Secretário de Educação de Queimadas paga terço de Ferias

O Professor Rogério Reis, assumiu a secretaria municipal de Educação do município de Queimadas, em janeiro de 2017 e vêm mostra transparência em sua gestão afrente da secretaria, fazendo a liberação  dos pagamentos do terço de férias de todos os servidores da área da educação do município e demostrando compentecia em conquistando uma parceria com UNEB campus de Conceição do Coité, para toda comunidade Queimadense.

É com grande satisfação que nos remetemos à população queimadense, aos profissionais do magistério e aos colaboradores administrativos da Secretaria de Educação de Queimadas, para informar que hoje, 20 dias de nossas ações administrativas, temos o orgulho de anunciar o pagamento do Terço de Férias de todos os servidores da educação. Informamos que até a data de hoje, 20 de Janeiro de 2017, a Secretaria de Educação liberou cerca de 433 mil reais destinados ao pagamento integral do Terço de Férias de todos os profissionais da educação, englobando de fato todas as vantagens recebidas por estes funcionários. Ação esta, nunca realizada na história de Queimadas, sem retenção do INSS. Encontramos a Secreraria de Educação com Saldo de 158 mil, advindos da repatriação, esse valor será usado para compensação salarial dos nossos funcionários, nos percentuais de 8% para o magistério e 4% para nossa equipe de apoio e administrativa, em breve divulgaremos uma grande parceria que conseguimos com o campus XIV da Uneb Coité

Prefeitura de Santaluz tem conta do FPM ‘zerada’ por causa de dívida com o INSS

A Previdência ‘sequestrou’, nesta terça-feira (10), mais de meio milhão de reais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Santaluz, referente à dívida que o município tem com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os R$ 512.802,44 ‘sequestrados’ nesta terça-feira, a retenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) [R$ 8.012,52] e as deduções dos valores destinados a Saúde [R$ 120.188,05] e ao financiamento da Educação (Fundeb) [R$ 160.250,74], se somados, chegam a R$ 801.253,75, deixando ‘zerada’ a conta do FPM da prefeitura, que recebeu nesta terça-feira o mesmo valor descontado. Somente em 2016, a União reteve pelo menos em doze oportunidades a receita do FPM de Santaluz, ou parte dela.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a prefeita Quitéria de Júnior explicou que as dívidas com o INSS são da gestão anterior e disse que lamenta a situação.

“Os valores que seriam repassados à Prefeitura de Santaluz, nesta terça-feira, dia 10 de janeiro, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram bloqueados por causa de dívidas da gestão anterior com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

A retenção por parte da União da quantia de R$ 512.802,44 (quinhentos e doze mil e oitocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), somada às retenções e deduções constitucionais no valor de R$ 288.451,31 (duzentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), deixou zerada a conta do FPM, que recebeu R$ 801.253,75 (oitocentos e um mil e duzentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), ou seja, o mesmo valor que foi retido e/ou deduzido.

Situações como essa, sobretudo no início de uma gestão, acabam gerando queda na receita e dificultando o cumprimento dos deveres e o bom andamento da administração municipal. Por isso tivemos que iniciar a gestão fazendo uma contenção de despesas para manter o equilíbrio. Entretanto, apesar do momento complicado que vivenciamos por causa da crise econômica que o país atravessa, essa é uma situação “momentânea” e temos trabalhado incessantemente desde o primeiro dia do nosso mandato adotando medidas para superá-la”.

BAHIA: Unidades estaduais de diagnóstico receberam R$63 milhões em 2016

Por meio de uma Parceria Público Privada (PPP) entre a Rede Brasileira de Diagnóstico (RBD)e o Governo da Bahia,  12 unidades de bioimagem em hospitais estaduais de sete municípios, receberam R$ 63 milhões em obras e equipamentos no ano de 2015.  Foram realizados 383 mil exames entre tomografias, ressonâncias magnéticas, mamografias e raios-x nas cidades de Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Ilhéus, Jequié, Guanambi e Vitória da Conquista. , totalizando um volume 3,5 vezes maior que 2015.

“Com a PPP, o Governo do Estado amplia a capacidade de atendimento à população, reduz custo e promove melhorias nos serviços prestados, como maior precisão do diagnóstico e agilidade na entrega dos resultados. Em um ano de operação, os resultados são expressivos e a população é a principal beneficiada”, afirmou o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

Para o presidente da RBD, Stelliu Rebello Espinheira, os avanços são possíveis graças à parceria com o Governo do Estado. “A PPP está ampliando a oferta de serviços e exames com eficiência, qualidade e segurança para médicos e pacientes”, destaca Espinheira, que cita o exemplo do novo tomógrafo do HEOM, que não existia antes da PPP e que já realizou cerca de 4 mil exames

Após tomar posse, prefeito na PB anuncia renúncia de próprio salário e corte de 30% em secretarias

O prefeito empossado de São Bento, Jarques Lúcio, do DEM, anunciou, neste domingo (1º), que vai renunciar o direito ao seu salário como agente político. A economia, em quatro anos, chegará à R$ 960 mil reais, já que a remuneração de prefeito na cidade gira em torno de R$ 20 mil. O gestor tomou posse nesta manhã na Câmara Municipal.

“O Brasil vive a maior crise da sua história, do ponto de vista financeiro, do ponto de vista político, do ponto de vista moral. São Bento vive também paralelamente a pior crise da sua história. Tem um Instituto de Previdência falido, tem atraso de folha de pagamento, então São Bento vive o pior momento administrativo”, justificou Jarques Lúcio.

O prefeito informou também que manterá seus vínculos com o Hospital Universitário, onde é concursado, e do Hospital Santa Isabel, ambos em João Pessoa. “Esses vínculos juntos me darão a metade do valor que eu receberia como prefeito. Eu vou fazer o corte para mim de 50%, para o município ficará todo 100% do meu salário”, disse.

Além da renúncia dos vencimentos, Jarques informou que das dez secretarias em São Bento, três permanecerão sem titularidade, gerando uma economia de 30% em relação ao número de pastas. As secretarias que ficam sem titulares são as de Meio Ambiente, Assessoria Especial e Esporte, Cultura e Lazer.

Prefeito Nininho Góis e vereadores tomam posse em Quijingue

O novo prefeito de Quijingue, Nininho Góis (PR) e o vice-prefeito, Romero Filho (Romerinho), tomaram posse neste domingo (1º) na câmara dos Vereadores de Quijingue, ao lado dos 11 vereadores eleitos no município.

A cerimônia de posse foi realizada em dois momentos; pela manhã, após missa realizada na Igreja Matriz, ocorreu a posse dos Vereadores e a eleição da nova presidência e mesa diretora da Câmara pelos próximos dois anos. A tarde, após culto ecumênico, tomou posse o novo prefeito e o vice-prefeito.

                              

Eleito com 10.389 votos, em seu discurso de posse, Nininho disse que a essência da sua gestão será o cuidado com as pessoas.

Confusão

Mal assumiu a prefeitura e o novo prefeito, Nininho Góis, já enfrenta o seu primeiro desafio político: tentar superar o desgaste em sua base de apoio, após a eleição da presidência da câmara de vereadores.

Com ampla maioria na casa o novo prefeito tinha como certo a eleição do vereador Espedito (PSD) para presidência da câmara. Mas uma manobra política articulada junto aos vereadores oposicionistas, elegeu outro nome para o comando da casa, Mário de Alduino (PRB), um novato que, apesar de integrar a base da nova gestão, formou chapa com os vereadores da oposição e surpreendeu vencendo a disputa. Tal manobra só foi possível com a ajuda dos 4 vereadores, que farão oposição ao governo de Nininho Góis, e com o apoio do seu colega de bancada, Leozinho (PMDB). O posicionamento do vereador Leozinho desagradou toda sua bancada e gerou revolta entre alguns correligionários presentes. 

O vereador Mário de Alduino venceu o vereador Espedito (PSD) por 6x5 votos. A chapa eleita conta ainda com a vereadora Nany do Tango (PT) na vice-presidencia, Ronaldo do Tanque do Rumo (PT) como 1º secretário e Almir Terra Branca (PT) como 2º Secretário.

                        

   Almir T. Branca | Nany do Tango | Célia de Antenor | Mário de Alduíno | Leozinho | Ronaldo T. do Rumo

Após a confusão na câmara o vereador Leozinho divulgou nota nas redes sociais explicando sua posição. Leozinho demonstra insatisfação com algumas posturas do seu grupo político:

“(...) alguns sujeitos do grupo do qual eu faço parte não estão satisfeitos com minha vitória, o que estão fazendo é lutar para me tirar (...)

(...) podem estar pensando que sou um “qualquer”, um “moleque”, saibam que não sou, estou no grupo do povo, da população quijinguense, fui eleito pensando num município que oferte qualidade de vida para todos, e não para uma minoria. Saibam que meu voto foi pensando e não comprado como uns desequilibrados estavam em frente à Câmara de vereadores me difamando, venho humildemente pedir desculpas aos meus apoiadores (...)”. (Leia nota na íntegra)

A programação foi encerrada com apresentações de grupos musicais de Quijingue e região na praça de eventos (arraiá).

Governo inaugura Hospital da Mulher na próxima segunda (9)

Para atender o público feminino com mais rapidez e eficácia, já que existem 130 mil mulheres a mais do que homens na Bahia, o governo inaugura, na próxima segunda-feira (9), o Hospital da Mulher, no Largo de Roma, em Salvador. Ele será o segundo maior hospital especializado no atendimento à saúde da mulher do Brasil.

 

Antes mesmo da inauguração, as baianas já comemoram a implantação da unidade, que será um centro de referência estadual com dez salas cirúrgicas e 136 leitos. "A gente precisava de hospital para mulheres, para fazer exames preventivos, ultrassom mamário e vaginal. Isso tudo é muito importante", afirma a vendedora autônoma Ana Cristina Santos, 56 anos. Já a doméstica Ana Paula de Jesus, 36, lembra que chegou a dormir em fila "tentando marcar exames preventivos e ultrassom. Agora não vamos vai precisar ficar deslocando para fazer exames em muitos lugares. Vai ter tudo no hospital".

 

O Hospital da Mulher vai prestar assistência nas áreas de ginecologia e mastologia, além do atendimento na área de reprodução humana, oncologia e situações relacionadas à violência sexual. As mulheres também terão acesso ao serviço de planejamento familiar. O objetivo será oferecer métodos contraceptivos reversíveis de longa duração. Vale lembrar que em 2015, do total de 837 mil internações, 514 mil foram de mulheres e 323 mil de homens.

Queimadas: André Andrade toma posse como prefeito e promete olhar pelos mais carentes

Tomaram posse na noite deste domingo (1º) para um mandato de quatro anos à frente da Prefeitura de Queimadas, o prefeito eleito André Andrade (PT) e a vice Bárbara de Maurinho (PSD).

O gestor prometeu dar atenção à população mais carente durante o seu mandato, mas disse que a população precisa ter um pouco de paciência. “Nossa prioridade, inicialmente, será realizar o controle de gastos dos recursos públicos, gastando da forma mais eficiente possível, com muita seriedade para ir contornando as dificuldades financeiras existentes em função da recessão que o país está vivenciando. Entretanto, assumimos o compromisso de melhorar a vida do cidadão queimadense e assim o faremos. Olharemos ‘com especial cuidado’ para a classe humilde, sobretudo para os mais pobres. Contudo, os desafios são muitos para colocar em ordem a cidade, e precisamos que a população tenha um pouco de paciência, pois não podemos resolver todos os problemas da noite para o dia”, destacou o prefeito, afirmando ainda que “não haverá tolerância com a corrupção e nem lugar para malfeitos, tampouco ‘troca de favores’ dentro da gestão”.

Durante a solenidade que aconteceu na Câmara Municipal também foram empossados os 11 vereadores eleitos em 2016: Ariel da Martins (PSD), Valmir Coxinha (PSD), Luiz Carneiro (PSC), Givaldo de Bimba (PSD), Valda (PP), Lúcia de Pininho (PMDB), Régis da Ambulância (PTN), Valmir Barreto (PSDB), Paulo do Riacho (PT), Neto (PT) e Lázaro (PT).

Após a posse do prefeito, vice e vereadores, ocorreu a eleição da mesa diretora da Câmara para o biênio 2017-2018. Com 8 votos, Paulo do Riacho foi eleito o presidente, acompanhado de Givaldo de Bimba (vice-presidente), Ariel da Martins (1º secretário) e Agnaldo Coelho, o ‘Neto’(2º secretário). Os vereadores Mario Regis, Valmir Barreto e Lucia de Pininho se abstiveram de votar.

“Quero agradecer a todos por mais esta oportunidade, principalmente aos oito colegas que me honraram com seu voto de confiança. Entretanto, essa é uma mesa diretora que, a partir de agora, passa a representar os 11 vereadores, que não medirão esforços em atender verdadeiramente todos os cidadãos queimadenses. Não tenho dúvida que a Câmara Municipal de Queimadas dará uma resposta positiva aos anseios da população”, disse o novo presidente do legislativo.

Também participaram da cerimônia o suplente de deputado estadual Angelo Almeida (PSB), que assumirá o cargo nesta segunda-feira (2), além do ex-prefeito José Mauro de Oliveira Filho, o Maurinho, e o empresário Cloudes Rios, entre outras autoridades políticas locais e representantes da sociedade civil, movimentos sociais, sindicatos e da comunidade em geral.

Por fim, ocorreu a solenidade de transmissão de cargo em frente à sede da prefeitura. O ex-prefeito Tarcísio Pedreira, que encerrou o seu mandato no sábado (31), entregou as chaves da cidade para o novo chefe do executivo. “Vamos trabalhar já nessa segunda-feira bem cedo para que possamos fazer da melhor forma possível que Queimadas possa avançar garantindo a melhoria da vida daqueles que mais precisam”, concluiu André Andrade.

Fonte: Notícias de Santaluz

POLÍTICA: DEFINIDA DATA PARA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA UNIÃO DE MUNICÍPIOS

A eleição para a presidência da União de Municípios da Bahia (UPB) já tem data para acontecer. O Conselho da UPB definiu que o pleito vai ser realizado no dia 25 de janeiro, na própria sede da entidade, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As chapas vão poder se inscrever entre os dias nove e dez de janeiro. Entre os virtuais candidatos está Eures Ribeiro (PSD). Mas quem também aparece forte nas bolsas de aposta é Reinaldo Braga Filho (PMDB). Filho do deputado Reinaldo Braga (PSL), Reinaldo tem bom relacionamento tanto no Palácio de Ondina, do qual seu pai é aliado na Assembleia Legislativa, quanto do prefeito de Salvador, ACM Neto.

A boa relação faz de Reinaldinho uma alternativa para os partidos da base aliada de Rui que querem mais autonomia perante o PT. Durante as eleições deste ano, Reinaldo foi eleito prefeito de Xique-Xique. Ele deve se reunir com o prefeito de Salvador nos próximos dias para tomar a decisão se vai concorrer ao cargo.

Mesmo sem ainda ter tomado uma posição oficial e com o bom relacionamento entre governistas e oposicionistas, nos bastidores Reinaldo Braga já é colocado no embate com Eures Ribeiro.

O socialista conta com o apoio do senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, e viu o seu partido sair fortalecido durante as eleições deste ano.

Das 415 cidades baianas que elegeram prefeitos no primeiro turno, 82 serão administradas pelo PSD, que conquistou o maior número de prefeituras na Bahia. O número alto deve ser um trunfo para alcançar o cargo.

Aparece na disputa ainda nomes como o do recém-eleito prefeito da cidade de Belo Campo, José Henrique Tigre, conhecido como Quinho. Também filiado ao PSD, ele se coloca como candidato e afirma que vai trabalhar para que os municípios possam assumir o protagonismo.

“Esse é o desafio. Vamos ter que buscar mecanismos que sejam capazes de fazer com que os municípios possam assumir, de fato, o papel federativo. Um total de 80% do que se arrecada fica com a União”, afirmou ele. “Não podemos continuar assistindo o perverso privilégio existente hoje na distribuição de investimentos e obras”, continuou.

BONFIM: CARLOS BRASILEIRO APRESENTA PLANO DE AÇÃO DURANTE COLETIVA DE IMPRENSA

O prefeito Carlos Brasileiro de Senhor do Bonfim, eleito com 62.40% dos votos na eleição municipal no dia 02 de outubro, ao lado do vice-prefeito, José Antônio e sua equipe de secretários para gestão 2017-2020, reuniu a imprensa no auditório do Novo Leste Hotel, para uma entrevista coletiva.

Durante a entrevista que aconteceu na manhã desta quinta-feira (29), Brasileiro abordou diversos assuntos que visam a retomando do desenvolvimento no município. O novo prefeito falou sobre importantes ações e projetos que serão desenvolvidos em parceria com o governo Federal, Estadual e a inciativa privada. “A nossa meta é colocar Senhor do Bonfim entre as 15 maiores economias da Bahia”, enfatizou. Atualmente o município ocupa a 38ª posição.

O futuro chefe do executivo confirmou que no mínimo dez obras importantes serão concluídas e entregues até o mês de maio à população bonfinense, mês de aniversário do município. A partir do dia 1º de janeiro, Brasileiro promete uma grande força-tarefa para realizar ações de pinturas, podagem, retirada de entulhos, limpeza de terrenos baldios, recuperação de pavimentos das ruas da sede e zona rural, melhorarias no sistema de iluminação pública, entre outros serviços que visam recuperar a cidade.

Na conversa com os comunicadores, o novo prefeito, acompanhado dos dez secretários de governo, abordou pontos que serão prioridade na sua futura gestão, entre eles, a implantação da Policlínica Regional, saneamento básico da cidade, Aterro Sanitário, pista de pouso e asfalto do Quicé, revitalização da Feira Livre, construção do Mercado Popular e a reforma do Mercado Municipal, funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), implantação de fabricas e a construção de um frigorífico através da inciativa privada, melhorias no atendimento médico na rede municipal de saúde, concurso público, emendas parlamentares, resgate dos festejos natalinos, carnaval e o título de melhor São João da Bahia. A entrevista foi transmitida ao vivo pela internet.

Participaram da coletiva de imprensa os representantes dos seguintes veículos de comunicação: TV Bonfim, Blog do Cleber Vieira, Falandotudo.com, Maravilha Notícias, Nonato Noticias, Ivan Silva, Blog do Eloiton Cajuhy, Princesa FM, Rainha FM, Rádio Caraíba AM, Bonfim Notícias, Blog Carniça Bonfinense, Blog do Bamberg e Diz Augusto. 

Rui Costa, anuncia licitações de recuperação de estradas da região sisaleira

O governador Rui Costa anunciou a divulgação do edital de licitação para a recuperação de estradas na região de Itiúba, Cansanção, Filadélfia, Biritinga, Serrinha, Conceição do Coité e Santaluz. O anúncio foi feito por Rui durante a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Serrinha, na manhã desta quarta-feira (28), e confirmado em mensagens publicadas no Twitter do governador. Segundo Rui, o aviso de licitação será lançado no início de 2017. Além de entregar a UPA em Serrinha, Rui também inaugurou obras realizadas com recursos municipais e federais – uma praça, no povoado de Bela Vista e uma quadra poliesportiva, no bairro Rodagem. Rui visitou ainda o Complexo Esportivo Luís Eduardo Magalhães, no bairro Urbis.

MEC anuncia pagamento antecipado de R$ 1,25 bi do Fundeb para piso do professor

A partir de janeiro de 2017, os repasses do Fundeb para pagamentos dos profissionais do Magistério serão feitos mensalmente

O governo federal vai quitar os valores referentes ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios, referente a 2016, quatro meses antes do prazo previsto, anunciou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

“Pela primeira vez na história estamos quitando dentro do mesmo ano de exercício orçamentário e financeiro o compromisso do Fundeb para a integralização dos salários do magistério”, disse o ministro.

O pagamento de R$ 1,25 bilhão será liberado na próxima quinta-feira, 29. Nos últimos anos, esse repasse era realizado apenas no mês de abril, em parcela única, quatro meses após o exercício fiscal.

De acordo com Mendonça Filho, a partir de 2017, esse pagamento será feito mensalmente. Antes, portanto, da data limite para pagamento dos salários dos professores.

Repasse

A portaria, publicada na última terça-feira (27), prevê ainda o repasse federal de R$ 13 bilhões ao Fundeb no exercício de 2017. Serão R$ 900 milhões a mais do que o previsto no projeto de lei orçamentária. Em 2016, foram R$ 12,6 bilhões.

A contribuição dos estados, DF e municípios, por sua vez, passou de R$ 125,6 bilhões para R$ 129,7 bilhões. Somados esses valores com a complementação da União, a estimativa de repasse para o Fundeb de 2017 aumentou em R$ 4,5 bilhões — aproximadamente 3,3% a mais em relação a 2016. A portaria interministerial prevê ainda alteração do valor mínimo anual por aluno de R$ 2.739,77 para R$ 2.875,03. O aumento é de 4,94%.

Fundeb

Criado em 2006, por emenda constitucional, o Fundeb é um fundo especial de natureza contábil e de âmbito estadual (um por unidade da Federação, num total de 27), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação. (Fonte: Portal Brasil, com informações do MEC)

CARLOS BRASILEIRO PROMOVE REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA TRANSIÇÃO

Aconteceu na manhã da última sexta-feira (23), no auditório das Sacramentinas, a primeira reunião entre o prefeito eleito Carlos Brasileiro, o vice-prefeito Zé Antônio, secretários de governo e parte da equipe que irá compor a administração do município nos próximos quatro anos. A reunião teve como objetivo apresentar e avaliar as informações obtidas durante o período de transição.

O prefeito eleito Carlos Brasileiro agradeceu a todos os envolvidos no processo de transição e pediu dedicação à equipe de governo. Segundo relato dos Secretários, os desafios apresentados exigirão dedicação e empenho de todos. Um plano de ação emergencial já está sendo construído para os primeiros dias da nova administração. 

Na próxima quinta-feira (29), no auditório do Hotel Novo Leste, às 9h, acontecerá uma coletiva de imprensa com Carlos Brasileiro, Zé Antônio e Secretários, momento de interação onde serão apresentadas ações que serão executadas nas primeiras semanas de gestão.

Também participaram da reunião de avaliação os presidentes de Partidos da base de apoio e os vereadores eleitos: Deto do Quicé, Cleiton Vieira, Mimo da Igara, Reinaldo José, Elizeu dos Temperos, além dos vereadores de mandato Rê do sindicato e Lucia Cerqueira.

André Bonfim

DEPUTADO DANIEL FAZ BALANÇO DE 2016: ANO DE CRISES E RETROCESSOS

O ano de 2016 foi marcado pelo golpe parlamentar que afastou do cargo a presidenta Dilma Rousseff eleita democraticamente por mais de 54 milhões de votos. A ascensão do presidente ilegítimo Michel Temer agravou as crises econômica, política e institucional no Brasil. 

Para o deputado Daniel Almeida, “apesar do cenário sombrio, esperamos que os representantes das instituições retomem a sensatez, abandonem o golpe e devolvam ao povo o poder de decidir o futuro do país por meio de eleições diretas.”

Antes mesmo de se efetivar a ruptura institucional em maio deste ano, a Bancada do PCdoB, liderada por Daniel Almeida, já alertava sobre “o golpe dentro do golpe.” A chegada ao poder de Temer serviu de pano de fundo para que o projeto neoliberal de Estado Mínimo – derrotado nas eleições de 2014 – fosse implementado no país. 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/55 que congelou os gastos públicos por 20 anos aniquila o estado de bem-estar social implantado a partir da Constituição Cidadã de 1988 e as políticas sociais desenvolvidas pelos governos de Lula e Dilma, como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida entre outras.

Paralelo à PEC, o governo golpista promoveu uma sucessão de medidas que apontam para o desmonte do Estado brasileiro. Primeiro foi a entrega do pré-sal para as multinacionais estrangeiras, que, retirando da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal, compromete as riquezas brasileiras que seriam destinadas à saúde e educação.

Agora é a reforma da Previdência que ameaça os direitos conquistados pelos trabalhadores, com propostas perversas e impossíveis de serem cumpridas. O governo golpista quer estabelecer a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar e 49 anos de contribuição para obterem o direito à aposentadoria integral.

O retrocesso segue com uma reforma política que restringe a democracia; o desmonte de importantes estatais como Banco do Brasil, Petrobras e Eletrobras e o fim de políticas sociais como Bolsa Família, Mais Médicos e incentivos à agricultura familiar, para citar alguns.

Para impedir que a Constituição seja ignorada e desrespeitada, é imperativo que retorne para o povo brasileiro, por meio de eleições diretas, o direito de escolher o Presidente da República, como estabelece as regras nos países democráticos.

Daniel Almeida

Deputado Federal