JAGUARARI: JUÍZA DA COMARCA DE JAGUARARI DEIXA O FÓRUM LOCAL SOB VAIAS E INTENSO PROTESTOS

Na tarde desta terça-feira (30) a juíza da comarca de Jaguarari deixou o fórum local sob intenso protesto de milhares de populares, que maciçamente cobravam o cumprimento da decisão judicial do Tribunal de Justiça da Bahia, no sentido da recondução de Everton Rocha, ao cargo de prefeito do município.

Os milhares de populares que já comemoravam a volta do prefeito Everton Rocha, eleito democraticamente nas urnas, ao tomarem conhecimento que a juíza local, havia indeferido o retorno do prefeito, sob a fundamentação de mais uma decisão interna corporis, de um processo de cassação político administrativo realizado pela Câmara de vereadores contra o prefeito, quando o mesmo nem sequer mandato possuía, pois a própria Câmara de vereadores, já o tinha o cassado, uma multidão revoltou-se, tomando a frente do fórum local, proferindo palavras de ordem, entoando os dizeres“ Queremos Justiça” e “Respeite a democracia”.

Já no final do expediente, quando a magistrada apareceu, fora recepcionada com intensas vaias e cobranças de explicações pela multidão que impossibilitavam a saída da magistrada do estacionamento do fórum e só com a chegada da escolta da Polícia Militar conseguiu deixar o fórum local, em um manifesto, jamais visto na história de Jaguarari.

Durante todo aquele tumulto as pessoas cobraram também exaustivamente da magistrada as razões do porque de mais um adiamento da audiência do Presidente da Câmara no caso dos servidores fantasmas, noticiado em toda Bahia, onde o presidente, apesar de ter confessado o suposto crime, até o dia de hoje, nunca fora afastado, nem sequer realizada audiência de instrução do caso, já tendo existido 3 adiamentos consecutivos, pela juíza local.

A magistrada só conseguiu sair do fórum pela contramão, com a ajuda da Polícia Militar, que de forma ágil e habilidosa, acalmando os ânimos da população, conseguiu fazer um corredor, por onde o carro da mesma seguiu, deixando o fórum local, sob intensas vaias e protestos da multidão.  

Em contato com os advogados do prefeito eleito Everton Rocha, os mesmos asseguraram que as medidas legais para restabelecer a democracia no município de Jaguarari, com a recondução do prefeito eleito já foram adotadas e que logo as respostas chegarão de forma definitiva, porque o direito é liquido e certo e assiste a Everton Rocha, conforme o próprio Tribunal de Justiça da Bahia, já se posicionou nas recentes decisões proferidas.

Minutoba

Presidente do TRE nega pedido de execução imediata do Acórdão, e favorece a manutenção do prefeito e da vice de Coité nos respectivos cargos

Recentemente o prefeito e a vice tiveram os embargos negados pela Corte por unanimidade e a publicação do Acórdão passou a ser cercado de muita expectativa do possível afastamento de ambos e isto não aconteceu.

Na noite de domingo e de segunda-feira a oposição de Conceição do Coité foi às ruas em comemoração pela vitória de Jair Bolsonaro e nesta terça, 30, no meio da tarde repercutiu a informação de que o presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE José Rotandano negou o pedido de execução imediata do Acórdão que poderia culminar com o afastamento do prefeito Francisco de Assis (PT) e da vice Genivalda Pinto da Silva (PSD).

O presidente citou, entre outros pontos que fundamentam a tese apresentada para sustentar a nova decisão, que falta a “necessária robustez da prova da captação ilícita do sufrágio (do voto) para cassação do mandato”. Por isso, determinou que o acórdão que respaldava um eventual afastamento não fosse cumprido pela Justiça Eleitoral de Coité.

José Rotandano em sua decisão escreve: Ante o exposto, nego o pedido de execução imediata do Acórdão n.º 465/2018 dos Recorridos e defiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial dos Recorrentes, com espeque no artigo 995, parágrafo único, do CPC, bem como admito, com fundamento nos artigos 121, §4º, I , da Constituição Federal e 276, I, “a” , do Código Eleitoral, a subida do Recurso Especial, determinando o seu processamento, na forma do artigo 278 do Código Eleitoral, devendo os autos seguirem ao Egrégio Tribunal Superior Eleitoral.

O desembargador afirmou ainda que uma ação como essa não pode ter como base uma única testemunha, argumento apresentado pela defesa de Assis desde o início do processo. Para o presidente do TRE, a cassação, com acusações tão frágeis e que poderiam ser revertidas futuramente, pode provocar sérios prejuízos ao município.

No processo, a defesa de Assis já provou que as acusações, feitas por adversários políticos que a testemunha Gilmara Mercês, denunciante da suposta compra de votos, mentiu ao afirmar que recebeu um vale gás para ir a um comício no qual o prefeito estaria presente, no Centro da cidade, quando, na realidade, Assis estava nesse mesmo dia e mesmo horário em um ato de campanha na zona rural do município.

Muita comemoração 

Tão logo a notícia chegou na cidade os correligionários do prefeito e da vice, fizeram queima de fogos e muitos saíram fazendo buzinaço pelas ruas da cidade e nas redes sociais uma convocação para uma carreata às 19h30.

No dia 09 de outubro o prefeito e a vice tiveram os embargos negados pela Corte por unanimidade e a publicação do Acórdão passou a ser cercado de muita expectativa do possível afastamento de ambos. O juiz de Coité receberia o comunicado eletronicamente para cumprir o afastamento de imediato, a oposição fez festa, o tempo passou e para surpresa de todos a decisão foi o pedido de afastamento negado.

O advogado Leonardo Guimarães que recentemente deu sua versão, já que é citado no processo como o ‘suposto comprador de voto’, tendo dado um vale gás a uma mulher no Bairro Cidade Jardim em troca do voto para Assis, cuja ação é a principal e que ganhou toda essa repercussão, agora fez uma breve explanação sobre o caso.

Às vésperas do Dia do Servidor Público, Prefeitura de Santaluz antecipa salários de outubro para todos os funcionários

Centro Administrativo Municipal de Santaluz/BA

Foi antecipado para esta quinta-feira (25) o salário do mês de outubro de todos os funcionários da prefeitura de Santaluz. A antecipação acontece às vésperas do Dia do Servidor Público, que é celebrado anualmente em 28 de outubro – próximo domingo. De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, a gestão realiza a quitação da folha com antecedência, mais uma vez, a pedido da prefeita Quitéria Carneiro, que vem repetindo a medida desde que tomou posse em janeiro de 2017. Por meio de nota publicada nas redes sociais, a gestão municipal lembra que, por lei, poderia pagar os salários até o dia 8 de novembro – 5º dia útil do mês subsequente ao vencido -, e ressalta que a administração pública de Santaluz tem se destacado por tratar os compromissos financeiros da gestão com rigor e responsabilidade, principalmente no que diz respeito ao funcionalismo público e seus fornecedores, dando estabilidade e segurança ao comércio da cidade, refletindo no aquecimento da economia local. Em tempo, esta é a 22ª vez consecutiva que a prefeitura de Santaluz antecipa o pagamento dos servidores públicos municipais, que também já tiveram metade do 13º salário de 2018 adiantada.

Notícias de Santaluz

Arrolada na 'máfia da merenda', empresa ganha contrato de R$ 25 mi em Salvador

Em São Paulo, a empresa foi delatada pelo empresário Genivaldo Marques dos Santos, sócio da empresa Verdurama, envolvida no esquema

A empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia, envolvida no escândalo que ficou conhecido como máfia da merenda, em São Paulo, ganhou um contrato de mais de R$ 25 milhões com a prefeitura de Salvador. A informação foi publicada no diário oficial de hoje (25). 

Segundo o contrato, a Nutriplus irá oferecer serviço alimentar escolar. Em São Paulo, a empresa foi delatada pelo empresário Genivaldo Marques dos Santos, sócio da empresa Verdurama, envolvida no esquema. 

Ele contou que as empresas da merenda formavam um cartel. A Verdurama, da qual ele era sócio, na verdade pertenceria ao empresário Eloizo Durães, dona da SP Alimentação, a maior empresa do ramo do país. Durães estaria também por trás da Gourmaitre. Essas empresas, a Nutriplus, a Geraldo J. Coan e a Convida (grupo Denadai) combinavam preços e áreas de atuação no Brasil. Usariam notas frias para encobrir os pagamentos de propina e obter verbas federais para a merenda - entre 2008 e 2010 o esquema teria movimentado R$ 280 milhões.

Em resposta enviada ao Metro1, a secretaria de Educação afirmou que a contratação seguiu todas as normas. "A contratação se deu de forma transparente e respeitando a legislação. Venceu a empresa que apresentou a proposta de menor preço. Ela não pode ser excluída apenas por estar sendo acusada de envolvimento em um fato ilícito, pois não há instrumentos legais para fazê-lo. O processo de licitação foi através de pregão eletrônico, com a participação de empresas de todo o país, sendo vencedora a que apresentou a proposta de menor preço".

STF DECIDE: SERVIDOR PÚBLICO NÃO DEVE PAGAR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS ADICIONAIS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em julgamento que a contribuição previdenciária do servidor não deve incidir sobre parcelas adicionais da remuneração, como terço de férias, horas extras, adicional noturno e adicional de insalubridade. A decisão deve ter impacto em mais de 30 mil processos sobrestados nas demais instâncias.

 O Recurso Extraordinário (RE) 593068, com repercussão geral reconhecida, foi interposto por uma servidora pública contra acórdão de Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina que considerou válido os descontos a título de contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais do salário até a vigência da Lei nº10.887/04.

Para o Ministro Roberto Barroso, relator do RE, não obstante a incidência de contribuição previdenciária sobre as parcelas tenha sido afastada expressamente a partir da vigência da Lei nº 12.618/12, a legislação anterior (Lei nº 10.887/04) deve ser interpretada conforme o estabelecido no art. 201 da CF/88, ou seja, a contribuição incide exclusivamente nas remunerações ou ganhos habituais que tenham repercussão em benefícios.

O julgamento foi concluído em 11 de outubro e votaram pelo provimento parcial do recurso, além do relator, os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin. Ficaram vencidos os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Gilmar Mendes, tendo sido fixada a seguinte tese, para fins de repercussão geral:

“Não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público, tais como terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade”. 

Fonte: Portal IMAP

Zé Ronaldo nega ida para o PSL e faz mistério sobre futuro político

O ex-prefeito de Feira de Santana e candidato derrotado do DEM ao governo do estado, José Ronaldo, negou nesta segunda-feira (22), que esteja de saída da sigla para o PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro. O democrata contrariou o prefeito de Salvador e presidente nacional da legenda, ACM Neto, que era coordenador da campanha do tucano Geraldo Alckmin, e declarou apoio a Bolsonaro na reta final do primeiro turno das eleições. Apesar da boa relação com a deputada eleita Dayane Pimentel (PSL) – a candidata de Bolsonaro na Bahia – Ronaldo desconversou sobre seu futuro político após perder a disputa pelo Palácio de Ondina para o governador Rui Costa (PT). (bahia.ba).

Isaac Carvalho conquista importante vitória na Justiça

O ministro Joel Ilan Paciornik, da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu, nesta segunda-feira (22/10), uma liminar favorável a Isaac Carvalho, candidato a deputado federal pelo PCdoB nas eleições deste ano. O magistrado deferiu um pedido da defesa de Isaac, através de um recurso, para suspender o processo que causava a sua inelegibilidade.

Isaac obteve votação suficiente para se eleger, mas teve a candidatura questionada pelo Ministério Público Eleitoral do Estado (MPE-BA) e aguarda uma decisão final da Justiça Eleitoral. A decisão do ministro do STJ garante o direito de contagem dos mais de 100 mil votos recebidos por Isaac no primeiro turno e, com isso, o dirigente  comunista sai da condição de inelegível e passa a ter reconhecida a expressiva votação obtida nas urnas.

Ao receber a notícia, Isaac afirmou que sempre teve confiança que a verdade prevalece através da Justiça. “Eu não cometi nenhum dano ao erário. Foi uma batalha árdua, mas vencemos. Eu sou muito grato a quem vê em mim um legítimo representante dos seus anseios e vou lutar todos os dias para honrar cada voto que recebi”, garantiu.

O Comitê Estadual do PCdoB comemora essa importante vitória jurídica que deve contribuir para uma decisão favorável ao final do processo, na Justiça Eleitoral.

Obras da Policlínica Regional de Senhor Bonfim avançam e inauguração está prevista para maio de 2019

As obras para construção da futura Policlínica Regional de Senhor do Bonfim seguem em ritmo intenso de trabalho. O equipamento público faz parte do programa Bonfim em Desenvolvimento e tem um investimento de aproximadamente R$ 25 milhões para edificação e compra de modernos equipamentos.

Mais de trinta profissionais (em sua maioria mão de obra local) estão trabalhando na construção. “Agradeço a Deus por essa porta aberta. Eu sou muito grato por essa oportunidade e pelo bem que essa obra vai fazer ao nosso povo”, disse o eletricista Eduardo José - contratado para trabalhar no setor de instalações elétricas.

A construção da Policlínica deve ser finalizada em maio de 2019 e vai oferecer atendimento para moradores dos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Ponto Novo, Queimadas, Nordestina, Pindobaçu, Cansanção e Senhor do Bonfim.

“Garças as obras do governo do Estado, e as obras do município, temos gerado dezenas de empregos e com isso aquecido também a nossa economia”, destacou o prefeito Carlos Brasileiro durante visita ao canteiro de obras.

A Policlínica está sendo construída no bairro Olaria – nas margens da BA -220 - em uma área de cerca de 10 mil metros quadrados doada pelo empresário Paulo Braga.

“Estamos seguindo todos os critérios técnicos para que a obra sai com qualidade e seja entregue no prazo correto”, enfatizou Jessé Araújo, Mestre de Obras.

Quando estiver funcionando a policlínica oferecerá consultas, exames e procedimentos em até 18 especialidades médicas, a exemplo de angiologista, cardiologista, endocrinologista, gastroenterologista, mastologista e neurologista.

Exames e serviços como ecocardiograma, eletrocardiograma, endoscopia digestiva, colonoscopia, tomografias e ressonâncias também poderão ser realizados na unidade

Datafolha: para 67% dos eleitores, debates são muito importantes no 2º turno

Ainda segundo o instituto, 73% do eleitorado considera que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) deveria ir aos encontros

Além de medir as intenções de voto, a pesquisa Datafolha divulgada hoje (18) perguntou aos eleitores sobre a importância da participação dos candidatos em debates no segundo turno. 67% dos entrevistados disseram que os encontros são "muito importantes", enquanto 13% consideraram "pouco importantes" e outros 19% acreditam que debates são "nada importantes". No entanto, o levantamento também mostrou que 76% dos eleitores não mudariam de voto por causa dos debates.

Ainda de acordo com o Datafolha, 73% dos eleitores consideram que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) deveria ir aos debates. Hoje à tarde, a campanha do postulante confirmou que ele não pretende comparecer a embates televisivosno segundo turno.

Foram entrevistados 9.137 eleitores em 341 municípios brasileiros na quarta-feira (17) e quinta-feira (18). A pesquisa foi registrada no TSE com o protocolo BR-07528/2018. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.  O nível de confiança é de 95% e os contratantes da pesquisa foram a TV Globo e o jornal Folha de S.Paulo.

Justiça cobra que Isidório prove pagamento de cestas básicas

O acordo foi firmado após um processo movido pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, contra o deputado

O juiz Freddy Carvalho Pitta Lima, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), cobrou, em despacho, que o deputado federal eleito, Pastor Sargento Isidório (Avante), prove que pagou as 10 cestas básicas ao Hospital Martagão Gesteira. O acordo foi firmado após um processo movido pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, contra o deputado. 

Segundo o magistrado, se o parlamentar não apresentar provas em dez dias, irá perder o "benefício penal". 

Em 2016, após dizer que foi ameaçado de morte pelo democrata, Isidório foi processado. Mesmo com a condenação, Isidório garantiu ao Metro1 que não vai baixar o tom contra o gestor da capital.

“Eu vou me calar? A única coisa que eu tenho é o direito à cidadania. Quem não sabe da máfia das multas? Quem não vê que o cidadão cada dia que passa paga mais tributos? O Estado agora quer se meter em tudo”, criticou.

Coronel critica Bolsonaro e ironiza Marcelo Nilo: '[Ganhei] sem os votos dele'

Senador eleito avaliou que o capitão da reserva é uma "moda" que vai passar.

O senador eleito e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel (PSD), criticou, em entrevista à Rádio Metrópole, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e ironizou o deputado federal eleito Marcelo Nilo (PSB).

O socialista declarou que não apoiou Coronel na disputa pelo Senado porque não recebeu nenhum telefonema e confessou que "trabalhou muito" para derrotar o chefe da AL-BA.

"Quanto à situação de Marcelo, eu confesso que esqueci de ligar. Eu iria ficar preocupado se perdesse a eleição, [mas] deu pra chegar sem os votos dele. Quero pedir perdão por ter esquecido", ironizou.

Sobre Bolsonaro, Coronel avaliou que o capitão da reserva é uma "moda" que vai passar. O deputado defendeu a candidatura de Fernando Haddad (PT) com o argumento de que "precisamos de um governo federal aliado com a Bahia".

"Eu fiz questão de pesquisar a vida Bolsonaro. Quero fazer um desafio: apresentem qual foi o projeto que ele apresentou para resolver a segurança pública do Brasil? Não conheço. Não se pode hoje ficar dizendo que vai resolver. Ele, como parlamentar, não apresentou nenhum projeto. Poderia até dizer que apresentou e não foi aprovado, mas ele não apresentou. [...] Ele tem dois projetos aprovados. Um que isenta a compra de produtos de informática e outro que troca o nome de um remédio para pilula do câncer. Não tenho nada de ordem pessoal contra ele, mas temos que escolher um presidente que tenha algum conteúdo", pontuou.

Coronel quer 'evitar' que institutos divulguem pesquisas com 'resultados diferentes'

Senador eleitor pôs em dúvida as pesquisas que apontam a liderança de Jair Bolsonaro (PSL) na corrida presidencial

O senador eleito e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel (PSD), disse, em entrevista à Rádio Metrópole, que quer "evitar" que institutos de pesquisas divulguem levantamentos com "resultados diferentes".

Coronel reclamou de o Ibope, em todas as consultas, apontá-lo atrás do adversário Irmão Lázaro (PSC) na disputa pela Câmara Alta do Congresso Nacional. No resultado final, o chefe da AL-BA ficou em segundo lugar com diferença de 17% em relação ao cantor-político.

"Já vi que quem quer ser candidato na Bahia não pode se basear por instituto de pesquisas. No Senado, vou ver com meus colegas de que maneira a gente pode evitar que esses institutos de pesquisas fiquem nas vésperas das eleiçoes divulgando ressultados que não condiz com o dia seguinte", afirmou.

Coronel pôs em dúvida as pesquisas que apontam a liderança de Jair Bolsonaro (PSL) na corrida presidencial. "As pesquisas estão aferindo vitória de Bolsonaro, mas ninguém sabe se as pesquisas vão errar. Eu acho que Haddad é o nome mais indicado para a Bahia. Precisamos ter um presidente alinhado com o governador [Rui Costa]", ressaltou.

Políticos querem saber como Paulo Magalhães não conseguiu três mil votos em SSA

Nos meios políticos, têm sido maior o número dos que ironizam do que lamentam a derrota do deputado federal Paulo Magalhães (PSD) nestas eleições. O principal questionamento que fazem é como, mesmo tendo um filho na coordenação das Prefeituras-bairro e outro na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Paulinho Magalhães, o parlamentar não conseguiu bater a marca dos três mil votos na capital baiana no último dia 7. Paulo Magalhães não conseguiu se reeleger, ficando na terceira suplência, com 69.164 votos.