Atos contra medidas do governo Temer acontecem em Salvador e no interior nesta sexta

Uma série de atos em Salvador e no interior do estado contra medidas propostas pelo governo Michel Temer, como a PEC 55, que cria um teto de gastos públicos pelos próximos 20 anos, e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, que estabelece regras para a terceirização, marca esta sexta-feira (25). De acordo com a Central Única dos Trabalhadores da Bahia (CUT-BA), na capital baiana, as manifestações começam a partir das 7h, com um ato em frente ao prédio da Petrobras, no Itaigara. Logo depois, a partir das 8h30, manifestantes se reúnem na reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e, de lá, seguem em caminhada até a sede do INSS, no Comércio. Às 15h, um ato pela demissão do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e contra a construção do edifício La Vue acontece em frente à construção, na Ladeira da Barra. Já à noite, a partir das 18 horas, ocorre a “Sexta da Resistência”, no Rio Vermelho. Atos também foram marcados nas cidades de Feira de Santana,  Irará, Senhor do Bonfim, Itabuna, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Bom Jesus da Lapa, Porto Seguro, Juazeiro, Paulo Afonso, entre outras. "É importante que cada sindicato, trabalhadora e trabalhador, venham participar desta caminhada para dizer nas ruas que não vamos aceitar nenhum prejuízo aos mais de 14 milhões de trabalhadores terceirizados; é hora de lutar e defender nossos direitos, não ao retrocesso, queremos a manutenção dos direitos já conquistados e ampliá-los”, afirmou Cedro Silva, presidente da CUT Bahia. Os protestos são nacionais e acontecem também em várias capitais e municípios do país.

Durante palestra realizada para representantes de diversos segmentos industriais, nesta quinta-feira (24), na Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), o governador Rui Costa (PT-BA) anunciou um pacote de investimentos para a Bahia em diversas áreas. Um dos principais anúncios, foi o de lançamento do Programa Primeiro Emprego. “Vamos contratar nove mil jovens para, em todas as áreas do estado, ocuparem contratos temporários de dois anos, onde terão a primeira experiência profissional. A única exigência que fazemos é que a seleção seja feita a partir da média de nota dos últimos três anos desses alunos. ”, disse.

Rui aproveitou a oportunidade também para falar sobre os investimentos na mobilidade urbana que abrirão novos modais como o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), ligando inicialmente o bairro de Paripe ao Comércio. “O lado mais bonito da nossa cidade é a Baía de Todos-os-Santos. Cometemos o erro, por muitos anos, de virar as costas para ela e deixá-la se degradar, com ocupação desordenada. Com o VLT substituindo o trem do Subúrbio, Salvador vai ganhar uma Orla com grandes possibilidades de investimentos em hotéis e restaurantes, tendo a beleza da Baía de Todos-os-Santos à sua frente”, afirmou.

Na área da saúde, Rui afirmou que o Hospital da Chapada e o Hospital da Costa do Cacau, em Ilhéus, deverão estar prontos até o ano que vem.  De acordo com o governador, a obra do Hospital Couto Maia vai ser retomada em janeiro e o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, se tornará o maior do interior da Bahia. “E já iniciamos a licitação da Maternidade de Camaçari. Para licitar, nós temos o Hospital Metropolitano de Salvador, que vai fazer o papel que hoje é do Menandro de Farias, que não tem mais condição de atender a demanda”.

Para o interior do estado, o destaque será  a construção do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). “Teremos até o final de 2017 ou começo de 2018, o início das obras do Porto Sul e a retomada da ferrovia”. Segundo ele, o minério viabiliza o projeto e a empresa Bamin já deve começar os investimentos terrestres

Nilo vê concorrência de 'quatro ou cinco' postulantes a vaga no Senado em 2018

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL), estima que terá "quatro ou cinco" concorrentes para integrar a chapa que vai disputar vagas no Senado na eleição de 2018. O parlamentar acredita que o ex-ministro Jaques Wagner será um dos candidatos e ele disputa vagas com representantes de outros partidos. "Eu vou pleitear em um grupo com quatro ou cinco pretendentes. Uma vaga é de Wagner. A outra vai ser disputada por várias pessoas: eu, Lídice, Pinheiro, um do PSD, um do PP...aquele que tiver as melhores condições objetivas será o candidato", avaliou. Nilo reconhece que ocupar o cargo de presidente da AL-BA aumentaria suas chances de integrar a chapa, mas ele ainda não confirma que vai ser candidato ao sexto mandato na eleição que acontece no próximo ano. "Estou convencido que se eu não for presidente, não terei condições de pleitear uma vaga. Nunca vi um deputado estadual se eleger senador. Eu não conheço. Todos os senadores ou eram deputado federal, ou eram governador, ou prefeito de Salvador...", analisou o deputado. Ele também afirmou que já não tem mais vontade de se eleger deputado estadual após sete mandatos na Casa. "Agora eu quero fazer uma política nacional. Como eu nunca quis ser deputado federal, apesar de ter votos suficientes, vou pleitear o Senado", disse.

Lideranças fecham acordo que pode anistiar políticos envolvidos em caixa dois

A emenda que pretende anistiar a prática do caixa dois eleitoral, o que poderia livrar a maioria dos alvos da Operação Lava Jato, deve ser aprovada na Câmara dos Deputados. De acordo com a Folha de S. Paulo, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acertou nesta quarta-feira (23) um acordo com líderes dos principais partidos políticos, em um almoço realizado na residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul de Brasília. Partidos como o PT resistem ao acordo, que pretende aprovar a medida ainda na noite desta quarta, no plenário, como emenda ao pacote de medidas propostas pelo Ministério Público Federal. Ainda segundo a publicação, a intenção dos envolvidos é aprovar a medida no plenário de forma "simbólica", ou seja, sem registro nominal dos votos, de forma que a imagem dos deputados não seja desgastada. O acordo teria sido acelerado por conta da delação premiada da Odebrecht. Esta não é a primeira vez que o governo tenta aprovar a anistia na Câmara, mas, em setembro, a movimentação acabou abortada após denúncias da oposição.

Senado aprova PEC que acaba com coligação partidária; proposta seguirá para Câmara

O Senado aprovou, em segundo turno, por 63 votos favoráveis e nove contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 36/2016) que acaba com a coligação partidária. O texto, que prevê mudanças no atual sistema político do país, busca criar cláusulas de desempenho eleitoral para acesso ao fundo partidário e tempo gratuito de televisão pelos partidos. De acordo com o G1, em primeiro turno, a proposta já havia sido aprovada no início do mês por 58 votos a 13. A proposta segue para análise da Câmara, onde também enfrentará dois turnos. O projeto precisa ser aprovado por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513) nas duas votações.

Entre busca por Senado e falta de opções, candidatura de Nilo a ‘hexa’ é provável

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) há dez anos, Marcelo Nilo (PSL) tem se reforçado cada vez mais como provável candidato ao “hexa” em 2017. Apesar de ainda não confirmar oficialmente sua decisão de seguir à frente da Casa, o deputado estadual admite que o cargo é fundamental para seus planos de pleitear uma vaga ao Senado em 2018, ao lado de pelo menos “quatro ou cinco” integrantes da base (entenda aqui). Nos bastidores da Assembleia – ou nem tanto –, o clima de campanha já é sentido entre os parlamentares. Isso inclui os candidatos já confirmados, como Pastor Sargento Isidório (PDT) e Luiz Augusto (PP), os possíveis, como Marcell Moraes (PV), e o próprio Nilo. Em uma prática incomum ao chefe da Casa, o presidente aproveitou a sessão desta quarta-feira (23) – cheia, graças a uma votação de projetos do Executivo – para circular no plenário e cumprimentar seus pares, em conversas cheias de sorrisos. O dia incluiu também uma prática comum a Nilo, mesmo fora do período pré-eleitoral: conversas individuais na “sala do cafezinho” e na antessala do plenário. O trabalho ainda discreto já tem rendido frutos. Fontes ligadas ao presidente garantem que ele já tem o apoio de ao menos 38 deputados, sem contar os da oposição. Além disso, não haveria ameaças do suposto processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar a inconstitucionalidade da reeleição de presidentes nas Assembleias Legislativas (leia mais aqui). Interlocutores afirmam que tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Advocacia-Geral da União já deram pareceres de que o caso é interna corpus – ou seja, deve ser resolvido pelos próprios deputados –, e que o processo já estaria arquivado há algum tempo. Enquanto isso, Nilo mantém o discurso da boa vizinhança, dizendo que apoiará aquele que conseguir reunir ao menos 32 assinaturas de apoio, mostrando ter ao menos uma relação próxima com metade da Casa. Entre os planos em busca do Senado e a falta de opções que reúnam conhecimento do regimento e trânsito com governo e oposição, pode-se assumir que o anúncio da candidatura de Nilo será feito em breve.

Para defender Geddel, irmão bate boca no plenário da Câmara

                   

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) protagonizou um bate-boca acalorado com o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) para defender o ministro da Secretaria de Governo e seu irmão, Geddel Vieira Lima.

A briga começou quando Costa pediu, no plenário da Câmara, a demissão de Geddel após a acusação de que ele praticou tráfico de influência para conseguir a liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador.

“Ele praticou um crime sim. Imagina se isso tivesse ocorrido no governo da presidente Dilma Rousseff? Isso aqui estaria um pandemônio”, disse o deputado, que foi vice-líder do governo da petista.

Segundo o deputado, o presidente Michel Temer mantém Geddel no cargo para que ele não perca o foro privilegiado e não caia nas mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. “Ele está como sagui, chorando e mamando. Porque ele chorou, mas continua mamando”, afirmou.

Ao rebater a fala de Costa, Vieira Lima afirmou que ele não tinha “moral” para apontar malfeitos porque o filho do deputado estava com os bens bloqueados. Sílvio Costa Filho foi acusado de desviar recursos quando foi secretário de Turismo de Pernambuco.

O irmão de Geddel também afirmou que estava disposto a enfrentar fisicamente o deputado do PTdoB e disse que estava chamando Costa de “Silvio Tosta para não dizer outra coisa”.

Após a discussão, Costa manteve o tom irônico e disse que, ao criticar Geddel e cobrar uma postura de Temer, apenas estava cumprindo o seu papel de oposição. “Eu não vou mais brigar com ele (Lúcio), eu não sou lutador de sumô”, disse em referência ao peso dele próprio e do peemedebista

Comissão aprova, por unanimidade, parecer de pacote de combate à corrupção

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, de forma unânime (30 votos), o parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ao pacote de medidas de combate à corrupção. Neste momento, parlamentares votam três destaques apresentados pela bancada do PT. Somente após a aprovação desses destaques, o projeto poderá seguir para votação no plenário da Casa. O texto foi aprovado com orientação favorável de todos os partidos que têm representantes na comissão especial. A aprovação só foi possível após o relator fazer acordo com parlamentares e líderes partidários, que aumentaram a pressão nas últimas semanas e nesta quarta-feira, minutos antes de o parecer ir à votação, para que Lorenzoni realizasse uma série de mudanças no parecer. A proposta aprovada prevê a criminalização do crime de caixa 2 para políticos, partidos, empresas e a quem praticar o crime em nome de um candidato ou de um partido, como tesoureiros de campanha ou das agremiações. A pena prevista é de reclusão de 2 a 5 anos. Já os partidos terão de pagar multa de 5% a 20% do valor de repasse da cota do fundo partidário referente ao ano em que o ato lesivo ocorreu.O texto aprovado na comissão não fala, porém, em anistia a quem praticou caixa 2 antes da aprovação da lei. Como vem mostrando o Broadcast Político, a ideia é de que os parlamentares incluam a anistia explícita durante a votação do pacote no plenário da Câmara, assim como a instituição do crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público, que foi retirado do parecer pelo relator. A proposta também tornou explícito que o eleitor que vender voto também será responsabilizado, com pena de um a quatro anos de reclusão. Outra proposta aprovada no parecer foi a criação da figura do “reportante”, aquele cuja denúncia a órgãos de Justiça ou à imprensa acarretar imposição de penalidades poderá receber até 20% dos valores recuperados. Se apresentar informações falsas dolosamente, o reportante poderá ser responsabilizado criminalmente. Crime hediondo O texto aprovado também transforma em hediondo os crimes de corrupção contra administração pública, quando o valor da vantagem for superior a 10 mil salários mínimos. O parecer também restringe os chamados embargos declaratórios, que só poderão ser apresentados uma única vez e deverão ser respondidos em um prazo máximo de até 5 dias pela Justiça e deixa claro que provas obtidas de forma ilícita não poderão ser aceitas em processos. O texto-base aprovado ainda prevê o chamado teste de integridade para agentes públicos, que consistirá na simulação de situações sem o conhecimento da pessoa, para averiguar sua predisposição para o cometimento de atos ilícitos contra a administração pública. Pelo parecer, o teste só poderá ser feito após todos os funcionários do setor forem treinados especificamente para o teste. A proposta prevê que o teste só poderá ter efeito administrativo e que não poderá ser a única prova a empresas para uma condenação, como, por exemplo, demissão. Um dos destaques do PT, porém, tenta retirar o teste do pacote. O outro destaque do partido retira do pacote trecho que diz que o prazo de prescrição não começará a contar enquanto não houver ressarcimento integral do dano. (Estadão Conteúdo)

ITIÚBA: CÂMARA REPROVA CONTAS DE PREFEITO BANCA E O DEIXA INELEGÍVEL POR OITO ANOS

Na última terça feira (22), na Câmara de Vereadores de Itiúba,deu um exemplo de que quem não faz ás coisas corretamente, não merece mais voltar a vida Publica, isso foi o que fez os 10 vereadores, em mais uma sessão, reprovaram ás contas do prefeito Silvano Carvalho (PT), exercício 2014 deixando o mesmo inelegível por oito(8) anos. Banga não poderá mais disputar qualquer cargo público, nas redes sociais houve algumas comemorações, demostrando a indignação de boa parte da população, que sofreu muito com uma administração nefasta cheia de erros.

Vereadores que votaram pela reprovação:

Antonio Carlos Pereira Lima (Toinho de Picos)
Daniel Jose dos Santos (Daniel)
Jose Carlos Souza Reges (Zé Carlos)
José Valmir de Jesus Peixinho (Walmir Peixinho)
Derivaldo de Oliveira Santos (Deri)
Romenil Pinto da Silva (Romenil)
Ranulfo Gonçalves de Oliveira (Ranulfo)
Emanuel Almeida Neto (Emanuel do Netinho)
Natanael Francisco Goes (Natanael)
Cristina Silva de Oliveira Maia (Cristina de Evaldo)

Abstenções:

Jiovaldo Odilon Oliveira (Jiovaldo do Sindicato) 

Ausentes:

Cenivaldo dos Santos Rocha (Rocha de Covas)
Jonas Pereira da Trindade (Jonas Trindade)

Espaço Aberto e Cidadeemnoticias

Mãe de Geddel Vieira Lima recebe R$ 26 mil de Previdência Parlamentar do Ceará

Envolvido em acusações de ter usado tráfico de influência para conseguir liberar a obra de um prédio na Barra, Geddel Vieira Lima (PMDB) deve ver mais combustível adicionado às polêmicas nas quais seu nome está afundado com a notícia de que sua mãe recebe uma bolada de aposentadoria.

De acordo com o site Diário do Centro do Mundo, a mãe do ministro da Secretaria de Governo recebe pensão de R$ 26 mil mensais da Caixa de Previdência Parlamentar do Ceará, por causa de 16 anos de contribuição de seu marido, o ex-deputado Afrísio Vieira Lima.

Vale lembrar que Geddel se aposentou em 2011 e recebe R$ 20.354,15 mensais, que acumulados aos R$ 30.934,70 do salário de ministro da Secretaria de Governo, dá mais de R$ 51 mil de salário. Até o momento Geddel não comentou a informação da pensão recebida pela mãe.

Fonte:varelanoticias

PCdoB resolve pendência judicial em Correntina e aumenta prefeituras

O número de prefeituras conquistadas pelo PCdoB-Bahia nas eleições deste ano aumentou de 12 para 13, com a resolução de um problema na candidatura de Nilson Rodrigues, o Maguila, do município de Correntina, no extremo oeste do estado. Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reformou a decisão da juíza que havia tornado inapta a candidatura de Maguila, confirmando, assim, a vitória obtida por ele nas urnas.

A primeira decisão pela impugnação da candidatura se deu porque Maguila, que já foi prefeito por dois outros mandatos na cidade, fez uma prestação de contas de fora do prazo exigido por lei, o que motivou a desaprovação pelo Tribunal de Contas. A defesa do candidato comunista argumentou, no entanto, que, apesar da perda do prazo, não houve fraude contra a administração que justificasse a impugnação da candidatura.

“Já é pacificado que quando não há indícios de fraudes não gera inelegibilidade. Portanto, insisti como candidato e ganhamos no TRE. A candidatura está deferida, vou ser diplomado, vou tomar posse e vou governar Correntina, assim como quer o povo. Eu fui eleito com mais de 53%”, comemorou Maguila, que participou, na última segunda-feira do encontro de prefeitos eleitos pelo PCdoB.

Na disputa eleitoral, Maguila enfrentou o prefeito Ezequiel Barbosa (PSDB), que tentava a reeleição. Por conta da derrota nas urnas e na Justiça, Barbosa tem dificultado o diálogo para a transição para o novo governo, segundo o prefeito eleito. “Temos uma dificuldade imensa porque estamos recebendo o município muito quebrado e o atual prefeito não quer fazer sequer a transição”, denuncia.

Apesar das dificuldades, que poderão ser agravadas pela crise econômica do país, Maguila disse que pretende apostar na experiência acumulada à frente da administração municipal para fazer um bom governo. “A experiência me faz ter mais pé no chão e a capacidade de superar as dificuldades para fazer a vontade da maioria”.

Ele também acredita no apoio e orientação do PCdoB para o enfrentamento dos problemas. “São tempos difíceis, mas nós contamos com o apoio do partido, dos deputados. Vamos precisar muito de orientação para que a gente possa adequar a administração com a realidade que nós temos”, finalizou.

Além de Correntina, o PCdoB baiano conquistou as prefeituras dos municípios de Caetanos (Paulo de Reis), Campo Alegre de Lourdes (Dr. Enilson), Capela do Alto Alegre (Dr. Nei), Iramaia (Professora Bete), Itiúba (Cecília), Juazeiro (Paulo Bomfim), Licínio de Almeida (Dr. Fred), Rodelas (Geraldinho de Livino), Serrolândia (Gonçalves do Sacolão), Tanque Novo (Vanderlei Cardoso), Uauá (Lindomar Dantas) e Várzea do Poço (Carneiro)

Flávio Dino propõe taxar lucros em vez de congelar orçamento

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou na sexta-feira (18) apoio à luta do Conselho Nacional de Saúde (CNS) contra a PEC 55, em tramitação no Senado com previsão de congelar os gastos da União por 20 anos.

Flávio Dino disse que, na terça-feira (22), durante reunião do Fórum de Governadores, vai apresentar um conjunto de propostas alternativas à PEC 55 para reforçar o caixa da União. Algumas delas são as mesmas da Campanha Saúde Mais 10, do CNS, como a taxação de fortunas, heranças e aplicações financeiras.

"Eu desejo muito sucesso a vocês, e o que me cabe, primeiro, é governar com uma perspectiva diferente, o que estamos fazendo, e em segundo, mobilizar onde eu posso mobilizar, que é nos fóruns de governadores. O Maranhão participa do Fórum da Amazônia, participa do Fórum do Nordeste e também do Fórum do Brasil Central", disse o governador.

Ele contou não ser o único governador a defender essas alternativas à PEC 55, mas não quis revelar nomes. Disse também que em 2015 entrou com uma ação, ainda não julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), propondo esse tipo de mudança na atual política tributária brasileira. Segundo ele, o Brasil é um dos poucos países do mundo a conceder isenção tributária total a lucros e dividendos.

O governador relatou ter adotado no Maranhão uma política totalmente inversa ao que o governo federal pretende com a PEC 55. "Nós promovemos uma ampliação em todos os serviços públicos, com uma agenda de igualdade de direitos e justiça social. Um país como o nosso, com tantas carências, precisa é ampliar suas políticas públicas, não reduzi-las", afirmou Flávio Dino. 

Fonte: Rede Brasil Atual

Vereador Zé Lambão foi transferido para Conjunto Penal em Juazeiro

No último dia 07 de novembro, o vereador de Campo Formoso José Alberto Carvalho Pereira, conhecido como “Zé Lambão” (PSD), foi preso em flagrante suspeito de matar um homem após uma discussão em um bar no Distrito de Poços.

O mesmo ficou detido na 19ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin), na cidade de Senhor do Bonfim durante 21 dias, através do Ofício 625/2016, o Juiz Aroldo Carlos Borges do Nascimento, informando que na tarde de segunda-feira (21), por volta das 15:00hs, Zé Lambão seria  transferido para custódia em sela especial no Conjunto Penal de Juazeiro, caso não houvesse vaga, seriam tomadas medidas para que o vereador cumprisse prisão domiciliar até o surgimento de uma vaga.

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Redação Campo Formoso Noticias

Infor: 98FM