Distribuição do FPM 1% correspondente à repatriação

A cidade de Nordestina receberá R$ 28.143,08 oriundos do programa de repatriação de recursos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O montante é parte dos R$ 46,8 bilhões recolhidos, dos quais R$ 23,4 bilhões foram distribuídos aos cofres municipais – esta parte é decorrente da cobrança de multa de 15% paga pelos contribuintes que aderiram ao programa. Além de Salvador, as dez cidades que receberão mais recursos são: Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas, todas com aporte de R$ 229.085,18. O menor valor em recursos destinados aos municípios baianos é R$ 21.107,31, que serão recebidos por Potiraguá, Rodelas, Santa Cruz da Vitória, Santanópolis, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Várzea do Poço, Wagner, Maetinga e Jaborandi. Os recursos devem ser distribuídos em dezembro deste ano, de acordo com o Tesouro Nacional. 

Senado aprova em 1° turno texto que prevê fim de coligações

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) por 58 votos favoráveis e 13 contrários uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político do país. O texto prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão. A PEC também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Pelo texto da PEC, os partidos que não atingirem os requisitos mínimos de desempenho eleitoral também serão obrigados a ter uma estrutura menor na Câmara, sem direito, por exemplo, a cargos de liderança e a parlamentares em comissões permanentes, além de cargos na Mesa Diretora. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno pelo Senado, com apoio mínimo de três quintos dos senadores (49 dos 81). A previsão é de que a nova votação seja no próximo dia 23. Se passar na segunda votação, a proposta ainda seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovada em dois turnos para entrar em vigor.

EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016 - REGIONAL

Bases Avançadas do GRAER estão em construção em aeroportos baianos

Duas novas Bases Avançadas (BAVAN) do GRAER (Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia) estão em construção nos aeroportos de Barreiras e Lençóis. As obras, que são coordenadas e fiscalizadas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), têm previsão de entrega em dezembro deste ano. Os dois equipamentos vão contribuir para segurança pública da região, através de patrulhas aéreas, além de realizar o transporte aeromédico de enfermos, órgãos humanos e resgate de vítimas.

A construção dos BAVANs, segundo explica o diretor de terminais Denisson Oliveira, é uma parceria entre a Seinfra e Secretaria de Segurança Pública (SSP). “Atualmente existe na Bahia apenas um BAVAN, localizado no aeroporto de Salvador. A Seinfra, em concordância com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), está cedendo espaços nos aeroportos regionais para a construção dos novos equipamentos”, ressalta o gestor.

Obras regionais

No aeroporto de Barreiras, localizado no oeste baiano, o projeto da base avançada consiste em um hangar para abrigar duas aeronaves, salas de apoio, alojamentos, refeitório e sala de ginástica. Com 90% de obra concluída e investimento de R$ 4,2 milhões através de convênio com a Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), por meio do PRODEAGRO.

Com voos para Salvador e Belo Horizonte, o aeroporto de Lençóis, na Chapada Diamantina, vai abrigar a segunda BAVAN em construção. O novo equipamento conta com investimento R$5,6milhões e também está com 90% de obras concluídas. A Base Avançada será importante para realizar buscas, salvamentos, além de ajudar na prevenção e combate a incêndios. “Contar com esta infraestrutura permite que os serviços da SSP cheguem com mais rapidez em diferentes regiões do estado”, afirma Denisson.

Fonte: Ascom/Seinfra

Deputados defendem servidores públicos ameaçados por medidas de Temer

No seminário, realizado nesta terça-feira (8), pela Comissão de Trabalho da Câmara, para discutir a situação dos servidores públicos na atual conjuntura de crise e a pauta prioritária do funcionalismo público, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou os riscos da aprovação da PEC 241, renomeada PEC 55 no Senado, que congela por 20 anos o investimento público em áreas importantes como saúde e educação e ameaça os direitos dos servidores.

“Estamos vivendo um período de ataques aos direitos dos servidores públicos e dos trabalhadores em geral. Precisamos elevar a bandeira da unidade e criar uma ampla frente democrática de esquerda para impedir o avanço desse governo golpista”, alertou a parlamentar diante de um público de servidores públicos que lotou o auditório Nereu Ramos da Câmara.

 

Em sua fala aos servidores públicos, a deputada disse ainda que “é preciso que os servidores estejam unidos para que esta PEC 55 não passe no Senado. Não podemos aceitar também a generalização das terceirizações e muito menos o ataque à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e à Justiça do Trabalho.”

 

“Precisamos nos unir para garantir um Brasil livre dos golpistas e, acima de tudo, um país que respeite os direitos conquistados pelos servidores e trabalhadores em geral”, disse.

 

Penalização

 

Na avaliação de Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate junto com o líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (PCdoB-BA) e o deputado Rôney Nemer (PP-DF), o debate sobre os servidores e sobre o serviço público no Brasil é oportuno em função do momento por que passa o País, do ponto de vista político, social, econômico e fiscal.

 

“Tanto o PLP 257, sobre a dívida dos estados, quanto a PEC 241, do congelamento dos gastos, trazem uma série de dispositivos que afetarão a prestação de serviços públicos de qualidade no País”, afirma.

 

Para o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras típicas de Estado, Rudinei Marques, os servidores não podem ser penalizados com congelamentos de salários porque eles são fundamentais para o funcionamento do Estado. 

 

"O servidor público é um aliado para a recuperação do país, e não pode ser visto como alguém que pesa na conta do Estado, mas sim como alguém que ajuda a impulsioná-lo para atender as necessidades sociais e o crescimento a partir do qual podem se estender benefícios para as camadas mais necessitadas da população", disse Marques. 

Por: Karlo Dias 

Fonte: Portal Vermelho

POLÍTICA: Paulo Bonfim, o garçom que ganhou em Juazeiro

Marcus Paulo Alcântara Bonfim, ou simplesmente Paulo Bonfim (PCdoB), prefeito eleito de Juazeiro, aos 43 anos, é protagonista de uma história singular.

Marcus Paulo Alcântara Bonfim, ou simplesmente Paulo Bonfim (PCdoB), prefeito eleito de Juazeiro, aos 43 anos, é protagonista de uma história singular. É filho de Ipiaú com parte da parentaia em Cairu, começou a vida profissional como garçom do Bargaço e depois do Boi Preto, onde ficou mais tempo.

Mudou para Juazeiro a fim de montar um restaurante, tornou-se secretário do prefeito Isaac Carvalho e ganhou a eleição de outubro derrotando o ex-prefeito Joseph Bandeira (SD), que era tido com imbatível:

— Derrotar Joseph não foi difícil. Ele disputou 15 eleições, ganhou duas e perdeu 13.

Paulo diz que tem um desafio pela frente, mas já sabe as linhas a seguir: é comprometido com o projeto do prefeito Isaac Carvalho, o padrinho político, e é só tocar:

— Reduzimos a mortalidade infantil em mais de 50% com a nossa maternidade. Tínhamos 87 médicos. Contratamos mais 200. Tínhamos oito creches. Reformamos as oito, construímos mais 15 com dinheiro federal e outras oito com recursos próprios. Das 134 escolas que temos, 95 possuem ar condicionado. Minha responsabilidade é manter isso e fazer mais

Ex-prefeito de Feira, Tarcizio Pimenta é condenado a inelegibidade

O juiz Gustavo Rubens Hungria, da 157ª Zona Eleitoral, condenou o ex-prefeito de Feira de Santana Tarcizio Pimenta ao pagamento de multa de R$ 11 mil e determinou sua inelegibilidade por oito anos. Cabe recurso.

De acordo com a sentença, publicada nesta terça-feira (8), Pimenta deixou de pagar, em 2012, uma gratificação de 58% a educadores sociais do programa de erradicação do trabalho infantil, o que motivou o Ministério Público Eleitoral a ajuizar uma representação contra o então gestor.

Em sua defesa, Pimenta disse que a medida foi tomada no período de transição para a próxima administração, “com o objetivo de adequação das contas públicas à Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Segundo ele, houve a necessidade de corte de gastos e “tais atos são de responsabilidade do então secretário de Administração em conjunto com o secretário da Fazenda, não cabendo ao Prefeito tal responsabilidade”.

O magistrado entendeu, porém, que o então prefeito “se insurgiu em norma proibitiva, realizando conduta vedada pela legislação eleitoral, suprimindo vantagem pecuniária devida”. “Não acolho a alegação de ato administrativo de responsabilidade do então secretário de Administração em conjunto com o secretário da Fazenda, uma vez que os fatos narrados na inicial são de gestão, de responsabilidade e gerência do Gestor Municipal”, acrescentou o juiz.

Prefeito de Serrinha é cotado para assumir cargo estratégico no governo Rui Costa

O governador Rui Costa (PT) informou, nesta segunda-feira, 7, que na reforma administrativa que será deflagrada em dezembro pretende aproveitar alguns prefeitos que estarão concluindo seus mandatos em dezembro deste ano. “Vamos reforçar algumas áreas com corpos políticos importantes”, argumentou Rui, sem citar eventuais nomes para seu secretariado.

Para um interlocutor próximo ao governador, a estratégia visa não apenas atender alguns setores da administração estadual que o governador gostaria de ver dinamizadas, mas, também, começar a sedimentar o cenário para a campanha eleitoral de 2018. A informação é do jornal A Tarde.

“Estes prefeitos mais do que competência comprovada exercerão um papel importante nas eleições que virão”, explicou a fonte. O governador não deu detalhes, nesta segunda. Limitou-se a dizer que “está conversando com todo mundo, com os aliados”.

Segundo o jornal, setores do governo falam, informalmente, que nomes como os do atual prefeito de Serrinha, Osni Cardoso (PT); de Paulo Afonso, Anilton Bastos (PDT), de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP); e Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), são cotados para ocupar postos estratégicos na administração estadual.

Indagado, o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, confirmou que o governador pretende abrigar alguns prefeitos no governo, mas assegurou que “sequer” há nomes cogitados.

Bem avaliado nas pesquisas de opinião, Rui Costa admitiu, nesta segunda, que é candidato à reeleição em 2018 e negou especulação de que o ex-ministro e ex-governador Jaques Wagner (PT) concorreria ao cargo.

"Eu sou candidato a reeleição, desde que a base queira. Não tem nenhum tipo de acordo para Wagner ser candidato. Eu sou o candidato a princípio. Os prefeitos eleitos, inclusive o de Salvador, tem uma tarefa de responder ao povo", afirmou.

Na reforma administrativa que pretende iniciar em dezembro e concluir em janeiro, o governador Rui Costa já reservou um cargo para Wagner. O ex-ministro deverá ocupar função que ajude na articulação política do governo.

Sobre os ajustes que vem fazendo para reduzir os custos da máquina, o governador salientou que vai continuar “endurecendo” no cancelamento da contratação de empresas terceirizadas, caso elas não estejam cumprindo seu papel

Eleitos e reeleitos prefeitos de cidades do Território do Sisal participam de encontro em Coité

Será realizado na tarde desta quarta-feira, 09, no Centro Cultural Ana Rios de Araújo um encontro com agentes e candidatos eleitos e reeleitos prefeitos dos municípios de Queimadas, Santaluz, Valente, São Domingos, Retirolândia, Conceição do Coité; Itiúba, Nordestina, Cansanção e Monte Santo, e a noite, palestra com Pedro Bertolucci prefeito de Gramado no Rio Grande do Sul por quatro mandatos, ele que irá ministrar o tema “Cidades Criativas”.

O encontro promovido pelo Circuito Empresarial SEBRAE, em parceria com a Prefeitura de Coité, através da Secretaria de Indústria, Serviços e Turismo, tem como objetivo mostrar uma experiência de como é possível descobrir e potencializar as vocações de uma cidade, iniciando um ciclo de desenvolvimento para todos: empresários, associações de classe e poder público.

Inscrições: lojavitual.ba.sebrae.com.br.
Ou Sala do Empreendedor de Conceição do Coité(antiga rodoviária), ou CDL Coité (75)3262-1212

Redação CN

Bobô e Brasileiro reivindicam projetos nas áreas de indústria e serviços em Senhor do Bonfim

O deputado Estadual do PCdoB  Bobô esteve com o prefeito eleito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, e Benito Brasileiro, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Ao secretário Jorge Hereda, solicitamos estudos para implantação de políticas e projetos nas áreas de indústria e serviços em Senhor do Bonfim. Já foram iniciadas novas lutas com o prefeito eleito da nossa cidade.

Maranhão troca clã Sarney por comunistas; partido conseguiu 9x mais prefeituras

Foto: Agencia Brasil

O Estado do Maranhão terminou as eleições municipais deste ano mais "comunista" do que nunca. Por influência do governador Flávio Dino, o PC do B pulou de cinco prefeitos eleitos em 2012 para 46 na disputa deste ano. O número, longe de transformar o Estado em um reduto da revolução comunista no País, consagra Dino como o único representante da esquerda brasileira que conseguiu um resultado expressivo nas urnas nestas eleições e, principalmente, demonstra o enfraquecimento do grupo político do ex-presidente José Sarney (PMDB). Das 217 cidades, Dino e seus aliados ganharam em 153 - cerca de 70% do total. Já o PMDB venceu em apenas 22 municípios, contra os 48 prefeitos eleitos em 2012, quando o Estado era governado pela filha do ex-presidente, Roseana Sarney. Prova da força de Dino na disputa eleitoral é o que aconteceu na região metropolitana de São Luís. Dos oito municípios que compõem a Grande Ilha, quatro vão ser governados pelos vermelhos. Dois desses municípios conquistados pelo PCdoB - Paço do Lumiar e Raposa - foram historicamente governados por aliados do grupo Sarney e ainda possuem as marcas desse tempo, seja pelas escolas que levam nomes do membros do clã ou as ruas esburacadas. Em Paço do Lumiar, o candidato apoiado pelo PMDB, Gilberto Aroso (PRB), começou como favorito, mas sofreu um revés nas urnas para Domingos Dutra (PCdoB), tradicional adversário do grupo de Sarney no Estado. Enquanto Aroso nega ter sido apoiado pelos Sarneys, Dutra não esconde a satisfação de ter tido Dino ao seu lado durante a campanha. Em Raposa, outro município limítrofe a São Luís, onde a família Sarney tem um ilha para chamar de sua e passar o verão, a jovem Talita Laci (PCdoB), também apoiada pelo governador, venceu aliados do grupo do peemedebista que estavam no poder desde 1994. Em comum entre os eleitores desses dois municípios está a critica ao desempenho das atuais gestões e o desconhecimento sobre a ideologia do partido que abriga os futuros prefeitos. "Comunista é aquele que não gosta de religiões?", questiona a moradora de Paço do Lumiar Sharlene Oliveira, de 30 anos, que votou no candidato apoiado por Dino. "O PCdoB é aquele partido que quer dominar o mundo através da força? Eles são autoritários, né?", questiona o pescador João do Carmo, de 49 anos, que é de Raposa e ajudou a eleger a adversária do grupo Sarney. O presidente do PC do B do Maranhão, Márcio Jerry, minimiza a confusão em relação à ideologia defendida pelo partido e repete o mantra que Dino usou na campanha ao governo de 2014, quando afirmava que a sua intenção não era transformar o Maranhão em um Estado comunista, mas sim realizar as conquistas capitalistas que não foram feitas pela família Sarney.

NORDESTINA VAI RECEBER R$ 689.115,94 DE RECURSOS REPATRIADOS

Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que a Bahia vai receber R$ 533 milhões de reais do valor total repatriado de recursos do exterior. Esse é o valor bruto destinado aos municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Ilhéus, Jequié e Teixeira de Freitas, que integram a lista dos 10 maiores municípios da Bahia, vão receber R$ 5.606,995,17 cada. O município será contemplado com o Valor de R$ 689.115,94.

ACM Neto está entre os denunciados pelo MPF por mau uso do dinheiro público

O prefeito de Salvador, ACM Neto está na lista do Ministério Público Federal (MPF) entre os 443 deputados federais denunciados por uso indevido de dinheiro público. O caso ficou conhecido como Farra das passagens e o crime atribuído a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação.

As acusações estão distribuídas em 52 denúncias assinadas pelo procurador Elton Ghersel. Caberá ao relator, o desembargador Olindo Menezes, preparar um voto recebendo ou rejeitando o pedido do Ministério Público. O voto dele será levado para julgamento na 2ª Seção do TRF 1. Caso a denúncia seja aceita, os ex-deputados viram réus e passam a responder a ações penais. Nessa etapa, eles serão chamados a dar explicações e se defender das acusações. Só, então, poderão ser julgados.

De acordo com o Congresso em Foco, que denunciou o caso em 2009, somente na Câmara eram mais de 250 deputados que viajaram para fora do país com recursos públicos. O MP, com apoio da Polícia Federal, examinou 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara aos deputados entre 2007 e 2009 às companhias Gol e TAM. Os gastos com esses bilhetes chegaram a R$ 70 milhões, sendo R$ 3,1 milhões com viagens internacionais e R$ 64 milhões com voos nacionais. Investigações foram iniciadas paralelamente para apurar um esquema de comércio ilegal de créditos aéreos envolvendo assessores e parlamentares.

ITIÚBA: CÂMARA DE VEREADORES VOTARÁ NA PRÓXIMA TERÇA FEIRA AUMENTO DE SALÁRIOS

Na ultima terça – feira (01/11/2016), foi lido no na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que visa o aumento dos salários de Prefeito, Vice – Prefeito, Vereadores, Secretários etc. A votação do Projeto acontecerá na próxima sessão que acontecerá dia (08/11/2016). Muitas Câmaras, a maioria na verdade fez o mesmo. Inclusive presenciamos no curso do pleito eleitoral uma greve geral dos bancos, mesmo com a crise, reivindicando melhores salários. Ainda servidores da Justiça também aumentaram seus salários, até mesmo dignos ministros do Supremo. Então, não é novidade esse aumento, apesar de ser, por conta da crise e dos constantes cortes no orçamento, até mesmo prejudicando a Saúde e Educação, injusto se comparado na verdade.

Caso seja aprovado os salários terão um aumento de mais de 25% passando a receber, aproximadamente o que se segue:

Prefeito: 17.500,00

Vereadores: 7,500

Secretários: 5,000

Internautas criaram uma petição e começam a se mobilizar para que isso não aconteça, já que o país atravessa uma crise e o Município de Itiúba uma crise ainda maior. A queixa da maioria dos vereadores é que a população está cada vez mais exigindo que os vereadores gastem fortunas para se eleger. Segundo um vereador que não quis se identificar, candidato a vereador pobre, que não tem recurso, não se elege, o povo não dá valor a quem luta e tem história.

Ainda outro parlamentar disse que é melhor ter um salário que sustente o mandato do que se corromper ou extorquir prefeito e pegar propinas em troca de aprovações de emendas ou coisa do gênero.

O certo é que a crise assola o país, e existe a grande hipocrisia do faz de conta da honestidade coletiva, enquanto os políticos honestos ficam cada vez mais longe do poder, por conta de exigências esdrúxula de grande parte da população e fato de uma maioria transformar o voto em mercadoria. Afinal de contas, para os que estão no poder, é melhor um bom salário, ou um baixo salário em que os mesmos compensam na base da maquiagem? Ficamos entre a cruz e a espada, pois no Brasil a cultura do jeitinho é muito antiga.