quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Daniel Almeida minimiza ‘torcida’ de Lula por Lídice em chapa de Rui

Foto: Izis Moacyr/Bahia.ba


"O Lula é muito importante no cenário nacional, mas compreende que o comando na Bahia está com o governador", afirmou o deputado do PCdoB"

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) minimizou a “preferência” externada pelo ex-presidente Lula (PT) pela senadora Lídice da Mata (PSB) na chapa encabeçada pelo governador Rui Costa (PT).
Recentemente, Lula demonstrou sua torcida em ver Lídice e o ex-governador Jaques Wagner (PT) como candidatos ao Senado.
No entanto, no entendimento do comunista, o PCdoB tem totais condições de disputar a candidatura ao Senado com os demais partidos interessados e o ex-presidente pouco influencia nesse processo.
“Primeiro: o comando desse processo é do governador Rui Costa. Ele tem muita autonomia. O Lula é muito importante no cenário nacional, mas compreende que o comando na Bahia está com o governador. E o governador ainda não manifestou nenhuma opinião definitiva a esse respeito. Ninguém foi descartado ou confirmado na chapa ainda”, declarou Almeida nesta quinta-feira (22), ao acompanhar agenda do governador na capital.
O parlamentar reafirmou que é prioritário manter a unidade do grupo e defendeu que “alguém vai ficar no banco, mas jogando com o mesmo empenho”.
Sobre a possibilidade do PCdoB ficar no “banco” – que poderia ser a vaga de suplente ao Senado na chapa – o deputado avaliou: “A contribuição do craque é diferente se tiver jogando ou no banco. O entusiasmo e a torcida se mantêm, mas a contribuição terá uma característica diferente de acordo com a posição”.
Após pontuar bem em pesquisas do instituto Paraná, a deputada Alice Portugal (PCdoB) passou a externar o desejo de concorrer ao Senado.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Governo da Bahia, mantém segundo lugar em investimentos dos estados em 2017


A Bahia manteve o segundo lugar em volume de investimentos públicos no país em 2017, de acordo com dados divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo. Levantamento sobre as despesas liquidadas pelos estados na área mostra que a Bahia, com um total de R$ 2,48 bilhões, ficou novamente atrás apenas de São Paulo, com R$ 8,81 bilhões. Levando-se em conta a proporção entre os respectivos orçamentos, pode-se considerar, em termos relativos, que o governo baiano destinou mais recursos que o paulista para obras e ações que beneficiam diretamente a população.

Publicados na edição do último dia 11, os dados mostram os dois estados nas mesmas posições ocupadas em 2016, quando a Bahia também havia ficado em segundo quando considerados os valores de investimentos em termos absolutos, com a liderança cabendo ao estado mais rico do país.
“As finanças estaduais em todo o país ainda se ressentem dos efeitos da crise econômica e o cenário em 2017 foi de estagnação, mas conseguimos, tendo à frente o governador Rui Costa, manter o ritmo da arrecadação e o controle rigoroso dos gastos públicos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Graças a essa estratégia, a Bahia tem assegurado a plena operacionalização da máquina pública, ressalta Vitório. “O trabalho árduo nos permitiu fechar com equilíbrio mais um ano difícil, em dia com os salários dos servidores e os compromissos com fornecedores, mantendo a máquina pública em funcionamento e ainda investindo mais que a maioria dos Estados”.
Entre os principais exemplos de investimentos do governo estadual em 2017 estão os novos corredores estruturantes em Salvador, a exemplo da Via Barradão, inaugurada no último sábado pelo governador Rui Costa, a expansão do metrô, a construção e a recuperação de estradas em todo o Estado, a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca, os hospitais regionais do Cacau e da Chapada e as policlínicas regionais, a renovação da frota da Segurança Pública e a implantação dos distritos integrados de segurança no interior, e, na educação, a reforma de escolas, a implantação de escolas culturais e quadras cobertas.
A Bahia manteve o segundo lugar em volume de investimentos públicos no país em 2017, de acordo com dados divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo. Levantamento sobre as despesas liquidadas pelos estados na área mostra que a Bahia, com um total de R$ 2,48 bilhões, ficou novamente atrás apenas de São Paulo, com R$ 8,81 bilhões. Levando-se em conta a proporção entre os respectivos orçamentos, pode-se considerar, em termos relativos, que o governo baiano destinou mais recursos que o paulista para obras e ações que beneficiam diretamente a população.
Publicados na edição do último dia 11, os dados mostram os dois estados nas mesmas posições ocupadas em 2016, quando a Bahia também havia ficado em segundo quando considerados os valores de investimentos em termos absolutos, com a liderança cabendo ao estado mais rico do país.
“As finanças estaduais em todo o país ainda se ressentem dos efeitos da crise econômica e o cenário em 2017 foi de estagnação, mas conseguimos, tendo à frente o governador Rui Costa, manter o ritmo da arrecadação e o controle rigoroso dos gastos públicos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Graças a essa estratégia, a Bahia tem assegurado a plena operacionalização da máquina pública, ressalta Vitório. “O trabalho árduo nos permitiu fechar com equilíbrio mais um ano difícil, em dia com os salários dos servidores e os compromissos com fornecedores, mantendo a máquina pública em funcionamento e ainda investindo mais que a maioria dos Estados”.
Entre os principais exemplos de investimentos do governo estadual em 2017 estão os novos corredores estruturantes em Salvador, a exemplo da Via Barradão, inaugurada no último sábado pelo governador Rui Costa, a expansão do metrô, a construção e a recuperação de estradas em todo o Estado, a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca, os hospitais regionais do Cacau e da Chapada e as policlínicas regionais, a renovação da frota da Segurança Pública e a implantação dos distritos integrados de segurança no interior, e, na educação, a reforma de escolas, a implantação de escolas culturais e quadras cobertas.


domingo, 18 de fevereiro de 2018

Na véspera do BA-VI, Rui inaugura a Via Mario Sérgio, que dá acesso ao Barradão


Foto: Manu Dias/GOVBA

Inauguração da Via Mario Sérgio Pontes de Paiva
O governador Rui Costa inaugurou, na manhã deste sábado (17), a Via Mario Sérgio Pontes de Paiva, que liga a Avenida Luis Viana Filho (Paralela) aos bairros de Canabrava, Trobogy, Nova Brasília, Pau da Lima e ao Estádio Manoel Barradas, o Barradão, melhorando a mobilidade da região. “É uma avenida de quatro pistas, com parques, que teve obras de macrodrenagem, pista de ciclismo, e vai dar mobilidade e acesso a milhares de pessoas que moram no entorno, e também facilitar o acesso dos torcedores ao estádio. Isso aqui era um vale, sem drenagem, as pessoas viviam em condição ruim, e hoje ganharam uma moderna avenida, que vai facilitar a vida de quem precisa passar por aqui, e eu tenho certeza também, que os moradores da outra avenida, por onde passavam os carros no caminho pro Barradão, estão felizes porque vão poder entrar e sair de suas casas sem aquele engarrafamento dos dias de jogos”, afirmou o governador. Com quase quatro quilômetros de extensão, a nova via fica a 300 metros da estação Flamboyant da linha 2 do metrô. Realizada pelo Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), a obra reúne um investimento de R$ 40 milhões. Obras no entorno garantem a segurança da via e o bem-estar da população. A Via foi batizada em homenagem a um dos maiores ídolos da história do Esporte Clube Vitória, Mário Sérgio. O ex-jogador marcou época atuando no clube rubro-negro na década de 70, quando formou trio de ataque ao lado de Osni e André Catimba. O meio-campista morreu em 2016, na tragédia no avião da Chapecoense, que vitimou 71 pessoas. Mario Sérgio integrava a equipe de uma emissora de televisão que transmitiria a final da Copa Sulamericana. A família de Mario Sérgio compareceu à inauguração. Participaram do evento de inauguração da Via Mário Sérgio o vice-governador do Estado, João Leão; o secretário do Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner; da Comunicação, André Curvello; de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; do Trabalho, Renda, Emprego e Esporte, Olívia Santana; da Casa Civil, Bruno Dauster; da Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis; da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins; do Meio Ambiente, Geraldo Reis e o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes

sábado, 17 de fevereiro de 2018

Na abertura dos trabalhos Legislativo da Câmara vereadores denuncia caos na saúde do município.


Câmara de Vereadores de Nordestina, iniciou seus trabalhos legislativos nesta sexta (16/02)



O vereador Marcos Batista de Souza, Professor Marcos da Padaria (PSD), do município de Nordestina, denunciou o que ele chama de descaso com a saúde. Conforme o discurso do parlamentar na tribuna da câmara ele informou que varia pessoas da zona rural lhe procuram para reclamar do atendimento e marca de exames indo varias vezes ao setor de marcação e sempre tendo resposta negativa isto aconteceu com parentes do próprio parlamentar que tentou marca uma consulta com psicologo e teve resposta negativa por cinco vezes, e no seu próprio discurso ele disse que não esperava que a saúde do nosso município estivesse assim porque administrado por um médico.  O vereador pediu que estes problemas na saúde fossem sanados este ano e que a mudança aconteça logo, concluiu o vereador Marcos da Padaria.


O vereador Júlio Cavalcanti, Julinho (PTB), no seu pronunciamento na tribuna da Câmara, o vereador denunciou que há três meses os PSF se encontram fechados sem atendimento a população da zona rural. O parlamentar lembra que a população da zona rural do município necessita destes atendimentos. O vereador denunciou o exagerado gastos com assessoria jurídica que foi gasto no ano de 2017, pela atua gestão um valor de R$ 923.487,00 (novecentos e vinte três mil e quatrocentos e oitenta e sete reais), o vereador fez uma comparação dos gastos de assessoria com gestão passada que gastou o valor de R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte um mil reais) uma diferença superior de 43,58% em valores é de R$ 402.455,63 (quatrocentos e dois mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), o vereador no seu pronunciamento informou que na próxima sessão terá mais denuncias, conclui o vereador Júlio Cavalcanti.
O vereador Elino Oliveira, Lino (PSC), no seu pronunciamento na tribuna da câmara denuncia a situação dos pneus das ambulâncias que em uma viagem estouro três pneus, fazendo com que o motorista deixasse a ambulância no povoado do Mari, o vereador denuncia que a Secretária Municipal de Saúde, esposa do Prefeito Erivaldo Carvalho, proibiu as pessoas que tiver planos de saúde, de usarem o transporte de Tratamento Fora do Município (TFD), que conduz os pacientes do município de Nordestina para Salvador. O vereador Lino, que todos munícipe tem direito de usufruir dos veículos públicos porque é direito de todos e denunciou que a secretária trata os veículos públicos como propriedade particular dela, e por isso solicitou do presidente da casa para intervir através do prefeito para solucionar este problema. O vereador Lino, continuou denunciando os descasos da secretária com a vida da população do município que usam o transporte (TFD), onde os motoristas foram proibidos pela secretária irem descansa na pousada contratada pela administração pública municipal na capital do estado, fazendo com que os motoristas não tenham um descanso adequado.
Observem a rotina da viagem dos motoristas sai de Nordestina às 23; 00 h, e chegam a Salvador as 05 h, da manhã e após deixarem os pacientes nos hospitais onde irão fazer seus procedimentos médicos, os motoristas tem que fica o dia todo dentro do veiculo no calor insuportável que faz na capital do nosso estado, até hora de pega a estrada de volta sem dormir e tomar um banho, assim colocando a vida dos pacientes e dos próprios motoristas em risco. O vereador Lino ainda lembra que o senhor prefeito Erivaldo Carvalho, fez uma carta compromisso dizendo que teria casa de apoia da saúde aqui na sede do município e outra em Salvador, e será porque ate hoje estas casas não estão instaladas nem aqui e nem em Salvador. Pergunta não ofende prefeito, concluir o vereador Lino.

Fonte: Blog Conexão com a Politica

Agnaldo Pinheiro discorda de colega e explica ao prefeito o que deve ser feito para obras inacabadas sejam inauguradas.



O vereador Agnaldo Pinheiro (PCdoB), não concordou com as colocações que o vereador e líder do prefeito, Neguinho do Gregório (PP), fez ao defender o prefeito, Renato Brandão, e ficar contra alguns colegas.
Na sessão da última quinta-feira (08), alguns vereadores reclamaram porque em 2017, o gestor não teria atendido nenhuma das indicações feitas pelos vereadores.
Ao fazer uso da tribuna, o líder do prefeito, afirmou que Renato Brandão (PP), não poderia ficar apenas no gabinete lendo indicação de vereador, “se ele ficasse só no gabinete, Andorinha não tinha ganhado a praça da feira, e outras localidades calçamento, então o prefeito tem que sair em busca de obras mesmo, e não ficar lendo indicação de vereador” defendeu Gregório.
No momento de fazer uso da tribuna, o vereador Agnaldo Pinheiro, discordou do colega, alegando que o prefeito tem sim que ler as indicações, porque se lesse iria permanecer mais tempo em Salvador correndo atrás das reivindicações que há tanto o povo cobra dos vereadores, “então está na hora do nobre prefeito dar mais atenção às cobranças dos vereadores”, aconselhou Agnaldo.
Em resposta a vereadora, Dona Lurdinha (PP), que explicou que o prefeito não tinha culpa das obras do governo federal estar paradas no município, o vereador Agnaldo Pinheiro concordou em parte com a colega, mas afirmou que o prefeito poderia fazer algo, “não é culpa do prefeito mesmo não, mas algo pode ser feito, assim como foi feito em Itiúba, onde a prefeita rompeu contrato com a empresa que estava dificultando o término de uma creche, e outra empresa foi colocada no lugar e a creche hoje está servindo as crianças de Itiúba” aconselhou o vereador.

Justiça Eleitoral julgou improcedente denúncias contra Carlos Brasileiro.


Resultado de imagem para foto do carlos brasileiro

A Justiça Eleitoral de Senhor do Bonfim julgou improcedente quatro denúncias contra o prefeito, Carlos Brasileiro (PT), que foram representadas em 2016 pelo candidato a vereador, Laércio Muniz Júnior (PPS).
Nas representações o candidato a vereador alegou que no dia 29 de novembro, durante campanha eleitoral,  próximo a Escola Luiz Viana, e Igreja Assembleia de Deus, e ainda no dia 22, nas proximidades da Igreja Universal, e Escola Luiz Viana, o candidato a prefeito Carlos Brasileiro teria utilizado carro de som, com ampla sonorização, tocando jingles de campanha, a menos de dez, e cem metros de distância da escola e das igrejas.
O Ministério Público foi ouvido e emitiu parecer pelo indeferimento das denúncias, alegando que as representações foram instruídas sem a contrafé, ou seja, na petição inicial, faltou o denunciante anexar cópia da denúncia, esta cópia seria apresentada ao denunciado quando ele fosse notificado, por oficial de justiça.
Ainda do parecer, a juíza acompanhou decisão do MP (Ministério Público Eleitoral), não só indeferindo as ações, mas também julgou extinto em virtude de defeitos no ajuizamento das representações

Na abertura dos trabalhos Legislativo prefeito foi a Câmara prestar contas do seu Governo.

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]Vereadores do município de Senhor do Bonfim retornaram aos trabalhos nesta quinta-feira (15). Dos quinze vereadores que representam o legislativo, o único não presente foi o vereador, Doutor Jorginho (PSD), que se encontra em Salvador.
Aberto os trabalhos o presidente da Câmara, Rê do Sindicato (PSD), passou a palavra ao prefeito, Carlos Brasileiro (PT), que foi convidado a fazer avaliação de seu governo.
Na tribuna, citando alguns pontos negativos (iluminação pública e ruas necessitando de capina), o prefeito Carlos Brasileiro reconheceu que na gestão existem falhas, mas ressaltou que o município já vive uma nova realidade, e passou a citar as obras que foram conquistadas em parceria com o governo do Estado.
Além de falar das obras conquistadas em parceria com o governo Rui Costa, o prefeito também fez críticas ao governo Correia, por não ter dado a devida atenção para o bom funcionamento do LACEN, que segundo ele, em breve voltará a ser um laboratório regional.
O prefeito falou das obras que foram feitas com recursos próprios, a exemplo das pavimentações, melhoria do cemitério de São Lázaro, e  também informou que as obras iniciadas na gestão do ex-prefeito, Paulo Machado, serão reiniciadas e em breve inauguradas.
Afirmando que não queria olhar para o retrovisor, mais uma vez o prefeito comparou sua gestão com a do ex-presidente, Edvaldo Martins Correia, quando lembrou que na gestão atual, ele pagou a Torre pela coleta do lixo no mês de dezembro, pouco menos de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), enquanto que na gestão passada chegou a pagar valor superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
O prefeito tornou público que recentemente teve que demitir uma funcionária, porque a mesma teria pegado uma nota de gasolina e abasteceu o carro dela com o combustível pago pelo município “Em meu governo só fica ladrão se eu não souber” afirmou Brasileiro.
Ao falar sobre a reunião que teve com os vereadores, o prefeito relatou que ficou sabendo que tem secretário que não está dando atenção ao povo “Isso eu não vou aceitar,  fiquei muito triste, e na reunião com os secretários nós iremos discutir esse assunto, porque secretário tem que atender o povo, e isso eu não vou aceitar de forma alguma, porque o povo tem que ser  respeitado” disse o prefeito.
Ao falar sobre a saúde, o prefeito elogiou o trabalho da SAMU, falou sobre o Hospital Dom Antônio Monteiro, da construção da policlínica, e parabenizou os Agentes de Saúde.
Avaliando o serviço prestado pelo Instituto Caminhada, administradora do HDAM, o prefeito afirmou que melhorou, mas não está como ele desejava, e afirmou que se não melhorar, o município tem capacidade de gerenciar o hospital.
Além da presença do prefeito, também estiveram prestigiando o início dos trabalhos legislativos, Vera Magalhães (Secretária de Ação Social), Benito Brasileiro (Secretário de Finanças), Hélder Amorim (Chefe de Gabinete), Ivan Barbosa (Secretário de Infra Estrutura) e Damiana Duarte (Secretária da Agricultura Familiar).
Vereadores presentes: Otávio Xisto, Gerivaldo Sampaio, Moge, Carlos de Tijuaçú, Reinaldo José, Lúcia Cerqueira, Rê do Sindicato, Deto de Quiçé, Elizeu dos Temperos,  Laércio Júnior, Andreilton, Mimo, Cleiton Vieira, e Pebinha.

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Daniel: Intervenção foi ‘pretexto’ para retirar Previdência da pauta


Foto: Roberto Viana/ Ag. Haack/ bahia.ba

Deputado disse que manobra de Temer de suspender intervenção para votar Previdência é "juridicamente questionável"

Na próxima segunda-feira (19) a Reforma da Previdência deve entrar em discussão na Câmara Federal, mas o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, assinado pelo presidente Michel Temer (PMDB) nesta sexta-feira (16), pode adiar os planos de votação da reforma.
Ao bahia.ba, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) opinou que a manobra de Temer de suspender a intervenção para que a Previdência seja votada, já que a Constituição Federal não pode ser alterada durante a intervenção e a Reforma da Previdência é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), pode ser questionada na Justiça.
“Acho que isso além de ser politicamente inviável, é juridicamente questionável. Se tem uma intervenção e você suspende só pra votar uma matéria, é uma manipulação da intervenção que pode ser questionada juridicamente”, disse.
“Ela [Reforma da Previdência] não vai entrar na pauta segunda-feira porque tem a intervenção do Governo Federal no Rio de Janeiro e automaticamente a retira da pauta. Eu acho que não voltará mais à pauta em função da constatação da falta de votos por parte do governo e ele encontrou agora um pretexto para retirar definitivamente”, destacou.
Para Almeida, diante da falta dos 308 votos necessários para a aprovação da Previdência, Michel Temer encontrou uma saída honrosa para o caso. “É um discurso apropriado. ‘Não tenho voto e não posso dizer isso’. Então diz que tirou por causa da intervenção”.
O deputado José Carlos Aleluia admitiu que não há votos suficientes para aprovação da reforma e pediu mais empenho do Governo Federal.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

MP-BA pede prisão do vice-presidente da Câmara de Camaçari

     Foto: Ascom/Câmara de Camaçari    Vereador Zé do Pão, do PTB, é acusado de desviar dinheiro e ameaçar testemunhas


O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Everaldo Yunes, pediu à Justiça, na manhã desta quinta-feira (15), a prisão do vice-presidente da Câmara de Camaçari, Zé do Pão (PTB).
Segundo o integrante do MP-BA, o vereador é acusado de desvio dinheiro e ameaçar testemunhas.
O promotor já havia solicitado, na semana passada, a prisão do presidente do Legislativo, Oziel Araújo (PSDB).  Os pedidos ainda não têm data para serem julgados.

TSE vai julgar validade de busca e apreensão de investigações contra Marcelo Nilo e a Babesp

TSE vai julgar validade de busca e apreensão de investigações contra Marcelo Nilo e a Babesp
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
Um recurso especial foi movido pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) para garantir as medidas de busca e apreensão executadas em uma operação que envolve o deputado estadual Marcelo Nilo, por crime eleitoral. A operação foi deflagrada em setembro do ano passado para investigar crime eleitoral de falsidade ideológica, através da prática de “caixa 2”. Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em dezembro, os atos foram anulados pelo mesmo tribunal. A Procuradoria afirma que, quando o TRE autorizou as medidas, foi levado em consideração elementos colhidos em quase dois anos de investigações, que apuravam a prática do delito de falsidade ideológica eleitoral, caracterizado pelo uso do chamado “caixa 2”. No curso da investigação, foram ouvidas testemunhas e reunidos documentos, inclusive por meio da quebra do sigilo bancário, fiscal e de telecomunicações dos investigados, material que levou à expedição dos mandados. Além de Marcelo Nilo, a operação investiga Marcelo Dantas Veiga e sócios da empresa Leiaute Comunicação e Propaganda Ltda. Os envolvidos, segundo a PRE, se valiam da empresa Babesp, administrada por pessoas vinculadas a Nilo, para captação de recursos a título de supostos pagamentos por pesquisas eleitorais. Os valores possivelmente teve outro destino, como a campanha de Nilo ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2014. O recurso é assinado pelo procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão e pelo procurador auxiliar Ovídio Machado. As provas são necessárias para o órgão oferecer a denúncia por crime eleitoral, dando início ao processo judicial que pode resultar na condenação dos envolvidos. O recurso será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Neto teria condicionado disputa ao governo a apoio do PP, diz coluna



Prefeito ACM Neto
Com a decisão praticamente amadurecida do prefeito ACM Neto (DEM) de não coligar com o PMDB caso concorra ao governo do Estado, o PP, partido hoje na base do governador Rui Costa (PT), aparece como o partido mais cobiçado pelo time do democrata para a eventualidade de disputar a sucessão de outubro. Segundo a coluna Satélite, do Correio, jornal de sua família, o prefeito teria dito ontem, alto e bom som, que se o PP o apoiar ele sai candidato.
A afirmação teria sido feita diretamente ao líder do PP na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), que usou o pretexto do Carnaval baiano para visitar o prefeito. Neto teria feito a declaração porque, sem o tempo de televisão do PMDB, ele precisaria, como compensação, da coligação formal com o PP ou mesmo com o PR, outra legenda da base do governador com que vira e mexe aliados do prefeito conversam sobre apoio na sucessão, para assegurar aparição razoável na campanha.
Para o time do prefeito, o maior impedimento hoje para que o PP rompa com Rui e declare apoio a Neto é o vice-governador João Leão. Leão seria, na prática, segundo esta versão, o único quadro da legenda que resiste a um entendimento com o grupo do prefeito. Seu filho, o deputado federal Cacá, um dos supostos negociadores da aproximação com o time de Neto, tem dito que o pai criou uma enorme amizade com o grupo de Rui e Jaques Wagner, apesar “de não ter direito a nada no grupo dos petistas”.
Durante o Carnaval, numa espécie de contraofensiva em relação ao grupo do prefeito, o governador chegou a anunciar publicamente que Leão será o que quiser em sua chapa – candidato ao Senado ou à vice -, praticamente colocando de escanteio outro importante partido aliado, o PSD. A confirmação de que Leão tem prioridade na chapa foi repetida por Rui Costa ontem. “O que segura o PP é Leão. Cacá já nos disse mais de uma vez”, contou ao Política Livre importante aliado do prefeito.
De acordo com um deputado federal que circulou com Neto durante o Carnaval, o sonho de consumo do DEM é que Cacá Leão pudesse ocupar uma das vagas ao Senado disponíveis na chapa com que o prefeito pretende concorrer. “Este seria o cenário perfeito. Leão abrir mão de uma aliança com o governo para deixar a liderança do filho emergir”, completa o parlamentar, observando que pode-se dizer que os problemas do prefeito com relação à candidatura seriam resolvidos caso isso acontecesse

Rui Costa diz que Leão terá ‘prioridade’ na chapa



João Leao, vice-governador da Bahia
Depois da especulação de que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), articula para o PP apoiar a eventual candidatura de ACM Neto (DEM) ao governo da Bahia, o governador Rui Costa (PT) fez questão de dizer, ontem, que o presidente do PP no estado e vice-governador, João Leão, terá “prioridade” na sua chapa à reeleição. O petista baiano deixou Leão à vontade para escolher se quer continuar no mesmo posto ou se deseja concorrer ao Senado no pleito deste ano. “Me reuni com o PP antes do carnaval e estava tudo tranquilo. [Anteontem] Estive com Leão e já disse que ele terá prioridade para escolher o lugar da chapa, se ele prefere continuar como vice ou ser senador. Essa deferência ele merece. Vamos avaliar com calma. Nem eu tenho pressa e nem quero apressá-lo, daqui para junho definimos isso”, afirmou, em entrevista à imprensa, durante a tradicional feijoada da Polícia Militar após o carnaval.Anteontem, em Salvador, o presidente Rodrigo Maia se esquivou, quando indagado se articula apoio do Partido Progressista para Neto. “Esse negócio do PP, eu não sei”, afirmou, depois do correligionário sussurrar-lhe algo ao ouvido. O governador evitou, também, comentar a especulação de seu oponente, ACM Neto, pode não entrar na disputa eleitoral. “Esse ano tem Copa do Mundo e eu vou torcer como todos os brasileiros para o Brasil ser campeão. E eu não gosto do treinador ou do time que fica olhando para a tabela e fica torcendo pra um ou outro time empatar, se preocupando com quem vai ser seu adversário ao longo da tabela. Quem se preocupa demais com isso, esquece do próprio time. Quero focar no trabalho, independente de quem seja o aniversário. Vamos trabalhar duro para vencer a eleição”, pontuou.Nos bastidores, o comentário é que o prefeito de Salvador pode não entrar na corrida eleitoral deste ano por três motivos. O primeiro porque ele teria que renunciar o posto de prefeito em abril para concorrer, enquanto seu principal adversário, o governador Rui Costa, deve tentar a reeleição no cargo. O segundo seria o fato de que, se perder, terá que ficar sem mandato até 2022, já que a legislação eleitoral o impede de tentar voltar à prefeitura em 2020, pois, seria considerado um terceiro mandato consecutivo. O último motivo é que, se Rui conseguir a reeleição, o PT vai para 16 anos de poder consecutivo e Neto aposta que sofrerá o desgaste natural do tempo, enquanto ele tem grandes chances de terminar o mandato bem avaliado. O prefeito, no entanto, refutou todas as especulações.
Tribuna da Bahia

segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

Proposta exige nível superior para cargos públicos de confiança

Pelo texto, ocupantes de função de confiança e de cargos em comissão deverão ter diploma de curso superior para assumirem direção, chefia e assessoramento
Proposta que exige nível superior para cargos públicos de confiança será analisada em comissão especial da Câmara. O texto (PEC 119/15) já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com a proposta, os ocupantes de função de confiança e de cargos em comissão nos poderes Executivo e Legislativo da União, estados e municípios devem ter diploma em curso superior. Esses cargos destinam-se à direção, chefia e assessoramento e são de livre nomeação e exoneração. Autor da proposta, o deputado Irajá Abreu, do PSD do Tocantins, disse que a intenção é qualificar a execução de atividades que são complexas e exigem maior responsabilidade na administração pública:

Existem bons servidores que estão preparados para exercer cargos de chefia e não têm formação superior. Mas, a gente precisa deixar claro que essas são exceções e a gente não pode achar que a exceção vale como regra geral. Por isso, o objetivo do projeto é, em primeiro lugar, qualificar a mão de obra no setor público. Para que a gente tenha bons servidores exercendo cargos de chefia e de liderança, é necessário que, minimamente, se tenha uma qualificação profissional“.
A proposta de Irajá Abreu altera a Constituição e, em caso de aprovação definitiva, só valerá para as futuras nomeações; portanto, sem impacto em direitos adquiridos. O relator na CCJ, deputado Thiago Peixoto, do PSD de Goiás, excluiu do texto a exigência de nível superior para cargos de assessoramento, já que, segundo Peixoto, essa atividade pressupõe conhecimentos que podem ser adquiridos tanto em cursos superiores quanto técnicos. O professor de Direito da Universidade de Brasília João Costa Neto acredita que o texto poderá ser aperfeiçoado durante a tramitação na comissão especial da Câmara:
Eu não vejo óbice em relação à constitucionalidade. Uma outra questão é se ela é eficiente e realmente ajudaria o Brasil a tornar-se um país melhor. Parece-me que muito pouco muda se nós apenas exigirmos nível superior para cargos em comissão. Mais importante, talvez – sobretudo à luz da experiência estrangeira, seria reduzir o número de cargos desta natureza, porque são muitos no Brasil“.
João Costa Neto também alerta que a exigência de nível superior para cargos públicos de confiança pode dificultar a gestão de pequenos municípios, sobretudo na chefia de atividades mais técnicas.
*Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara