Saeb cede imóvel estadual para instalação de universidade em Campo Formoso

Com a cessão de uso de um imóvel pertencente ao estado para a instalação da Universidade Aberta do Brasil (UAB), no município de Campo Formoso, no centro norte do estado, o Governo da Bahia chega ao total de 498 bens públicos cedidos para prefeituras, desde 2015. A administração estadual tem dado destinação a imóveis que não estão sendo usados para que os bens públicos cumpram funções sociais, abrigando escolas, unidades de saúde e de outros órgãos.

Além da destinação social, a concessão de bens públicos estaduais às prefeituras otimiza a máquina pública, promovendo a reutilização de imóveis que estavam sem uso e evitando gastos com aluguel. Os imóveis do estado que estão sem utilização ficam cadastradas no Sistema de Controle de Bens Móveis (Simov), gerida Secretaria da Administração do Estado (Saeb), por meio da Superintendência de Patrimônio (Supat).

“Nós temos essa preocupação de dar uma destinação social ao imóvel. Mesmo sendo patrimônio estadual, nós temos a responsabilidade de ceder o bem público para um município que vai usá-lo para instalar um colégio, um posto de saúde ou outra órgão que atenda a sociedade”, explica o secretário da Administração, Edelvino Góes.

A cessão de uso do imóvel em Campo Formoso foi assinada na manhã desta terça-feira (16), pelo secretario da Administração e pela prefeita do município, Rosângela Maria Monteiro de Menezes. A casa foi cedida pelo prazo de cinco anos, podendo ser renovado por igual período. O bem público possui 251 metros quadrados de área construída, situado na Rua Baixa das Tapuias, no Centro de Campo Formoso.

No local, a prefeitura de Campo Formoso vai instalar o campus da Universidade Aberta do Brasil, que atualmente funciona no prédio do mercado velho da cidade, dividindo espaço com outros órgãos municipais. Agora UAB vai ter instalações mais adequadas, com espaço específico para as atividades da universidade.

A Universidade Aberta do Brasil situada em Campo Formoso possui 300 alunos atualmente, mas ainda pretende ampliar a oferta de vagas. O UAB oferece cursos de graduação, especialização e técnicos em parcerias com universidades estaduais e federais, como a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

O Governo do Estado já cedeu 498 bens públicos para prefeituras, contabilizando a partir de janeiro de 2015. No total, o Estado possui 2.658 imóveis cedidos para outros entes, entre os quais órgãos de outras esferas públicas, entidades de outros poderes e também da administração estadual.
 
Fonte: Ascom/Saeb