Daniel: Intervenção foi ‘pretexto’ para retirar Previdência da pauta

Deputado disse que manobra de Temer de suspender intervenção para votar Previdência é "juridicamente questionável"

Na próxima segunda-feira (19) a Reforma da Previdência deve entrar em discussão na Câmara Federal, mas o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, assinado pelo presidente Michel Temer (PMDB) nesta sexta-feira (16), pode adiar os planos de votação da reforma.

Ao bahia.ba, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) opinou que a manobra de Temer de suspender a intervenção para que a Previdência seja votada, já que a Constituição Federal não pode ser alterada durante a intervenção e a Reforma da Previdência é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), pode ser questionada na Justiça.

“Acho que isso além de ser politicamente inviável, é juridicamente questionável. Se tem uma intervenção e você suspende só pra votar uma matéria, é uma manipulação da intervenção que pode ser questionada juridicamente”, disse.

“Ela [Reforma da Previdência] não vai entrar na pauta segunda-feira porque tem a intervenção do Governo Federal no Rio de Janeiro e automaticamente a retira da pauta. Eu acho que não voltará mais à pauta em função da constatação da falta de votos por parte do governo e ele encontrou agora um pretexto para retirar definitivamente”, destacou.

Para Almeida, diante da falta dos 308 votos necessários para a aprovação da Previdência, Michel Temer encontrou uma saída honrosa para o caso. “É um discurso apropriado. ‘Não tenho voto e não posso dizer isso’. Então diz que tirou por causa da intervenção”.

O deputado José Carlos Aleluia admitiu que não há votos suficientes para aprovação da reforma e pediu mais empenho do Governo Federal.

MP-BA pede prisão do vice-presidente da Câmara de Camaçari

         Vereador Zé do Pão, do PTB, é acusado de desviar dinheiro e ameaçar testemunhas

O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Everaldo Yunes, pediu à Justiça, na manhã desta quinta-feira (15), a prisão do vice-presidente da Câmara de Camaçari, Zé do Pão (PTB).

Segundo o integrante do MP-BA, o vereador é acusado de desvio dinheiro e ameaçar testemunhas.

O promotor já havia solicitado, na semana passada, a prisão do presidente do Legislativo, Oziel Araújo (PSDB).  Os pedidos ainda não têm data para serem julgados.

TSE vai julgar validade de busca e apreensão de investigações contra Marcelo Nilo e a Babesp

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

Um recurso especial foi movido pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) para garantir as medidas de busca e apreensão executadas em uma operação que envolve o deputado estadual Marcelo Nilo, por crime eleitoral. A operação foi deflagrada em setembro do ano passado para investigar crime eleitoral de falsidade ideológica, através da prática de “caixa 2”. Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em dezembro, os atos foram anulados pelo mesmo tribunal. A Procuradoria afirma que, quando o TRE autorizou as medidas, foi levado em consideração elementos colhidos em quase dois anos de investigações, que apuravam a prática do delito de falsidade ideológica eleitoral, caracterizado pelo uso do chamado “caixa 2”. No curso da investigação, foram ouvidas testemunhas e reunidos documentos, inclusive por meio da quebra do sigilo bancário, fiscal e de telecomunicações dos investigados, material que levou à expedição dos mandados. Além de Marcelo Nilo, a operação investiga Marcelo Dantas Veiga e sócios da empresa Leiaute Comunicação e Propaganda Ltda. Os envolvidos, segundo a PRE, se valiam da empresa Babesp, administrada por pessoas vinculadas a Nilo, para captação de recursos a título de supostos pagamentos por pesquisas eleitorais. Os valores possivelmente teve outro destino, como a campanha de Nilo ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2014. O recurso é assinado pelo procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão e pelo procurador auxiliar Ovídio Machado. As provas são necessárias para o órgão oferecer a denúncia por crime eleitoral, dando início ao processo judicial que pode resultar na condenação dos envolvidos. O recurso será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Neto teria condicionado disputa ao governo a apoio do PP, diz coluna

Prefeito ACM Neto

Com a decisão praticamente amadurecida do prefeito ACM Neto (DEM) de não coligar com o PMDB caso concorra ao governo do Estado, o PP, partido hoje na base do governador Rui Costa (PT), aparece como o partido mais cobiçado pelo time do democrata para a eventualidade de disputar a sucessão de outubro. Segundo a coluna Satélite, do Correio, jornal de sua família, o prefeito teria dito ontem, alto e bom som, que se o PP o apoiar ele sai candidato.

A afirmação teria sido feita diretamente ao líder do PP na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), que usou o pretexto do Carnaval baiano para visitar o prefeito. Neto teria feito a declaração porque, sem o tempo de televisão do PMDB, ele precisaria, como compensação, da coligação formal com o PP ou mesmo com o PR, outra legenda da base do governador com que vira e mexe aliados do prefeito conversam sobre apoio na sucessão, para assegurar aparição razoável na campanha.

Para o time do prefeito, o maior impedimento hoje para que o PP rompa com Rui e declare apoio a Neto é o vice-governador João Leão. Leão seria, na prática, segundo esta versão, o único quadro da legenda que resiste a um entendimento com o grupo do prefeito. Seu filho, o deputado federal Cacá, um dos supostos negociadores da aproximação com o time de Neto, tem dito que o pai criou uma enorme amizade com o grupo de Rui e Jaques Wagner, apesar “de não ter direito a nada no grupo dos petistas”.

Durante o Carnaval, numa espécie de contraofensiva em relação ao grupo do prefeito, o governador chegou a anunciar publicamente que Leão será o que quiser em sua chapa – candidato ao Senado ou à vice -, praticamente colocando de escanteio outro importante partido aliado, o PSD. A confirmação de que Leão tem prioridade na chapa foi repetida por Rui Costa ontem. “O que segura o PP é Leão. Cacá já nos disse mais de uma vez”, contou ao Política Livre importante aliado do prefeito.

De acordo com um deputado federal que circulou com Neto durante o Carnaval, o sonho de consumo do DEM é que Cacá Leão pudesse ocupar uma das vagas ao Senado disponíveis na chapa com que o prefeito pretende concorrer. “Este seria o cenário perfeito. Leão abrir mão de uma aliança com o governo para deixar a liderança do filho emergir”, completa o parlamentar, observando que pode-se dizer que os problemas do prefeito com relação à candidatura seriam resolvidos caso isso acontecesse

Rui Costa diz que Leão terá ‘prioridade’ na chapa

João Leao, vice-governador da Bahia

Depois da especulação de que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), articula para o PP apoiar a eventual candidatura de ACM Neto (DEM) ao governo da Bahia, o governador Rui Costa (PT) fez questão de dizer, ontem, que o presidente do PP no estado e vice-governador, João Leão, terá “prioridade” na sua chapa à reeleição. O petista baiano deixou Leão à vontade para escolher se quer continuar no mesmo posto ou se deseja concorrer ao Senado no pleito deste ano. “Me reuni com o PP antes do carnaval e estava tudo tranquilo. [Anteontem] Estive com Leão e já disse que ele terá prioridade para escolher o lugar da chapa, se ele prefere continuar como vice ou ser senador. Essa deferência ele merece. Vamos avaliar com calma. Nem eu tenho pressa e nem quero apressá-lo, daqui para junho definimos isso”, afirmou, em entrevista à imprensa, durante a tradicional feijoada da Polícia Militar após o carnaval.Anteontem, em Salvador, o presidente Rodrigo Maia se esquivou, quando indagado se articula apoio do Partido Progressista para Neto. “Esse negócio do PP, eu não sei”, afirmou, depois do correligionário sussurrar-lhe algo ao ouvido. O governador evitou, também, comentar a especulação de seu oponente, ACM Neto, pode não entrar na disputa eleitoral. “Esse ano tem Copa do Mundo e eu vou torcer como todos os brasileiros para o Brasil ser campeão. E eu não gosto do treinador ou do time que fica olhando para a tabela e fica torcendo pra um ou outro time empatar, se preocupando com quem vai ser seu adversário ao longo da tabela. Quem se preocupa demais com isso, esquece do próprio time. Quero focar no trabalho, independente de quem seja o aniversário. Vamos trabalhar duro para vencer a eleição”, pontuou.Nos bastidores, o comentário é que o prefeito de Salvador pode não entrar na corrida eleitoral deste ano por três motivos. O primeiro porque ele teria que renunciar o posto de prefeito em abril para concorrer, enquanto seu principal adversário, o governador Rui Costa, deve tentar a reeleição no cargo. O segundo seria o fato de que, se perder, terá que ficar sem mandato até 2022, já que a legislação eleitoral o impede de tentar voltar à prefeitura em 2020, pois, seria considerado um terceiro mandato consecutivo. O último motivo é que, se Rui conseguir a reeleição, o PT vai para 16 anos de poder consecutivo e Neto aposta que sofrerá o desgaste natural do tempo, enquanto ele tem grandes chances de terminar o mandato bem avaliado. O prefeito, no entanto, refutou todas as especulações.

Tribuna da Bahia

Proposta exige nível superior para cargos públicos de confiança

Pelo texto, ocupantes de função de confiança e de cargos em comissão deverão ter diploma de curso superior para assumirem direção, chefia e assessoramento

Proposta que exige nível superior para cargos públicos de confiança será analisada em comissão especial da Câmara. O texto (PEC 119/15) já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com a proposta, os ocupantes de função de confiança e de cargos em comissão nos poderes Executivo e Legislativo da União, estados e municípios devem ter diploma em curso superior. Esses cargos destinam-se à direção, chefia e assessoramento e são de livre nomeação e exoneração. Autor da proposta, o deputado Irajá Abreu, do PSD do Tocantins, disse que a intenção é qualificar a execução de atividades que são complexas e exigem maior responsabilidade na administração pública:

“Existem bons servidores que estão preparados para exercer cargos de chefia e não têm formação superior. Mas, a gente precisa deixar claro que essas são exceções e a gente não pode achar que a exceção vale como regra geral. Por isso, o objetivo do projeto é, em primeiro lugar, qualificar a mão de obra no setor público. Para que a gente tenha bons servidores exercendo cargos de chefia e de liderança, é necessário que, minimamente, se tenha uma qualificação profissional“.

A proposta de Irajá Abreu altera a Constituição e, em caso de aprovação definitiva, só valerá para as futuras nomeações; portanto, sem impacto em direitos adquiridos. O relator na CCJ, deputado Thiago Peixoto, do PSD de Goiás, excluiu do texto a exigência de nível superior para cargos de assessoramento, já que, segundo Peixoto, essa atividade pressupõe conhecimentos que podem ser adquiridos tanto em cursos superiores quanto técnicos. O professor de Direito da Universidade de Brasília João Costa Neto acredita que o texto poderá ser aperfeiçoado durante a tramitação na comissão especial da Câmara:

“Eu não vejo óbice em relação à constitucionalidade. Uma outra questão é se ela é eficiente e realmente ajudaria o Brasil a tornar-se um país melhor. Parece-me que muito pouco muda se nós apenas exigirmos nível superior para cargos em comissão. Mais importante, talvez – sobretudo à luz da experiência estrangeira, seria reduzir o número de cargos desta natureza, porque são muitos no Brasil“.

João Costa Neto também alerta que a exigência de nível superior para cargos públicos de confiança pode dificultar a gestão de pequenos municípios, sobretudo na chefia de atividades mais técnicas.

*Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara

Rui evita comentar sobre polêmica com TVE: 'Amanhã vocês perguntam para o prefeito'

Foto: Gilmar Castro /Ag. Haack / Bahia Notícias

O governador Rui Costa evitou comentar, neste sábado (10), sobre a polêmica em torno da solicitação de retirada de uma grua da TVE do circuito Dodô (Barra-Ondina) neste Carnaval (entenda aqui). A prefeitura chegou a emitir uma nota nesta noite, afirmando que a emissora ‘insiste em colocar em risco segurança dos foliões’ (veja aqui). Rui, que participa da saída do Ilê Aiyê, se recusou a comentar o que acha da decisão da prefeitura, e se limitou a desejar "que a imprensa possa trabalhar livre". "O trabalho de todas as TVs é importante, para divulgar a Bahia, trazer turistas, gerar emprego para o nosso povo. E é preciso estimular que o mundo inteiro conheça a Bahia, conheça nosso Carnaval. Só ontem a TVE alcançou 3 milhões de pessoas acompanhando, não só pela TV mas também pela internet. E eu espero que a imprensa possa cobrir e divulgar ainda mais o nosso povo, a nossa cultura, para que ano que vem tenhamos mais turistas, mais emprego para a população", avaliou. Mais tarde, ao ser novamente questionado, Rui completou: "Eu quero falar de coisa positiva, de coisa boa. Amanhã vocês vão ter oportunidade de estar com o prefeito, vocês perguntam". Rui ainda voltou a comentar sobre a necessidade de uma nova forma de financiamento para as atrações pipoca no Carnaval de Salvador, apesar de negar que a festa esteja "em decadência". "Decadência não é a palavra em hipótese nenhuma, até porque as ruas estão lotadas, os hotéis da Bahia inteira, não só da capital, mas de Porto Seguro, de outras regiões, estão lotados. Então a Bahia continua com muita força na imagem, na alegria do Carnaval. Agora acho que vive uma transformação. Estamos migrando de uma maioria de trios patrocinados com cordas para um misto de Carnaval com cordas e sem cordas, e que ganha força e claramente parece a preferência da população. E nós precisamos conversar ao longo do ano, o mais cedo possível, como financiar um número maior de entidades, de artistas, de atrações sem cordas. Porque evidentemente o poder público tem um limite orçamentário".

ACM Neto não veio ao Ilê por ‘medo de vaia’, diz Pelegrino

          Ainda não foi apresentada justificativa oficial para a ausência do chefe do Executivo soteropolitano

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não foi à saída do Ilê Aiyê no Curuzu, neste sábado (10), por temer a reação do povo, disse o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), adversário do democrata no pleito de 2012.

“Eu avalio que ele está com medo de tomar uma vaiazinha, como no ano passado”, afirmou o petista ao bahia.ba. Ainda não foi apresentada justificativa oficial para a ausência do chefe do Executivo soteropolitano.

Reforma da Previdência tem que ser feita por um governo ‘eleito pelo povo’, diz Rui

           

O governador Rui Costa voltou a comentar nesta sexta-feira (9) a reforma da Previdência após a movimentação, no início da semana, para a criação de um fundo para transferir a conta das aposentadorias estaduais para o governo federal, encabeçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). “Minha posição é clara: eu sou contra, nesse momento, à reforma da Previdência. Acho que a reforma é necessária, mas ela tem que ser feita com um amplo debate à sociedade, tem que ser feita por um governo legitimado, eleito pelo povo, para que ela tenha consistência e dure muitos anos”, criticou. Rui acrescentou que já fez as alterações na Previdência estadual. “A reforma na Previdência estadual eu já fiz assim que assumi. A Previdência hoje no estado da Bahia é complementar, foi o primeiro estado que fez a reforma sem prejudicar os direitos de quem estava trabalhando”, apontou

ACM Neto pode desistir de disputar governo da Bahia

Foto: Divulgação

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM)

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), avalia não disputar a eleição para o governo da Bahia. São vários os motivos para a dúvida. Ele teria de renunciar em abril para concorrer, enquanto seu principal adversário, o governador Rui Costa (PT), pode buscar a reeleição no cargo, o que lhe dá vantagem. Se perder para o petista, Neto ficaria sem mandato até 2022, tempo demais longe do eleitor para quem depende de votos. A legislação eleitoral o impede de tentar voltar à prefeitura em 2020, porque isso seria considerado um terceiro mandato consecutivo. Outra condicionante é que, se Rui Costa conseguir a reeleição para o governo, o PT vai para 16 anos de poder consecutivo e sofrerá o desgaste natural do tempo, enquanto Neto tem grandes chances de terminar o mandato de prefeito bem avaliado. Procurado, ACM Neto diz que não comenta o assunto. A última vez que o DEM ocupou o governo da Bahia foi com Paulo Souto, em 2006. Ele perdeu a reeleição para Jaques Wagner (PT). Leia mais no Estadão.

Estadão

APÓS UM ANO DE GESTÃO GARIS DE NORDESTINA, CONTINUAM TRABALHANDO SEM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO OBRIGATÓRIOS.

                      

Os garis de Nordestina trabalham na coleta de lixo ficam expostos a riscos. Os garis trabalham sem equipamentos de proteção individual (EPIs). Os garis recolhem o lixo sem protetor solar. Usam uniformes velhos da gestão passada, nem calçados adequados. A Prefeitura não toma nenhuma providencia para comprar os itens necessários.

Garis denunciam que são obrigados a comprar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para poder trabalhar com segurança, em Nordestina. Segundo os servidores, itens como botas, chapéus e até mesmo protetor solar são comprados pelos próprios garis.

Alguns funcionários vão para as ruas usando bota e chapéu de palha. Mesmo assim, eles ficam expostos a riscos como queimaduras e lesões com objetos cortantes.

Perguntado sobre a ausência dos equipamentos obrigatórios de proteção, um gari respondeu: "A Prefeitura não informa nada para nós se está comprando ou não, tem um ano e um mês da nova gestão e não recebemos nenhum uniforme, estamos usando o uniforme velho que recebemos em 2013, da gestão passada”.

"Protetor solar já tem uns quatro ou cinco anos que não tem. Fica só na promessa e é lei. Deveriam estar dando. Único equipamento que nós recebemos é as luvas", diz um gari que não quis se identificar.

Os uniformes de alguns deles também apresentam rasgados que foram costurados por várias vezes. Diante da falta, a única alternativa é tirar do próprio bolso para garantir segurança.

'Pegamos o lixo da cidade e somos tratados como lixo', diz gari em Nordestina.

De acordo com a segurança do trabalho, nessas condições os trabalhadores ficam expostos a uma série de riscos. "São matérias orgânicas, às vezes em decomposição, que criam alguns microrganismos. Durante esse manuseio, ele pode ter necessidade de coçar o olho ou a boca. Ou então ele vai transferir aquele material do lixo para seu corpo. Por isso a necessidade do uso dos EPIs", explicou.

Pela legislação que regula o setor, durante o trabalho, os garis devem usar luvas, botinas, máscaras, óculos, bonés, protetores de ouvido e protetor solar fator 60.

PT lançará Wagner à Presidência se Lula for declarado inelegível, diz jornal

  

Partido já definiu qual será sua estratégia para a disputa presidencial de outubro.

O PT já definiu qual será sua estratégia para a disputa presidencial de outubro. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o partido pretende lançar Jaques Wagner como candidato à Presidência da República somente quando o ex-presidente Lula, atual pré-candidato, for declarado inelegível.

De acordo com a publicação, o PT irá manter o discurso de que Lula será o candidato ainda que o petista seja preso. Somente quando o ex-presidente estiver oficialmente inelegível, se isso de fato ocorrer, Wagner, o “plano B”, seria lançado. No final do mês passado, Lula foi condenado por unanimidade a 12 anos de prisão pelos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Na última pesquisa de intenção de voto, realizada pelo Datafolha, Jaques Wagner teve um desempenho abaixo do esperado e chegou a ficar atrás do ex-presidente Fernando Collor, atual senador.

Prefeito de Riachão do Jacuípe invade cabine de rádio e ameaça equipe

O prefeito de Riachão do Jacuípe, Zé Filho (PSD), acompanhado de assessores, entre os quais o vereador Franklin, Zé de Nieta e Zé Raimundo, invadiu a cabine da Rádio Jacuípe AM 1500 Khz, que pertence à família Matos, adversária política do atual gestor, no estádio Valfredo Matos, durante a partida pelo Campeonato Baiano entre Jacuipense 1 x 1 Atlântico. Segundo o Portal do Cleriston Silva, o fato aconteceu na tarde deste domingo (4).De acordo com o site Tudo News, a emissora fazia críticas às condições do estádio que, segundo o comentarista esportivo e diretor da rádio, Evandro Matos, quando não é problema com os refletores é falta de médico nas ambulâncias. A partida já estava no começo do segundo tempo, quando o prefeito invadiu a cabine passou a encarar e agredir com palavras e gestos o responsável pela rádio. Os ânimos, apesar de tudo, foram controlados e a transmissão seguiu até o final. Parte da agressão foi ao ar e teria sido gravada e deve ser reproduzida pela emissora. Apesar do ambiente tenso, não houve agressão física.