CCJ do Senado aprova eleições diretas para a Presidência

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a realização de eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato. O texto aprovado, de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF) e relatado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), será enviado ao plenário do Senado.

“Agora a nossa atuação será para garantir uma tramitação rápida dessa proposta”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), enfatizando que há plenas condições do texto ser votado celeremente pois “há um interesse dos parlamentares”.

Segundo a senadora, o sentimento das ruas tem grande peso na decisão dos parlamentares. Durante a sessão, ela citou o levantamento feito pelo Paraná Pesquisas, que aponta que 90,6% dos brasileiros querem eleições diretas para a escolha de um novo presidente da República.

“A população brasileira defende as eleições diretas porque tem a plena convicção do tamanho da crise em que o país está envolvido”, enfatizou a senadora.

A PEC estabelece que na ausência definitiva do presidente e do vice, deve haver eleição direta para o cargo de chefe do Executivo federal se a vacância ocorrer nos três primeiro anos. Se a vacância ocorrer no último dos quatro anos de mandato, a eleição é indireta pelo Congresso Nacional.

Durante a sessão, parlamentares da base aliada do governo discursavam dizendo que a medida era uma alternativa casuística da oposição para tirar o governo Temer do poder. No entanto, alguns parlamentares da própria base do governo saíram em defesa da proposta.

Um deles foi o senador Ronaldo Caiado (DEM-MS), que defendeu a aprovação do texto. “Defendo desde a época da ex-presidenta Dilma, que já faltava condições mínimas de apoio popular”, disse ele. “Não é quebra do Estado Democrático de Direito. Estamos buscando a sintonia com o sentimento da população”, completou.

A senadora Vanessa Grazziotin citou o relatório feito pelo consultor legislativo do Senado Renato Monteiro de Rezende, sobre a PEC 67/2016.

De acordo com Rezende, a proposta que altera artigo 81 da Constituição Federal para permitir a convocação de eleição direta, na hipótese de vacância da presidência e vice, é constitucional.

Para Rezende, a PEC não viola as chamadas “cláusulas pétreas” da Constituição, ou seja, aquelas que não podem ser modificadas. O artigo 60 da Constituição Federal define que não podem ser modificadas: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação de Poderes; e os direitos e garantias individuais.

O consultor legislativo afirma que não há violação da Federação uma vez que se trata apenas de eleições para a Presidência da República.

Com a aprovação pelos senadores, o texto será enviado ao plenário do Senado e, se aprovado, a PEC seguirá para a Câmara.

Do Portal Vermelho

Auditoria não encontra atos ilícitos de Lula na Petrobras

Lula 

Segundo o site da Veja, a empresa KMPG auditou as contas da estatal entre 31.12.2006 e 31.12.2011.

A auditoria independente KMPG informou ao juiz Sergio Moro, nesta segunda-feira (29), que não encontrou indícios de corrupção do ex-presidente Lula na Petrobras. Segundo o site da Veja, a empresa auditou as contas da estatal entre 31.12.2006 e 31.12.2011.

“Em resposta ao ofício supra, a KPMG Auditores Independentes vem, respeitosamente, à presença de V.Exa, esclarecer que, durante a realização de auditoria das demonstrações contábeis da Petrobras, que abrangeu os exercícios sociais encerrados no período de 31.12.2006 e 31.12.2011, efetivada por meio de procedimentos e testes previstos nas normas profissionais de auditoria, não foram identificados pela equipe de auditoria atos envolvendo a participação do ex-presidente da república, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, na gestão da Petrobras que pudessem ser qualificados como representativos de corrupção ou configurar ato ilícito”, disse a KPMG em nota.

Ainda de acordo com a publicação, uma outra auditora, a PricewaterhouseCoopers analisou o período entre 2012 e 2016 e também afirma não ter encontrado atos de corrupção de Lula.

Lúcio acusa aliados de tentar derrubar Temer: ‘Não acham terreno’

Dep. Lucio Vieira Lima

Peemedebista, deputado baiano aponta articulação “por debaixo do pano” de “alguns”, mas estranha movimento: “Motivo do impeachment era o poder pelo poder?”

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) acusou “alguns” aliados de articular “por debaixo do pano” a sucessão do presidente Michel Temer antes do fim do mandato. Partidos como o PSDB e o PPS estão divididos quanto ao desembarque do governo, desde que as delações da JBS, que colocaram o peemedebista em suspeita de corrupção, foram reveladas.

“Tem o desejo natural de alguns que querem o lugar do presidente, mas não estão achando terreno. Se você tem amigo, você vai querer que ele seja [presidente]”, afirmou o parlamentar baiano, sem citar nomes, em entrevista ao bahia.ba, nesta quarta-feira (31).

Irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), ele disse estranhar o movimento, uma vez que as legendas se uniram em favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT) devido a um objetivo comum. “Adotaram a agenda das reformas. O que vão dizer à população agora? Que o motivo do impeachment era apenas para assumir o poder pelo poder? Então, a agenda de reformas continua”, apostou.

No Congresso, as votações das reformas trabalhista e da Previdência continuam a se arrastar, não só pelas obstruções promovidas pela oposição, mas também pelo “corpo mole” de parte da base governista.

Delegado da PF morto em Florianópolis comandava inquérito que apurava morte de Teori Zavascki

local onde ocorreu a troca de tirosO delegado da Polícia Federal Adriano Antonio Soares, morto em uma casa noturna em Florianópolis, na madrugada desta quarta-feira (31), era responsável por investigar a morte do então ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, morto em janeiro num acidente de avião em Paraty-RJ. Segundo informações do Zero Hora, Adriano estava na companhia de outro delegado da PF, identificado como Elias Escobar, quando teriam sido mortos após desentendimento no local. De acordo com a publicação, Adriano era o chefe da Polícia Federal em Angra dos Reis desde 2009 e era delegado da PF desde 1999. Em janeiro, ele assumiu o inquérito sobre o acidente aéreo que causou a morte do ministro Teori Zavascki, então relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Soares decretou o sigilo da apuração. As vítimas estavam em Florianópolis participando de um curso.

Comissão Política do PCdoB-BA reafirma posição pelas ‘Diretas Já’

A Comissão Política Estadual do PCdoB se reuniu, na última segunda-feira (29/05), em Salvador, para retomar os debates sobre o cenário político atual. Os debates resultaram em um documento com o posicionamento do partido em relação aos últimos acontecimentos. Confira:

O governo vinha numa ofensiva política para encaminhar as reformas, com apoio parlamentar e midiático. Com a gravação da JBS, se intensificou uma crise que estava em curso. A partir daí, o presidente perde o pouco que tinha de popularidade. Vem à tona as verdadeiras razões do golpe: o desmonte acelerado da economia nacional e o corte de direitos.

A crise provoca divisões e instabilidade na base de apoio. Alguns partidos se afastaram. A posição do PSDB e DEM é de esperar a decisão do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] no julgamento previsto pra junho. A base midiática de apoio também se divide.

A posição do partido é clara: a melhor saída para a crise é a convocação de eleições diretas.

O OCUPA BRASÍLIA foi um grande momento de mobilização. O ato do Rio de Janeiro foi muito expressivo

O partido deve estar atento ao desenrolar dos acontecimentos e analisar as possibilidades postas.

A tática de parte dos golpistas, especialmente da Globo, é descartar imediatamente o presidente e impor outro que mantenha a agenda conservadora. Já a Folha [de São Paulo] e o Estadão sustentam Temer enquanto se procura alternativa.

A saída é intensificar a mobilização e construir a ampliação das forças antigolpistas para enfrentar o estado de exceção imposto pela Lava Jato.

ELEIÇÃO 2018 – No dia 19 de junho, se inicia na Comissão Política o debate sobre o plano eleitoral de 2018.

ESTRUTURAÇÃO PARTIDÁRIA – A Secretaria Estadual de Organização realizou três encontros macrorregionais no último final de semana e a convocou outras atividades para o próximo.

MP recomenda a prefeito que suspenda pagamentos e consulte TCM

Segundo a recomendação, os recursos do Fundef pagos pela União somente poderão ser utilizados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico e devem seguir um Plano de Aplicação

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a Florisvaldo Bispo dos Santos (PP), prefeito interino de Lençóis, na Chapada Diamantina, que suspenda os pagamentos de indenizações a profissionais do magistério e de compra de veículos com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

De acordo com a recomendação, o município recebeu, em 15 de dezembro de 2016, R$13.933.361,05 referentes ao Fundef, pagos pela União em precatório. O município, então, aprovou a Lei Municipal n° 875/2017 – com o objetivo de indenizar os profissionais do magistério da educação básica em atividade entre os anos de 1999 e 2004 – e lançou o Pregão 02/2017 – para a compra de quatro veículos. Ambas indicam os recursos do Fundef como fonte para os pagamentos.

Segundo a Resolução n° 1346/2016 do TCM/BA, os recursos do Fundef pagos pela União somente poderão ser utilizados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico e devem seguir um Plano de Aplicação, elaborado previamente pela prefeitura. Como o município não apresentou um Plano de Aplicação nem para as indenizações da Lei e nem para a compra dos veículos, o MPF e o MP estadual recomendaram que a prefeitura suspenda a realização de qualquer pagamento e consulte o TCM/BA para verificar se os gastos atendem às exigências legais.

Rui Costa visitará Senhor do Bonfim

O Governador Rui Costa estará visitando o município de Senhor do Bonfim no próximo dia 21 de junho. Segundo o prefeito, Carlos Brasileiro, neste dia, o governador estará inaugurando a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do município ao distrito de Quicé, que na opinião do prefeito vai ajudar no desenvolvimento da localidade, “hoje Quicé é o maior produtor de leite da região, e eu acredito que essa estrada vai fazer com quer o produto (leite) possa ser levado para outras regiões” disse o prefeito.
Ainda na entrevista concedida a Radio Caraíba, o prefeito afirmou que espera ver em breve, o governo do estado asfaltando a estrada de Quicé a Itiúba, “temos um projeto na Assembleia Legislativa da Bahia, solicitando a transformação da estrada de Quicê a Itiúba em BA e esperamos que esse trecho também possa ser asfaltado” ressaltou o gestor.

PGR pede abertura de inquérito para investigar Jucá por peculato e corrupção

O pedido de investigação será analisado pelo ministro Dias Toffoli, que foi sorteado como relator do caso.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (25), a abertura de inquérito para investigar o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), por suspeitas de peculato e corrupção – o senador também é presidente nacional do PMDB.
Conforme o pedido, uma ex-contadora da Confederação Brasileira de Tênis (CBT) procurou o Ministério Público em 2014 para relatar irregularidades, entre elas, suspeita de repasses da entidade para um senador. Uma segunda pessoa disse ao MPF que esse parlamentar era Romero Jucá e que ele recebeu dinheiro pela intermediação de um contrato de patrocínio dos Correios com a entidade.
O pedido de investigação será analisado pelo ministro Dias Toffoli, que foi sorteado como relator do caso.

Governador se reúne com 84 prefeitos baianos e formaliza consórcio para manutenção de estradas

Oitenta e quatro prefeitos de seis regiões baianas assinam contrato com o governo baiano para formação de Consórcios Públicos de Infraestrutura da Bahia – Consórcio Multifinalitário, nesta quarta-feira (24), às 9h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia. O governador Rui Costa participará da assinatura dos consórcios, que tem por finalidade executar serviços de manutenção de estradas em mais de 3 mil km de extensão, abrangendo mais de 110 municípios baianos, por meio de parcerias entre o Estado e os municípios.  Ao todo são 10 consórcios, dos quais dois já tiveram os contratos assinados – Portal do Sertão e Vale do Jiquiriça. Os oito que assinarão contratos nesta quarta-feira são: Mata Atlântica, Chapada Forte, Território do Sisal, Território do São Francisco, Municípios do Oeste da Bahia, Alto Sertão, Bacia do Jacuípe e Território de Irecê. (Secom)

Euclides da Cunha: Shows de Aviões e Solange no Arraiá do Cumbe custarão R$ 480 mil; veja o preço das principais atrações

As principais atrações dos Festejos de São João de Euclides da Cunha em 2017 custarão R$ 1.395.000,00 (Um milhão e trezentos e noventa e cinco mil reais) ao município, as informações foram publicadas pela prefeitura no Diário Oficial.
Aviões custará R$ 280 mil, Solange R$ 200, Calcinha Preta R$ 140, Flávio José R$ 130, Adelmário Coelho R$ 120, Magníficos R$ 110, Aduílio Mendes R$ 65 e Kátia Cilene R$ 50. Já Cacala e Rachel, Forró dos Plays, Danniel Vieira, Beth Nascimento e Limão com Mel que são representados pela PMKR Promoções Marketing e Representações LTDA cobrarão R$ 300 mil pelo pacote de shows

Barroso rejeita habeas corpus que pede suspensão de inquérito contra Temer

“No caso de que se trata, não enxergo nenhuma ilegalidade flagrante ou abuso de poder que autorize a concessão do pedido", justificou o ministro do STF.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (19), um habeas corpus impetrado pelo advogado Samuel José Orro Silva, de Taubaté, que pedia a suspensão de um inquérito instaurado contra o presidente Michel Temer (PMDB) no qual ele é investigado por corrupção passiva, obstrução de justiça e participação em organização criminosa com base na delação da JBS.
“No caso de que se trata, não enxergo nenhuma ilegalidade flagrante ou abuso de poder que autorize a concessão do pedido. Seja porque a leitura da inicial não evidencia risco atual ou iminente à liberdade de locomoção do paciente, seja porque a parte impetrante deixou de acostar aos autos elementos mínimos que pudessem comprovar as suas alegações”, escreveu Barroso.
“Ademais, embora a ação constitucional do habeas corpus possa ser ajuizada por qualquer pessoa (art. 654 do CPP), o autor do pedido tampouco instruiu o feito com instrumento de mandato que o habilitasse formalmente à defesa técnica do paciente. Logo, sequer é possível saber se o paciente, de fato, manifestou o seu real interesse no ajuizamento da presente ação mandamental, no atual estágio das investigações”, ressaltou Barroso.

Aécio Neves recebeu R$ 60 milhões de propina em 2014, diz JBS

Em troca do dinheiro, o tucano usou o mandato para "beneficiar diretamente interesses do grupo".
O senador afastado Aécio Neves (PSDB) recebeu R$ 60 milhões de propina em 2014, segundo contaram os executivos da JBS, em acordo de colaboração premiada.
Em troca do dinheiro desembolsado, o tucano usou o mandato para “beneficiar diretamente interesses do grupo”.
Segundo a Folha de São Paulo, Aécio teria ajudado na liberação de créditos de R$ 12,6 milhões de ICMS da JBS Couros e dos créditos de R$ 11,5 milhões de ICMS da empresa ‘Da Grança’, adquirida pela JBS na compra da Seara.
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Delação de Joesley: Bacelar tramou comprar colegas para manter Dilma

Deputado baiano apresentou uma lista de pelo menos 30 parlamentares dispostos a votar em favor da presidente; empresário comprou cinco.
De acordo com a delação premiada do grupo JBS, divulgada pelo site O Antagonista, o deputado federal baiano João Carlos Bacelar (PR) pediu a Joesley Batista, dono da JBS, a compra de parlamentares para evitar o impeachment de Dilma Rousseff (PT).
Segundo a documentação, o parlamentar, a mando do ex-ministro Guido Mantega, apareceu na casa de Joesley, às 22h30, do sábado anterior ao dia da votação do impeachment, com a missão de convencer o empresário a “comprar alguns deputados para votar em favor da presidente Dilma”.
“Que Bacelar apresentou então uma lista de não menos do que 30 deputados dispostos a votar em favor (sic) de Dilma, em troca do pagamento de propina solicitada de até 5 milhões de reais para cada qual”, diz um trecho da delação.
Joesley concordou em comprar cinco deputados federais ao custo de R$ 3 milhões cada, mas disse não lembrar os nomes dos políticos.

Temer antecipou queda da taxa Selic a Joesley, diz Folha

Empresário obteve informação privilegiada mais de um mês antes de o Copom divulgar a medida.
O empresário Joesley Batista foi informado antecipadamente de que o Comitê de Política Monetária (Copom) cortaria a taxa de juros em 1 ponto porcentual. A informação privilegiada lhe foi passada diretamente pelo presidente Michel Temer, no dia 7 de março deste ano, e consta da delação premiada dos donos do frigorífico JBS, homologada nesta quinta-feira (18) pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
A redução da taxa Selic foi divulgada no dia 12 de abril, a primeira reunião do Copom após a conversa entre Temer e o empresário. Beneficiada pela informação, a JBS realizou operações vantajosas no mercado futuro de juros, segundo a Folhapress.
Foi também nesse encontro, que o presidente teria dado seu aval para que a JBS “comprasse” o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, mediante pagamento de propina.
Procurados pela reportagem da Folhapress, os assessores do presidente Michel Temer não retornaram as ligações.

PSDB estuda romper com Temer e defender eleição indireta

Ministro das Cidades, Bruno Araújo, já se manifestou publicamente a favor do desembarque da legenda.
Principal aliado do governo Temer, o PSDB estuda romper com o peemedebista e defender eleição indireta, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
A decisão deve ser tomada ainda na tarde desta quinta-feira (18), mas alguns líderes entendem que é preciso esperar a divulgação do áudio da gravação em que Temer supostamente apoia a compra de silêncio de delatores da Lava Jato.
O partido tem quatro ministros no governo, e um deles (Bruno Araújo, Cidades) já defendia o desembarque na noite de quarta (17).
Nesta quinta-feira (18),  o deputado federal Carlos Sampaio, de 54 anos, foi escolhido provisoriamente como presidente nacional da legenda, em substituição ao senador afastado Aécio Neves (MG).

Fachin homologa delação premiada de donos da JBS

A homologação do Supremo Tribunal Federal (STF) dá validade jurídica às delações de Joesley e Wesley Batista, que atingem principalmente Michel Temer e Aécio Neves.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, homologou nesta quinta-feira (18) o acordo de delação premiada dos proprietários do frigorífico JBS, Joesley e Wesley Batista, segundo informou o portal G1.
A homologação dá validade jurídica às delações de Joesley e Wesley Batista, que atingem principalmente o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (MG), já afastado do mandato pela própria Corte.

Lascou”, diz Cacá Leão sobre situação do presidente Michel Temer

O Metro1 conversou no início da noite desta quarta-feira (17) com o deputado Cacá Leão (PP), que ainda não tinha pleno conhecimento da situação do presidente Michel Temer (PMDB), flagrado em uma gravação feita pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, articulando para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) e do operador do PMDB Lúcio Funaro, ambos presos. Quando soube da situação, pelo repórter Matheus Morais, a primeira frase de Cacá foi emblemática: “Então, lascou”.
“A situação, realmente, acaba se complicando. Vai ter muita dificuldade pra conseguir comprovar o contrário. Fica praticamente impossível discutir qualquer tema dentro da Câmara, nem as medidas provisórias que estavam trancando a pauta nem qualquer tipo de trabalho, até que se teha uma luz”, declarou.
Cacá afirmou que o Congresso Nacional precisa se manter, na medida do possível, distante do furacão, tentando trabalhar. “Não vou te dizer que a gente tenha clima pra votar matérias polêmicas, como as reformas. Num primeiro momento, acho que não há condição nem clima pra isso. Mas acho que o Congresso não pode parar de trabalhar. A semana começou com tantos aspectos positivos, econômicos, pro Brasil. Tivemos algumas boas notícias, como a melhora na economia, a retomada do crescimento, a queda dos índices de desemprego… Isso chega pra assustar e apagar a esperança do brasileiro”, afirmou o deputado.

BRASILMolon protocola pedido de impeachment de Temer

O primeiro pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer (PMDB) foi protocolado na noite desta quarta-feira, 17, pelo deputado Alessandro Molo (Rede-RJ). A ação veio após a divulgação de um áudio entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde Temer autoriza a compra do silêncio do deputado cassado, Eduardo Cunha. “Já protocolei o pedido de impeachment de Michel Temer com base nessa denuncia, nessa delação que trata do pedido de manutenção do pagamento de propina a Eduardo Cunha para que ele mantenha o seu silêncio. Isso fere diretamente a lei dos crimes de
responsabilidade que diz que ter comportamento incompatível com decoro do cargo é causa para cassação do mandato. Está fundamentada, protocolada, é o primeiro pedido de impeachment de Temer que deve levar a cassação do seu mandato logo mais”, afirmou.

Oposição e base pedem renúncia de Temer e eleições diretas

Líderes do DEM, PT e PCdoB já se manifestaram a favor da renúncia após a denúncia de que Temer teria comprado o silêncio de Eduardo Cunha.
Parlamentares da oposição e da base aliada pediram, na noite desta quarta-feira (17), a renúncia do presidente Michel Temer (PSDB) e a convocação de novas eleições, após a denúncia de que ele teria comprado o silêncio de Eduardo Cunha (PMBD).
Por meio de nota, o aliado do governo e líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, defendeu a renúncia do presidente e a antecipação das eleições presidenciais. “Diante da gravidade do quadro e com a responsabilidade de não deixar o Brasil mergulhar no imponderável, só nos resta a renúncia”, escreveu.
A líder do PCdoB, Vanessa Grazziotin (AM), comparou as denúncias contra Temer àquelas de que foi alvo o senador cassado Delcídio do Amaral, preso por tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Ceveró.
Já o líder do PT na Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini, afirmou ao site O Globo que a oposição pretende mobilizar um ato no próximo dia 24 de maio em Brasília, pedindo a saída de Temer.

Polícia Federal realiza buscas na casa de Aécio no Rio de Janeiro

Um chaveiro foi chamado para abrir o imóvel e o funcionário de um hotel que fica ao lado do prédio foi convocado para servir de testemunha da operação vinculada à Lava Jato

Clima em Brasília é de renúncia, admitem aliados de Temer

Deputados falam que "governo acabou" e já começaram a cancelar agendas marcadas na Bahia para não enfrentar protestos mais agressivos.
Deputados aliados do presidente Michel Temer (PMDB) admitiram, em conversa com o bahia.ba, na noite desta quarta-feira (17), que o clima em Brasília é de renúncia, após a revelação da delação dos donos da JBS, de que o peemedebista teria dado aval para a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que segue preso em Curitiba. Em nota oficial, o mandatário negou as denúncias, mas convocou uma reunião de emergência com o seu ministério.
Segundo o relato dos parlamentares, as conversas no Palácio do Planalto são conduzidas pela cúpula do governo, que ainda não definiu quais serão as medidas adotadas. O entendimento é de que “o governo acabou e demonstrou que não tem controle de nada”. “Estavam fazendo operação secreta contra ele”, confidenciou, perplexo, um político da base, em conversa com a reportagem.
Com medo de reações mais agressivas, congressistas já se mobilizam com as suas assessorias para cancelar a agenda de eventos em Salvador e no interior do estado. “Já pensou no avião? Se antes a gente ouvia grito de ‘golpista, golpista’, agora a gente vai levar sopapo na cara”, disse um aliado. “Está todo mundo grogue. Ninguém tem clima de ir no palácio. O pessoal do PT está no clima de que vamos ‘zerar o jogo’. Se antes o foco era só o Lula, agora é Temer. E Aécio está todo espremidinho”, completou, sobre a gravação que aponta o senador e presidente do PSDB como pedinte de uma propina de R$ 2 milhões.
A questão agora, segundo os deputados, é que, se Temer renunciar, ele perde o foro privilegiado. “Aí é só esperar o dia de ir para o xilindró”, avaliou outro. Apesar do movimento da oposição, que cobra “Diretas Já” e já ingressou com pedido de impeachment, segundo a Constituição Federal, em caso de não conclusão do mandato, o país teria que passar por uma eleição indireta, realizada pelo Congresso Nacional.

Suspeito de pagar R$200,00 para matar a Esposa foi Preso em Quijingue

Um homem de 39 anos foi preso pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (17), na cidade de Quijingue, região nordeste da Bahia, após ter prisão tempóraria decretada contra ele pela Justiça. Antônio Bispo Barbosa é acusado de mandar matar a prórpia companheira, Luciana Belarmino Peixinho, de 38 anos, em abril desse ano.
Segundo informações da Polícia Civil, por volta das 19h40 do dia 13 de abril, Luciana foi alvejada com um tiro na altura do rosto enquanto conversava com familiares em frente a casa do seu pai, na zona rural do município de Nordestina. A vítima foi socorrida para o hospital local, onde foi atendida e liberada. Entretanto, no dia 18 de abril, ela voltou a passar mal e foi levada novamente para o mesmo hospital, onde morreu no dia seguinte. A Polícia Civil revelou que durante depoimento na delegacia de Nordestina, no dia 27 de abril, Antônio Bispo confessou ter encomendado o crime por R$ 200, mas acabou liberado por falta de flagrante.
O suspeito contou, conforme a polícia, que teria voltado de São Paulo com a mulher no final do ano passado, e que pretendia assustar a vítima para que ela retornasse com ele para a capital paulista. Ainda de acordo com a polícia, antes da morte da mulher, Antônio chegou a forjar uma série de situações estranhas na casa onde morava com a vítima, como pichações com desenhos de cruz e caixão na lateral do imóvel, pedras sendo atiradas no telhado, corte de fios de energia e até mesmo disparo de arma de fogo na janela da casa.
Antônio Bispo foi preso temporariamente na manhã desta quarta-feira em uma ação comandada pelo delegado Equiber Alves, titular da delegacia de Quijingue. O acusado foi encaminhado para a carceragem da sede da 25ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin), em Euclides da Cunha, onde ficará à disposição da Justiça até o dia 15 de junho – curiosamente, um dia após completar 40 anos. Contudo, a prisão preventiva do acusado pode ser decretada antes do fim desse período.

BONFIM: Município contrata empresa para fazer ornamentação do São João.

Empresa Bonfinense ficará responsável pela ornamentação dos principais espaços dos festejos juninos de Senhor do Bonfim.  Além do Parque da Cidade,  a empresa Ronier Leite Fação,  com sede na Rua Fernandes da Cunha,  também ficará com a responsabilidade de fazer confecção, montagem, instalação,  manutenção e desmontagens da decoração das ruas e do espaço Assis do Acordeon.

Por dispensa de licitação,  e pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),  a empresa foi contratada, e o serviço será prestado no período de 27 de Maio à 30 de Junho.

Em 2016 a ornamentação do São João da Capital Baiana do Forró foi feita por artistas do  município de Campo Formoso.

Redação Ivansilvanoticia.com.br

Saeb cede imóvel estadual para instalação de universidade em Campo Formoso

Com a cessão de uso de um imóvel pertencente ao estado para a instalação da Universidade Aberta do Brasil (UAB), no município de Campo Formoso, no centro norte do estado, o Governo da Bahia chega ao total de 498 bens públicos cedidos para prefeituras, desde 2015. A administração estadual tem dado destinação a imóveis que não estão sendo usados para que os bens públicos cumpram funções sociais, abrigando escolas, unidades de saúde e de outros órgãos.

Além da destinação social, a concessão de bens públicos estaduais às prefeituras otimiza a máquina pública, promovendo a reutilização de imóveis que estavam sem uso e evitando gastos com aluguel. Os imóveis do estado que estão sem utilização ficam cadastradas no Sistema de Controle de Bens Móveis (Simov), gerida Secretaria da Administração do Estado (Saeb), por meio da Superintendência de Patrimônio (Supat).

“Nós temos essa preocupação de dar uma destinação social ao imóvel. Mesmo sendo patrimônio estadual, nós temos a responsabilidade de ceder o bem público para um município que vai usá-lo para instalar um colégio, um posto de saúde ou outra órgão que atenda a sociedade”, explica o secretário da Administração, Edelvino Góes.

A cessão de uso do imóvel em Campo Formoso foi assinada na manhã desta terça-feira (16), pelo secretario da Administração e pela prefeita do município, Rosângela Maria Monteiro de Menezes. A casa foi cedida pelo prazo de cinco anos, podendo ser renovado por igual período. O bem público possui 251 metros quadrados de área construída, situado na Rua Baixa das Tapuias, no Centro de Campo Formoso.

No local, a prefeitura de Campo Formoso vai instalar o campus da Universidade Aberta do Brasil, que atualmente funciona no prédio do mercado velho da cidade, dividindo espaço com outros órgãos municipais. Agora UAB vai ter instalações mais adequadas, com espaço específico para as atividades da universidade.

A Universidade Aberta do Brasil situada em Campo Formoso possui 300 alunos atualmente, mas ainda pretende ampliar a oferta de vagas. O UAB oferece cursos de graduação, especialização e técnicos em parcerias com universidades estaduais e federais, como a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

O Governo do Estado já cedeu 498 bens públicos para prefeituras, contabilizando a partir de janeiro de 2015. No total, o Estado possui 2.658 imóveis cedidos para outros entes, entre os quais órgãos de outras esferas públicas, entidades de outros poderes e também da administração estadual.
 
Fonte: Ascom/Saeb

BRASIL Petista entra com representação contra Temer por funcionária lotada no Planalto

O deputado Robinson Almeida (PT-BA) encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação contra o presidente Michel Temer por empregar como babá de seu filho Michelzinho uma funcionária lotada em cargo de confiança no Palácio do Planalto. O petista aponta na representação o crime de responsabilidade, por uso de dinheiro público para atender interesses pessoais, e o crime de peculato, por desvio de função da funcionária. “Esperamos que o presidente seja acionado e responsabilizado. Esse é mais um dos absurdos desse governo”, declarou o deputado. Segundo o jornal O Globo, o Palácio do Planalto emprega a babá Leandra Brito como assessora do Gabinete de Informação em Apoio à Decisão (Gaia), órgão responsável por assessorar o presidente da República. A babá receberia um salário superior a R$ 5 mil. “É um padrão altíssimo”, comentou o petista. Em entrevista nesta segunda-feira, 15, a rádios regionais, Temer demonstrou incômodo com o questionamento. “Se a funcionária não puder atuar lá, isso vai ser alterado”, declarou. Ele explicou que saiu da estrutura da Vice-Presidência para a da Presidência e que agora estão fazendo adequações “se pode ou não haver serviços por lá”.
Estadão

EXCLUSIVAEntre deputados, assunto é espera da Lava Jato a qualquer momento na Bahia

A possibilidade de operação estar a caminho do Estado deixa políticos em polvorosa
Em Brasília, no Congresso, deputados federais da Bahia não falam em outro assunto, senão na expectativa de que pode estar a caminho um desdobramento específico da Operação Lava Jato para a Bahia. Não são necessários mais detalhaes para deixar políticos simplesmente em polvorosa.

Ex-prefeito de Amargosa ganha cargo no Palácio Thomé de Souza

Rosalvinho Sales (PV) virou assessor especial em gabinete da prefeitura e vai faturar quase R$ 11 mil por mês.
O ex-prefeito de Amargosa Rosalvinho Sales (PV) foi nomeado assessor especial III, grau 57, da subchefia de gabinete do prefeito ACM Neto (DEM), conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM) do fim de semana, divulgado nesta segunda-feira (15). O ex-gestor vai receber R$ 10,9 mil por mês.
Em seu lugar, foi exonerado, “a pedido”, Ângelo Mario Peixoto de Magalhães Neto, que foi realocado para a assessoria especial IV, grau 58, da mesma pasta, para ganhar um salário de R$ 18,8 mil. Ex-subscretário de Cultura e Turismo (Secult), Fábio Rosa foi nomeado secretário particular de Neto.
Previs – Na mesma edição do DOM, o advogado e professor de Direito Previdenciário Daniel Ribeiro Silva foi nomeado presidente do Instituto de Previdência do Salvador (Previs). A cadeira estava desocupada desde a exoneração de Eude Lima Santana.
Em entrevista ao bahia.ba no inicio do ano, o secretário de Gestão, Thiago Martins Dantas, afirmou que o Previs seria uma diretoria da pasta.
A nomeação ocorre após o prefeito enviar à Câmara Municipal o projeto que regulamenta o Fundo Municipal da Previdência do Servidor (Fumpres).


A nomeação ocorre após o prefeito enviar à Câmara Municipal o projeto que regulamenta o Fundo Municipal da Previdência do Servidor (Fumpres).A nomeação ocorre após o prefeito enviar à Câmara Municipal o projeto que regulamenta o Fundo Municipal da Previdência do Servidor (Fumpres).

Avanço do mar causa erosão em parte do asfalto da BR-367

A situação ocorre desde o ano passado e ainda não foi solucionada.
Uma erosão provocada pelo avanço do mar causou estragos em parte do asfalto da BR-367, entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul da Bahia, onde fica a praia de Ponta Grande. De acordo com o G1, a situação ocorre desde o ano passado e ainda não foi solucionada.
Além dos danos ao asfalto da rodovia, árvores caíram e há rachaduras em diversos pontos da estrada. Há três anos, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) construiu um paredão de pedras para tentar conter o avanço do mar, mas não é suficiente.
A assessoria do Dnit disse que há um projeto de mudança do traçado do trecho, mas depende da aprovação do órgão, em Brasília. Enquanto isso, um projeto menor é elaborado para resolver o problema, mas ainda não tem data para execução

Santaluz Folia deverá ter redução na quantidade de dias para atender determinação do TCM e MP

Perguntada sobre sua posição em relação a determinação do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM – que vai fiscalizar com rigor os gastos do dinheiro público com festejos de prefeituras baianas – a prefeita Quitéria Carneiro, de Santaluz, afirmou ao Calila Notícias que  o evento denominado Santaluz Folia, maior festa popular do município, deverá sofrer uma redução nos dias na edição 2017, programada para acontecer no mês de julho.
Segundo a gestora, o evento que vai comemorar os 82 anos de emancipação política de Santaluz, acontecerá no mesmo circuito do ano passado, atendendo à todas as idades e gostos musicais, destacando que ritmos como forró, sertanejo, arrocha, axé e pagode estarão presentes na grade, numa programação com palco e trio elétrico.
“Sei da importância do evento para nosso município, sei que além de ser o aniversário da cidade é também um instrumento de diversão para a população.
Faremos com os pés no chão, para não comprometer a nossa responsabilidade com o município, principalmente com fornecedores e os nossos funcionários”, disse a prefeita que aproveitou a oportunidade para anunciar a principal contratação do evento, o cantor Tayrone, que segundo Quitéria é o nome mais pedido pela população luzense e tem feito grande sucesso em todo Brasil.

Aleluia, Kannário e mais sete vereadores recebem multas de trânsito

A Câmara de Salvador divulgou no Diário do Legislativo a lista dos nove vereadores com multas de trânsito nos primeiros meses deste ano. O levantamento incluiu dois edis licenciados: Geraldo Júnior (SD), que assumiu a Secretaria de Trabalho, Esportes e Lazer no inicio do ano, e Alberto Braga (PSC), que tomou posse na Companhia de Governança Eletrônica (Cogel).
Dos sete restantes, cinco são da base do governo ACM Neto (DEM): Alexandre Aleluia (DEM), Beca (PPS), Kiki Bispo (PTB), Cátia Rodrigues (PHS) e Igor Kannario (PHS). Além de Toinho Carolino e Carlos Muniz, ambos do PTN, que integram a bancada de oposição.
Não há informação dos detalhes de cada infração, como o tipo, o valor ou a data de cada ocorrência. O bahia.ba apurou que, mesmo que um motorista de carro oficial tenha infringido as regras de trânsito, a responsabilidade recai sobre o legislador.
Cada vereador recebe, no inicio da Legislatura, no momento da entrega do automóvel, um documento em que é informado de que, em casos de dano ou multa, a responsabilidade será imputada ao gabinete.

Agências da Caixa abrem mais cedo para pagamento do FGTS

O pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto começa nesta sexta-feira (12) e, para atender a demanda, as agências da Caixa Econômica Federal vão abrir mais cedo, às 8h.
No sábado (13), 2.100 agências do banco funcionarão em regime de plantão, das 9h às 15h, para saques, solução de dúvidas e demais providências, como emissão da senha do Cartão do Cidadão.
Além do atendimento exclusivo para as contas inativas neste sábado, as unidades da Caixa vão abrir mais cedo na próxima segunda (15) e terça-feira (16).
Neste novo lote, 7,6 milhões de pessoas estarão aptas a sacar quase R$ 11 bilhões. De acordo com a Caixa, foram liberados até a semana passada R$ 16,6 bilhões, resgatados por cerca de 10,6 milhões de cidadãos desde o início do calendário, no dia 10 de março. Ao todo, 30,2 milhões de trabalhadores devem sacar pouco mais de R$ 43 bilhões, segundo estimativas do governo.

BB demite quase 10 mil funcionários e fecha 551 postos de atendimento em 1 ano

O Banco do Brasil fechou 551 postos de atendimento e demitiu quase 10 mil funcionários de março do ano passado até março deste ano. A redução foi provocada por um plano de reorganização, que prioriza o atendimento digital. A companhia estima que serão economizados anualmente R$ 3,798 bilhões.
O número de funcionários do banco do ano passado para cá passou de 109.864 para 99.964. Ao site G1, o presidente do BB, Paulo Caffarelli, disse que o banco está em uma “busca incessante pela redução de despesas”. O presidente ainda garantiu que não há orietação para novos cortes de postos de trabalho.

Deputado Federal Daniel Almeida Parabenizar Nordestina pelos seu 32 anos

O deputado federal Daniel Almeida, parabenizou o municipio de Nordestina, pelo o aniversário de 32 anos de emancipação politica que foi comemorado na ultima terça-feira 09 de maio do corrente ano.

Estado de greve: rodoviários podem parar a qualquer momento em Salvador

A categoria solicitou a intervenção da prefeitura nas negociações com os empresários; após a decisão desta quinta, o serviço poderá ser suspenso em até 72 horas
Os motoristas e cobradores decidiram pelo estabelecimento do estado de greve da categoria em Salvador e podem parar a qualquer momento em manifestações pontuais, segundo informou o presidente do Sindicato dos Rodoviários e vereador Hélio Ferreira (PCdoB) ao bahia.ba. Uma assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (11) definiu o posicionamento dos trabalhadores.
Segundo o líder sindical, os profissionais solicitaram a intervenção da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) nas negociações com os empresários, que não concordam com a pauta de exigências. Em entrevista à reportagem na terça-feira, Ferreira já havia cogitado a possibilidade de greve após o encerramento da jornada de negociações com as concessionárias. A falta de entendimento levou a classe a solicitar o posicionamento dos ministérios Público da Bahia (MP-BA) e do Trabalho e Emprego (MTE).
Quanto à legalidade do movimento paredista, o sindicalista esclareceu que “o edital de convocação da greve já foi publicado”, mas será necessário um novo registro. Após referendar a decisão desta quinta, o serviço poderá ser suspenso em até 72 horas.

Campanha salarial – Os rodoviários defendem a aplicação do reajuste conforme a inflação do período somada ao ganho real de 5%. Além disso, querem firmar com os empresários o fim da função dupla de motorista-cobrador nos microônibus e o compromisso das concessionárias em tirar da pauta a possibilidade de demissão dos cobradores por causa da bilhetagem eletrônica.