TRE condena ACM Neto e Jutahy por propaganda antecipada

A decisão foi tomada pela juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral, Carmen Lúcia Santos Pinheiro.

Um vídeo gravado pelo prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, em apoio a pré-candidatura de Jutahy Magalhães (PSDB) ao Senado, gerou uma multa aos dois de R$ 5 mil. Eles são acusados de fazer propaganda antecipada.

A decisão foi tomada pela juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral, Carmen Lúcia Santos Pinheiro. Ele destacou que a “divulgação e exaltação das qualidades pessoais de pré-candidato” causa “desequilíbrio de oportunidades no pleito, haja vista que somente a partir do dia 15 de agosto da eleição vindoura é que é autorizada a realização de propaganda eleitoral”.