Chapada: PT ratifica compromisso com pré-candidatura de Valdes Brito a prefeito de Itaetê

O Partido dos Trabalhadores terá pré-candidatura para a prefeitura do município de Itaetê, na Chapada Diamantina, nas eleições desta ano. Trata-se do ex-vereador Valdes Brito, que terá apoio do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do ex-prefeito Bolota. Durante reunião, em Salvador, nesta quinta-feira (28), a direção estadual do PT selou o apoio ao nome de Valdes e agendou um conjunto de reuniões na cidade para fortalecer a sigla e a militância da região.”Valdes esteve conosco e ratificamos o apoio à sua pré-candidatura pelo PT. Ele ouviu o olhar do MST sobre a cidade e se comprometeu em construir uma parceria de fortalecimento dos assentamentos com os pré-candidatos a vereador, lideranças locais e com os militantes do movimento”, declara o dirigente estadual dos trabalhadores, Murilo Brito. Estiveram no encontro, além de Murilo e Valdes, o dirigente nacional do MST, Evanildo Costa e o ex-prefeito Bolota. Para o pré-candidato petista, Itaetê deve ampliar o debate popular e, para isso, fará encontros rotineiros para viabilizar demandas com a participação dos movimentos sociais e populares. “Vamos construir o programa de governo discutindo com a população, seguindo o exemplo do governador Rui Costa. A intenção é organizar um Programa de Governo Participativo, o PGP Municipal”, completa Valdes.

Santo Estevão: Polícia prende gêmeos acusados de matar secretário de educação

Dois irmãos gêmeos acusados pela morte do secretário de educação de Santo Estevão, José Agnaldo Barreto de Almeida, de 42 anos, (ver aqui) no início do mês foram presos na madrugada desta sexta-feira (29) em Lauro de Freitas. Os acusados, que não tiveram os nomes ainda divulgados, já tinham mandado de prisão decretada e confessaram o crime. Eles foram presos por policiais civis de Lauro de Freitas. Ainda segundo informações preliminares, os irmãos moraram um tempo em São Estevão, mas são naturais da cidade da Região Metropolitana de Salvador. A motivação do crime ainda não foi revelada. Agnaldo Barreto foi encontrado morto dentro de casa, onde morava sozinho, no dia 4 de abril, com as mãos amarradas e com marcas de violência no corpo. À época, a prefeitura da cidade decretou luto de três dias.

Justiça condena ex-prefeito de Nova Itarana por não prestar contas de transporte escolar

O ex-prefeito de Nova Itarana, no Vale do Jiquiriçá, Theonas Silva Rebouças, foi novamente condenado pela Justiça Federal por não prestar contas de recursos federais para o transporte escolar local. Segundo a decisão, que acatou ação do Ministério Público Federal, o gestor terá ainda de devolver R$16.309,83 (com correção monetária acrescida de juros) ao Município, e a pagar multa civil na metade do mesmo valor. A quantia corresponde à soma dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O caso de improbidade administrativa – ato ilegal cometido por agente público – ocorreu em 2009 quando Theonas Rebouças era prefeito da cidade. Rebouças fica ainda proibido de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, e tem os direitos políticos suspensos pelo mesmo período. Caso exerça ou venha a exercer função pública, também foi condenado a perdê-la.  Ainda cabe recurso da sentença.

TSE determina que PT devolva R$ 7 milhões aos cofres públicos

ENTRE OS PROBLEMAS CONSIDERADOS ESTÃO A AUSÊNCIA DE CONTRATOS COM A AGÊNCIA PEPPER, EMPRESA SUSPEITA DE RECEBER RECURSOS ILEGAIS EM CAMPANHAS DO PT.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (28), que o PT devolva R$ 7 milhões aos cofres públicos por causa de irregularidades no uso do Fundo Partidário referente ao ano de 2010. Além disso, a Corte determina a aplicação de 7,5% sobre o valor recebido do fundo naquele ano para a criação e a manutenção de programas de promoção e difusão da participação política de mulheres.

Entre os problemas considerados estão a ausência de contratos com a Agência Pepper, empresa de comunicação investigada na Operação Acrônimo e na Lava Jato, suspeita de receber recursos ilegais em campanhas do PT. Além disso, há problemas com a Focal Comunicação, atualmente investigada pelo TSE nas ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff, e o Banco Rural, implicado no escândalo do mensalão.

O partido declarou em 2010 que repassou ao banco R$ 1,3 milhão para a quitação de dívidas antigas. Em 2012, no entanto, no julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que os contratos entre a instituição financeira e o PT eram fraudulentos, e serviam para garantir o pagamento da base aliada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Para a Corte Suprema, o negócio jurídico firmado entre a agremiação e a instituição financeira nada mais eram do que simulações”, declarou o ministro Luiz Fux, relator da prestação de contas do PT no TSE. A decisão de Fux tem valor de um despacho colegiado, como decidiram os ministros da Corte na última sessão plenária, já que o prazo para o julgamento acabaria no próximo sábado, 30 de abril.

Já as irregularidades com a Agência Pepper somam R$ 425 mil. Segundo o parecer da assessoria técnica da Corte Eleitoral, o partido não conseguiu comprovar as despesas relativas à consultoria e desenvolvimento de ações na internet e produção de material para distribuição e divulgação interna das ações do partido que teriam sido prestadas pela empresa.

Os serviços prestados pela Focal, cujos repasses somam R$ 1,6 milhões, também não foram devidamente declarados. No entanto, as despesas foram custeadas com recursos próprios do partido, e não foram somadas ao valor a ser devolvido. A empresa foi a segunda maior fornecedora da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014, e um de seus sócios é uma pessoa que, até o ano anterior, dizia ser motorista.

A assessoria técnica da Corte Eleitoral apontou 57 irregularidades na prestação de contas apresentada pela legenda e sugeriu que o valor a ser devolvido para o erário fosse calculado em R$ 8,7 milhões. Dezessete problemas, no entanto, foram afastados pelo Ministério Público Eleitoral, o que reduziu a quantia em mais de R$ 1 milhão.

A defesa do partido afirmou que vai recorrer da decisão e alega que o TSE não cumpriu o prazo dado para a legenda se manifestar, o que contamina o devido processo legal e ampla defesa.

Outros partidos – PP e PSC, que também esperavam decisão sobre suas prestações referentes a 2010, foram punidas em decisão monocrática de Fux nesta quinta. O PP deverá devolver R$ 1,2 milhão, e o PSC, R$ 115 mil. Todos os valores devem ser devolvidos a partir do ano que vem. Ainda cabe recurso das decisões.

Na última terça-feira, o TSE condenou o PSDB a devolver R$ 1,1 milhão ao erário, considerando a prestação de contas referente a 2010 aprovada com ressalvas. Outras sete legendas tiveram as contas também aprovadas com ressalvas – PCdoB, PSB, PSDC, PV, PRP, PTN e PMDB. O PSB devolverá R$ 107 mil ao erário; o PV, R$ 177 mil, e o PSDC, R$ 14 mil. OS demais não sofreram sanções porque as irregularidades somavam a valor menor do que os 7% da quantia declarada.

Outros três partidos, o PRTB, o PMN e o PDT, tiveram as contas desaprovadas. O PMN deverá devolver R$ 1,3 milhão e ficará oito meses sem receber os repasses do fundo partidário. O PDT terá dois meses de repasses suspensos em 2017; já o PRTB deverá devolver ao fundo partidário a quantia de R$ 238 mil.

Daniel anuncia luta para retirar Cunha da Presidência da Câmara

Um dia após o lobista do PMDB, Fernando Baiano, ter confirmado no Conselho de Ética da Câmara, que repassou recursos oriundos do pagamento de propina da Petrobras ao presidente da Casa, a bancada do PCdoB recrudesceu a luta para afastar Cunha da condução dos trabalhos legislativos. “A permanência do corrupto e imoral Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à frente da presidência da Câmara é insustentável para o funcionamento da instituição”, afirmou o deputado Daniel Almeida (BA), líder do Partido na Câmara.

Daniel Almeida anunciou que “vamos continuar fazendo o grito que fizemos na apreciação do processo de impeachment, mostrando ao país que as coisas não estão normal, agredir a constituição, violentar a constituição, tentar tirar o mandato da presidenta que não tem nenhuma denuncia que lhe atinja, que é reconhecida por todos como uma pessoa honesta, a partir da condução de um fraudador, um corrupto, não é possível tolerar.”

 

 “A bancada do PCdoB não aceita isso como algo normal e vai resistir, fazendo  uso da tribuna, até que tenhamos condições de tirar o presidente Cunha da condução dos trabalhos da Casa”, afirmou o líder comunista.

Por: Márcia Xavier 

Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD/TO),  que estabelece a exigência do diploma de nível superior para candidatos a cargos eletivos. Se o projeto for aprovado, apenas pessoas que concluíram a faculdade poderão concorrer às cadeiras de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital, prefeito e vereador.

A PEC impediria, por exemplo, uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto em 2018.

De acordo com um levantamento feito pelo Correio Braziliense, quase 20% dos parlamentares brasileiros não possuem nível superior completo e, por isso, não poderiam ter sido eleitos, caso a lei já estivesse em vigor. Na Câmara, dos 513 deputados escolhidos pela população, 102 não haviam concluído a faculdade à época das eleições de 2014.

Conforme o levantamento, tem deputado atuando na Câmara Federal que apenas sabe ler e escrever, como é  caso de Tiririca, e outros que sequer concluíram o ensino fundamental, a exemplo de Givaldo Carimbão (PHS/AL),  Marcon (PT-RS) e Magda Mofatto (PR/GO). Entre os parlamentares baianos  que não apresentam formação superior, mesmo incompleta, estão Valmir Assunção (PT), que tem apenas o ensino fundamental, Tia Eron (PRB) e Irmão Lázaro (PSC) que completaram o ensino médio.

Os deputados Sérgio Moraes (PTB-RS), Zé Geraldo (PT/PA), Alfredo Kaefer (PSL-PR), Andres Sanchez (PT/SP), Josué Bengston (PTB/PA), Beto Faro (PT/PA),

Nelson Meurer (PP-PR), Flavinho (PSB/SP) e Toninho Pinheiro (PP/MG) têm apenas o ensino fundamental completo.

Entre os senadores, 13 dos 81 não chegaram ao terceiro grau. O senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, por exemplo, apenas completou o ensino fundamental. Outros quatro, entre eles o baiano Walter Pinheiro (PT), concluíram o ensino médio. São eles: Vicentinho Alves (PR/TO), Sérgio Petecão (PSD/AC) e Paulo Renato Paim (PT/RS).

Na esfera executiva, quatro dos 27 governadores também não são formados: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Raimundo Colombo (PSD-SC) e Wellington Dias (PT-PI).

A proposta, no entanto, abre uma brecha para que políticos com um mandato já em vigor possam buscar a reeleição para o mesmo cargo.

Elevação do nível – Segundo justifica em seu projeto, o deputado Irajá Abreu diz ser necessário elevar o nível dos debates. Ele acredita que os políticos precisam ter uma “visão mais profunda da realidade brasileira, o que a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade”.

Conforme destaca em sua proposta, “pretendemos elevar o nível dos debates e da legislação produzida em todas as unidades federativas. Hoje, verificamos que muitos membros do Poder Legislativo possuem, inclusive, dificuldade de leitura”, completa.

O deputado lembra ainda que no Poder Judiciário essa obrigação já existe, uma vez que os membros devem, obrigatoriamente, possuir graduação em Direito. Por fim, o deputado diz que os políticos devem ser exemplos para a sociedade “em um país onde ainda é alto o índice de pessoas sem acesso à educação de qualidade”.

Apresentada em março, a PEC conseguiu a assinatura de 190 deputados, número suficiente para que ela fosse apreciada na Câmara. Neste momento, a proposta aguarda a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso receba um parecer favorável, ela deve ser votada em dois turnos no Plenário da Casa antes de seguir para o Senado, onde passará pelo mesmo trâmite. (Com informações do Correio Braziliense)

Cunha recebeu R$ 52 mi em propina, afirma ex-vice da Caixa A negociação era em troca da liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS

O ex-vice presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto confirmou a existência de pagamentos de propina a seu padrinho político, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em troca da liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS.

Indicado ao cargo justamente por Cunha, Cleto passou a negociar uma delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR) depois de ter sido alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, em dezembro, cinco dias depois de ter sido exonerado do cargo.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Cunha é o principal alvo dos relatos de Cleto, mas também há citações a outros políticos. As declarações foram dadas em uma fase preliminar da delação. O acordo com a PGR está em fase adiantada de negociações, mas só depois que for assinada com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a colaboração será encaminhada ao Supremo para homologação.

Parlamentares do PMDB defendem fim da reeleição para garantir apoio do PSDB - Além do fim da reeleição, os tucanos têm cobrado de Temer, que, caso ele assuma a Presidência, não percorra o País pedindo votos pelo PMDB

Representantes das bancadas do PMDB do Senado e da Câmara defenderam nesta quinta-feira, 28, a votação de uma proposta que acabe com o instituto da reeleição. A elaboração do projeto é um dos argumentos que o vice-presidente da República, Michel Temer, tem utilizado junto a integrantes da oposição e da base aliada para conquistar apoio para um eventual governo.

“Uma das reformas que está dentro do debate do PMDB é o fim da reeleição. E o presidente Michel, não indo à reeleição, não havendo reeleição, terá uma liberdade ainda maior para fazer as reformas que aquele que está comprometido com uma eleição futura, isso traz consequências ou dificuldades”, afirmou o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR ao chegar para encontro com Temer na vice-presidência.

“Eu particularmente sou favorável, mas se pudesse aumentar o mandato para cinco anos. Acho que quatro é pouco e oito anos é demais, cansa um pouco a população”, afirmou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que também se reuniu com Temer. O fim da reeleição foi tratado nos últimos dias em conversas entre o vice-presidente e lideranças do PSDB, que ainda relutam em anunciar um futuro embarque no governo.

A discussão prévia sobre uma proposta de emenda à Constituição ocorreu em encontro com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), realizada na manhã de quarta-feira na residência do tucano. As conversas ocorreram um dia após o vice se reunir com os líderes do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), e o da Câmara, Antônio Imbassahy (BA).

Além do fim da reeleição, os tucanos têm cobrado de Temer, que, caso ele assuma a Presidência, não percorra o País pedindo votos pelo PMDB, partido do qual é presidente, nas próximas eleições municipais de outubro. Integrantes da cúpula do PSDB também têm ressaltado nas conversas com o vice para que a discussão sobre a composição do novo governo seja feita de forma institucional.

“Ele nos disse que tem um conflito compreensível, de que não pode avançar, que tem de respeitar o rito do impeachment no Senado e, ao mesmo tempo, não pode ficar parado”, afirmou Cassio Cunha Lima. “A única coisa que pedimos é que, para ter paz conosco, que faça esse

“Eu particularmente sou favorável, mas se pudesse aumentar o mandato para cinco anos. Acho que quatro é pouco e oito anos é demais, cansa um pouco a população”, afirmou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que também se reuniu com Temer. O fim da reeleição foi tratado nos últimos dias em conversas entre o vice-presidente e lideranças do PSDB, que ainda relutam em anunciar um futuro embarque no governo.

A discussão prévia sobre uma proposta de emenda à Constituição ocorreu em encontro com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), realizada na manhã de quarta-feira na residência do tucano. As conversas ocorreram um dia após o vice se reunir com os líderes do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), e o da Câmara, Antônio Imbassahy (BA).

Além do fim da reeleição, os tucanos têm cobrado de Temer, que, caso ele assuma a Presidência, não percorra o País pedindo votos pelo PMDB, partido do qual é presidente, nas próximas eleições municipais de outubro. Integrantes da cúpula do PSDB também têm ressaltado nas conversas com o vice para que a discussão sobre a composição do novo governo seja feita de forma institucional.

“Ele nos disse que tem um conflito compreensível, de que não pode avançar, que tem de respeitar o rito do impeachment no Senado e, ao mesmo tempo, não pode ficar parado”, afirmou Cassio Cunha Lima. “A única coisa que pedimos é que, para ter paz conosco, que faça esse roteiro institucional”, emendou. Entre os nomes cotados para o governo Temer está o dos senadores José Serra (SP para o Ministério da Educação e Aloysio Nunes (SP para o de Relações Exteriores.

Ribeira do Pombal: MPF denuncia prefeito e empresário por fraude em licitações

O prefeito de Ribeira do Pombal, no agreste baiano, Ricardo Maia Chaves de Souza (PSD), e o empresário Kells Bellarmino Mendes foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvios de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Souza é mais um gestor acusado na Operação Águia de Haia, iniciada em julho de 2015 pela Polícia Federal (PF).

Além do prefeito e do empresário, apontado como chefe de uma quadrilha, a secretária de educação do município, Marla Viana Cruz, e mais cinco pessoas também são indiciadas no esquema de irregularidades em licitações. Kells Belarmino Mendes é apontado em envolvimento em fraudes em cerca de 20 municípios. Segundo o MPF, Mendes e seu grupo aliciavam prefeitos e servidores públicos em troca de dinheiro.

A quadrilha forjava processos de licitação, utilizando empresas vinculadas à organização para manter uma aparência de legalidade, e superfaturavam os valores dos contratos. Conforme a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, basta uma simples leitura do texto da solicitação de demanda de pregão presencial “para que se verifique tratar de uma contratação direcionada às supostas funcionalidades dos produtos/serviços comercializados pelas empresas vinculadas a Kells Bellarmino Mendes”.

O grupo do empresário utilizava recursos do Fundeb para a contratação ilegal de produtos e serviços de tecnologia da informação para escolas. Ainda segundo a acusação, os serviços quase não eram prestados, porque a maioria das escolas não possuíam internet e as que possuíam sofriam com a ausência de pessoal para utilizar o sistema. Mesmo sem a execução dos serviços, a maioria dos contratos foi paga integralmente.

O MPF pede perda do cargo de prefeito a Ricardo Maia Chaves de Souza e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

Deputado mostra-se preocupado com abastecimento d’água em comunidades do norte baiano, caso Mineradora Caraíba encerre atividades

O deputado estadual Zó (PCdoB) participou de uma reunião nesta terça-feira (26), na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em relação ao abastecimento d´água de comunidades no norte do estado por onde passa a adutora da Mineradora Caraíba, localizada no município de Jaguarari.

O medo do parlamentar é que a empresa deixe de atuar e suspenda a captação de água feita em sua adutora, gerando problemas no abastecimento ao longo de seus 86 quilômetros de extensão, o que afetaria distritos e povoados dos municípios de Juazeiro, Jaguarari, Uauá, Andorinha, Curaçá e Monte Santo.

Zó propôs que no próximo dia 18 de maio, durante a realização da Expovale, em Juazeiro, os parlamentares da Comissão de Agricultura participem de reunião com os secretários estaduais de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, da Agricultura, Vítor Bonfim, e do Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, para analisar as questões sobre o eventual fechamento da Mineradora Caraíba, e começar a traçar planos com o intuito de evitar a suspensão do abastecimento nos municípios.

A proposta foi apoiada pelo deputado estadual Eduardo Salles. “Quando fui secretário estadual de Agricultura, trabalhei muito pela manutenção desta adutora e também para evitar o aumento dos preços cobrados justamente por entender a importância dela para milhares de pessoas”, disse o parlamentar. “Apoio a iniciativa de Zó e estarei atento para que a população rural não seja prejudicada”, acrescentou. “Vou ajudar o colega Zó a mobilizar os secretários para realizarmos a reunião e participar dessa audiência na Expovale”, garantiu Salles. O secretário de Agricultura de Juazeiro, Jorge Siqueira, participou dos debates na Comissão de Agricultura. As informações são da assessoria de Zó. (foto/reprodução) blog do Carlos Brito

Embasa inicia testes em Sistema de Integração da região de Senhor do Bonfim

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) iniciou os testes operacionais da obra de integração e ampliação dos sistemas de Senhor do Bonfim, Andorinha, Jaguarari e Itiúba, um empreendimento de R$ 60 milhões, realizado com recursos do PAC, BNDES e próprios da Embasa.  A Obra, que está em fase de conclusão, vai atender cerca de 130 mil pessoas com água da Barragem de Ponto Novo. Toda a estrutura montada para integrar os sistemas incluiu uma estação de tratamento de água com capacidade para produzir 330 litros de água por segundo, uma estação de tratamento de lodo residual do tratamento da água, 115 quilômetros (km) de adutoras com diâmetros variados, 66 km de redes de distribuição, 2.000 ligações domiciliares com hidrômetros e a construção de quatro reservatórios de água e de cinco estações elevatórias (bombas).

De acordo com o gerente regional da Embasa, Vinícius Araújo, os testes operacionais serão realizados em trechos e momentos distintos, gradativamente, até a conclusão total da obra. “Neste primeiro momento, Andorinha e parte de Senhor do Bonfim (Igara e adjacências) já começaram a receber água através deste sistema integrado, e pretendemos ampliar os testes para levar água até Jaguarari e Itiúba a partir da semana que vem”, afirmou.

Trecho da adutora 500mm em Filadélfia

Após a conclusão, o empreendimento vai atender, inicialmente, 77 localidades dos municípios de Senhor do Bonfim, Andorinha, Filadélfia, Itiúba e Jaguarari.  “Além de ampliar a oferta de água, a obra também vai melhorar os sistemas existentes e garantir mais segurança hídrica à região, trazendo mais qualidade de vida à população beneficiada”, garantiu o gestor.

Localidades beneficiadas:

Andorinha: Sede, Lagoa da Pedra, Medrado, Melancia, Quixaba, Salgado, Sítio do Domingos, Tanquinho do Poço e Vila Peixe.

Jaguarari: Sede, Aroeira e Cajueiro

Itiúba: Sede e Picos

Filadélfia: Alegre, Aguadas, Aroeira, Cabeça da Vaca, Cajueiro, Carrapato, Gavião, Morrinho, Mucunum, Poço d’água, Riacho do Mulungu e Várzea da Serra. (até aqui 26)

Senhor do Bonfim: Sede, Alagoinhas, Anacleto, Anjo, Baraúnas, Botequim, Cachoeirinha, Caldeirão de Dentro, Capote, Cariacá, Carrapichel, Caatinguinha, Campo do Meio, Cazumba I, Cazumba II, Cruzeiro,Gameleira, Garrote, Igara, Itapicuru, Lajes, Lagoa do Boi, Lagoa do Cocho, Lagoa da Pedra, Lagoa do Tanque, Lagoa Grande, Limões, Maria Preta, Mamoeiro, Passagem Velha, Pebas, Pé do Morro, Pereiros, Pinica-Pau, Quebra Facão, Queimada, Quicé, Rancharia, Raposa, Socotó, Sítio de Umburana, Tanquinho, Tapuia, Terreirinho, Tijuaçu, Três Morros, Troncho, Umburanas, Urubú, Várzea do Mulato e Várzea Comprida.

Governo reafirma compromisso com as demandas do MST

Centenas de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado se reuniram no final da manhã desta quarta-feira (27), em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, para ouvir do governador Rui Costa os resultados das conversas e negociações feitas nos últimos dias entre os membros do movimento e representantes do Governo do Estado, a exemplo dos secretários Josias Gomes (Relações Institucionais) e Jerônimo Rodrigues (Desenvolvimento Rural).

Depois de receber de lideranças do MST o boné símbolo do movimento, Rui falou diretamente com os trabalhadores rurais e fortaleceu o comprometimento do Estado com as negociações e a pauta apresentada pelos trabalhadores, que inclui temas como educação, infraestrutura, habitação e acesso à agua nos assentamentos.

"Nós assumimos um compromisso e cobro de nossos secretários que a palavra seja honrada. Vamos acompanhar de perto o desenvolvimento de nossas realizações. Em trinta dias, por exemplo, representantes do Estado e do movimento voltarão a se reunir para avaliar o andamento das demandas", disse.

Principal interlocutor no diálogo entre o Governo do Estado e o MST, o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, avaliou positivamente as rodadas de negociação e o acordo fechado com as lideranças, estabelecendo prazos para o atendimento das reivindicações.

“Esse movimento tem a riqueza de trazer para dentro do governo temas tão importantes como a educação, a água e infraestrutura. Vamos trabalhar para, no menor tempo hábil, fazer com que os assentamentos sejam autônomos e dinâmicos”, argumenta Rodrigues.

Comprometimento - Pouco antes de encerrar o ato na Governadoria, Rui Costa se juntou a Jerônimo Rodrigues e ao coordenador estadual do MST, Evanildo Costa, para a assinatura do documento que registra o novo acordo e prazos firmados entre o Governo do Estado e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

À frente das principais reuniões realizadas no decorrer da semana, Evanildo Costa destacou a importância de apresentar as reivindicações diretamente para o governador e a satisfação com o resultado.

“Rui Costa sentou conosco, tratou ponto a ponto o que precisava ser tratado e acreditamos na palavra dele. Isso para nós foi muito importante, porque significa avanço em nossos assentamentos. Vamos sair daqui muito felizes e satisfeitos depois dessa semana em processo de negociação”, afirmou o líder do MST.

Fonte: Secom

Cacá nega integrar time de Temer: ‘luto para não ser expulso

votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara Federal.

Cacá Leão nega que esteja cotado para ocupar ministério em possível governo de Temer (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Cacá Leão (PP-BA), que contrariou seu partido ao se abster de votar no processo de admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara, negou que seu nome esteja cotado para compor um provável governo de Michel Temer. O parlamentar considerou completamente sem lógica a notícia que poderia ocupar o Ministério da Integração Nacional. “Essa informação não tem a mínima lógica neste momento. Tenho brincado com meus colegas dizendo que estou lutando para não ser expulso do meu partido, não para integrar um ministério”, falou Cacá Leão, ao bahia.ba.

O pepista confirmou que, em outro momento, houve a possibilidade de ele ser indicado para ocupar um cargo no primeiro escalão, mas agora não há a menor procedência. “Até porque Temer nem é o presidente ainda. Pode ser que ele esteja fazendo sondagens para montar sua equipe, caso venha a assumir a Presidência. Mas, com relação a mim, não existe essa possibilidade”, descartou Leão.

Filho do vice-governador da Bahia, João Leão, o deputado federal não marcou presença na visita que a presidente Dilma fez nesta terça-feira (26) a Salvador, quando, ao lado do governador Rui Costa (PT), inaugurou os conjuntos residenciais Coração de Maria e Lagoa da Paixão STR, localizados na Estrada da Pedreira, no bairro do Cassange.

Segundo Cacá Leão, ele passou o dia em Brasília e participou da reunião da Comissão de Ética da Câmara Federal, que analisa o pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ouviu o depoimento de Fernando Baiano, que confirmou ter pago propina ao peemedebista.

Guanambi: Paulo Costa confirma pré-candidatura à prefeitura

Foto: PCdoB

Costa já foi vereador do município por três legislaturas como vereador e ocupou o cargo de presidente da Câmara

Paulo Costa anunciou nesta terça (26) a sua pré-candidatura à prefeitura de Guanambi pelo PC do B. “A idéia é agregar todas as forças políticas numa única alternativa, com a participação de todas as correntes de pensamento, vinculadas ao projeto do governador Rui Costa”, afirmou.

Atualmente diretor-administrativo da Bahia farma, Paulo Costa já foi vereador do município, localizado no centro-sul da Bahia,  por três legislaturas como vereador e ocupou o cargo de presidente da Câmara.

PP baiano prestigia Dilma e minimiza ameaça de punição

João Leão e Mário Negromonte Júnior acreditam que PP nacional irá avaliar cenário local; 

Três dos quatro deputados federais do PP da Bahia, além do chefe estadual da legenda, João Leão, prestigiaram a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (26), em Salvador. À exceção de Cacá Leão – filho do vice-governador e cotado para o Ministério da Integração em um eventual governo de Michel Temer –, todos os demais parlamentares do partido – Roberto Britto, Ronaldo Carletto e Mário Negromonte Júnior – marcaram presença na cerimônia de entrega de 2,8 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, na Estrada da Pedreira, no bairro do Cassange, no limite entre a capital baiana e Simões Filho.

Passível de intervenção, a parte baiana da sigla descumpriu a orientação de votar “sim” pelo impeachment e está ameaçada de punição – inclusive expulsão – pelo comando nacional. “Eu sou vice-presidente nacional do PP e temos quatro deputados federais [pela Bahia]. Qual o partido quer perder quatro deputados? Sempre respeitamos quem era contra nós. É uma questão de bom senso, de boa vizinhança. Acredito que tudo vai se resolver bem. O partido tem várias correntes. É natural a divisão em temas como esse”, minimizou Leão, em entrevista ao bahia.ba.

Negromonte Júnior também contemporizou a possibilidade de sofrer sanções da sigla. “O presidente [senador Ciro Nogueira] vai ver e avaliar cada posição de cada deputado. Não está nada certo ainda. Ele deve fazer isso [avaliação] essa semana”, afirmou o congressista, ao reafirmar a tese de que“respeitou os eleitores e o partido” para se abster da votação. Indiciado pela Polícia Federal edenunciado pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal acusado de participação no esquema investigado pela Operação Lava Jato, o pepista não quis falar sobre o escândalo da Petrobras: “Isso está com os nossos advogados”.

Impeachment no Senado – Agora também com um senador, já que o suplente Roberto Muniz assumirá a vaga de Walter Pinheiro, que irá para a Secretaria Estadual de Educação, o PP não deverá sofrer novos constrangimentos na votação que irá ocorrer no Senado nos próximos dias. Segundo Leão, o ex-petista deve ser reempossado para reforçar o quórum dos contrários ao impedimento de Dilma.

Rui compara Leão a Temer: ‘Esse não é amigo da onça’ Governador reafirmou confiança no seu vice e exaltou a base baiana, que garantiu 24 votos contra o processo de impeachment na votação da Câmara

Governador Rui Costa (PT)

O governador Rui Costa esteve presente na entrega dos conjuntos residenciais Coração de Maria e Lagoa da Paixão STR, localizados na Estrada da Pedreira, no bairro do Cassange, em Salvador, na manhã desta terça-feira (26). Ao lado da presidente Dilma Rousseff, o chefe do Executivo baiano ressaltou a confiança que tem no seu vice-governador, João Leão, do PP, ao que disse ser “amigo de verdade, não amigo da onça”, ao referir-se à alcunha que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), recebe de seus opositores políticos.

O governador ainda aproveitou para “agradecer imensamente” à postura dos 24 deputados baianos que “honraram o nome do estado em não votar a favor do golpe” e citou o nome d e cada um dos presentes, entre eles o líder do PT na Câmara, Afonso Florence, além de Daniel Almeida (PC do B), Sérgio Brito (PP), entre outros. Rui chegou a ser criticado por aliados por dar pouca atenção aos parlamentares que somaram a maior quantidade de votos contrários ao impeachment da presidente no país.

O petista ainda acusou a bancada paulista, que votou em massa pelo afastamento da mandatária, de ter sido “comprada pela Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo]” e atribuiu o processo do impeachment a uma “reação” dos insatisfeitos pelas políticas sociais criadas pelo PT ao longo dos seus governos. Com um discurso que engrandeceu os governos petistas, Rui agradeceu à presidente a oportunidade de “conceder moradia digna” aos mais de 11 mil beneficiados pelas casas concedidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, na entrega das 2,8 mil unidades habitacionais na capital baiana.

Deputado Bobô acompanha governador na inauguração da ampliação do Hospital Ernesto Simões

Antes de ir para a reunião da direção do PCdoB, o deputado estadual Bobô ,acompanhou o governador Rui Costa e o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, na inauguração da ampliação do hospital Ernesto Simões, em Salvador. Vereadores, deputados federais e outros deputados estaduais estiveram presentes.

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2001.2). Procurador da República do Ministério Público Federal desde 2004. Ex-Defensor Público da União e ex-Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.

Um dos procuradores da Operação Lava Jato, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, é filho do

 campoformosense Rômulo Galvão, ex-deputado Federal, e ex-proprietário da Rádio Caraíba, de Senhor do Bonfim.

Paulo defendeu o procedimento das delações premiadas, afirmando que elas geraram uma reação em cadeia. “Pessoas que não tinham o menor receio de serem punidas começaram a tê-lo e resolveram aderir à delação”, disse em entrevista à DW Brasil.

Ele rebateu críticas de que o procedimento seria imoral. “Imoral é alguém esconder da Justiça um grande esquema criminoso”, afirmou. Segundo o procurador, a Lava Jato, força-tarefa que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, é a maior operação de combate à corrupção já executada no Brasil.

Carvalho disse que a operação já trouxe vários resultados, incluindo um valor de ressarcimento garantido de cerca de 500 milhões de reais, e disse esperar que ela tenha efeitos duradouros na política brasileira. “Esperamos que a forma de atuar dos partidos políticos e a forma desses partidos se financiarem mudem”, declarou.

Ele disse ainda que o pacote anticorrupção proposto pelo Ministério Público Federal ataca o maior problema brasileiro: a impunidade. “A Operação Lava Jato já tem um ano e, em alguns casos, as pessoas continuaram a praticar crimes mesmo após do início da operação”, comentou Carvalho, que atua na Procuradoria da República no Distrito Federal. “Então esse pacote anticorrupção tenta fortalecer também a legislação para diminuir as brechas que podem levar à impunidade.”

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Blog do Walterley

PSC de Bonfim lança pré candidatura de Eliseu Rios

Na noite desta segunda-feira,dia 25, o PSC do município de Senhor do Bonfim, esteve reunido para discutir seu rumo politico para as eleições de 2016, no encontro foram definidos os pré candidatos a vereador e  a prefeito no caso o empresario Eliseu Rios.

Presidente do PTB vai denunciar ao ministério Público valores que o município pagar artistas que irão se apresentar no São João.

O município de Senhor do Bonfim,  aos poucos tem divulgado os nomes das atrações que esse ano irão se apresentar na Capital Baiana do Forró.

Entre as atrações, o que mais tem chamado a atenção das pessoas que defende a tradição,  é a contratação de Sertanejos para participarem da grade oficial de uma festa que já esteve entre as melhores do Brasil por manter a tradição de contratar apenas atrações do gênero forró.

Além de Flávio José,  o município anuncia as contratações de: Bruno e Marrone,  Victor e Léo e Léo Magalhães.

Diante da inclusão das duplas Sertanejas no São João, já tem pessoas comentando que em Junho,  acontecerá em Senhor do Bonfim, o encontro Sertanejo na Capital Baiana do Forró.

Revoltado não com a contratação dos Sertanejos,  mas com os valores dos contratos,  aonde apenas o cachê da dupla sertaneja Bruno e Marrone,  chega a R$ 270.000, 00 (duzentos e setenta mil reais),  Victor e Léo,  R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais),  e Léo Magalhães R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), aonde apenas, com os três sertanejos o município vai gastar R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), diante dos valores, o presidente do PTB de Senhor do Bonfim,  revelou que iria formular uma representação no Ministério Público,  solicitando  apuração na contratação dos artistas.

Nilo abraça a Campanha da ABP #eusoumais

No centro Dep. Marcelo Nilo

Na tarde desta segunda -feira (25), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, recebeu a visita de médicos psiquiátricas, e do presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia(ABP),André Brasil

O presidente da Associação, solicitou a realização de uma audiência pública sobre saúde mental e o apoio da ALBA para a campanha #eusoumais, que tem como principal objetivo combater o preconceito contra pessoas com transtornos mentais e promover a autovalorização.

Abril é o mês de Enfrentamento à Psicofobia, e para combater o preconceito contra quem possui qualquer tipo de transtorno mental, a APB e suas associadas lançou, no último dia 12,data de nascimento do humorista Chico Anysio, o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a data foi escolhida em homenagem ao ator, que foi um grande apoiador da causa.

Para o Presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia, André Brasil, a educação e a conscientização são só caminhos mais seguros para combater o preconceito.Segundo ele, dentre as dez maiores causas de afastamento do trabalho em todo o mundo, cinco são transtorno mentais, como depressão e ansiedade. No entanto, o preconceito e a falta de informação dificultam o diagnostico, uma vez que as pessoas evitam procurar tratamento porque temem o estigma de doente mental, pois tendem a acreditar que o doente psiquiátrico seja agressivo e devem ser excluídos da comunidade.

O presidente da ALBA, parabenizou a Associação pelo trabalho realizado. “Fiquei encantado com a campanha, vale a pena intensificar a divulgação da mesma para que a população tome ciência desta causa que é séria. Podem contar conosco, combater o preconceito é um trabalho de todos’” Nilo.

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Coité: Prefeitura vai arar cerca de 4 mil tarefas de terra de agricultores

A Secretaria da Agricultura iniciou nesta segunda-feira o cadastro dos agricultores e o trabalho no campo. A ação acontece em parceria com associações, sindicatos e o Governo do Estado da Bahia

Mais de 2,5 mil agricultores familiares terão cerca de quatro mil tarefas de terras aradas neste ano em Conceição do Coité. A previsão é da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária do município, que lançou nesta segunda-feira, 25, mais uma etapa do Plano Nosso Campo, Nossa Gente.

Os 10 tratores que estarão em serviço foram expostos hoje (25), na frente da secretaria e já saíram rumo às suas regiões. “Vamos fazer de todos os agricultores. Primeiro de quem vai plantar milho e feijão. Depois de outros que vão fazer outros plantios. As pessoas devem procurar as associações, os gestores dos povoados ou nossos técnicos na secretaria”, explicou o secretário municipal Edvaldo do Sindicato.

Prefeito está feliz pela conquista dos agricultores.

“Ao longo de três anos o Governo da Gente realizou a maior política de convivência com a estiagem e apoio a Agricultura Familiar de todos os tempos no município. Foram criados dois planos especiais: Nosso Campo e Água da Gente. Acredito que os agricultores estão felizes”, comemora o prefeito Francisco de Assis.

Dados – Com o Nosso Campo, Nossa Gente é feita a aragem anual de mais de mais de 4.000 tarefas de terra dos pequenos agricultores. “Além disso, fazemos a distribuição anual de 25 a 30 toneladas de sementes de milho e feijão; oferecemos assistência técnica a agricultores familiares; distribuição regular de leite, carne, suco, beiju, entre outros alimentos para comunidades carentes; compramos os produtos de 115 agricultores familiares pelo programa PAA (Programa de aquisição de alimentos); compramos anualmente de mais de 40% da alimentação escolar diretamente dos agricultores familiares; e temos mais de 3.500 agricultores familiares cadastrados no Garantia Safra”, relata Edvaldo, secretário da Agricultura.

Água da Gente – Segundo a assessoria,  a gestão atual realizou a maior política de convivência com a estiagem de todos os tempos em Coité com o Programa Água da Gente. Foram construção de extensão de rede de abastecimento de água para 14 comunidades rurais já concluídas e outras em andamento; construção de 2.943 cisternas de 16 mil litros para consumo humano; construção de 17 cisternas de 52 mil litros para consumo humano em escolas rurais; limpeza e/ou construção de mais de 700 aguadas e açudes; perfuração e instalação de poços artesianos na zona rural; construção de 5 barreiros comunitários: Barrocão, Cansanção, Maracujá, Cabaceiras e Sítio Maria Vitória; construção de 90 barreiros familiares; construção de 90 kits com horta e cisterna de 52 mil litros (andamento); distribuição de água potável por caminhões pipas nos períodos de estiagem.

JAGUARARI: Partidos aliados ao PT e alguns integrantes da oposição acham que a vez do PT indicar candidato já passou.

Reunião para anunciar o nome do possível candidato do grupo do prefeito Antônio do Nascimento, deverá acontecer a qualquer momento, o dia não foi decidido, até agora, ninguém sabe se a reunião será de forma individual, ou se de uma só vez o prefeito sentará com todos os representantes dos partidos.

Depois que foi anunciado, não de forma oficial pelo prefeito, mas sim por esse site, que o Secretário de Obras, Antônio Carlos Xavier, poderá ser o candidato do grupo, alguns partidos aliados se rebelaram, e não estão aceitando o nome de Xavier, “O PT não é mais a bola da vez não, agora será a vez de um candidato da base aliada, sabemos que o prefeito não vai aceitar, mas nós temos bons nomes também” declarou um ex-aliado do prefeito.

Recebemos ligação de um adversário do grupo da situação, aonde o mesmo reclamava que o prefeito tem que escolher um outro nome, segundo o ex-aliado, o mesmo  pode até votar no 45, mas de forma alguma, não queria votar em Odilon. No final da conversa, o mesmo afirmou que é candidato, só não revelou se a prefeito, ou candidato a reeleição.

O clima vai esquentar!

POLÍTICA: Hélio, Daniel, Marlos e Júnior Hilarião disputarão prefeitura de Pindobaçu

Sede da Prefeitura de Pindobaçu

Esse ano a eleição no município de Pindobaçu promete ser uma das mais acirradas, até agora, pelo menos quatro candidatos já confirmaram que são pré-candidatos a prefeito: Daniel Gomes, Marlos André, Júnior Hilarião e Hélio Palmeira.

Desses nomes, apenas o presidente da câmara, Júnior Hilarião, nunca foi prefeito do município, até porque, essa será a primeira vez que ele disputará a prefeitura do município.

Os demais, todos já foram prefeitos, inclusive, Marlos André, que é o atual prefeito, e já declarou que vai para a reeleição.

O detalhe é que Hélio, Daniel e Marlos André, estão com problemas em suas contas, e possivelmente, algumas ainda esse ano, deverão retornar para a câmara onde serão apreciadas pelos vereadores.

Uma das contas de Daniel Gomes está sub judice, o juiz da primeira instância já determinou o retorno das contas para nova apreciação da câmara, mas o ex-gestor recorreu para a segunda instância, e a qualquer momento deverá sair um resultado.

Hélio Palmeira, tem uma conta reprovada, e ainda esse ano, a câmara deverá apreciar, e o ex-prefeito vai precisar de um bom número de vereadores para reverter o parecer do TCM que opinou pela rejeição das contas.

O atual prefeito, Marlos André, ano passado, teve suas contas de 2014 reprovadas, e caso permanece decisão do TCM, o prefeito também terá que reverter esse resultado na câmara.

Se todas as contas forem colocadas em votação esse ano, a situação de Hélio, Daniel e Marlos pode complicar, até porque, hoje, eles não dispõem na casa de votos suficientes para reverter os pareceres.

Confira:

Hélio Palmeira, tem o apoio apenas de três vereadores: Careca, Henrique e Josina.

Daniel Gomes, conta com apoio  de Jairo Amorim e Gil Cajueiro.

Marlos André, atual prefeito, tem apenas o apoio de Nazina.

E o presidente da Câmara, Júnior Hilarião, que não tem nenhuma pendência, além do seu voto, ainda conta na câmara com o apoio de mais três vereadores: João da Motinha, Erí e Renna.

Vamos aguardar!

site: Ivan Silva Noticias

Operação Lava Jato: Sergio Moro está na cola de Marconi Perillo

As negociatas do governo de Marconi Perillo (PSDB) nunca estiveram tão próximas de serem desmascaradas. É que o juiz Sérgio Moro está de olho no repasse de R$ 1 milhão em espécie ao motorista do presidente da Agetop, Jayme Rincón (PSDB), quatro dias antes da eleição de 2014.

Segundo informações da Polícia Federal, o dinheiro deveria ter sido entregue no apartamento do próprio secretário de Perillo. Outra questão que tem intrigado a Justiça, é a morte deste mesmo motorista, apelidado de “Padeiro” há poucos meses, durante um assalto de uma pamonharia em Anápolis.  

Depois de ter se livrado da Operação Monte Carlo, que revelou o vínculo da administração de Marconi com o contraventor Carlinhos Cachoeira, a esperança da população goiana é que a Lava Jato não limite sua investigação. Para fazer Justiça, o “pau de que bate em chico, terá que bater em Francisco” por aqui também.