quarta-feira, 25 de maio de 2016

Dilemas do governador e do prefeito

Dilemas do governador e do prefeito

Aprovada a emenda fiscal na madrugada desta quarta-feira (25), passa-se a fazer conjecturas sobre a política baiana, basicamente em relação ao governador Rui Costa e ao prefeito de Salvador, ACM Neto. O primeiro foca a reeleição e, o segundo, deseja lançar-se candidato ao governo do Estado, uma tarefa muito mais difícil. Rui está constantemente visitando os municípios interioranos e tem fôlego suficiente para chegar em 2018 sem percalços. O governo que comanda é positivo em todos os aspectos e o de Neto não fica atrás na gestão municipal, mas tem contra ele uma grande dificuldade: como penetrar nos municípios, já que a sua base fica estritamente na capital, enquanto o governador tem facilidade para se movimentar por onde bem entender no território baiano? Outra questão é a reeleição de Neto à prefeitura em outubro próximo, para ficar dois anos no cargo e se desincompatibilizar na tentativa de  alcançar o governo. Para Rui, basta chegar ao final do seu mandato e se colocar como candidato para um novo mandato e ponto final. As dificuldades são assim mais pesadas para Neto. Terá a obrigação, mesmo como prefeito da capital, de se deslocar em visitas aos municípios para captar votos. Se Rui ganhar a aposta e reeleger-se, como ficará ACM Neto em 2018, já que não poderá retornar ao cargo? Ficará fora da política? É um dilema complicado. Como existe tempo suficiente para uma decisão, as circunstâncias ficam encarregadas de indicá-lo o caminho. Trata-se de um político astuto e, mais do que isso, decidido. Principalmente agora que passa a ter no presidente interino, Michel Temer, um forte aliado, e em Geddel Vieira Lima um ministro que está no topo, como tem demonstrado nesse pouquíssimo tempo. O que não é nenhuma novidade.

TSE nega possibilidade de parente de prefeito reeleito morto se candidatar

TSE nega possibilidade de parente de prefeito reeleito morto se candidatar
O caso de Ralison Valentim (de azul claro) se enquadra | Foto: Divulgação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu negativamente a uma consulta feita pelo deputado federal Paulo Azi (DEM-BA) em sessão realizada na noite desta terça-feira (24). O parlamentar questionou se um parente de ex-prefeito morto já no exercício do segundo mandato poderia concorrer ao cargo nas eleições seguintes. “Isso me foi sugerido por um advogado de Brasília, que consideram que a legislação não era clara em relação a isso, gerava dúvida de como proceder nessa situação”, explica Azi. O democrata afirma que a pergunta não se referia a algum caso específico. “Até a semana passada, não tinha nenhuma informação”, disse o deputado. Na Bahia, a situação da irmã da ex-prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim, que faleceu aos 51 anos em julho de 2014, se enquadra na hipótese levantada por Azi. Ex-petista, Ralison Valentim se filiou ao DEM em março deste ano e é cotada para disputar as eleições deste ano no município (saiba mais). O viúvo de Rilza, Joaci Pena, também se filiou ao partido – ele já havia assumido a função de secretário municipal na gestão do atual prefeito, Evandro Almeida (PP) – e também já teve seu nome citado como possível pré-candidato

Renan pede desculpas a Aécio e diz que diálogo não tem tentativa de barrar Lava Jato

Renan pede desculpas a Aécio e diz que diálogo não tem tentativa de barrar Lava Jato
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
A assessoria do presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou nota prestando esclarecimentos sobre o diálogo com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (25) (veja mais). No texto, ele pede desculpas ao senador Aécio Neves e afirma que a conversa não apresenta indícios de tentativa de barrar as investigações da Operação Lava Jato. Ele ainda pontua que as opiniões sobre a mudança na lei da delação premiada e a defesa do parlamentarismo já haviam sido amplamente divulgadas. Na conversa com Machado, Renan diz que Áecio estava com medo da delação do ex-senador Delcídio do Amaral. Em nota, a assessoria de Renan diz que ele se expressou de maneira inadequada ao tratar do assunto. "Ele se referia a um contato do senador mineiro que expressava indignação – e não medo – com a citação do ex-senador Delcídio do Amaral", garante. O texto também declara que "a possibilidade de alterar a lei de delações para, por exemplo, agravar as penas de delações não confirmadas e as notícias  sobre delações de empreiteiras, todas foram, fartamente, veiculadas". A assessoria também destacou o apoio do presidente do Senado ao modelo parlamentarista, que já foi divulgado em entrevistas à imprensa. Ela ainda ressalta que as declarações gravadas não sugerem interferências na Operação Lava Jato. "E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações", completa.

Parecer da Câmara vê 'incompatibilidades' de MP de Temer com LRF

Parecer da Câmara vê 'incompatibilidades' de MP de Temer com LRF
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Um parecer técnico da Câmara dos Deputados defende que a primeira medida provisória do presidente interino Michel Temer, que estruturou os ministérios de sua gestão, apresenta “incompatibilidades” com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o documento questiona a criação dos ministérios da Transparência e do Gabinete de Segurança, que exigiria “prévia dotação” e “autorização específica” na lei de diretrizes orçamentárias. O parecer também menciona que não há estimativa do impacto financeiro e demonstração de recursos para custeio. O governo, no entanto, não vê base para questionamentos.

Aladilce critica secretário por falta de investimentos na área de saúde


Aladilce critica secretário por falta de investimentos na área de saúde
Foto: Reprodução / Facebook
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) reclamou do resultado de uma reunião com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, com a participação de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde) nesta terça-feira (24). Segundo a líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador (CMS), o gestor disse que os servidores são um "peso" e não apresentou solução para as reivindicações apresentadas. Os trabalhadores citaram casos de violência nas unidades de saúde, a falta de reposição salarial, a não realização de concursos e o déficit de pessoal entre as demandas da categoria. Vilas-Boas teria apontado a crise financeira e a falta de recursos como justificativa para não atender as reivindicações. “Esse "peso" é quem carrega a saúde da população baiana nas costas, mesmo com reduções salarias, péssimas condições de trabalho e o descaso da secretaria”, reclamou a vereadora.

Em conversa gravada, Renan defende impedimento de delação premiada

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
O presidente do Senado também fala em negociar a transição com membros do STF
O presidente do Senado Federal, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que apoia uma mudança na lei que trata da delação premiada de forma a impedir que um preso se torne delator.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Renan sugeriu que, após enfrentar esse assunto, também poderia “negociar” com membros do Supremo Tribunal Federal (STF) “a transição” de Dilma Rousseff.
Machado e Renan são alvos da Lava Jato. Desde março, temendo ser preso, Machado gravou pelo menos duas conversas entre ambos.  Machado negocia um acordo de delação premiada. Ele também gravou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), empossado ministro do Planejamento no governo Michel Temer.
Em um dos diálogos com o senador, Machado sugeriu “um pacto”, que seria “passar uma borracha no Brasil”. Renan responde: “antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação”.
O presidente do Senado também fala em negociar a transição com membros do STF, embora o áudio não permita estabelecer com precisão o que ele pretende.
Para Renan, os políticos todos “estão com medo” da Lava Jato. “Aécio [Neves, presidente do PSDB] está com medo. [me procurou] ‘Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa'”, contou Renan, em referência à delação de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que fazia citação ao tucano.
O peemedebista disse que uma delação da empreiteira Odebrecht “vai mostrar as contas”, em provável referência à campanha eleitoral de Dilma. Machado respondeu que “não escapa ninguém de nenhum partido”. “Do Congresso, se sobrar cinco ou seis, é muito. Governador, nenhum.”
Por meio de sua assessoria, o presidente do Senado informou que os “diálogos não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações.
“Em relação ao senador Aécio Neves, o senador Renan Calheiros de desculpa porque se expressou inadequadamente. Ele se referia a um contato do senador mineiro que expressava indignação –e não medo– com a citação do ex-senador Delcídio do Amaral”, diz um trecho da nota.






Ministro do STF homologa delação de Machado, pivô da queda de Jucá

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF



A homologação ocorre após a divulgação das conversas de Machado com Renan Calheiros e o ministro do Planejamento exonerado, Romero Jucá.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (24), a delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, pivô da queda do ministro do Planejamento, Romero Jucá, nos primeiros 12 dias do governo interino de Michel Temer.
A homologação ocorre após a divulgação das conversas entre o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB) e Jucá (PMDB) na Folha de S. Paulo. No áudios com Jucá, eles falam em um “pacto nacional” para “estancar a sangria” da operação Lava Jato, da Polícia Federal, com a chegada de Michel Temer ao poder, após o afastamento de Dilma. O episódio abalou o governo do peemedebista e levou à queda de Jucá, alvo de inquéritos da força-tarefa no Supremo sob a relatoria de Teori Zavascki.
Já com Renan, as conversas divulgadas nesta quarta-feira (25) mostram que o presidente do Senado fala em uma mudança na lei que trata da delação premiada de forma a impedir que um preso se torne delator.
A divulgação das gravações causou grande apreensão no governo interino com a extensão do que mais poderia existir e que outras pessoas da cúpula do PMDB, com e sem ligações fortes com o Planalto, poderiam ser atingidas com as conversas.

PÉRICLES É PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE CURAÇÁ PELO PDT



O programa Geraldo José desta terça-feira (24) entrevistou o pré-candidato a prefeito da cidade de Curaçá, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Péricles Bahia. Participaram também do programa o Presidente do PDT em Curaçá e presidente da Câmara dos Vereadores, José Henrique, popular Dedé do Mundo Novo e o vereador, Theodomiro Mendes (DEM).
Péricles foi vice-prefeito de Curaçá por três mandatos e agora busca concorrer ao cargo de prefeito de Curaçá em outubro deste ano. “Nós vivemos uma outra conjuntura política em Curaçá e eu acredito que chegou o momento dessa pré-candidatura a prefeito. Curaçá hoje vive um dos seus piores momentos. As pessoas que votaram naquela esperança de mudança, hoje se encontram desmotivadas, sem autoestima. Surgiu esse convite dos amigos que fazem parte de um grupo que está junto há 20 anos e também de um outro grupo recente”, afirmou Péricles.
Uma das propostas de governos citadas pelo pré-candidato, caso seja eleito, é buscar alianças para as obras de reforma na BA-210, principalmente no trecho entre a sede de Curaçá e o povoado de Pedra Branca.
“A BA-210 acabou, não existe mais estrada. Com a construção da BR-235 as pessoas preferem transitar pela BR, já que tem o asfalto na porta. Curaçá tornou-se uma ilha, uma cidade fim de linha e ninguém vai para Curaçá. Tem que haver uma luta constante para a reconstrução da BA-210. Se não acontecer o comercio, o município cada dia mais vai se acabar”, disse Péricles.
O presidente do PDT de Curaçá, José Henrique, pontuou como está sendo a recepção do pré-candidado do partido no município. “É uma honra ter Péricles como pré-candidato pelo PDT e é a primeira vez que o partido tem pré-candidatura em Curaçá. Estamos muito felizes pelos apoios que estamos recebendo e pelas adesões. Seis vereadores do bloco de oposição ao prefeito Carlinhos Brandão já declararam apoio a esse grupo
Ao final da entrevista, o vereador Theodomiro Mendes confirmou seu apoio a pré-candidatura de Péricles. “Nós estamos juntos fazendo esse novo projeto e o que nos uniu é o amor por Curaçá em primeiro lugar. Pensando dessa maneira, me juntarei a todos pela reconstrução da cidade de Curaçá. A gestão de Carlinhos Brandão é muito pior que a gestão do ex-prefeito Salvador, haja vista que agora não há responsabilidade com o dinheiro público, como o não repasse do pagamento dos servidores, dos fornecedores e o não repasse do que é retido do INSS dos servidores. Em Curaçá hoje existem uma grande falência”, frisou.
Da redação Alinne Torres/ Fotos Geraldo José

ELEIÇÕES 2016: INFORMAÇÕES AOS PRÉ-CANDIDATOS

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Prezados candidatos (as),
Tendo em vista a aproximação do período de requerimento dos respectivos registros de candidaturas perante a Justiça Eleitoral para o pleito de 2016, informo que o formulário do pedido (RRC) deverá ser preenchido de forma individual e deverá ser entregue impreterivelmente até o dia 05 de agosto para o Presidente ou Responsável do partido do seu município eleitoral,
I – declaração atual de bens assinada pelo candidato;
II – certidões criminais fornecidas:
  1. a) pela Justiça Federal de 1º e 2º graus da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral;
  2. b) pela Justiça Estadual de 1º e 2º graus da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral;
  3. c) pelos Tribunais competentes, quando os candidatos gozarem de foro especial.
III fotografia recente do candidato, inclusive dos candidatos a vice-prefeito, obrigatoriamente em formato digital e anexada ao CANDex, preferencialmente em preto e branco, observado o seguinte:
  1. a) dimensões: 161 x 225 pixels (L x A), sem moldura;
  2. b) profundidade de cor: 8bpp em escala de cinza;
  3. c) cor de fundo: uniforme, preferencialmente branca;
  4. d) características: frontal (busto), trajes adequados para fotografia oficial e sem adornos, especialmente aqueles que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento pelo eleitor.
IV – comprovante de escolaridade;
V – prova de desincompatibilização, quando for o caso;
VI – propostas defendidas pelos candidatos a prefeito; e
VII – cópia de documento oficial de identificação.
***Quando as certidões criminais a que se refere o item II forem positivas deverão constar também as respectivas certidões de objeto e pé atualizadas de cada um dos processos indicados.
***Lembrando que tais certidões, geralmente tem a validade de 30 dias, o que deve ser diligenciado por cada candidato. A certidão têm de ser emitidas apenas na segunda metade do mês de julho.
***Todos os documentos devem ser entregues na forma impressa e digitalizados. A digitalização deve ser feita de forma individualizada e com a respectiva identificação dos documentos na mídia, que será obrigatoriamente entregue na sede do partido junto ao RRC.
***NÃO SERÃO ACEITOS OS DOCUMENTOS SEM A RESPECTIVA DIGITALIZAÇÃO EM MÍDIA.
***NÃO SERÃO ACEITOS OS DOCUMENTOS DE FORMA INCOMPLETA. OS DOCUMENTOS DEVEM SER OBRIGATORIAMENTE APRESENTADOS EM SUA INTEGRALIDADE E DE UMA VEZ.
Qualquer dúvida em relação a quaisquer aspectos, entrar em contato:
  • Tatiana Pinheiro – (71) 99100-2172/ tatianapinheiroadv@gmail.com
  • Lucas Maia – (71)98897-8682/ lucasmaiapsb@hotmail.com
Atenciosamente,
Tatiana Pinheiro
Advogada PSB/BA
OAB/BA 25.231
Fonte: PSB Bahia.

Serrolândia recebe belíssimo estádio de futebol

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O Prefeito do Município de Serrolândia Gildo Mota,do PCdoB,entregou no ultimo domingo (22) as obras de Reforma, Iluminação e de Construção da Arquibancada do Estádio Municipal Waldetrudes Carneiro de Magalhães,o evento contou com as presenças do Deputado Federal Daniel Almeida  e do Deputado Estadual Bobô  que prestigiaram a entrega desta belíssima praça de laser para população de Serrolândia.
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PREFEITO DE JUAZEIRO É CONDENADO A PRISÃO POR ILEGALIDADES COM RECURSOS PÚBLICOS


O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), foi condenado pela Justiça há um ano, 11 meses e 10 dias de prisão, por cometer ilegalidades com recursos públicos. Ao longo de 2010, o gestor remanejou ilegalmente recursos orçamentários, mediante emissão de decretos de abertura ilícita de créditos adicionais suplementares, cujo montante chega a aproximadamente R$ 112 milhões.

Porém, os desembargadores substituíram a prisão pela perda do cargo e inelegibilidade e inabilitação para o exercício de função pública durante cinco anos, além do pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade. Nesta eleição, o comunista não será prejudicado, já que não tentará a reeleição.
Em março deste ano, o mesmo prefeito foi multado Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela prática de nepotismo com sua companheira, Zane Ellen Barbosa Nunes, para o cargo de assessora executiva e de Angelita Carvalho, sua irmã, para o cargo de chefe de gabinete. Ainda foram nomeados primos, esposas de primos e cunhada.

Comitê do PCdoB em Juazeiro realiza evento sobre eleições deste ano

Cerca de 2 mil militantes lotaram o espaço de eventos Nossa Casa Via Show, na noite da segunda-feira (23/5), para apresentação dos pré-candidatos do PCdoB em Juazeiro, Carlos Neiva, Joaquim Neto e Paulo Bomfim. Capitaneado pelo prefeito Isaac Carvalho, o encontro lançou o movimento Juazeiro no Rumo Certo, contou com a participação do deputado estadual Zó e de representantes dos nove partidos que integram a base aliada.
Na ocasião, Isaac Carvalho esclareceu que este é o início de uma caminhada para a continuidade do projeto político que tem transformado a realidade de Juazeiro. “Estamos aqui apresentando os três nomes que se dispuseram a continuar a luta por uma Juazeiro melhor. Não tenho dúvida da capacidade de cada um. Precisamos manter as conquistas que o nosso município conseguiu nos últimos anos, com o notório desenvolvimento em todas as áreas, como educação, saúde, infraestrutura, no social, desenvolvimento econômico. Juazeiro precisa avançar, não podemos mais dar chance ao retrocesso”, declarou.
Para o deputado Zó, a militância precisa ter o mesmo entusiasmo que vem demonstrando nos últimos pleitos, com campanhas vitoriosas. “Nós temos o melhor projeto. Vamos precisar de cada um: homens, mulheres, trabalhadores e trabalhadoras, pois temos argumentos suficientes para comparar as nossas ações e realizações. Fizemos mais do que qualquer outra gestão. Hoje, somos referência em várias áreas para a Bahia e para o Nordeste. Tenho certeza que temos os melhores pré-candidatos para conduzir Juazeiro no melhor rumo”, enfatizou.
Os pré-candidatos agradeceram ao prefeito Isaac pela confiança ao referendar os seus nomes como pré-candidatos, bem como à militância pelo apoio recebido e ao PCdoB, partido ligado à defesa dos direitos trabalhistas e nas garantias sociais.
O presidente do diretório municipal do PCdoB, Gilson Araújo, declarou que os pré-candidatos têm uma responsabilidade muito grande, pois a cidade adquiriu status de progressista e não pode retroceder.
Fonte: Juazeiro no Rumo Certo

terça-feira, 24 de maio de 2016

Isaac Carvalho apresenta três possibilidades para sua sucessão em Juazeiro

Em evento político, na noite da última segunda-feira (23), o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), apresentou três possibilidades do seu grupo político com vistas às eleições 2016. Joaquim Neto, diretor da autarquia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), o secretário municipal de Governo Paulo Bonfim e Carlos Neiva, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Juazeiro são os nomes dos pré-candidatos do comunista.

Na oportunidade, Isaac lançou o movimento “Juazeiro no Rumo Certo. O evento contou com a participação do deputado estadual Zó e de representantes dos partidos da base do Governo: PROS, PT, PRB, PSC, PR, PP, PSD, PSL, PSD, e PTB.
As evidências são que os nomes dispostos passarão por um crivo popular para o gestor montar sua chapa. “Estamos aqui apresentando os três nomes que se dispuseram a continuar a luta por uma Juazeiro melhor. Não tenho dúvida da capacidade de cada um. Precisamos manter as conquistas que o nosso município tem conseguido nos últimos anos, com o notório desenvolvimento em todas as áreas, como educação, saúde, infraestrutura, no social, desenvolvimento econômico. Juazeiro precisa avançar, não podemos mais dar chance ao retrocesso”, disse Isaac.
Na lista do prefeito, não consta o nome do seu ex-secretário de Saúde e vereador Dalmir Pedra, integrante do PP, partido aliado do Governo, no entanto, Dalmir coloca seu nome com pré-candidato a prefeitura de Juazeiro e a informação tem sido ratificada pelo presidente do diretório municipal do partido o também vereador Anderson Alves, que é líder do prefeito na Casa Aprígio Duarte.     
A oposição na cidade também deverá optar para a consulta popular. A oposição recentemente apresentou os nomes de Márcio Jandir (DEM), Suzana Ramos e Leonardo Bandeira (PSDB), Flávio Luiz e Wank Medrado (PMDB), Telma Marineide (PTC), Joseph Bandeira (SDD) e Carlos Luciano (PSB) e ainda tem o Delegado de Polícia Civil Charles Leão que também se coloca como pré-candidato.