O secretário estadual do Trabalho, Álvaro Gomes, garantiu que o processo de emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) será normalizado em até 30 dias, de acordo com orientação do Ministério do Trabalho. Por conta da implantação de um novo sistema, que sofre instabilidade e intermitência, a emissão do documento está lenta e sofre contingenciamento.
Álvaro Gomes, que também é presidente do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), também tranquilizou o trabalhador quanto a continuidade do serviço. “O que está suspenso, por determinação do Ministério do Trabalho, é o agendamento. A emissão da Carteira de Trabalho continua sendo feita”, assegurou.
Conforme determinação do Ministério do Trabalho, a emissão da Carteira de Trabalho manual se dá em situações emergenciais e excepcionais como vencimento do prazo do seguro-desemprego, homologação de rescisão do contrato de trabalho e admissão em novo emprego.
“O trabalhador que apresentar uma dessas situações não será prejudicado. A emissão do documento será feita manualmente; a prioridade é atender a população”, garantiu o secretário o titular da Setre.
Da Redação
Com Ascom/Setre
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