retomada da geração de emprego e renda, tais como: a) ações de convivência com a seca e a retomada da Transposição do Rio São Francisco e demais obras hídricas; b) a retomada das obras da Transnordestina e de outras obras de infraestrutura; c) a liberação de empréstimos; d) a liberação dos recursos do fundo penitenciário e ações de segurança pública; e) o fortalecimento do Banco do Nordeste e do Fundo Constitucional do Nordeste; f) a apresentação de alternativas para o subfinanciamento do SUS e o enfrentamento das arboviroses; e g) a priorização da Região Nordeste no programa de concessões e novos leilões da ANP.

Por fim, abertos ao diálogo e integrados ao Fórum dos Governadores do Brasil, defendemos ações integradas com a União e municípios,  sempre respeitando a autonomia das unidades da Federação, como o direito de fazer cumprir a receita da multa da repatriação como assegura a lei, e compromisso de trabalhar pelo equilíbrio fiscal para ampliar investimentos voltados para o desenvolvimento econômico e social.

Portal do Litoral PB Com Paraíba.com

Caio Botelho: O começo do fim do governo Temer?

As graves denúncias feitas pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que implicam diretamente o presidente “de fato” Michel Temer e um de seus homens fortes, o agora também ex-ministro Geddel Vieira Lima, são a cereja no bolo de uma coleção de escândalos que marcam este governo, que já nasceu fadado ao fracasso. Mas o consórcio golpista que assenhorou-se do poder não cairá de maduro: será preciso muita resistência e mobilização popular.

Quando a pessoa que está em exercício da presidência da República pratica tráfico de influência, ela comete crime de responsabilidade. Foi o que fez Temer ao tentar “enquadrar” Calero para que este intercedesse, junto ao IPHAN, para liberar a obra embargada do edifício onde Geddel possui um luxuoso triplex. E a menos que tenham reescrito a Constituição Federal, crime de responsabilidade resulta em impeachment.

A vida, tão cheia de ironias, garantiu a Temer que o escândalo que pode implodir seu governo tenha partido do ex-titular de uma pasta que ele desejou extinguir.

Entretanto, bem sabemos que a maioria governista no Congresso, ainda que possua fragilidades e inúmeras contradições internas, pouco se importa com a Constituição e menos ainda com a defesa do interesse público. Se inventaram um crime de responsabilidade para depor uma presidenta, ignorar outro para manter no poder um golpista é fichinha.

Fato é que Temer tem se esforçado para levar a cabo a agenda de seus fiadores, bem representada pela PEC 55, pelas reformas da previdência e trabalhista, e pelo esvaziamento de programas sociais que ofereceram condições para a elevação da qualidade de vida de significativa parcela dos brasileiros, dentre outras medidas antipovo. Evidente que ele promove esse pacote de maldades por convicção, mas também por que sua sustentação na presidência depende disso. Quem o colocou no cargo pode tirá-lo a qualquer momento – basta que ele se mostre incapaz de implementar o receituário neoliberal.

Caso o governo Temer efetivamente se torne inviável, a carta na manga dos setores conservadores é descartá-lo tão logo se inicie o próximo ano. Assim, caberia ao Congresso Nacional a eleição de um novo presidente. Seria o golpe dentro do golpe, uma emenda muitas vezes pior que o soneto.

Mas a vida da direita pode não ser tão fácil. Timidamente, o povo começa a dar sinais de que voltará a ocupar as ruas contra o governo e sua pauta retrógrada. As últimas manifestações convocadas pelos movimentos sociais e pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, se não foram as maiores já realizadas, serviram ao menos para ensaiar uma retomada da resistência, que tende a crescer no próximo período.

Essa resistência, por seu turno, precisa apontar alternativas para o país. Temer precisa cair, mas um novo governo só será legítimo se for oriundo da vontade popular, manifestada nas urnas por meio de eleições diretas. A palavra de ordem de “Fora Temer!” deve estar entrelaçada à bandeira das “Diretas Já!”. Simultaneamente, é imprescindível a formação de uma frente ampla progressista, constituída a partir de um programa de caráter nacional, popular e democrático, que una diversas correntes a partir de uma agenda comum. Nesta hora, nem o sectarismo e tampouco o pragmatismo são bons conselheiros, e a máxima de que “amplitude e radicalidade não se excluem” deverá ser lembrada permanentemente.

Caio Botelho é membro do Comitê Estadual do PCdoB na Bahia

Atos contra medidas do governo Temer acontecem em Salvador e no interior nesta sexta

Uma série de atos em Salvador e no interior do estado contra medidas propostas pelo governo Michel Temer, como a PEC 55, que cria um teto de gastos públicos pelos próximos 20 anos, e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, que estabelece regras para a terceirização, marca esta sexta-feira (25). De acordo com a Central Única dos Trabalhadores da Bahia (CUT-BA), na capital baiana, as manifestações começam a partir das 7h, com um ato em frente ao prédio da Petrobras, no Itaigara. Logo depois, a partir das 8h30, manifestantes se reúnem na reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e, de lá, seguem em caminhada até a sede do INSS, no Comércio. Às 15h, um ato pela demissão do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e contra a construção do edifício La Vue acontece em frente à construção, na Ladeira da Barra. Já à noite, a partir das 18 horas, ocorre a “Sexta da Resistência”, no Rio Vermelho. Atos também foram marcados nas cidades de Feira de Santana,  Irará, Senhor do Bonfim, Itabuna, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Bom Jesus da Lapa, Porto Seguro, Juazeiro, Paulo Afonso, entre outras. "É importante que cada sindicato, trabalhadora e trabalhador, venham participar desta caminhada para dizer nas ruas que não vamos aceitar nenhum prejuízo aos mais de 14 milhões de trabalhadores terceirizados; é hora de lutar e defender nossos direitos, não ao retrocesso, queremos a manutenção dos direitos já conquistados e ampliá-los”, afirmou Cedro Silva, presidente da CUT Bahia. Os protestos são nacionais e acontecem também em várias capitais e municípios do país.

Durante palestra realizada para representantes de diversos segmentos industriais, nesta quinta-feira (24), na Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), o governador Rui Costa (PT-BA) anunciou um pacote de investimentos para a Bahia em diversas áreas. Um dos principais anúncios, foi o de lançamento do Programa Primeiro Emprego. “Vamos contratar nove mil jovens para, em todas as áreas do estado, ocuparem contratos temporários de dois anos, onde terão a primeira experiência profissional. A única exigência que fazemos é que a seleção seja feita a partir da média de nota dos últimos três anos desses alunos. ”, disse.

Rui aproveitou a oportunidade também para falar sobre os investimentos na mobilidade urbana que abrirão novos modais como o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), ligando inicialmente o bairro de Paripe ao Comércio. “O lado mais bonito da nossa cidade é a Baía de Todos-os-Santos. Cometemos o erro, por muitos anos, de virar as costas para ela e deixá-la se degradar, com ocupação desordenada. Com o VLT substituindo o trem do Subúrbio, Salvador vai ganhar uma Orla com grandes possibilidades de investimentos em hotéis e restaurantes, tendo a beleza da Baía de Todos-os-Santos à sua frente”, afirmou.

Na área da saúde, Rui afirmou que o Hospital da Chapada e o Hospital da Costa do Cacau, em Ilhéus, deverão estar prontos até o ano que vem.  De acordo com o governador, a obra do Hospital Couto Maia vai ser retomada em janeiro e o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, se tornará o maior do interior da Bahia. “E já iniciamos a licitação da Maternidade de Camaçari. Para licitar, nós temos o Hospital Metropolitano de Salvador, que vai fazer o papel que hoje é do Menandro de Farias, que não tem mais condição de atender a demanda”.

Para o interior do estado, o destaque será  a construção do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). “Teremos até o final de 2017 ou começo de 2018, o início das obras do Porto Sul e a retomada da ferrovia”. Segundo ele, o minério viabiliza o projeto e a empresa Bamin já deve começar os investimentos terrestres

Nilo vê concorrência de 'quatro ou cinco' postulantes a vaga no Senado em 2018

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL), estima que terá "quatro ou cinco" concorrentes para integrar a chapa que vai disputar vagas no Senado na eleição de 2018. O parlamentar acredita que o ex-ministro Jaques Wagner será um dos candidatos e ele disputa vagas com representantes de outros partidos. "Eu vou pleitear em um grupo com quatro ou cinco pretendentes. Uma vaga é de Wagner. A outra vai ser disputada por várias pessoas: eu, Lídice, Pinheiro, um do PSD, um do PP...aquele que tiver as melhores condições objetivas será o candidato", avaliou. Nilo reconhece que ocupar o cargo de presidente da AL-BA aumentaria suas chances de integrar a chapa, mas ele ainda não confirma que vai ser candidato ao sexto mandato na eleição que acontece no próximo ano. "Estou convencido que se eu não for presidente, não terei condições de pleitear uma vaga. Nunca vi um deputado estadual se eleger senador. Eu não conheço. Todos os senadores ou eram deputado federal, ou eram governador, ou prefeito de Salvador...", analisou o deputado. Ele também afirmou que já não tem mais vontade de se eleger deputado estadual após sete mandatos na Casa. "Agora eu quero fazer uma política nacional. Como eu nunca quis ser deputado federal, apesar de ter votos suficientes, vou pleitear o Senado", disse.

Lideranças fecham acordo que pode anistiar políticos envolvidos em caixa dois

A emenda que pretende anistiar a prática do caixa dois eleitoral, o que poderia livrar a maioria dos alvos da Operação Lava Jato, deve ser aprovada na Câmara dos Deputados. De acordo com a Folha de S. Paulo, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acertou nesta quarta-feira (23) um acordo com líderes dos principais partidos políticos, em um almoço realizado na residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul de Brasília. Partidos como o PT resistem ao acordo, que pretende aprovar a medida ainda na noite desta quarta, no plenário, como emenda ao pacote de medidas propostas pelo Ministério Público Federal. Ainda segundo a publicação, a intenção dos envolvidos é aprovar a medida no plenário de forma "simbólica", ou seja, sem registro nominal dos votos, de forma que a imagem dos deputados não seja desgastada. O acordo teria sido acelerado por conta da delação premiada da Odebrecht. Esta não é a primeira vez que o governo tenta aprovar a anistia na Câmara, mas, em setembro, a movimentação acabou abortada após denúncias da oposição.

Senado aprova PEC que acaba com coligação partidária; proposta seguirá para Câmara

O Senado aprovou, em segundo turno, por 63 votos favoráveis e nove contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 36/2016) que acaba com a coligação partidária. O texto, que prevê mudanças no atual sistema político do país, busca criar cláusulas de desempenho eleitoral para acesso ao fundo partidário e tempo gratuito de televisão pelos partidos. De acordo com o G1, em primeiro turno, a proposta já havia sido aprovada no início do mês por 58 votos a 13. A proposta segue para análise da Câmara, onde também enfrentará dois turnos. O projeto precisa ser aprovado por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513) nas duas votações.

Entre busca por Senado e falta de opções, candidatura de Nilo a ‘hexa’ é provável

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) há dez anos, Marcelo Nilo (PSL) tem se reforçado cada vez mais como provável candidato ao “hexa” em 2017. Apesar de ainda não confirmar oficialmente sua decisão de seguir à frente da Casa, o deputado estadual admite que o cargo é fundamental para seus planos de pleitear uma vaga ao Senado em 2018, ao lado de pelo menos “quatro ou cinco” integrantes da base (entenda aqui). Nos bastidores da Assembleia – ou nem tanto –, o clima de campanha já é sentido entre os parlamentares. Isso inclui os candidatos já confirmados, como Pastor Sargento Isidório (PDT) e Luiz Augusto (PP), os possíveis, como Marcell Moraes (PV), e o próprio Nilo. Em uma prática incomum ao chefe da Casa, o presidente aproveitou a sessão desta quarta-feira (23) – cheia, graças a uma votação de projetos do Executivo – para circular no plenário e cumprimentar seus pares, em conversas cheias de sorrisos. O dia incluiu também uma prática comum a Nilo, mesmo fora do período pré-eleitoral: conversas individuais na “sala do cafezinho” e na antessala do plenário. O trabalho ainda discreto já tem rendido frutos. Fontes ligadas ao presidente garantem que ele já tem o apoio de ao menos 38 deputados, sem contar os da oposição. Além disso, não haveria ameaças do suposto processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar a inconstitucionalidade da reeleição de presidentes nas Assembleias Legislativas (leia mais aqui). Interlocutores afirmam que tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Advocacia-Geral da União já deram pareceres de que o caso é interna corpus – ou seja, deve ser resolvido pelos próprios deputados –, e que o processo já estaria arquivado há algum tempo. Enquanto isso, Nilo mantém o discurso da boa vizinhança, dizendo que apoiará aquele que conseguir reunir ao menos 32 assinaturas de apoio, mostrando ter ao menos uma relação próxima com metade da Casa. Entre os planos em busca do Senado e a falta de opções que reúnam conhecimento do regimento e trânsito com governo e oposição, pode-se assumir que o anúncio da candidatura de Nilo será feito em breve.

Para defender Geddel, irmão bate boca no plenário da Câmara

                   

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) protagonizou um bate-boca acalorado com o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) para defender o ministro da Secretaria de Governo e seu irmão, Geddel Vieira Lima.

A briga começou quando Costa pediu, no plenário da Câmara, a demissão de Geddel após a acusação de que ele praticou tráfico de influência para conseguir a liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador.

“Ele praticou um crime sim. Imagina se isso tivesse ocorrido no governo da presidente Dilma Rousseff? Isso aqui estaria um pandemônio”, disse o deputado, que foi vice-líder do governo da petista.

Segundo o deputado, o presidente Michel Temer mantém Geddel no cargo para que ele não perca o foro privilegiado e não caia nas mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. “Ele está como sagui, chorando e mamando. Porque ele chorou, mas continua mamando”, afirmou.

Ao rebater a fala de Costa, Vieira Lima afirmou que ele não tinha “moral” para apontar malfeitos porque o filho do deputado estava com os bens bloqueados. Sílvio Costa Filho foi acusado de desviar recursos quando foi secretário de Turismo de Pernambuco.

O irmão de Geddel também afirmou que estava disposto a enfrentar fisicamente o deputado do PTdoB e disse que estava chamando Costa de “Silvio Tosta para não dizer outra coisa”.

Após a discussão, Costa manteve o tom irônico e disse que, ao criticar Geddel e cobrar uma postura de Temer, apenas estava cumprindo o seu papel de oposição. “Eu não vou mais brigar com ele (Lúcio), eu não sou lutador de sumô”, disse em referência ao peso dele próprio e do peemedebista

Comissão aprova, por unanimidade, parecer de pacote de combate à corrupção

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, de forma unânime (30 votos), o parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ao pacote de medidas de combate à corrupção. Neste momento, parlamentares votam três destaques apresentados pela bancada do PT. Somente após a aprovação desses destaques, o projeto poderá seguir para votação no plenário da Casa. O texto foi aprovado com orientação favorável de todos os partidos que têm representantes na comissão especial. A aprovação só foi possível após o relator fazer acordo com parlamentares e líderes partidários, que aumentaram a pressão nas últimas semanas e nesta quarta-feira, minutos antes de o parecer ir à votação, para que Lorenzoni realizasse uma série de mudanças no parecer. A proposta aprovada prevê a criminalização do crime de caixa 2 para políticos, partidos, empresas e a quem praticar o crime em nome de um candidato ou de um partido, como tesoureiros de campanha ou das agremiações. A pena prevista é de reclusão de 2 a 5 anos. Já os partidos terão de pagar multa de 5% a 20% do valor de repasse da cota do fundo partidário referente ao ano em que o ato lesivo ocorreu.O texto aprovado na comissão não fala, porém, em anistia a quem praticou caixa 2 antes da aprovação da lei. Como vem mostrando o Broadcast Político, a ideia é de que os parlamentares incluam a anistia explícita durante a votação do pacote no plenário da Câmara, assim como a instituição do crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público, que foi retirado do parecer pelo relator. A proposta também tornou explícito que o eleitor que vender voto também será responsabilizado, com pena de um a quatro anos de reclusão. Outra proposta aprovada no parecer foi a criação da figura do “reportante”, aquele cuja denúncia a órgãos de Justiça ou à imprensa acarretar imposição de penalidades poderá receber até 20% dos valores recuperados. Se apresentar informações falsas dolosamente, o reportante poderá ser responsabilizado criminalmente. Crime hediondo O texto aprovado também transforma em hediondo os crimes de corrupção contra administração pública, quando o valor da vantagem for superior a 10 mil salários mínimos. O parecer também restringe os chamados embargos declaratórios, que só poderão ser apresentados uma única vez e deverão ser respondidos em um prazo máximo de até 5 dias pela Justiça e deixa claro que provas obtidas de forma ilícita não poderão ser aceitas em processos. O texto-base aprovado ainda prevê o chamado teste de integridade para agentes públicos, que consistirá na simulação de situações sem o conhecimento da pessoa, para averiguar sua predisposição para o cometimento de atos ilícitos contra a administração pública. Pelo parecer, o teste só poderá ser feito após todos os funcionários do setor forem treinados especificamente para o teste. A proposta prevê que o teste só poderá ter efeito administrativo e que não poderá ser a única prova a empresas para uma condenação, como, por exemplo, demissão. Um dos destaques do PT, porém, tenta retirar o teste do pacote. O outro destaque do partido retira do pacote trecho que diz que o prazo de prescrição não começará a contar enquanto não houver ressarcimento integral do dano. (Estadão Conteúdo)

ITIÚBA: CÂMARA REPROVA CONTAS DE PREFEITO BANCA E O DEIXA INELEGÍVEL POR OITO ANOS

Na última terça feira (22), na Câmara de Vereadores de Itiúba,deu um exemplo de que quem não faz ás coisas corretamente, não merece mais voltar a vida Publica, isso foi o que fez os 10 vereadores, em mais uma sessão, reprovaram ás contas do prefeito Silvano Carvalho (PT), exercício 2014 deixando o mesmo inelegível por oito(8) anos. Banga não poderá mais disputar qualquer cargo público, nas redes sociais houve algumas comemorações, demostrando a indignação de boa parte da população, que sofreu muito com uma administração nefasta cheia de erros.

Vereadores que votaram pela reprovação:

Antonio Carlos Pereira Lima (Toinho de Picos)
Daniel Jose dos Santos (Daniel)
Jose Carlos Souza Reges (Zé Carlos)
José Valmir de Jesus Peixinho (Walmir Peixinho)
Derivaldo de Oliveira Santos (Deri)
Romenil Pinto da Silva (Romenil)
Ranulfo Gonçalves de Oliveira (Ranulfo)
Emanuel Almeida Neto (Emanuel do Netinho)
Natanael Francisco Goes (Natanael)
Cristina Silva de Oliveira Maia (Cristina de Evaldo)

Abstenções:

Jiovaldo Odilon Oliveira (Jiovaldo do Sindicato) 

Ausentes:

Cenivaldo dos Santos Rocha (Rocha de Covas)
Jonas Pereira da Trindade (Jonas Trindade)

Espaço Aberto e Cidadeemnoticias

Mãe de Geddel Vieira Lima recebe R$ 26 mil de Previdência Parlamentar do Ceará

Envolvido em acusações de ter usado tráfico de influência para conseguir liberar a obra de um prédio na Barra, Geddel Vieira Lima (PMDB) deve ver mais combustível adicionado às polêmicas nas quais seu nome está afundado com a notícia de que sua mãe recebe uma bolada de aposentadoria.

De acordo com o site Diário do Centro do Mundo, a mãe do ministro da Secretaria de Governo recebe pensão de R$ 26 mil mensais da Caixa de Previdência Parlamentar do Ceará, por causa de 16 anos de contribuição de seu marido, o ex-deputado Afrísio Vieira Lima.

Vale lembrar que Geddel se aposentou em 2011 e recebe R$ 20.354,15 mensais, que acumulados aos R$ 30.934,70 do salário de ministro da Secretaria de Governo, dá mais de R$ 51 mil de salário. Até o momento Geddel não comentou a informação da pensão recebida pela mãe.

Fonte:varelanoticias

PCdoB resolve pendência judicial em Correntina e aumenta prefeituras

O número de prefeituras conquistadas pelo PCdoB-Bahia nas eleições deste ano aumentou de 12 para 13, com a resolução de um problema na candidatura de Nilson Rodrigues, o Maguila, do município de Correntina, no extremo oeste do estado. Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reformou a decisão da juíza que havia tornado inapta a candidatura de Maguila, confirmando, assim, a vitória obtida por ele nas urnas.

A primeira decisão pela impugnação da candidatura se deu porque Maguila, que já foi prefeito por dois outros mandatos na cidade, fez uma prestação de contas de fora do prazo exigido por lei, o que motivou a desaprovação pelo Tribunal de Contas. A defesa do candidato comunista argumentou, no entanto, que, apesar da perda do prazo, não houve fraude contra a administração que justificasse a impugnação da candidatura.

“Já é pacificado que quando não há indícios de fraudes não gera inelegibilidade. Portanto, insisti como candidato e ganhamos no TRE. A candidatura está deferida, vou ser diplomado, vou tomar posse e vou governar Correntina, assim como quer o povo. Eu fui eleito com mais de 53%”, comemorou Maguila, que participou, na última segunda-feira do encontro de prefeitos eleitos pelo PCdoB.

Na disputa eleitoral, Maguila enfrentou o prefeito Ezequiel Barbosa (PSDB), que tentava a reeleição. Por conta da derrota nas urnas e na Justiça, Barbosa tem dificultado o diálogo para a transição para o novo governo, segundo o prefeito eleito. “Temos uma dificuldade imensa porque estamos recebendo o município muito quebrado e o atual prefeito não quer fazer sequer a transição”, denuncia.

Apesar das dificuldades, que poderão ser agravadas pela crise econômica do país, Maguila disse que pretende apostar na experiência acumulada à frente da administração municipal para fazer um bom governo. “A experiência me faz ter mais pé no chão e a capacidade de superar as dificuldades para fazer a vontade da maioria”.

Ele também acredita no apoio e orientação do PCdoB para o enfrentamento dos problemas. “São tempos difíceis, mas nós contamos com o apoio do partido, dos deputados. Vamos precisar muito de orientação para que a gente possa adequar a administração com a realidade que nós temos”, finalizou.

Além de Correntina, o PCdoB baiano conquistou as prefeituras dos municípios de Caetanos (Paulo de Reis), Campo Alegre de Lourdes (Dr. Enilson), Capela do Alto Alegre (Dr. Nei), Iramaia (Professora Bete), Itiúba (Cecília), Juazeiro (Paulo Bomfim), Licínio de Almeida (Dr. Fred), Rodelas (Geraldinho de Livino), Serrolândia (Gonçalves do Sacolão), Tanque Novo (Vanderlei Cardoso), Uauá (Lindomar Dantas) e Várzea do Poço (Carneiro)

Flávio Dino propõe taxar lucros em vez de congelar orçamento

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou na sexta-feira (18) apoio à luta do Conselho Nacional de Saúde (CNS) contra a PEC 55, em tramitação no Senado com previsão de congelar os gastos da União por 20 anos.

Flávio Dino disse que, na terça-feira (22), durante reunião do Fórum de Governadores, vai apresentar um conjunto de propostas alternativas à PEC 55 para reforçar o caixa da União. Algumas delas são as mesmas da Campanha Saúde Mais 10, do CNS, como a taxação de fortunas, heranças e aplicações financeiras.

"Eu desejo muito sucesso a vocês, e o que me cabe, primeiro, é governar com uma perspectiva diferente, o que estamos fazendo, e em segundo, mobilizar onde eu posso mobilizar, que é nos fóruns de governadores. O Maranhão participa do Fórum da Amazônia, participa do Fórum do Nordeste e também do Fórum do Brasil Central", disse o governador.

Ele contou não ser o único governador a defender essas alternativas à PEC 55, mas não quis revelar nomes. Disse também que em 2015 entrou com uma ação, ainda não julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), propondo esse tipo de mudança na atual política tributária brasileira. Segundo ele, o Brasil é um dos poucos países do mundo a conceder isenção tributária total a lucros e dividendos.

O governador relatou ter adotado no Maranhão uma política totalmente inversa ao que o governo federal pretende com a PEC 55. "Nós promovemos uma ampliação em todos os serviços públicos, com uma agenda de igualdade de direitos e justiça social. Um país como o nosso, com tantas carências, precisa é ampliar suas políticas públicas, não reduzi-las", afirmou Flávio Dino. 

Fonte: Rede Brasil Atual

Vereador Zé Lambão foi transferido para Conjunto Penal em Juazeiro

No último dia 07 de novembro, o vereador de Campo Formoso José Alberto Carvalho Pereira, conhecido como “Zé Lambão” (PSD), foi preso em flagrante suspeito de matar um homem após uma discussão em um bar no Distrito de Poços.

O mesmo ficou detido na 19ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin), na cidade de Senhor do Bonfim durante 21 dias, através do Ofício 625/2016, o Juiz Aroldo Carlos Borges do Nascimento, informando que na tarde de segunda-feira (21), por volta das 15:00hs, Zé Lambão seria  transferido para custódia em sela especial no Conjunto Penal de Juazeiro, caso não houvesse vaga, seriam tomadas medidas para que o vereador cumprisse prisão domiciliar até o surgimento de uma vaga.

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Redação Campo Formoso Noticias

Infor: 98FM

A diplomação dos Eleitos e Eleitas no pleito de 2016 de Queimadas e Nordestina será dia 13/12

A Juíza da 106ª Zona Eleitoral,que abrange os municípios de Queimadas e Nordestina, Doutora CARLA VITORIO SANTA BARBARA,programou para terça-feira,dia 13 de Dezembro, às 14 horas, no Salão da Câmara de Vereadores de Queimadas , a Praça da Bandeira em Queimadas,  a diplomação de prefeitos , vereadores e primeiros suplentes dos Municípios de Queimadas e Nordestina.

Otto diz que vai decidir sobre aliança com Rui em 2018: “Quero continuar”

O senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar foi entrevistado por José Eduardo, na Rádio Metrópole, na manhã desta terça-feira (22), e comentou a manutenção da sua aliança com a base governista, além das articulações políticas para as próximas eleições em 2018, quando o governador Rui Costa (PT) tentará se reeleger. “É natural que ele queira a reeleição. Eu costumo dizer que tomo decisão quando o momento exige. Estou na coligação e quero continuar. Mas, essa decisão só será tomada em março de 2018”, afirmou. No início do mês, Rui garantiu à Metrópole que disputará novamente o cargo.

“Rui reune todas as caracteristicas para continuar. Ele está cumprindo seus compromissos. O fato da candidata dele [Alice Portugal] não ter conseguido êxito em Salvador não quer dizer nada. Caminho que leva também traz. As coisas mudam muito, mas a posição nossa será firmada em 2018. Porque o PSD terá quadros em 2018”, concluiu

“Nem contra e nem a favor de Nilo”, diz Otto sobre presidência da Assembleia

O senador Otto Alencar (PSD) afirmou na manhã desta terça-feira (22) que liberou a bancada do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia para votar em qualquer candidato na eleição para presidente da Casa, que acontecerá no dia 2 de fevereiro. Na oportunidade, Otto disse que é contra a reeleição, mas que trata-se de uma posição pessoal.

“Eu fui presidente da Assembleia, eleito com 58 votos dos 63. Me convidaram para a reeleição, eu acho que tem que ter alternância, o Nilo pensa diferente. Eu liberei a bancada do PSD para tomar a iniciativa que melhor lhe convir. Acho que o Marcelo já foi cinco vezes presidente, que deve, de alguma forma, ter uma alternância. Não vou me posicionar contra e nem a favor do Marcelo. Liberei a bancada do PSD”, ressaltou em entrevista à Rádio Metrópole.

A executiva estadual do PCdoB reuniu, na última segunda-feira (21/11), em Salvador, os 13 prefeitos e prefeitas eleitos pelo partido em outubro. Na ocasião, as lideranças municipais participaram de duas programações: um almoço com os dirigentes estaduais e parlamentares comunistas, em um hotel da capital, e, depois, um encontro com o governador Rui Costa.

A recepção aos eleitos acontece em um momento de transição no PCdoB baiano, que passou a ser presidido por Davidson Magalhães, no último dia 12 deste mês. Na mensagem de boas-vindas aos prefeitos, Davidson defendeu que, apesar do cenário de dificuldades, é preciso acreditar que administrações de excelência, com a marca do partido, são possíveis.

 

“O momento é de grandes dificuldades, de uma ofensiva às forças progressistas, e não só no Brasil, mas no mundo. Vamos lutar juntos, com a ajuda das bancadas estadual e federal, para viabilizar essas gestões municipais, tanto para melhorar a vida das pessoas, quanto para promover a resistência política”, disse o novo presidente estadual.

 

As reuniões também contaram com as presenças dos deputados federais – Alice Portugal e Daniel Almeida – e dos estaduais – Fabrício Falcão, Zó e Bobô. Todos eles colocaram os mandatos à disposição dos novos chefes do Executivo municipal para um trabalho conjunto.encontro-prefeitos-com-gov-2

 

No encontro com o governador, à noite, que durou cerca de quatro horas, os prefeitos e prefeitas apresentaram demandas dos municípios e reafirmaram o compromisso com o projeto liderado por Rui Costa, do qual o PCdoB faz parte. Para Davidson Magalhães, o momento foi extremamente importante para fortalecer o projeto.

 

“Esse é o primeiro passo para melhorarmos a articulação entre o Governo do estado e as prefeituras, para ampliar a parceria, especialmente em um momento de dificuldades que o País vive. Esse alinhamento é fundamental para o êxito das ações administrativas desses prefeitos e prefeitas. Esse é o esforço principal”, disse o presidente estadual.

 

Na lista de municípios com prefeituras do PCdoB, estão Caetanos (Paulo de Reis), Campo Alegre de Lourdes (Dr. Enilson), Capela do Alto Alegre (Dr. Nei), Iramaia (Professora Bete), Itiúba (Cecília), Juazeiro (Paulo Bomfim), Licínio de Almeida (Dr. Fred), Rodelas (Geraldinho de Livino), Serrolândia (Gonçalves do Sacolão), Tanque Novo (Vanderlei Cardoso), Uauá (Lindomar Dantas), Várzea do Poço (Carneiro) e Correntina (Maguila).

Por: Karlo Dias 

Anão’ do Orçamento, Geddel passou a ser aliado de ACM e Dilma

O político do PMDB foi ministro da Integração Nacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e agora comanda a Secretaria de Governo de Michel Temer.

Uma das figuras proeminentes da política baiana, o hoje ministro Geddel Vieira Lima tem, em sua trajetória, casos polêmicos. Em 1993, então deputado federal, ele foi citado no escândalo dos Anões do Orçamento, episódio em que parlamentares foram acusados de manipular emendas para beneficiar empreiteiras, mas acabou inocentado na CPI que investigou o caso.

Na época, o ex-deputado João Alves foi apontado como articulador do esquema que envolveu 37 parlamentares e uma movimentação de R$ 100 milhões. Os políticos foram acusados de cobrar propina de empreiteiras para incluir obras no Orçamento da União ou conseguir recursos nos ministérios para garantir a realização dos projetos. Ao final seis parlamentares perderam o mandato.

Em 2002, Geddel protagonizou um bate-boca com o ex-presidente Itamar Franco, na época governador de Minas. Após ser chamado por Geddel, então líder do PMDB na Câmara, de “desleal” e “nômade partidário”, Itamar retribuiu a acusação classificando-o de “percevejo de gabinete”, “vendedor de sigla” e “anãozinho do Orçamento”.

Geddel e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), cresceram no mundo político inspirados pelo pai, o ex-deputado Afrísio Vieira Lima, morto neste ano. Sua família era aliada de Antonio Carlos Magalhães e Geddel era próximo de Luís Eduardo Magalhães, filho de ACM, que morreu em 1998, quando despontava como possível presidenciável.

Rompido com o “carlismo”, Geddel foi ministro da Integração Nacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no período de 2007 a 2010. Enquanto chefiou a pasta, foi acusado de destinar a maior parte dos recursos para seu estado.

Geddel deixou a Esplanada dos Ministérios para concorrer ao governo da Bahia, mas perdeu a eleição de 2010 para o petista Jaques Wagner.

Voltou para o governo federal como vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica, de onde saiu em 2013, após divulgar uma mensagem em uma rede social pedindo que a então presidente Dilma Rousseff publicasse sua exoneração do cargo.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu processo para investigar se Geddel Vieira Lima pressionou o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para liberar a construção de um empreendimento em Salvador nos arredores de uma área tombada. Geddel disse ter comprado um apartamento no prédio.

Secretariado estadual do PCdoB se reúne com bancada da Assembleia

O Secretariado do Comitê Estadual do PCdoB se reuniu, nesta segunda-feira (21/11), em Salvador, com a bancada do partido na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA). Esse é o primeiro encontro dos dirigentes com os deputados estaduais comunistas após a posse de Davidson Magalhães, novo presidente estadual do PCdoB que assumiu no último dia 12.

“A bancada é muito importante para o projeto de construção e estruturação do partido”, afirmou Davidson Magalhães, ao abrir a reunião, que também contou com as presenças dos deputados federais Alice Portugal e Daniel Almeida. Integram a bancada comunista na Assembleia os deputados Fabrício Falcão, Crisóstomo Lima (Zó) e Raimundo Tavares (Bobô).

Na oportunidade, o presidente estadual defendeu que a bancada, em sintonia com a direção do partido, deve participar dos debates sobre a eleição da nova mesa diretora da Casa legislativa e se engajar nos diálogos para as próximas eleições no estado.

A bancada do PCdoB é liderada por Fabrício Falcão, que, no encontro, defendeu a necessidade de se continuar a estratégia estabelecida de diálogo permanente dos deputados com o partido. “Casos de maior repercussão são sempre tratados com a direção partidária. [Agora,] A bancada está debatendo a sucessão na AL em conversas com as forças políticas”, disse.

Sobre o diálogo, Bobô reforçou a importância e afirmou ser fundamental para o exercício dos mandatos o acompanhamento que é feito pelo partido. Atualmente, o dirigente do Comitê Estadual responsável pelo acompanhamento do PCdoB às ações da bancada é Nilton Vasconcelos.

Uma das marcas da atuação da bancada comunista na Assembleia é a unidade, segundo avaliação feita por Zó na reunião. “Isso [a unidade] ajuda bastante no fortalecimento do partido e no diálogo com governo”, defendeu o deputado.

A secretária estadual de organização, Daniele Costa, realçou a importância dos gabinetes no fortalecimento da política de organização. O presidente Davidson Magalhães concluiu a reunião alertando para a necessidade da interferência da bancada na discussão do orçamento do governo para o exercício do ano de 2017