Justiça Eleitoral cassa mandato de três vereadores de Seabra

A açãode impugnação de mandato eletivo foi movida por Vilson Ourives de Souza e Alberto Cláudio Sobral Lima de Souza contra a coligação proporcional Unidos por uma Seabra Melhor nas eleições de 2016. O grupodenunciado era formado por PRB, PDT e PR. O argumento apresentado pelos denunciantes e acolhido pela Justiça Eleitoral aponta que a coligação teve duas candidaturas fictícias de mulheres apenas para preencher a cota de gênero.

Com a decisão do juiz eleitoral, perdem os cargos os vereadores Marcos Pires Ferreira Vaz (PDT), Selson José de Souza (PRB) e Lília Carneiro da Silva (PDT). 

Em sua defesa, a coligação afirmou que obedeceu os regramentos vigentes quanto à cotas de gênero.

A Promotoria Eleitoral apresentou parecer opinando pela existência de fraude na formação da coligação. "Mostra-se no caso em tela

possível enquadrar o lançamento de candidatura fictícia, com o desiderato único de ludibriar a Justiça Eleitoral no momento do registro (...)”, disse a promotoria.

"Ressalta aos olhos o fato da “candidata” Ana Cristina Carneiro da Silva” ser irmã da Candidata eleita Lília Carneiro da Silvas. E tanto ela

quanto Rilma Pondé não demostraram terem feito quaisquer ato de campanha. Soma-se ao fato de não terem produzido qualquer material de

campanha, não terem efetuado qualquer despesa para essa finalidade, e de terem, um voto, uma e zero voto a autora, deixa claro e evidente

que de fato as mencionadas pessoas nunca concorreram, não foram candidatas", afirmou o juiz eleitoral em sua sentença.