Déficit da Previdência dos militares cresce três vezes mais que de civis

 Dados fazem parte de relatório divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Tesouro

O déficit da Previdência dos militares cresceu 12,9% no ano passado, em relação a 2017, para R$ 43,8 bilhões, informa reportagem do jornal O Globo. A alta é o triplo da registrada no sistema dos servidores civis, onde o rombo cresceu 3,8%, para R$ 46,5 bilhões.

Segundo a publicação, o crescimento do déficit dos militares também é maior que o registrado no INSS. No regime, que paga as aposentadorias do setor privado, o déficit subiu 6,7%, para R$ 194,3 bilhões. Os dados fazem parte do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do ano passado, divulgado nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional.

O governo ainda não bateu o martelo sobre o que fazer com a Previdência dos militares. O rombo no sistema da categoria existe por causa da discrepância entre receitas e despesas. Hoje, só existe uma contribuição de 7,5% sobre os soldos dos integrantes das Forças, direcionada a pagar pensões. A remuneração dos inativos que estão na reserva e na reforma são bancadas pelo Tesouro.

Geraldo Jr. deseja ser o candidato de Rui e de ACM Neto à prefeitura de Salvador

O desejo de ocupar a chefia do Executivo na capital baiana já foi confirmado e repetido diversas vezes pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Geraldo Junior (SD). Integrante da base do prefeito da cidade, ACM Neto (DEM), o presidente da CMS revelou um outra ambição: quer ser candidato a prefeitura de Salvador com o apoio do democrata e também do governador do estado, Rui Costa (PT).

O edil negou a pretensão de compor a base de apoio ao petista, mas garantiu que o seu perfil é de um pacificador e “um homem de consenso”. “Posso ser um homem de consenso, todos sabem que na minha vida pessoal, profissional, e agora política sempre fui um homem da diplomacia, de buscar consenso e acordos. Quem sabe se amanhã eu não posso ter uma candidatura e ter o apoio de ACM Neto e Rui Costa”, sugeriu ao garantir que “jamais jogaria contra o prefeito ACM Neto num jogo político”.

Na avaliação de Geraldo Junior, a gestão da Câmara Municipal de Salvador pode prepará-lo e catapultá-lo para “voos maiores”. “Ser presidente da Câmara de Salvador lhe propicia pensar grandes voos, outros saltos no processo político”, disse ao citar o governador Rui Costa como um exemplo de político que saiu da CMS para ocupar cargos no Executivo. “Da Câmara Municipal de Salvador surgiu o governador do estado, surgiram grandes referências da política, então a CMS e esse orçamento credencia você a estabelecer grandes voos”, completou o presidente da Casa, que comparou o orçamento da Câmara, de quase R$ 191 milhões, ao de cidades do interior da Bahia.

Deputados baianos gastam R$ 62 mi com cota parlamentar; Bebeto é campeão de despesas

Durante a 55ª legislatura da Câmara dos Deputados, iniciada em 1º fevereiro de 2015 e finalizada na próxima quinta-feira, 31 de janeiro de 2019, os 39 baianos em exercício somaram um gasto de R$ 62.643.722,44 com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), valor ressarcido aos parlamentares para custear os gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.

O deputado Bebeto (PSB) foi o que mais gastou com a CEAP nesse período, ao somar um total de R$ 1.859.939,68. O segundo lugar pertence a Benito Gama (PTB), que utilizou R$ 1.839.331,01 durante o mandato e foi seguido por Daniel Almeida (PCdoB) que com um total de R$ 1.832.757,87 fecha o pódio dos deputados federais da Bahia que mais tiveram despesas cobertas pela cota parlamentar.

Na contramão, entre os deputados que menos gastaram neste mandato, deixando de levar em conta aqueles que deixaram a Câmara para assumir cargos no Executivo, no âmbito municipal, estadual ou federal, foram Jutahy Junior (PSDB) (R$ 1.385.307,20), Lúcio Vieira Lima (MDB) (R$ 1.288.568,02) e João Gualberto (PSDB) (R$ 1.094.492,92).

Na lista dos deputados que deixaram os mandatos para exercer outros cargos estão Fernando Torres (PSD) que entre 2015 e 2019 somou R$ 1.451.970,26, Irmão Lázaro (PSC) com R$ 1.440.830,02, Tia Eron (PRB) R$ 1.352.071,30, Antonio Imbassahy (PSDB) R$ 1.194.133,65, Nelson Pelegrino (PT) R$ 1.025.658,70 e Josias Gomes (PT) R$ 464.575,36.

A CEAP cobre gastos com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação ao parlamentar; hospedagem; outras despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento e passagens terrestres, marítimas ou fluviais. Além disso também são cobertos gastos com combustíveis e lubrificantes; serviços de segurança; contratação de consultorias e trabalhos técnicos; divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores às eleições; participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres; e também a complementação do auxílio-moradia.

Durante o primeiro ano do mandato que se encerra no dia 31, o deputado federal da Bahia que mais gastou foi João Carlos Bacelar (PR), que somou R$ 442.761,37 na cobertura de despesas durante todo o ano de 2015. O pedetista Félix Mendonça Júnior ficou na segunda posição ao contabilizar R$ 434.391,35 em despesas e o campeão da 55ª legislatura, Bebeto, foi o terceiro que mais gastou, ao totalizar R$ 433.584,62 neste ano.

A média de gastos dos baianos com a CEAP em 2015 foi de R$ 378.668,90, 29 parlamentares superaram a média enquanto 10 gastaram valores abaixo dela. Entre eles, João Gualberto (PSDB) que com a soma de R$ 200.464,12, contabilizou o menor gasto, levando em conta que neste período os petistas Nelson Pelegrino e Josias Gomes, que gastaram respectivamente R$ 5.760,95 e R$ 134,62, ficaram afastados do mandato.

Em 2016 Arthur Oliveira Maia (DEM) usou R$ 490.296,41 em cota parlamentar e foi o baiano que somou o maior valor, seguido de Paulo Azi (DEM) R$ 483.382,06 e Cacá Leão (PP) R$ 481.626,68. Este ano foi o que os baianos mais gastaram com a cota, os 39 deputados totalizaram R$ 16.147.502,56 e a média de gastos foi de R$ 414.038,53.

Na outra ponta, somando as menores despesas estão Nelson Pelegrino (R$ 170.226,79), Irmão Lázaro (R$ 219.807,11) e Josias Gomes (R$ 899,29), sendo que os dois últimos ficaram um período afastados do exercício na Câmara.

Com um gasto de R$ 482.751,50 Benito Gama (PTB) foi o campeão do terceiro ano de mandato, seguido por Paulo Azi (DEM) e Daniel Almeida (PCdoB) que contabilizaram R$ 479.338,89 e R$ 478.243,08 respectivamente em 2017. Na outra extremidade, com o menor gasto, está José Rocha (PR) com um total de R$ 318.255,18.

A média de 2017 entre os baianos foi de R$ 404.014,75. 28 parlamentares tiveram gastos acima da média, enquanto 11 ficaram abaixo dela.

O ano eleitoral de 2018 foi o que os federais baianos menos utilizaram a cota parlamentar, com um total de R$ 15.749.839,24. A lista de uso de cota deste ano é encabeçada por Bebeto (PSB) com uma despesa de R$ 471.401,09, seguido por Benito Gama (PTB) (R$ 460.694,69) e Uldurico Junior (PPL) (R$ 460.068,10).

Com os totais de R$ 300.696,10, R$ 281.221,56 e R$ 270.117,28 José Rocha (PR), João Gualberto (PSDB) e Lúcio Vieira Lima (MDB) apresentaram os menores gastos com cota de 2018.  Neste ano a média de despesas foi de R$ 403.842,03 e 24 deputados federais da Bahia a superaram enquanto 15 ficaram abaixo dela.

O último mês deste mandato, janeiro de 2019, teve uma média de gastos de R$ 5.685,08. As despesas declaradas pelo deputado federal Irmão Lázaro (PSC) superaram a média em cinco vezes ao somarem R$ 30.500,00. De acordo com a declaração, 83% foi gasto com divulgação da atividade parlamentar e 16% com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. 

 

Além de Irmão Lázaro, Bebeto (R$ 26.437,45) e Elmar Nascimento (DEM) (R$ 22.312,00) foram os que mais utilizaram da cota. Félix Mendonça Jr. (PDT) com R$ 235,40, Sérgio Brito (PSD) com R$ 231,88 e Márcio Marinho (PRB) que gastou R$ 193,10 foram os que menos utilizaram o CEAP.

Os dados para esta matéria foram retirados do portal da Câmara dos Deputados com base nas declarações fiscais feitas pelos deputados federais.

Novo secretariado de Rui confirma: não crie expectativas, crie cachorros

O governador Rui Costa apresentou, parcialmente, a lista de secretários que devem auxiliá-lo neste segundo mandato à frente do Palácio de Ondina. Após muitas rodadas de conversa e de muito tempo cozinhando aliados, Rui apresentou durante um programa para redes sociais o nome de parte do secretariado. E a falta de novidades talvez tenha sido o grande destaque do anúncio. Afinal, apenas dois nomes são efetivamente novos: Lucas Costa – um nome bastante técnico até para o perfil estatal – e Davidson Magalhães – esperado como compensação ao PCdoB, que perdeu uma vaga na Câmara dos Deputados.

Por mais que o governador tenha sido bem avaliado nas urnas, havia a expectativa que houvesse algum tipo de choque de gestão após a recondução dele. No entanto, praticamente todos os nomes apresentados estavam na administração em meses recentes, com ligeiras alterações nos comandos de algumas pastas-chave. Rui preferiu repetir a fórmula, com a perspectiva de que o desempenho permaneça o mesmo. Em algumas áreas, pode até funcionar. Em outras, parece muito mais uma aposta arriscada.

Alguns titulares já eram dados como certos, mesmo que Rui não tivesse falado publicamente. Fábio Vilas-Boas na Saúde e Maurício Barbosa na Segurança Pública eram dois desses nomes que perderiam o posto apenas se pedissem, pois houve avanços nas duas áreas ao longo dos quatro primeiros anos. Situações semelhantes vivenciaram Bruno Dauster, Manoel Vitório, Edelvino Góes, André Curvello, Fabya Reis e Paulo Moreno. Nestor Duarte, mesmo que não tenha tido um desempenho acima da média, ainda possui um padrinho forte e garantiu a permanência na “equipe Correria”.

Outro beneficiado por apoio de peso, Marcus Cavalcanti foi indicado de Otto Alencar para Infraestrutura e também só deixaria o cargo caso houvesse uma rearrumação de forças. No entanto, Rui preferiu não contrariar os aliados e arranjou outro espaço para o partido do vice, João Leão (PP), que ficou com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Com direito a levar a ponte Salvador-Itaparica embaixo do braço. É uma estratégia interessante para o xadrez político e mostra astúcia no equilíbrio de forças dentro do primeiro escalão.

Talvez dois rearranjos tenham causado certa estranheza. O primeiro foi a saída de Walter Pinheiro para a Secretaria de Planejamento. Sem partido, Pinheiro é citado como parte da cota pessoal do governador e ainda seguiu numa pasta expressiva, ainda que tenha perdido a “cereja do bolo” do complexo viário da ponte Salvador-Itaparica. Foi um consolo relevante para quem perdeu o mandato de senador sem nem sequer cogitar a hipótese de ser reeleito.

Já a chegada de Jerônimo Rodrigues para o lugar de Pinheiro, na Secretaria de Educação, é a grande incógnita dessa nova fase de Rui no Palácio de Ondina. Depois de dar sinais de que escolheria um nome técnico para o posto, o governador acabou optando por um nome político, indicado pelo PT e coordenador da campanha dele à reeleição. Com a educação considerada pelo próprio Rui como prioritária na segunda administração, deixar a SEC sob o comando de alguém ligado a um partido fugiu da expectativa criada pelo próprio governador.

Rui preferiu obviedades, apesar de todo o suspense em torno da apresentação do novo secretariado. Como ainda faltam cerca de 10 nomes serem indicados, é possível que a renovação apareça nessa próxima lista. Todavia, o governador não deixou margem para criar muita expectativa. Ainda bem, porque a vida ensina que não se deve criar expectativas. Muito melhor é se criar cachorros, porque ao menos com certeza dão mais alegria.

Jonga Bacelar indicou gerente de mineração afastado após operação da PF, diz coluna

O deputado federal baiano João Carlos Bacelar (PR), conhecido como Jonga Bacelar, indicou o gerente da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia, Cláudio da Cruz Lima, que foi afastado do cargo nesta semana após operação da Polícia Federal em Salvador (veja aqui). 

Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, Bacelar indicou Cláudio Cruz ainda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). E, de acordo com a publicação, há indicio coletados pela PF de ligação do parlamentar republicano com o esquema de corrupção na agência. 

Conforme os investigadores, Claudio Lima, os seus dois antecessores Raimundo Sobreira e Adiel Veras, e mais três servidores recebiam propinas para priorizar o andamento de determinados processos administrativos e até mesmo para modificar decisões contrárias aos interesses de empresários que se dispunham a efetuar esses pagamentos ilícitos. 

Segundo a PF, os indícios apontam, ainda, que os dirigentes do órgão atuavam para beneficiar empresários ligados ao grupo político responsável por sua indicação para o cargo. Os agentes da PF cumpriram 22 mandados na ação que foi batizada de "Terra de Ninguém". 

Prefeito de Queimadas é o novo presidente do CONSISAL

A eleição ocorreu nesta segunda-feira (28). Os prefeitos de Lamarão, Dival Medeiros Pinheiro (PT), e André Andrade (PT), e prefeito de Queimadas, disputaram a presidência do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal – Consisal. Foram realizadas duas tentativas de eleições anteriores, sem êxito. André Luiz Andrade, Prefeito de Queimadas, foi eleito presidente para o Biênio 2019/2020. Cecília Petrina de Carvalho, Prefeita de Itiuba, foi eleita vice-presidente. Everton Pereira Cerqueira, Prefeito de Candeal, foi eleito Vice Presidente Institucional. Adriano Silva Lima, Prefeito de Serrinha, foi eleito Secretário Executivo. Segundo os eleitos, trata-se de uma união suprapartidária em prol do desenvolvimento da região sisaleira. Derrotado neste eleição, o prefeito de Lamarão, Dival Medeiros Pinheiro, era o então presidente do Consórcio.

Pai de santo pode assumir vaga de Isidório na Câmara: ‘Ele é pai, eu sou filho de santo’

Na iminência de se afastar do cargo de deputado federal, seja pela pressão por uma promoção na Polícia Militar ou para disputar as eleições municipais de 2020 (veja aqui e aqui), o pastor evangélico sargento Isidório (Avante) pode abrir sua vaga, ainda no próximo ano, para o primeiro deputado federal assumidamente de Candomblé do Brasil. 

Babalorixá de Maragogipe, Pai Robinho (Pros) é atualmente o primeiro suplente da coligação de Isidório. Diplomado com um pouco mais de 6 mil votos, o candomblecista teve votação inferior em 50 vezes a do seu titular, mas incorporou o primeiro lugar na fila dos "reservas" após a suspensão do diploma do também evangélico Dr. João (Pros), primeiro suplente eleito em 2018. 

Dr. João, candidato do pastor Valdemiro Santiago na Bahia, é investigado por abuso de poder religioso por suspeitas de desvirtuar eventos religiosos promovidos pela Igreja Mundial do Poder de Deus (saiba mais aqui). A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) ainda é liminar, mas caso se confirme, pode abrir os caminhos de Pai Robinho para Brasília. 

“Deixa eu dizer uma coisa”, iniciou Isidório ao ser questionado pelo sincretismo eleitoral da substituição. “Se ele é pai, eu sou filho de santo”, tentou argumentar. “Se ele acha que é pai, ele tem todo o direito e isso não é melhor ou pior. Você vê que tem esse tal de João de Deus, que diz que é de Deus, mas colocou a benga em gente e botou para lascar”, divagou o deputado federal eleito com a maior votação da Bahia.

Em dezembro do último ano, João de Deus - que nunca demostrou vocação política - foi preso após diversas acusações de abuso sexual se tornarem públicas (lembre aqui). Ainda desconhecido para boa parte dos baianos, Pai Robinho promete atuar em Brasília em nome de “oprimidos pelo sistema indigesto e excludente”, caso assuma: 

Para Isidório, qualquer um pode assumir o mandato de deputado federal se  for votado. “A gente não pode querer discriminar. Só quem pode julgar corações e mentes é Deus”, disse o federal, em um momento de lucidez. 

Na sua vaga, Isidório disse que espera que Pai Robinho prege o zelo por todas as religiões no Congresso.  “Não se esqueça que um dia eu também já fui do Candomblé. Era para eu ser um dos maiores pais de santo da nação”. 

Valor disponível no caixa da AL-BA entra em queda de 85% sob comando de Coronel

Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o atual presidente Angelo Coronel (PSD) deixará mais lembranças do que dinheiro disponível em caixa. 

O senador eleito pelo estado, responsável por projetos como a Assembleia de Carinho - que doou R$ 555 mil para obras sociais - e o pagamento do Plano de Cargos e Salários para os servidores, deixará a presidência da Casa na próxima sexta-feira (1°) com um pouco mais de R$ 5,4 milhões na disponibilidade líquida do caixa da Assembleia. 

O número, que ainda será reduzido pela conta de R$ 2,1 milhões de despesas deixadas pelo presidente para o próximo exercício, foi pelo menos 4 vezes menor do que o valor encontrado por Coronel, em caixa, no início de seu mandato como presidente, em 2018.  

Quando assumiu, o deputado estadual formado em engenharia encontrou cerca de R$ 22 milhões disponíveis, deixados pela gestão do ex-presidente e adversário político à época Marcelo Nilo (PSB). 

Em um ano, conforme divulgado no balanço do terceiro quadrimestre daquele 2017, a sobra de "ouro" da AL-BA foi reduzida a R$ 9,7 milhões nos primeiros 12 meses de Coronel. Em dois anos e ao fim de mandato, a Casa chegou aos R$ 3,3 milhões de disponibilidade de caixa líquido após a inscrição das dívidas deixadas para o próximo exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018. 

A redução de caixa líquido disponível na gerência de Coronel representa uma queda de até 77% do valor encontrado e divulgado no último balanço publicado pela gestão de Marcelo Nilo. 

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

A AL-BA, como outros entes públicos, é obrigada a manter recursos em caixa que sejam suficientes para cobrir as suas obrigações financeiras. Conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a norma que determina a obrigação de saúde financeira foi criada com o propósito de estabelecer o controle das finanças.

Não podendo contrair despesas que não possam ser cumpridas integralmente pelo o que foi deixado em caixa por Coronel, o deputado Nelson Leal (PP) assumirá o comando da AL-BA na próxima sexta-feira (1°) como presidente com a menor disponibilidade em caixa desde Nilo. 

Na atual mesa diretora, o deputado Luiz Augusto (PP) partiu em defesa das contas da legislatura comandada por Coronel. Para ele, gastos não previstos são responsáveis pela liquidação do caixa. “O Plano de Cargos e Salários custou R$ 40 milhões e não estava previsto, o incêndio levou outros R$ 12 milhões”, assentiu o deputado. 

“Acho que Nelson vai ter que apertar um pouco o cinto, mas infelizmente todo mundo está apertado e não será diferente na AL-BA”, completou Augusto. 

Já para o líder do governo na Assembleia, o deputado Rosemberg Pinto (PT), comparações com a que foi deixado por Nilo e por Coronel, em caixa, não são possíveis. “É muito difícil comprar uma gestão com outra. São momentos diferentes, situações financeiras diferentes. São compromissos diferentes. É como você comprar laranja com pera”, ponderou o deputado. 

Líder da oposição, o deputado Targino Machado (DEM), não quis comentar o assunto até estar inteirado do balanço de disponibilidade. O demonstrativo do exercício de 2018 foi publicado no diário oficial da AL-BA no último sábado (26). 

O Bahia Notícias tentou contato com Angelo Coronel, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem. 

Marcelo Nilo minimiza apoio do PCdoB a Maia: ‘Normal negociar com a direita’

Deputado federal eleito diz que, no Parlamento, acordos costumam ser diferentes que se faz na campanha eleitoral

O deputado federal eleito Marcelo Nilo (PSB) afirmou não ter sido uma surpresa o PCdoB ter declarado apoio a Rodrigo Maia (DEM-RJ) na disputa em que pretende ser reconduzido à presidência da Câmara.

“No Parlamento é um pouco diferente do que se faz na campanha eleitoral. No Parlamento, você pode sentar com direita e esquerda e ver qual o melhor lugar na Mesa e nas comissões. Para o PCdoB é normal negociar com a direita no Parlamento. Claro que tem resistência. Alice Portugal tem resistido. Mas respeito [a decisão]”, declarou Nilo em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (28).

Rui Costa e ACM Neto se encontram nesta quinta na Governadoria

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o governador Rui Costa (PT) se encontraram, na tarde desta quinta-feira (24), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). De acordo com informações a reunião estava prevista para iniciar às 15:30hs.

Rui Costa fez um convite ao prefeito para um encontro na semana passada durante a Lavagem do Senhor Bonfim. Na ocasião, o democrata declarou que a mobilidade urbana seria um dos temas da reunião

Fonte: Bahia Notícias

Ribeira do Pombal-BA sediará encontro entre as Câmaras de Vereadores do Semiárido Nordeste II

A Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal vai sediar um encontro entre os presidentes das câmaras dos dezoito municípios que compõem o Território Semiárido Nordeste II, do qual o município faz parte. O Evento será o “1º Encontro do Poder Legislativo do Semiárido NE II”, a ser realizado no próximo dia 6 de fevereiro.

Na oportunidade serão debatidos os principais temas considerados mais importantes na conjuntura atual pela qual passa a região e o país, como Segurança Jurídica no Processo Legislativo, Eleições 2020 – O que mudou?; e Os Desafios para uma Gestão Eficiente. Esse último ministrado pelo próprio prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia.

Segundo o presidente da Câmara de Ribeira do Pombal, Roberto Alcântara (Bebeto), entre os objetivos do encontro está a tentativa de aproximar cada vez mais as respectivas Casas, buscando o aperfeiçoamento das práticas legislativas, para que, enquanto região, todos possam crescer juntos e atender cada vez melhor aos anseios do cidadão do semiárido, que tem realidades semelhantes e podem encontrar soluções também semelhantes para suas questões.

Fonte: SECOM/ Ribeira do Pombal

*AVISO DE PAUTA:* *Rui entrega estrada recuperada, obras de água e autoriza novos serviços em Campo Formoso

Nesta sexta-feira (25), o governador Rui Costa viaja para o município de Campo Formoso, onde, a partir das 9h, inaugura obras e autoriza novos serviços na cidade. O primeiro compromisso do governador é o descerramento da placa de inauguração da pavimentação da Rodovia BA-220, no trecho entre Campo Formoso e o entroncamento da BA-144, em Poços.

Em seguida, Rui segue para a Praça Deputado Herculano Menezes, no centro da cidade, onde assina ordem de serviço para início de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede municipal, autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Rural celebrar três convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, no segmento socioambiental, além de autorizar a pavimentação nos distritos de São Tomé Brejão da Caatinga, Tiquara e na sede. Durante a solenidade, Rui também faz a entrega simbólica do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas localidades de Curralinho, Barrocas, Fazenda Nova, Rego do Adão e Mocambo.
Após o encerramento da agenda de trabalho, Rui concede, ao meio-dia, entrevista com duração de meia hora a um pool de emissoras de rádio da região de Campo Formoso, realizada ao vivo no estúdio da Rádio 98FM, na sede do município.

Prefeitura de Salvador fará concurso com 347 vagas e salários de até R$ 9,3 mil

Atenção, concurseiras e concurseiros! A Prefeitura Municipal de Salvador anunciou nesta quarta-feira (23) que fará um concurso público em 12 áreas diferentes com 347 vagas para trabalhar na administração municipal. 

Através de concurso público, a Prefeitura de Salvador vai oferecer 347 vagas em 12 áreas da administração municipal.

As remunerações variam de R$ 2.400 a R$ 9,3 mil. As vagas são destinadas a professor, guarda municipal, agente de salvamento aquático, agente de trânsito e transporte, médico, psicólogo, engenheiro, entre outros.

Os três editais do concurso serão lançados pelo prefeito ACM Neto, nesta sexta-feira (25), às 9h30, no Hub Salvador, no Comércio.

Ex-prefeito de Serrinha se diz surpreso com condenação na Justiça Federal

Após condenação na 1ª Vara Federal de Feira de Santana, o deputado estadual eleito e ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso (PT), se disse surpreso. Em nota, Cardoso alega que o Ministério Público Federal (MPF) já havia se manifestado pela sua absolvição e reconhecimento da prescrição da ação. 

De acordo com a sentença do juiz substituto Robson Silva Mascarenhas, Osni cumprirá a pena em regime aberto. A pena privativa de liberdade foi substituída ainda por prestação pecuniária no valor de R$ 1 mil. A Justiça determinou ainda que o ex-gestor fique inabilitado para exercício do cargo ou função pública por cinco anos. 

Osni ainda ressalta que os recursos citados no processo não foram utilizados de forma ilícita, mas revertidos para garantir a regularidade das atividades escolares. O ex-prefeito nega as acusações.

Confira nota enviada por Osni à imprensa: 

"Foi com surpresa que recebemos a notícia da condenação pela 1ª Vara Federal de Feira de Santana-BA, principalmente porque, no caso, o Ministério Público Federal já havia se manifestado pela absolvição e reconhecimento da prescrição, o que, já seria suficiente para eliminar mais uma ação infundada, que acaba por macular uma gestão pública democrática, direcionada para a consecução dos interesses do povo de Serrinha.

De fato, o órgão da acusação entendeu, ao final do processo, que não deveria se manifestar pela condenação dos réus, porque não foi possível obter elementos robustos no transcorrer da instrução criminal, conforme as alegações finais apresentadas pelo Ministério Público Federal. Com a condenação em 1° instância, que não comporta execução imediata, caberá recurso ao Tribunal Regional Federal da 1° Região, o que já está sendo encaminhando pelas defesas técnicas.

É importante destacar que os recursos financeiros citados no processo, que são referentes ao ano de 2009, foram integralmente utilizados para garantir a regularidade das atividades escolares e que não foi identificada nenhuma condução que configura atividade ilícita. Comprovou-se, assim, que nenhum ato criminoso foi praticado na Secretaria de Educação do município durante a gestão de Osni Cardoso, que, ao longo da sua atuação pública, demonstra respeito ao povo serrinhense e baiano. Nenhuma perseguição será capaz de diminuir as nossas lutas, vamos continuar honrando o reconhecimento do povo e trabalhando cada vez mais e melhor".

Santaluz: Ex-prefeito comenta demissão de médico; Dr. se defende e fala sobre o futuro

Arismario Barbosa Junior é um médico que atua no Sistema Único de Saúde (SUS) em Santaluz. Profissional de destaque, ele atuava no Hospital Municipal e recentemente foi demitido pela Prefeitura Municipal. Sua demissão está gerando diversas críticas nas redes sociais (relembre aqui). Ao site A Voz do Campo, o secretário, líder político e ex-prefeito de Santaluz, Júnior do Max (PSD), afirmou que a demissão de Arismario ocorreu porque ele já teria sido várias vezes advertido por deixar de os atendimento às pessoas no seu plantão do Hospital Municipal para dar atendimento em sua Clínica particular. “Ou resolver problemas relacionados à Farmácia Laboratório e até mesmo na Clínica Humanos na Cidade de Retirolândia, do qual o mesmo é sócio”, disse o ex-prefeito ao site A Voz do Campo. O site Noticias de Santaluz publicou que, além de Arismário, os médicos Ada, Bruno e Edson também que foram desligados do quadro de funcionários do hospital do município. Ao site, a secretária de Saúde de Santaluz também apresentou a mesma versão de Júnior do Max, que é esposo da prefeita Quitéria (PSD).
                                 
Em entrevista ao site A Voz do Campo, Arismário disse que, na sua visão, o real motivo para sua demissão é político, não técnico. Segundo ele, havia um acordo firmado junto ao Diretor Clínico, onde ele faria a prescrição da enfermaria e, após, seria liberado para fazer qualquer atividade. “Sendo que na parte da tarde estaria atendendo no Posto de Saúde, como sempre fiz, não em regime de plantão, mas em atendimento ambulatorial”, disse. O médico ainda comentou que em inúmeras oportunidades foi acionado fora de escala, até mesmo fora da cidade. “Atendi aos pedidos sem custos para o município, mas na certeza de estar dando o meu melhor como profissional, o que nos leva a acreditar que a causa verídica da nossa demissão tenha sido por cunho político”, afirmou Arismário. Ele ainda afirmou que o desgaste com a atual gestão começou nas eleições 2018, quando ele foi apontado negativamente por não apoiar os deputados do grupo de situação. Indagado pelo site A Voz do Campo se seria candidato a cargo político em Santaluz, Arismário disse que não havia essa pretensão até essa polêmica. “Hoje eu vejo que tenho um compromisso com Santaluz e poderei ser candidato, sim”, disse. Ainda segundo ele, “não me considero uma ameaça à gestão, sempre atuei com profissionalismo, mas o povo se manifestou de tal forma que acabou despertando essa ótica”, finalizou.

Força Aérea gastou R$ 1,8 milhão para produzir kits com agenda e calendário

Ministros Sergio Moro, Ernesto Araújo e Paulo Guedes receberam o material ao embarcarem para Davos, no domingo (21).

A Força Aérea Brasileira gastou R$ 1,8 milhão para produzir kits com agenda, caderno e calendário. O material institucional, feito anualmente pelo Comando da Aeronáutica, foi entregue aos ministros Sergio Moro, Paulo Guedes e Ernesto Araújo, assim que eles entraram no avião presidencial rumo a Davos, na Suíça, no último domingo (20).

De acordo com a  colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, os kits são entregues para os cerca de 70 mil profissionais da FAB, entre oficiais, graduados, praças e funcionários civis.

Cada kit custa R$ 25,98. De acordo com a FAB, para 2019 foram adquiridos os seguintes itens: 16 mil unidades de agenda, 20 mil de calendários de mesa, 76 mil cadernos, 6.000 unidades de agenda de mesa e mil cadernetas.

Flávio Bolsonaro vê ‘fogo amigo’ no caso Coaf, diz coluna

     

Filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) teria dito a aliados se sentir incomodado com as críticas de seu suplente Paulo Marinho (PSL-RJ) e do ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno.

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) está convencido de que pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro estariam empenhadas em colocar mais lenha na fogueira do caso Coaf.

Segundo a Coluna do Estadão, Flávio teria dito a aliados se sentir incomodado com as críticas de seu suplente Paulo Marinho (PSL-RJ) e do ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno.

Este último, que é advogado, teria considerado “erro jurídico” a estratégia da defesa de Flávio de recorrer ao Supremo para suspender as investigações em andamento contra seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

De acordo com a publicação, o primogênito de Jair Bolsonaro teria identificado as digitais de seu suplente na divulgação de informações contra ele. Desde a campanha, quando cedeu sua casa para o QG de Bolsonaro, Marinho estaria distante da família. Ele sequer participou da posse do presidente.

Conforme interlocutores, Flávio chegou a conversar com o presidente sobre Marinho e Bebianno. Resolveram, porém, colocar panos quentes na situação. Foi Bebianno quem apresentou Paulo Marinho a Bolsonaro.

Procurado pelo diário paulista, Marinho disse ter uma “ótima relação” com Flávio. Bebianno, por sua vez, afirmou desconhecer as considerações. “Não me compete fazer esse tipo de análise”.

Constituição da Bahia proíbe Caetano de assumir cargo público

Luiz Caetano (PT)

Com os direitos políticos suspensos por decisão em segunda instância, o deputado federal Luiz Caetano (PT) não pode assumir cargo público. Embora a possibilidade tenha sido ventilada na imprensa, uma emenda à Constituição da Bahia proíbe a nomeação de casos como o do parlamentar, que foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não voltará ao Congresso a partir de fevereiro. Segundo o dispositivo, é proibida a nomeação de político que “tenha contra si decretação de suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado, por ato doloso e de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena”. A emenda, apresentada pela mesa diretora da Casa à época, comandada pelo deputado Marcelo Nilo, acresce o artigo 14 da Constituição da Bahia e define requisitos de “investidura em cargo público efetivo ou comissionado”. Já existe, inclusive, jurisprudência do caso. Em 2015, a Justiça estadual suspendeu a nomeação do atual prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira (PDT), como diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). O fundamento para a decisão foi, além da Lei da Ficha Limpa, a própria Constituição do Estado. Além da suspensão dos direitos políticos, a legislação também proíbe a nomeação para cargo público de quem teve contas rejeitadas, com imputação de responsabilidade financeira, pelos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios. “Qualquer agente político ou público, cujas contas tenham sido desaprovadas, com imputação de responsabilidade financeira, pelos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, ficará impedido, nos prazos e condições disciplinados em lei específica, de tomar posse em cargo em comissão ou função de confiança da Administração Pública direta e indireta, do Estado e dos Municípios”, diz o trecho da lei. Oziel teve as contas de 2006 rejeitadas pelo TCM, com a condenação transitada e julgada no Judiciário em 2011. Caetano, por sua vez, teve suas contas de 2012 – quando foi prefeito de Camaçari – também rejeitadas pelo tribunal. Além disso, o petista foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda indeferiu o registro de candidatura do ex-prefeito de Camaçari em 2018. Ele foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

VICE-PREFEITO DE JAGUARARI DEIXA O MUNICÍPIO EM MEIO A UMA SÉRIE DE DENUNCIAS QUE AGORA ALCANÇAM ATÉ SUA IRMÃ POR SUPOSTO FAVORECIMENTO FINANCEIRO

O vice-prefeito do município de Jaguarari, Fabrício D’Agostino, esteve à frente do cargo do executivo, por cerca de 8 meses, período marcado por inúmeras polêmicas e diversas denúncias de suposta corrupção, sobretudo, no tocante ao gasto com combustível (quase R$ 800.000,00, em um único mês) e em suposto superfaturamento da compra de pneus para os veículos oficiais (no valor de quase R$ 400.000,00 Reais), já que os pneus que constam nas notas fiscais custam R$ 1.950 sendo que o mesmo pneu é encontrado facilmente em lojas especializadas no valor de R$ 950 reais.

Outro fato que chama bastante atenção são as supostas irregularidades no excessivo números de dispensas utilizadas nos processos licitatórios, bem como de diversas ilegalidades na folha de pagamento, onde sua irmã, de prenome Érica Santana Dagostino, conforme consta do ETCM, aparece, com vencimentos e gratificações acima do permitido legal, já que a mesma tinha gratificação de mais de 120%, tal como ilustra imagem abaixo.MINUTOBA

Os números envolvidos nas denúncias são estratosféricos e envolvem, até a irmã do Vice Prefeito, que conforme relatado, nem sequer presta serviço a prefeitura de Jaguarari, já que apesar de concursada em cargo de odontologia, conforme peça da denúncia, nunca compareceu ao seu posto de trabalho, tendo como salário base R$ 1.439,42 (um mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), e com as “vantagens” inclusive, insalubridade, teve seus vencimentos dobrados a um total de R$ 3.238,89. Vale ressaltar que a referida servidora mesmo residindo em Salvador nem mesmo na Casa de Apoio prestava qualquer tipo de assistência.

A população de Jaguarari na medida em que vai tomando conhecimento dos dados, deste período sombrio que esteve envolto o município, percebe o imenso prejuízo e descaso com o dinheiro público, sendo utilizado em proveito próprio, ao arrepio da lei, cabendo agora, a justiça uma rigorosa apuração e punição de todos os envolvidos.

Wagner chama discurso de Bolsonaro de curto e raso: ‘Um péssimo começo’

Senador eleito avalia que presidente está "habituado a falar só por tuítes para seus seguidores"

O senador eleito pela Bahia, Jaques Wagner (PT), classificou como um “péssimo começo” o discurso adotado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suiça).

“Habituado a falar só por tuítes para seus seguidores, foi curto, raso e só aumentou a desconfiança do mundo. Péssimo começo”, avaliou o ex-ministro, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

O capitão da reserva discursaria inicialmente por 45 minutos, mas sua fala à elite econômica global foi mais curta que o previsto: pronunciou-se por apenas seis minutos.

Governo baiano economiza R$ 4,73 bilhões de 2015 a 2018

A política de controle de gastos do governo baiano encerra o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo. O resultado leva em conta a inflação do período e reflete o trabalho voltado para a Qualidade do Gasto, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda desde 2015. O dinheiro economizado, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos.

Destaque do Modelo Bahia de Gestão - como foi batizado o conjunto de iniciativas implementadas pelo governador Rui Costa com o objetivo de garantir a qualidade do gasto público e a capacidade operacional do Estado -, a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz, integrou a reforma administrativa promovida pelo atual governo em 2015. O governo também extinguiu dois mil cargos públicos e cortou de quatro secretarias, entre outras medidas.

O cálculo da economia real tomou por base a despesa do Estado com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. A cada ano subsequente, este valor foi corrigido com base na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e comparado com o que foi efetivamente gasto. 

Em 2015, primeiro ano de atuação da Sefaz-Ba no monitoramento do custeio, as despesas somaram R$ 6,19 bilhões, enquanto o gasto do ano anterior corrigido chegou a R$ 7,15 bilhões: a economia real foi de R$ 955,8 milhões. Nos anos seguintes, foram economizados, considerando-se o mesmo cálculo, R$ 1,42 bilhão (2016), R$ 1,11 bilhão (2017) e R$ 1,24 bilhão (2018).

Não há como determinar ganho econômico com Festival Virada Salvador, diz Souto

"Há um crescimento da arrecadação, sem dúvida, mas não temos como medir isso com toda segurança", declarou titular da Fazenda municipal.

O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, reconheceu nesta terça-feira (22), em entrevista à Rádio Metrópole, que não há como medir com precisão os eventuais ganhos econômicos para a capital baiana com a realização do Festival Virada Salvador.

“Com toda sinceridade, não existe ainda no Brasil mecanismos para medir exatamente isso. Não posso pegar o ISS [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza] de hotéis, bares, restaurantes, e atribuir tudo a isso [festival]. Há um crescimento da arrecadação, sem dúvida, mas não temos como medir isso com toda segurança”, afirmou o secretário.

Ainda assim, o titular da Fazenda defendeu que, por sua identidade, Salvador deve apostar em eventos semelhantes para movimentar a economia local.

PSB, PDT e PCdoB não chegam a consenso sobre presidência da Câmara

Os partidos devem apoiar candidatos diferentes para a disputa, mas devem seguir sendo um bloco

Após uma reunião que durou cerca de três horas, líderes do PDT, PSB e PCdoB saíram sem um consenso para o bloco sobre a eleição à presidência da Câmara. Os partidos devem apoiar candidatos diferentes para a disputa, mas devem seguir sendo um bloco. “Fiz um apelo para que eles revejam a posição deles e eles fizeram ao PSB. Mas não devemos rever a nossa”, disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Enquanto PDT e PCdoB já sinalizaram preferência pelo apoio ao favorito na disputa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o PSB ainda resiste. A legenda considera que Maia se tornou um candidato governista após o apoio do PSL, de Jair Bolsonaro. Estiveram na reunião, realizada na sede do PSB, em Brasília, os presidentes e líderes na Câmara dos partidos, Luciana Santos (PCdoB), Orlando Silva (PCdoB-SP), Carlos Siqueira (PSB), Tadeu Alencar (PSB-PE), Carlos Lupi (PDT) e André Figueiredo (PDT-CE). O PCdoB indicou, nesta terça-feira, preferência pelo apoio da legenda à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. A sinalização foi feita durante reunião realizada nesta tarde em Brasília. O PDT também já tinha sinalizado no sábado o apoio a Maia. Já o PSB indicou caminho contrário. Os 3 partidos articulam a formação de um bloco para a próxima legislatura. Até a semana passada, o grupo não descartava buscar outros partidos para aumentar a composição, como o PP, MDB e até o PT, dono da maior bancada na Casa. A articulação de um bloco mais amplo de centro-esquerda visa a garantir espaços importantes na direção da Câmara e no comando das comissões temáticas, que são divididas de acordo com o tamanho dos blocos parlamentares. A eleição para a presidência da Casa ocorrerá no dia 1º de fevereiro, mesma data em que os deputados tomarão posse.

Estadão

Otto Alencar é contra tirar Marcus Cavalcanti da Secretaria de Infraestrutura

Presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar deixou claro, na manhã desta terça-feira (15), que quer a permanência do aliado Marcus Cavalcanti na Secretaria de Infraestrutura do governo de Rui (PT).

“O Marcus é um ótimo quadro. Um excelente secretário. Teve um ótimo desempenho. De alguma forma, ele deve ser aproveitado. Se ele está dando certo na Seinfra, retirar de lá não é muito bom. É aquele negócio. Está ganhando não mexe no time. É opinião pessoal”, declarou, em entrevista ao radialista Mario Kertész, na rádio Metrópole.

Segundo o jornal Correio, o PP – partido do vice-governador da Bahia, João Leão – pleiteia também a Seinfra.

Alice se coloca à disposição para disputar Prefeitura de Salvador em 2020

"Eu tenho responsabilidade na cidade de Salvador para essa candidatura", disse a deputada federal.

A deputada federal reeleita Alice Portugal (PCdoB) não descarta disputar, novamente, a Prefeitura de Salvador nas eleições de 2020.

“Eu tenho responsabilidade na cidade de Salvador para essa candidatura, construímos essa caminhada”, disse em entrevista à Rádio Câmara.

Segundo Alice, a candidatura de 2016 serviu para trazer a presidente Dilma Rousseff (PT) a Salvador, para reclamar do impeachment e defender o governo de Rui Costa.

“Foi um momento especial e fizemos um papel que, talvez, tenha surpreendido a cidade. Mas, agora em 2020, precisamos nos preparar, acabaram as coligações, haverá coligações na majoritária”, ressaltou.

‘Longe do DEM de Neto’: Wagner não quer PT com Maia, diz colunista

Segundo o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, senador eleito rechaça ideia de a sigla apoiar 

o democrata na disputa pela reeleição à presidência da Câmara

O senador eleito Jaques Wagner (PT-BA) rechaça a ideia de o partido apoiar o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) na disputa pela presidência da Câmara, informa o jornalista Lauro Jardim em seu blog, no portal O Globo.

Segundo a publicação, Wagner, “o pragmático”, quer o PT longe da sigla de ACM Neto, prefeito de Salvador.

Otto volta a defender que PSD tenha candidato a prefeito de Salvador em 2020

"Tenho esse sentimento de grupo. Temos que encontrar dentro do grupo uma saída", disse

O senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, voltou a defender que o partido tenha candidato à prefeitura de Salvador nas eleições do ano que vem.

“Vamos trabalhar nessa direção de fortalecer o partido em Salvador. Mas vamos ver isso com o governador. Tenho esse sentimento de grupo. Temos que encontrar dentro do grupo uma saída, nem que sejam dois candidatos ou três”, disse, em entrevista à rádio Metrópole, nesta terça-feira (15).

Otto disse ainda que não pretende disputar cargos do Executivo em 2022.

“Não tenho isso na minha cabeça. São quatro anos. Não depende da vontade pessoal de nenhum político, mas de outras atenuantes. Não tenho essa pretensão. A época é que define seu poder político”, ressaltou.