quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal aprova salário de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias



Foto: Reprodu
Na noite de segunda-feira (25), a Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal aprovou à unanimidade o Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo que fixa o piso do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.  Segundo Joilson Costa, a proposta fixa em R$ 1.250,00 o salário base retroativo a 1° de Janeiro de 2019, R$ 1.400,00 em 1° de Janeiro de 2020 e R$ 1.550,00 em 1º de Janeiro de 2021. A matéria segue para sanção do prefeito, e os novos salários já devem ser pagos esse mês com efeitos financeiros retroativos ao mês de janeiro deste ano

Prefeito obtém importante vitória contra proposta de CPI em Teofilândia



Nesta terça-feira (26), ocorreu uma Sessão Ordinária da Câmara vereadores em Teofilândia. Nela, o vereador Jordânio Borges Miranda, popular “Jojó de Chorrocho” (PSDB), apresentou seu requerimento para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI a fim de investigar supostos atos de improbidade por parte do prefeito local, Tércio Nunes (PDT). Segundo o requerimento, a CPI visava “apurar a empresa de transporte escolar e o posto de combustível“. O vereador, que já foi da base do prefeito, precisava de 04 votos para que a investigação fosse iniciada. No entanto, apenas Jojó e Isaias do PT assinaram a proposta. Segundo o vereador oposicionista Diego do Gás, que não assinou o requerimento, o vereador não passou para aos vereadores o requerimento da apertura da CPI com fundamentos. “Esperei que ele fosse levar um requerimento mais rico de conteúdo mais ele nem me mostrou nada para que eu pudesse fazer a leitura“, disse. Os vereadores Jojó e Isaias não foram encontrados para comentar o resultado. Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Teofilândia, o resultado já era esperado. “Na tribuna, o vereador disse não ter prova alguma e acreditava que na CPI as provas viriam. Tínhamos confiança na responsabilidade dos vereadores”, disse Márcio.

Suspeito de homicídio morre em troca de tiros com a PM em Araci27 de fev de 2019 às 09:01 | em: Araci,Policia Foto: Divulgação | PM Na madrugada desta quarta-feira (27), Ailton Silva dos Santos, vulgo “Boca de Ouro”, morreu depois de uma troca de tiros com Policiais Militares , no Distrito de Barreira, zona rural do município de Araci. Ele é suspeito de participação no homicídio de uma pessoa nesta terça-feira (26), em uma obra na zona rural (relembre aqui). Segundo a Polícia Militar, testemunhas afirmaram que ele estaria em uma moto rondando no local onde Isaias de Souza Rodrigues, 40 anos, conhecido como “Piton”, foi executado. Os militares fizeram buscas pela região e localizaram o suspeito dentro de uma residência na Barreira. Ainda segundo a PM, Ailton teria tentado fugir, ao perceber a aproximação militar. Ele foi cercado e acabou voltando para dentro da casa. O suspeito teria atirado contra os militares, que revidaram. Ailton foi baleado e socorrido para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, mas não resistiu. Segundo os militares, uma arma, munições e drogas foram apreendidas no local da operação. Clique aqui para seguir nossa página no Facebook. COMENTARForagido da justiça é capturado durante evento festivo em Adustina27 de fev de 2019 às 08:25 | em: Adustina Foto: Divulgação | PM Na noite do último domingo (24), a Policiais Militares da Cipe Nordeste receberem uma denúncia e seguiram para o povoado Caruaru, em Adustina, em busca de um possível foragido da justiça. Denes Ferreira Carvalho, vulgo “Boca Torta” ou “Bafo”, foi preso. Ele tinha, em seu desfavor, um Mandado de Prisão em aberto lavrado pela Comarca de Simões Filho. Existe a acusação da prática de homicídio. Ele foi levado para a Delegacia em Euclides da Cunha. Clique aqui para seguir nossa página no Facebook. COMENTARMonte Santo ganhará Colégio Militar



O prefeito de Monte Santo, Vando, assinou nesta segunda-feira (25), um documento firmando parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia, para a implantação do sistema educacional dos colégios militares, no Instituto Educacional de Ensino de Monte Santo. Com esta confirmação, Monte Santo passa a integrar um seleto grupo que hoje conta com 40 cidades contempladas com este projeto. Através desta parceria, a prefeitura ficará responsável por assegurar toda infraestrutura física, fardamentos, quadro de pessoal e todos os recursos necessários para a implementação e execução do projeto.


Líder do DEM na Câmara diz que bancada não deve aceitar BPC e aposentadoria rural na reforma


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A bancada da legenda do presidente da CâmaraRodrigo Maia (DEM-RJ), não deve aceitar as mudanças prevista no Projeto de Emenda à Constituição no benefício de prestação continuada (BPC) para idosos em situação de miséria e na aposentadoria rural. Parte dos deputados se reuniu mais cedo nesta terça-feira, 26, e, segundo o líder Elmar Nascimento (BA), essas questões ficaram praticamente fechadas.
Nascimento afirmou que o partido deve querer debater outros pontos da reforma da Previdência, como aposentadorias de professores e o regime de capitalização. Ele disse que o partido, no entanto, defende a reforma. “Temos convicção da necessidade e da urgência dessa reforma”, disse.
Fonte: Estadão

PONTO NOVO COMEMORA 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA COM SHOW MUSICAL, HOMENAGENS E ENTREGA DE 06 VEÍCULOS ZERO KM


Na tarde de domingo, dia 24 de fevereiro, o município de Ponto Novo comemorou o seu 30º Aniversário de Emancipação Política. A cerimônia foi iniciada com hasteamento das bandeiras pelo prefeito Tiago Venâncio, vice-prefeita Simone Silva e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Arnóbio Apolinário (Arnóbio de Bezerras), acompanhada da apresentação da Filarmônica e Coral Juvenil 4 de janeiro do município de Itiúba que entoou o Hino Nacional Brasileiro, seguida depois pelo Hino Municipal.

O Clube dos Desbravadores da Igreja Adventista de Ponto Novo, juntamente com a fanfarra do grupo Àguia, realizaram uma belíssima apresentação e destacaram através do seu líder Renivan o papel do Clube dos Desbravadores de Ponto Novo no sentido desenvolver talentos, habilidades e percepções nos jovens a partir dos cinco grupos presentes no município, trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos 20 anos do Clube dos Desbravadores em Ponto Novo.

O evento contou com as presenças do prefeito Tiago Venâncio, a vice-prefeita Simone Silva, o Deputado José Carlos Aleluia, o presidente da Câmara de Vereadores Arnóbio Apolinário, além de demais vereadores, ex-prefeitos Deto Venâncio, Marcos Silva, Anderson Luz, Secretários, correligionários, lideranças locais e também do prefeito de Quixabeira Reginaldo Sampaio, vereadores e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente de Quixabeira - Antônio dos Santos Sousa.

Durante a cerimônia, o munícipio foi presenteado pela gestão municipal, através do prefeito Tiago Venâncio e da vice-prefeita Simone Silva, por meio de Emendas Parlamentares do Deputado Federal Aleluia com 03 novos ônibus escolares, 01 Van para transportes de pacientes do TFD (Tratamento Fora do Domicílio), 01 Unidade Odontológica Móvel, e 01 Nova Ambulância (a quinta já conseguida pela gestão somente em dois anos).

Em seu discurso, o prefeito Tiago Venâncio, se disse muito feliz em estar fazendo parte da história política de Ponto Novo e, na sua gestão, trazendo desenvolvimento e progresso, destacando as conquistas que o município tem recebido como os seis veículos que servirão para dar o suporte necessário às atividades da Secretaria Municipal de Saúde, assim como, à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, garantindo mais saúde e mais educação para todos. O prefeito destacou ainda a obra de grande porte que está sendo realizada no município como a construção de uma moderna Unidade Escolar de 12 Salas com quadra coberta, cantina, laboratório, estacionamento e pátio coberto, e também um Ginásio de Esportes completo, com estrutura moderna e que abrigará diversas competições esportivas e também servirá para apresentações culturais, shows musicais e eventos religiosos, que segundo o mesmo, já se encontra em processo de licitação e dentro de alguns dias terá obra iniciada no Bairro das Populares.

“Estamos aqui para trazer ainda mais progresso e desenvolvimento... sinto-me muito feliz, o destino e o povo me trouxeram aqui nesse momento para estar comemorando e tendo esta oportunidade de escrever e fazer parte desta história de Ponto Novo, fazendo o bem a todos”, destacou Tiago Venâncio.

De acordo com o prefeito Tiago Venâncio, são mais de 14 milhões investidos nos últimos dois 02 anos. Investimentos estes, nunca vistos na história de Ponto Novo.

O prefeito agradeceu ao deputado José Carlos Aleluia pela importante e fundamental parceria e por seu olhar para o município, sempre grande parceiro e garantidor de investimentos que proporcionaram a Ponto Novo ainda mais progresso e desenvolvimento.“Gostaria de saudar ao nosso grande líder, o nosso deputado Aleluia, uma pessoa que eu aprendo a cada dia, com sua seriedade, seu compromisso e com a sua inteligência e dizer-lhe que este povo é grato ao senhor, esse povo te ama e eu tenho certeza que você irá trazer ainda muito mais investimentos para o município de Ponto Novo”, destacou o prefeito Tiago Venâncio.

A festa em comemoração aos 30 anos de Emancipação Política de Ponto Novo foi finalizada com a Praça Principal lotada com show musical do artista Brankinho que com muita animação finalizou o evento.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Ponto Novo

BONFIM: PREFEITURA DE SENHOR DO BONFIM DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS


Por meio do Decreto 026, publicado no Diário Oficial do Município, o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, confere ponto facultativo no dia 04 de março (segunda-feira). No dia 06 de março (Quarta-Feira de Cinzas) será das 12 às 18 horas.

Os serviços essenciais, limpeza pública, guarda patrimonial, obras e fiscalização, transito, plantões em hospital e serviços saúde, cuja prestação de serviço não admita interrupção, deverão manter equipes trabalhando.

As normativas desse decreto não implicam em qualquer reflexo no funcionamento da iniciativa privada do município, que deverá seguir as definições das respectivas coletivas de cada seguimento.

ASCOM

BONFIM: CONVOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL REPRESENTANTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTAM ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO BONFINENSE.




Após requerimento apresentado pelo presidente da Câmara, vereador Cleiton Vieira, e subscrito pelos demais parlamentares, a Câmara Municipal de Sr. do Bonfim, recebeu na noite desta terça-feira (26), a Secretária Municipal de saúde, Angeli Matos, o Vice-prefeito e Diretor Administrativo do Hospital Dom Antônio Monteiro, José Antônio, o Diretor Médico do Hospital Dom Antônio Monteiro, Dr. Francisco Lustiago, a Coordenadora de Enfermagem da SAMU, Patrícia Cândido, o Coordenador da UPA e do SAMU, Ricardo Ferreira e representando o Ministério Público, o promotor de justiça Rui Sanches.

Segundo o requerimento o objetivo da audiência pública foi tratar sobre os problemas e desafios encontrados pela população no tocante a saúde, atendimento médico e hospitalar, urgência, emergência, exames e transferências no âmbito do Município de Senhor do Bonfim, além de dar explicações para as denúncias da população e prestar contas das ações e recursos aplicados nos serviços de saúde.

PREFEITO DE FILADÉLFIA PARTICIPA DA ASSEMBLEIA DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA REGIÃO DE SENHOR DO BONFIM



O prefeito de Filadélfia, Louro Maia, participou hoje, dia 26, da Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do
Bonfim, na Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim.

Foram discutidas as seguintes pautas: - Aprovação do Estatuto Consolidado; - Aprovação do Aditivo ao Protocolo de Intenções; - Aprovação dos Contratos de Rateio

2019; - Aprovação do Contrato de Programa; -Indicação dos Cargos em Comissão.

Na oportunidade, os prefeitos acompanharam também o andamento das obras da Policlínica que atenderá os municípios que fazem parte do Consórcio de Saúde da

região de Senhor Bonfim, que são: Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Cansanção, Nordestina, Queimadas, Caldeirão Grande, Pindobaçu, Filadélfia,
Jaguarari, Itiúba e Ponto Novo.

Prefeitura de Filadélfia

PREFEITURA DE SENHOR DO BONFIM TEM CONTAS APROVADAS


Na sessão desta terça-feira (26/02), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes Brasileiro, referentes ao exercício de 2017. O gestor foi multado em R$5 mil por irregularidades apuradas durante o exame dessas contas. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também multou o prefeito em R$64.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa total com pessoal.

O julgamento dessas contas teve início no dia 14 de fevereiro, mas foi suspenso em razão do pedido de vistas formulado pelo conselheiro Paolo Marconi, que precisou de um prazo maior para avaliar os dados contidos no parecer. Na sessão deste terça-feira, o conselheiro retornou o processo à pauta e, junto com os demais conselheiros, acompanhou na íntegra a decisão do relator original das contas.
O município de Senhor do Bonfim, no exercício de 2017, arrecadou recursos no montante de R$119.575.138,43 e promoveu despesas na ordem de R$125.534.178,38, resultando em um déficit orçamentário de R$5.959.039,95. A despesa total com pessoal correspondeu a 61,26% da receita corrente líquida do município, superando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de ter extrapolado o limite, a relatoria tem adotando entendimento de que não cabe opinar pela rejeição das contas quando se trata do primeiro ano de gestão, até porque o prefeito já recebeu o município com o percentual acima do permitido.
O relatório técnico apontou o cometimento de irregularidades em contratações diretas e em contratos, casos de ausência de inserção e inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA, inconsistências contábeis e ausência de cobrança de débitos imputados a outros gestores.
Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito cumpriu todos os percentuais mínimos de investimento. Aplicou na manutenção e desenvolvimento do ensino 25,93% da receita proveniente de transferência, superando o mínimo de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram aplicados 19,77% dos recursos disponíveis, também atendendo ao mínimo de 15%. Já no pagamento dos profissionais do magistério foram investidos 83,01% dos recursos do Fundeb, cumprindo o mínimo de 60%.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Rui desconversa, mas se diz feliz com aprovação apontada por pesquisa BN/ Paraná

Rui desconversa, mas se diz feliz com aprovação apontada por pesquisa BN/ Paraná
“Eu não costumo comentar pesquisas nem mesmo aquelas que, em 2014, me deram como derrotado e eu acabei vencendo aquelas eleições no primeiro turno”. A afirmação é do governador Rui Costa ao ser questionado sobre o resultado da pesquisa Paraná que lhe confere uma aprovação de 80% considerando o ótimo, bom e regular (veja aqui). O estudo foi encomendado pelo Bahia Notícias e divulgado nesta terça-feira (26).

“É claro que, diante de um momento de crise nacional, conseguir números tão expressivos de bom e ótimo e tão baixos de ruim e péssimo nos deixa felizes”, destacou Rui, deixando claro que tudo isso é fruto de um trabalho sério, feito em equipe, que se preocupa em trabalhar por quem mais precisa em todo o Estado. “Podem esperar que a Correria vai continuar”, brincou o governador.

Governador anuncia composição do segundo escalão; veja os nomes

Foto: Paula Froes/Gov-BA


Rui aproveitou o Papo Correria, nas redes sociais, para fazer o anúncio oficial da reforma do segundo escalão de governo.

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (26) a composição de parte do seu segundo escalão de governo, que compreende basicamente às empresas e autarquias do estado.
A Embasa e o Detran, que são dois dos órgãos mais cobiçados por partidos da base aliada, ainda não tiveram os gestores definidos. Segundo Rui, Rodrigo Lima Henrique fica no comando do Detran de forma provisória. “Amanhã sai a publicação no Diário Oficial”, falou.
Como adiantado pelo bahia.baAntonio Carlos Tramm assume a CBPM (Companhia Baiana de Pesquisa Mineral) na cota do PSB, que perdeu a Juceb (Junta Comercial do Estado da Bahia). Esta, no entanto, passa a ser comandada por Andrea Mendonça, do PDT.
Confira a relação completa anunciada pelo governador:
Agerba – Carlos Henrique
Bahiagás – Luiz Gavazza
Bahiatursa – Diogo Medrado
CAR – Wilson Dias
CBPM – Antonio Carlos Tramm
CDA – Renata Rossi
Conder – Sérgio Silva
Desenbahia – Francisco Miranda
Detran – Rodrigo Lima Pimentel (interino)
Fundac – Regina Affonso
Ibametro – Randerson Leal
Inema – Márcia Telles
Instituto Anísio Teixeira (IAT) – Cybele Amado
Irdeb – Flavio Gonçalves
Junta Comercial – Andrea Mendonça
Prodeb – Samuel Araújo
SAC – Demir Barbosa
SIT – Saulo Pontes
Sudesb – Vicente Neto
Urbis – Emerson Leal

Homem é preso acusado de importunar sexualmente uma jovem e desacatar PM’s em Araci26 de fev de 2019 às 09:01 | em: Araci Foto: Ilustração Na noite deste domingo (24), a Polícia Militar em Araci foi informada que um elemento estava no Bar do Rui, ocasionando desordem (palavras de baixo calão, xingando os frequentadores ali presentes, assediando uma mulher com gestos de apalpar e deferindo palavras vulgares a mesma). Segundo os militares, uma guarnição foi ao local, não encontrando o elemento. Posteriormente, o mesmo foi encontrado em veiculo modelo Gol. Ao ser abordado, ele teria reagido com agressividade e deferindo socos contra a guarnição. Foi necessário o uso da força a fim de imobilizá-lo. Usando de garrafas em punho, ele teria ameaçado a guarnição. Após imobilização, a guarnição foi até a residência da vítima de assédio. Ela relatou que foi ameaçada, apalpada e vítima de xingamentos. O foi registrado na Delegacia de Polícia Civil. Os nome não foram divulgados. Clique aqui para seguir nossa página no Facebook. COMENTARMilitarização é artigo de luxo para filho de pobre; artigo de André Carvalho26 de fev de 2019 às 08:51 | em: Tucano Foto: Ilustração E se certa feita, o professor de escola privada viesse a acionar a polícia militar por conta de um aluno(a), “problema”, muito provavelmente seria execrado, e teria sua demissão assinada. ” Onde já se viu? Juninho, meu bebê, ter que passar por esse constrangimento de ter contato com a polícia militar”. Demitam-no imediatamente, ou retiramos nossos filhos da escola” diriam os pais na reunião com a direção. Os mesmos pais professores de escola pública em seu cotidiano escolar esbravejam : ” Precisamos militarizar essa escola, não somos respeitados, aluno rebelde tem que entregar para a polícia mesmo, não quer estudar enquadra, quem tem que dar jeito é a polícia nesses marginais”. Nunca foi sobre melhorar a qualidade da educação, é uma questão de classe, educar os filhos da classe trabalhadora para pequenos-burgueses é um estorvo, o que lhes dão é o giz, o quadro, e um professor bitolado, revoltado por com seu salário não obter o padrão de vida que sua mente aburguesada imagina. Militarizar é luxo para filho de pobre, querem mais o que? estão reclamando de barriga cheia! Autor do artigo: André Carvalho – Tucanense, professor de História e membro do Movimento Popular Mobiliza Tucano. Clique aqui para seguir nossa página no Facebook. COMENTAR“Os bons resultados são visíveis”, diz Polícia Militar sobre colégio em Araci26 de fev de 2019 às 08:47 | em: Sem categoria Foto: Divulgação | PM O Centro Educacional Maria Oliveira Brito – CEMOB é a maior unidade de ensino de Araci e, neste ano de 2019, implementou do Sistema do Colégio da Polícia Militar (relembre). Segundo o Tenente Rafael, loado em Araci, já foram iniciadas rondas escolares, que acontecem diariamente, nos turnos matutino e vespertino. As rondas também ocorrem em outras unidades, com foco para o CEMOB. Foto: Divulgação | PM “As rondas são efetuadas visando uma maior aproximação dos alunos com a Polícia Militar, sempre aplicando a filosofia de Polícia Comunitária. Os resultados são visíveis. Os alunos estão com um nível mais elevado de disciplina, possibilitando um maior aproveitamento dos ensinamentos passados pelos docentes”, disse o Tenente. Clique aqui para seguir nossa página no Facebook. COMENTAREnquete: Qual sua opinião sobre possível abertura de CPI contra o Prefeito de Teofilândia?



Nesta terça-feira (26), ocorrerá uma Sessão Ordinária da Câmara vereadores em Teofilândia. Segundo fontes do site A Voz do Campo, nela, o vereador Jordânio Borges Miranda, popular “Jojó de Chorrocho” (PSDB), poderá apresentar detalhes sobre sua proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para investigar supostos atos de improbidade por parte do prefeito local, Tércio Nunes (PDT). Na última sessão, o vereador, que já foi da base do prefeito, apresentou tal iniciativa, deu indícios sobre as acusações e ficou de apresentar seu texto final (relembre). Este é o assunto de maior destaque político de Teofilândia das últimas semanas. Para que a CPI seja instalada na casa legislativa, será necessário o voto de 04 vareadores. Qual sua opinião?

MPF RECOMENDA SENHOR DO BONFIM E MAIS 35 MUNICÍPIOS DA REGIÃO , ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR FRAUDES EM LICITAÇÕES


O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) expediu recomendações a cada um dos 36 municípios da sua área de abrangência para adoção de medidas buscando evitar eventuais fraudes em licitações. A medida foi adotada a partir de contribuição do Grupo de Trabalho Licitações, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que encaminhou modelos de atuação nesse sentido para todas as unidades do órgão.
Municípios da área de abrangência do MPF em Campo Formoso: Campo Formoso, Andorinha, Antônio Gonçalves, Caém, Caldeirão Grande, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Filadélfia, Gavião, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Nordestina, Nova Fátima, Ourolândia, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas, Quixabeira, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Serrolândia, Umburanas, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova.
A recomendação determina o prazo de 30 dias para que os prefeitos informem sobre seu acatamento.
De acordo com o documento, assinado pela procuradora da República Analu Paim, investigações anteriores permitem apontar diversos e recorrentes tipos de fraudes em licitações, como: edital restritivo; publicidade precária; julgamento negligente, conivente ou deficiente; contratação direta indevida; cartelização; entre outros. Por isso, “é primordial que as instituições públicas se concentrem em medidas preventivas a fim de evitar fraudes em licitações e prejuízos ao erário, e que tais medidas comecem no controle interno do respectivo ente”, destaca a procuradora.
Dentre as medidas indicadas pelo MPF a fim de garantir a legalidade das licitações, estão:
Toda licitação deve ser acompanhada de projeto básico ou termo de referência, identificando os responsáveis pela elaboração do projeto; Deve ser evitado o fracionamento indevido de despesas relacionadas a contratações similares de uma determinada licitação (essa prática burla a necessidade de realização do procedimento licitatório exigido por lei);
Devem ser evitadas, nas licitações, determinadas cláusulas restritivas que possam favorecer empresas específicas; Ampla divulgação do edital, a fim de evitar publicidade precária;
A Comissão Permanente de Licitação, a assessoria jurídica e o gestor, no andamento do procedimento licitatório, devem estar atentos a erros grosseiros, falhas facilmente visíveis, sinais de conluio entre os licitantes, evidências explícitas de montagem ou simulação de competitividade, a fim de evitar julgamento negligente, conivente ou deficitário das empresas participantes.
O MPF solicitou também que os prefeitos divulguem a recomendação entre os membros da comissão permanente de licitação e secretários municipais, apresentando lista de ciência com assinaturas.
Agora, o MPF aguardará o envio, pelas prefeituras, da resposta sobre o acatamento ou não. Mas, de acordo com o órgão, a partir do recebimento da recomendação, os gestores estarão plena, total e inequivocamente cientes de que as práticas descritas no instrumento são contrárias ao Direito e contribuem para fraudes em licitações e prejuízos ao erário, devendo ser evitadas por decisão e ação dos prefeitos, secretários municipais e membros das comissões permanentes de licitação.
As Câmaras de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF são os órgãos setoriais que coordenam, integram e revisam o exercício funcional dos procuradores 
A 5ª CCR é dedicada ao combate à corrupção e atua nos feitos relativos aos atos de improbidade administrativa previstos na Lei nº 8.429/92, nos crimes praticados por funcionário público ou particular (artigos 332, 333 e 335 do Código Penal) contra a administração em geral, inclusive contra a administração pública estrangeira, bem como nos crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores previstos na Lei de e subprocuradores da República. Cada CCR é composta por três membros, além que atuam nos Núcleos de Combate à Corrupção nas unidades do MPF nos estados. Fonte.MP

Paraná Pesquisas/BN: Administração de Rui Costa é aprovada por 68% dos baianos


Paraná Pesquisas/BN: Administração de Rui Costa é aprovada por 68% dos baianos


O governador da Bahia, Rui Costa (PT), tem aprovação de 68,4% dos baianos, conforme levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, encomendado pelo Bahia Notícias e divulgado nesta terça-feira (26).


De acordo com a pesquisa, ele é reprovado por 26,1% dos entrevistados. 5,5% não souberam opinar. Para 18,2% a administração do petista foi avaliada como ótima. Já 32,7% dos eleitores acham o governo bom; 27,9% regular; 9% ruim e 9,8% péssima.

O levantamento ouviu 1.542 eleitores, com eleitores com 16 anos ou mais em 70 municípios durante os dias 20 a 24 de fevereiro de 2019, sendo auditadas simultaneamente à sua realização, 20,0% das entrevistas. Tal amostra representativa do Estado da Bahia atinge um nível de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,5% para os resultados gerais.


ACM Neto vai desmontar Palácio Thomé de Souza e liberar área da Praça Municipal


ACM Neto vai desmontar Palácio Thomé de Souza e liberar área da Praça Municipal

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), vai desmontar o Palácio Thomé de Souza, que foi inaugurado em 1986 na gestão de Mário Kertész, e liberar a área da Praça Municipal para fazer um espaço para o turismo até o fim de 2020. 

Com a medida, a prefeitura deve ficar em dois casarões atrás da sede atual, que pertencem à Santa Casa da Bahia. O prefeito argumenta estar cumprindo decisão judicial já transitada em julgada, que foi movida com base no argumento de que o prédio foi construído sem autorização do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

"Tudo corre bem. As negociações com a Santa Casa estão bem adianta", disse ACM Neto, em entrevista ao jornal A Tarde.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Governo inaugura escola com capacidade para 600 alunos em Rio do Antônio

Governo inaugura escola com capacidade para 600 alunos em Rio do Antônio

Com capacidade para mais de 600 alunos, a nova sede do Colégio Professora Lia Públio de Castro, em Rio do Antônio, no sudoeste da Bahia, foi inaugurada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (25). Localizada no distrito de Ibitira, a unidade escolar dispõe de laboratório, biblioteca e quadra coberta.


Na ocasião, o governador também entregou certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para os produtores Maria de Lourdes Santos e Lourisvaldo Madureira, simbolizando 629 propriedades que foram licenciadas, e autorizou a Associação de Pequenos Produtores de Olhos D'Água a celebrar convênio, no valor de R$ 177 mil, no âmbito do programa Bahia Produtiva.

"Fico feliz de estar entregando mais uma escola, com investimento de R$ 3 milhões. São oito salas de aula, biblioteca, sala de informática e quadra coberta. É uma infraestrutura melhor para que os nossos jovens tenham condições de melhorar seu desempenho. Era um compromisso nosso que hoje se materializa ", disse Rui.

O governador anunciou ainda a urbanização da rua de acesso ao colégio. “A licitação já está autorizada e, daqui a alguns dias, nós vamos colocar esse asfalto”.

AGRICULTURA FAMILIAR
Executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o Bahia Produtiva tem como finalidade garantir sustentabilidade e inclusão socioprodutiva a famílias de comunidades rurais baianas. O programa é resultado de um acordo de empréstimo firmado entre o Governo do Estado e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Em Rio do Antônio, Rui lembrou que a Bahia é o estado brasileiro com o maior número de agricultores familiares. Neste sentido, "nós precisamos fortalecer as cooperativas e associações, aumentar a produtividade e a mecanização, porque se o povo passar a produzir mais, com a qualidade melhor, este dinheiro vai melhorar a vida dos pequenos agricultores e fortalecer o comércio nas cidades do interior”.

Outra ação para os pequenos agricultores na Bahia é a Certificação Ambiental Rural. “Segundo a lei, todo proprietário rural, grande ou pequeno, precisa ter o certificado ambiental para poder ter os benefícios, como pegar empréstimos nos bancos. Por isso, o Governo do Estado contratou empresas especializadas para emitir os certificados. Nós já regularizamos mais de 400 mil propriedades na Bahia”, acrescentou o governador.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Rui diz que o Brasil está sem rumo: ‘Cada dia uma crise nova’

Foto: Foto: Luiz Felipe/Fernandez


Em publicação nas redes sociais, governador lamentou o atual cenário político: "Sou brasileiro e claro que não gosto de ver o meu país assim".

O governador Rui Costa (PT) lamentou nesta quinta-feira (21) o atual cenário político do país em que, segundo ele, vive-se uma nova crise a cada dia.
“Sou brasileiro e claro que não gosto de ver o meu país assim: patinando, sem rumo certo, cada dia uma crise nova. Deus sabe o quanto tenho trabalhado duro para manter a Bahia nos trilhos, as contas em dia, enfrentando obstáculos e perseguições”, escreveu o petista no Twitter.
Embora não mencione nenhum episódio em específico, o posicionamento do chefe do Palácio de Ondina ocorre em meio a um processo de desgaste que atinge os primeiros 45 dias do governo Jair Bolsonaro  —imbróglio acentuado na esteira da demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência.
Aliado de primeira hora de Bolsonaro e acusado de patrocinar candidaturas laranjas, Bebianno também envolveu-se em uma guerra de versões acerca de conversas com o presidente na qual o vereador Carlos Bolsonaro, filho do capitão da reserva, o chamou de mentiroso.

Mudança na aposentadoria rural não passa na Câmara, diz líder de bloco governista

Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados


Pelo texto, homens e mulheres que trabalham no campo só poderão se aposentar com, no mínimo, 60 anos

Líder do bloco governista na Câmara, o deputado Elmar Nascimento (DEM) afirmou que o aumento da idade mínima para a aposentadoria rural proposta na reforma da Previdência não será aprovada pela Casa.
Pelo texto, homens e mulheres que trabalham no campo só poderão se aposentar com, no mínimo, 60 anos e depois de contribuir por pelo menos 20 anos.
Pela regra atual, a aposentadoria rural pode ser concedida aos 55 anos para mulheres e 60 para homens, com contribuição mínima de 15 anos.
“Não dá para mexer, só quem é técnico ou burocrata não sabe o que significa uma mulher que trabalha mais que o homem no campo, acorda 4 da manhã com uma lata d’água na cabeça para cozinhar para os seus filhos e depois pegar na enxada para trabalhar. Esse pessoal precisa de um tratamento diferenciado”, declarou o parlamentar, que também é líder do DEM na Câmara.
O deputado destacou, porém, a disposição do partido em contribuir para a aprovação da reforma. “É consenso que medidas duras precisam ser tomadas em início de governo. Nós, do DEM, defendemos as reformas, o ajuste. Entendemos que não é a hora de gerar crise, mas depende do governo se organizar”, afirmou Elmar.

Ex-prefeito de Feira, José Ronaldo é multado por irregularidades em 61 processos

Ex-prefeito de Feira, José Ronaldo é multado por irregularidades em 61 processos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) multou em R$3 mil o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, nesta quarta-feira (20), por irregularidades identificadas em 61 processos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados nos exercícios de 2016 e 2017.


Segundo o relator, conselheiro Paolo Marconi, os processos foram destinados a contratação de profissionais do setor artístico para as micaretas, as festas de São João e de São Pedro e as exposições agropecuárias do município naqueles exercícios, a um custo total de R$2.358.600,00.

Conforme as informações do TCM-BA, dos 61 processos analisados – três de dispensa e 58 de inexigibilidade –, nenhum deles apresentou justificativa dos preços pactuados. Essa justificativa deveria ter sido providenciada por meio de ampla pesquisa de mercado em que ficasse comprovado que os valores cobrados à prefeitura eram, na época das contratações, similares ao que os empresários contratados cobravam de outros contratantes. E, com exceção das inexigibilidades de 2017, a maioria dos processos não apresentou elementos indicativos da consagração, pela crítica especializada ou pela opinião pública, dos artistas contratados.

Ainda de acordo com o tribunal, em dois dos cinco processos de inexigibilidade realizados em 2017 as cartas de exclusividade apresentadas restringem a capacidade de representação do empresário à micareta de Feira de Santana, o que viola dispositivo contido na Instrução nº 2/2015 do TCM.

BN/ Metrópole: Lázaro e Alice 'lideram' em Salvador; Pelegrino e Reis vem na sequência


BN/ Metrópole: Lázaro e Alice 'lideram' em Salvador; Pelegrino e Reis vem na sequência

A primeira pesquisa eleitoral sobre a corrida pela prefeitura de Salvador em 2020 mostra que candidatos que estiveram nas urnas em 2016 e 2018 levam vantagem na disputa. Em três cenários estimulados, Irmão Lázaro (PR) e Alice Portugal (PCdoB) aparecem à frente dos adversários, apesar de percentuais muito próximos com outras figuras citadas como candidatas. O levantamento encomendado pelo Bahia Notícias e pelo Grupo Metrópole ao Instituto Paraná Pesquisas ouviu 804 pessoas entre os dias 17 e 20 de fevereiro e possui margem de erro de 3,5%. O intervalo de confiança é de 95%.

O primeiro cenário testado é pulverizado entre 13 nomes – ao menos um ligado a cada partido político com disposição a disputar a prefeitura da capital baiana. Nesse quadro, o ex-candidato ao Senado, Irmão Lázaro, foi citado por 12,3% dos entrevistados. No entanto, o cantor aparece em empate técnico com Alice Portugal (11,8%), Bruno Reis (11,7%), Lídice da Mata (10,4%) e Nelson Pelegrino (8,5%). Ainda entre os políticos profissionais, Tia Eron (PRB) foi citada por 5,1%, seguida por Otto Alencar Filho (2,9%), do PSD, Dayane Pimentel (2,4%), do PSL, Cacá Leão (2,2%), do PP, e Geraldo Jr. (2,1%), do SD. No campo dos outsiders – ou sem filiação partidária definida -, Guilherme Bellintani é opção para 2,4% dos entrevistados, enquanto Fábio Vilas Boas teria 1,9% e Nizan Guanaes 1%. Neste cenário, 19,6% dos eleitores não votariam nos nomes citados e 5,6% não souberam responder. Veja gráfico:
                   

O Instituto Paraná Pesquisas tentou um cenário com menos candidatos, com os nomes mais frequentemente citados como postulantes ao Palácio Thomé de Souza pela imprensa. Neste cenário, a deputada federal Alice Portugal aparece à frente, com 24,4% das intenções de voto. Alice foi candidata a prefeita em 2016, quando acabou derrotada pelo candidato à reeleição, ACM Neto (DEM). O petista Nelson Pelegrino, candidato em 2012, foi o segundo colocado, como opção para 19% dos entrevistados. O vice-prefeito Bruno Reis (DEM) foi escolhido por 15,9%. Os demais candidatos não atingiram a marca de 5%. Cacá Leão (PP) ficou com 4,3%, Geraldo Jr. (SD) e Guilherme Bellintani empatam numericamente em 3,7% e Fábio Vilas-Boas aparece com 2,9%. Com esses candidatos, 24,4% dos eleitores não votariam em nenhum dos nomes e 6,9% não souberam responder. Veja gráfico:

O último cenário estimulado exclui apenas o deputado federal Nelson Pelegrino, substituído pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, como candidato do PT. Alice Portugal segue na frente, com 26,5% das intenções de voto, enquanto Bruno Reis fica com 16,7%. Cacá Leão (6%), Geraldo Jr. (5,8%) e Guilherme Bellintani (5,6%) completam a lista, que tem Vilas-Boas com 3,8% das intenções de voto. O número de pessoas que não votariam em quaisquer um dos candidatos sobe para 27,1% e 8,5% não souberam responder. Veja gráfico:

'Recall' eleitoral e desconhecimento de candidatos marcam 1ª pesquisa sobre 2020

'Recall' eleitoral e desconhecimento de candidatos marcam 1ª pesquisa sobre 2020
Cadeira de ACM Neto estará em disputa | Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ BN
Outubro de 2020 está longe e muita coisa deve acontecer até as urnas para prefeito e vereador serem finalmente fechadas. No entanto, o levantamento encomendado pelo Bahia Notícias e pelo Grupo Metrópole ao Instituto Paraná Pesquisas mostra que a presença nas últimas eleições é um fator marcante para que eleitores citem políticos como opção de voto. E mais: a maioria da população de Salvador não tem ideia de quem pode ser candidato ao Palácio Thomé de Souza no próximo ano.


O cenário é bem natural. Os candidatos ainda não estão oficialmente postos, apesar de inúmeras movimentações acontecerem nos bastidores. Por isso, mesmo no cenário pulverizado, com 13 nomes, há certa diferença entre o grupo mais à frente nas intenções de voto e aqueles mais próximos da lanterna. Nomes como Irmão Lázaro (PR), Alice Portugal (PCdoB), Nelson Pelegrino (PT) e Lídice da Mata (PSB) têm um recall eleitoral significativo e pontuam com mais de um dígito na pesquisa. O único nome que esteve fora de uma eleição majoritária e que aparece com dois dígitos é o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), virtual candidato a ser ungido como sucessor de ACM Neto (DEM) no grupo político do gestor da capital baiana.

A mesma situação se repete com Alice e Pelegrino, quando as listas ficam mais reduzida. Os dois últimos candidatos a prefeito com o apoio oficial do então governador da Bahia – Pelegrino em 2012 e Alice em 2016 – somam duas casas decimais na corrida, acompanhados com certa proximidade por Bruno Reis. A avaliação nas pesquisas estimuladas é que a presença em disputas recentes pelo Executivo é importante para aparecer com frequência na lembrança dos eleitores e que o prefeito ACM Neto pode, efetivamente, transferir capital político para o vice-prefeito, caso opte por ele como candidato em 2020.

O cenário espontâneo, quando não são citados nomes para os entrevistados, é que acaba sendo ligeiramente favorável ao atual ocupante do segundo posto em comando na cidade da Bahia. Mesmo não sendo formalmente candidato a prefeito, Bruno Reis foi o mais citado neste recorte, ainda que tenha sido com percentual muito baixo. Já o prefeito de Salvador, que não pode ser candidato à reeleição, pode ser considerado o grande eleitor, já que seria opção para um número expressivo de eleitores. Todavia, quase 64% dos entrevistados não têm ideia de quem pode ser candidato a prefeito. Ou seja, qualquer um pode crescer exponencialmente, a depender da conjuntura política-eleitoral da época. Inclusive nomes com um pé fora da cena partidária, como Guilherme Bellintani, Fábio Vilas-Boas e Nizan Guanaes.

Mesmo que não seja possível cravar qualquer afirmação sobre o pleito de outubro do próximo ano a partir desse levantamento, já conseguimos ver que o cenário pulverizado mantém dois pelotões de candidaturas mais competitivas e que cenários mais restritos tendem a favorecer nomes já conhecidos da população. Qualquer avaliação além disso é um exercício de futurologia e, se tivesse esse poder, teria apostado os seis números premiados da Mega-Sena.

Paraná Pesquisa: Apoio de Neto aumentaria votos em 39%; Já Rui somaria em 27,6%

Paraná Pesquisa: Apoio de Neto aumentaria votos em 39%; Já Rui somaria em 27,6%

A pesquisa encomendada pelo Bahia Notícias e pelo Grupo Metrópole ao Instituto Paraná Pesquisas sobre a corrida pela prefeitura de Salvador em 2020, divulgada nesta quinta-feira (21), mostra que o apoio do atual prefeito ACM Neto (DEM) aumentaria em 39% os votos do “apadrinhado”.

Já a indicação do governador da Bahia, Rui Costa (PT), somaria em 27,6%, conforme o levantamento.

A pesquisa ouviu 804 eleitores entre os dias 17 e 20 de fevereiro e possui margem de erro de 3,5%, com intervalo de confiança de 95%.


Bebeto nega insatisfação com Rui por indicação para cargo em Brasília

PSB tenta convencer o ex-deputado federal a aceitar a representação da Bahia na capital federal

Foto: Sintepav

O ex-deputado federal e suplente do senador Jaques Wagner (PT), Bebeto Galvão (PSB), negou que esteja insatisfeito com a indicação do governador Rui Costa (PT) para que ele seja o representante da Bahia em Brasília.
Segundo a coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia, o ex-parlamentar afirmou que a alegação “não passa de tentativa de gente que quer intrigá-lo com Rui”.
Bebeto destacou ainda que nunca disse que queria assumir uma secretaria no primeiro escalão do governo.



quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

PROJETO DO DEPUTADO BOBÔ REFORÇA LUTA CONTRA FEMINICÍDIO



Em um dos seus primeiros atos legislativos, o deputado estadual Bobô (PCdoB) reforça a luta das mulheres baianas contra o feminicídio. O parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa o projeto que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a ser realizado, anualmente, no dia 12 de maio.
A data escolhida é em função do dia do julgamento, ocorrido em 2017, do primeiro crime assim tipificado na Bahia. Neste dia, deverão ser realizados debates, campanhas, seminários, palestras e outras atividades para conscientizar a população sobre a importância do combate a esse crime e demais formas de violência contra a mulher.
Na justificativa, Bobô pondera que a violência contra a mulher está arraigada na sociedade, desde a sua subjugação até o fato de ser morta por questões de gênero (o feminicídio é a última instância do controle da mulher: o controle da vida e da morte).
“É importante ainda garantir o endurecimento da punição aos agressores e criar mecanismos de divulgação e conscientização da sociedade sobre o tema. Nosso projeto quer garantir um dia de luta  unindo poder público e sociedade no combate à violência e ao assassinato como motivação de gênero”, afirma Bobô.

1ª derrota do governo: Câmara derruba decreto que pede alteração da Lei de Acesso

Foto: Reprodução/ TV Record


     Em meio à crise dos laranjas, deputados aprovam pauta desfavorável e isolam PSL

O governo do presidente Jair Bolsonaro sofreu sua primeira derrota no Congresso Nacional nesta terça-feira (19), após a Câmara dos Deputados derrubar o decreto que alterou as regras da Lei de Acesso à Informação. Agora, o texto, que foi aprovado em votação simbólica, vai para análise do Senado Federal.
Se entrar em vigor, ele tornará sem efeitos o decreto assinado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, no dia 24 de janeiro, que alterou as regras de aplicação da LAI e permitiu que ocupantes de cargos comissionados da gestão, em muitos casos sem vínculo permanente com a administração pública, possam classificar dados do governo federal como informações ultrassecretas e secretas.
Isolado, o PSL foi o único a orientar seus deputados a votarem contra a urgência do projeto de decreto legislativo. Nesta votação, foram 367 votos a favor do projeto e apenas 57 contra.
Parlamentares ouvidos pela Folha afirmam que este é o primeiro dos recados que a Casa pretende mandar para o Planalto. Eles reclamam de falta de interlocução com o governo, e líderes ficaram irritados por não terem sido chamados para reunião sobre Previdência antes que a proposta venha para o Congresso, o que está previsto para esta quarta-feira (20).
Segundo deputados, o assunto foi colocado em pauta na reunião de líderes da manhã desta terça.

Presidente do PSL, Luciano Bivar vota contra o governo na Câmara

Foto: Reprodução/TV Câmara


Votação acabou derrubando decreto que alterava Lei de Acesso à Informação

O presidente do PSL (partido do presidente Jair Bolsonaro), deputado Luciano Bivar, votou contra o governo na primeira derrota infligida ao Planalto pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19).
O parlamentar votou pela aprovação da urgência do projeto que derruba o decreto de alteração da Lei de Acesso à Informação, publicado em janeiro pela gestão de Jair Bolsonaro.
No centro da crise instalada no Palácio do Planalto com a revelação pela Folha da existência de um esquema de candidaturas laranjas do PSL para desviar verba pública eleitoral, Bivar foi conversar com Bolsonaro nesta terça. Ao voltar, votou contra o governo.
Além de Bivar, outro parlamentar do PSL votou a favor da urgência: Coronel Tadeu (SP). O requerimento foi aprovado por 367 votos, com apenas 57 votos contrários. Estes vieram principalmente do PSL, mas também de outros partidos.