sexta-feira, 11 de maio de 2018

Ex-prefeito de Jaguarari é denunciado à Justiça



Sete pessoas envolvidas em um esquema de fraudes em processos licitatórios no Município de Jaguarari foram denunciadas pelo Ministério Público estadual à Justiça hoje, dia 10. O ex-prefeito Everton Carvalho Rocha e os ex-secretários de Administração e de Finanças, Darlene Pinto Macedo e Wadton Macilack de Souza, estão entre os denunciados. Segundo o promotor de Justiça Igor Clóvis Miranda, eles fraudaram, mediante ajuste, o caráter competitivo de procedimento licitatório com o intuito específico de obter vantagens para a Valutare Consultoria Tributária Ltda. Também foram denunciados por participarem do esquema Heliodoro Lucas Dourado, Edcarla Cardoso, Marcus Vinicius Lopes e Alexei Mariano, este último sócio e preposto da empresa beneficiada.
De acordo com as investigações, em agosto de 2017, o Município abriu processo licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de software. A sessão de recebimento das propostas ocorreu em setembro, mas, desde o mês de agosto, a Valutare já prestava efetivamente o serviço ao Município. Consta inclusive nos autos um contrato assinado pela Valutare logo após a retirada dos editais e o credenciamento para o certame, explica o promotor, registrando que a empresa acabou vencendo a licitação mesmo com todas as irregularidades e não preenchendo os requisitos formais. Além disso, no início deste ano de 2018, novo certame foi direcionado em favor da Valutare, complementou Igor Miranda.
A denúncia apresentada à Justiça hoje é fruto da “Operação Fallitur Visio”, deflagrada no último mês de março pela Promotoria de Justiça de Jaguarari, com apoio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim e da Promotoria de Justiça de Central.

Cecom/MP – Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502

GOVERNO VAI ANUNCIAR NESTE SÁBADO INVESTIMENTOS DE MAIS DE 11 MILHÕES PARA SENHOR DO BONFIM

Senhor do Bonfim/BA.
A Prefeitura de Senhor do Bonfim, anuncia a conquista junto ao Governo Estadual, 3 milhões para a construção do Mercado Municipal, que já está sendo executado. Em 2016, 1 milhão para a aquisição de cinco ônibus escolares. Em 2017, colocamos 150.000 (cento e cinquenta mil) para o Turismo. Colocamos mais 1 milhão para a construção de feira livre/camelódromo. E colocamos mais 3.050.000 três milhões e cinquenta mil na Saúde. Além de R$ 400 mil para a elaboração do projeto para a construção do hospital. Em 2018 colocamos 1.800.000 (um milhão e oitocentos) para a finalização da feira livre/pavimentação. E colocamos mais um milhão para custeio na Saúde. Total de emendas destinadas ao município de Senhor do Bonfim: 11 milhões.

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Paraná Pesquisas: Lula lidera e Manuela supera Maia, Temer e Meirelles



Levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Jornal do Brasil, aponta que o ex-presidente Lula – preso político desde o dia 7 de abril –, mantém a preferência dos brasileiros nas intenções de voto. A pré-candidata à Presidência pelo PCdoB, Manuela D’Ávila, também é citada no levantamento, furando o bloqueio midiático polarizado das pesquisas.
O instituto apresentou dois cenários aos entrevistados: um em que Lula é candidato e outro sem o ex-presidente. Em um cenário que considera o ex-presidente como candidato do PT, Lula tem 27,6% das intenções de voto, enquanto o segundo colocado, o deputado Jair Bolsonaro, tem 19,5%.
Ainda num cenário com Lula, a percentagem de brasileiros que não votariam em nenhum dos pré-candidatos alcança 9,6%, seguido por Joaquim Barbosa (9,2%), Marina Silva (7,7%), Geraldo Alckmin (6,9%), Ciro Gomes (5,5%), Alvaro Dias (5,4%), todos candidatos que já tiveram seus nomes em outros pleitos nacionais ou figuraram em casos de ampla repercussão midiática.
Num ambiente de forte ataque midiático da direita e enfrentando a enxurrada de fakenews nas redes sociais contra a esquerda, principalmente contra os comunistas, a candidata comunista Manuela D’Ávila aparece na pesquisa com 1,2%.
Apesar da pouca exposição midiática em nível nacional, Manuela apresentou um desempenho superior a candidatos como Michel Temer, presidente ilegítimo, Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda de Temer, Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara dos Deputados. Todos não atingiram 1%.
Cenário sem Lula
No cenário apresentado sem o ex-presidente Lula como candidato, Manuela sobe para 2,1%. Nessa situação, a fragmentação das intenções de voto é maior. Bolsonaro aparece com 20,5%, seguido por 17,5% que pretendem votar em nenhum candidato; 12,0%, em Marina Silva; 11,0%, Joaquim Barbosa; 9,7%, Ciro Gomes; Geraldo Alckmin: 8,1%; Alvaro Dias: 5,9%; Não sabe: 4,7%; e Fernando Haddad: 2,7%.
Na separação por região, Lula teve desempenho maior no Nordeste, com 43,8% das intenções de voto, e Bolsonaro teve maior percentual no Sudeste, com 21,8%. Por idade, Lula teve maior resultado com o grupo entre 35 e 44 anos (30,2%); e Bolsonaro com pessoas entre 16 e 24 anos (27,7%).
O levantamento aponta também a disposição dos eleitores em votar em algum candidato ou candidata apoiada pelo ex-presidente, caso ele não tenha garantido o seu direito de participar do pleito. Entre entre os eleitores de Lula, 62% votariam no candidato apoiado por ele; 20,3%, dependendo do candidato; e 16,8% não votariam. Não sabem ou não opinaram, 0,9%.
O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.002 eleitores em 26 estados e Distrito Federal e em 154 municípios brasileiros entre os dias 27 de abril a 2 de maio 2018 e possui um grau de confiança de 95%. A margem de erro é estimada em 2% para mais ou para menos.

AÇÕES DO LEGISLATIVO BONFINENSE

  
Nesta Quinta Feira, 03, Maio, a Câmara Municipal, realizou mais uma Sessão Ordinária presidida pelo Vereador Reinaldo Fereeira Santana. Com a Seguinte:
Matérias constantes:
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2018
Requerimento de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior;
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2018;
Pedido de Providência nº 003/2018 de autoria do Vereador Alexandre Ferreira;
Pedido de Providência nº 004/2018 de autoria do Vereador Alexandre Ferreira;
Relatório da posição de estoque de medicamentos da Farmária Básica em 27/04/2018.
VEREADORES INSCRITOS
Carlos Alberto Dias dos Santos: Fez referencia ao dia do trabalhador, celebrado no ultimo dia 01 de Maio, no Clube do Servidor;
Registrou nota de pesar pelo falecimento de Dona Dinha do acarajé, ilustre moradora do Dsitrito de Tijuaçu, sepultada na manhã desta quinta-feira, dia 03, anunciou um breve, apresentará uma Moção de Pesar;
Falou ainda, da alegria da comemoração dos 133 anos de elevação à cidade de Senhor do Bonfim, falou um pouco da historia desta centenaria cidade, que foi a primeira do estado a aderir a Republica;
Finalizou falando da importancia da Noite Gospel, que vai acontcer no proximo dia 28 de Maio na Praça Nova do Congresso.
Reinaldo José da Silva: Falou das fetividdes em comemoração a dia do trabalhador e falou do enpenho do Prefeito Carlos Brasileiro, com o sucesso do evento, que teve iniciou em 2001, na primeira gestão do atual prefeito;
Falou ainda dos recursos, que vão resultar na pavimentação de algumas Ruas do Bairro Luis Eduardo Magalhães, (Alto do Gigano) oriundo de suas visitas em algumas secretarias do Governo do Estado.
Laércio Muniz de Azevedo Júnior: Denunciou que uma caçamba da Prefeitura de Senhor do Bonfim, esta beneficiando um particular ligado ao Secretário Ivan Barbosa no distito de Igara, na oportunidade o Edil, perguntou ao colega Mimo, que disse que irá apurar os fatos e que tem certeza, que o prefeito brasileiro, fará apuração da citada denuncia;
O Edil, disse que fará denuncia no ministério publico, se a caçamba do PAC, pode ser utilizada para serviço de particular.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2018
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2018;
Requerimento de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior.
Foi discutido e votado Requerimento de autoria do Vereador Laércio Junior, que pede uma audiencia publica, naquela Casa Legislativa, convidando a população Bonfinense, para discutir o Projeto Lei 004/2018 do Executivo, para negativação dos credores do IPTU junto ao Municipio;
O Veredor Laércio Junior colocou-se contra projeto do Executivo e provocou a presença da População;
Moge, lider do governo, disse que o projeto tinha que ser discutido entre os vereadores na sala de reuniões e não como o Verador Laércio Junior, queria fazer, impondo a situação;
Moge disse que o Municipio, estava perdendo recursos com os inadiplentes e que dava calote não era os pobres e sim dos mais ricos.
Adreilton Almeida, Otavio Xisto,Reinaldo José, Gerivaldo Sampaio,Eliseu dos Temperos: defenderam a importancia da discussão,do Projeto 004/2018 do Executivo, com a presença da sociedade, pois era importante sim, pois aquela casa estava fazendo o seu papel legislativo.


Fonte: "ASCOM"

quinta-feira, 3 de maio de 2018

Vingança? Com fim do foro, políticos miram juízes e procuradores

Deputados e senadores querem que, a exemplo deles, os operadores do direito também percam as regalias

  Foto:  Rodolfo Stuckert/ Fotos Públicas
Os parlamentares brasileiros prometem um levante contra juízes e procuradores após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de concentrar nos deputados e senadores a ação para o fim do foro privilegiado.
Mas a reação ficará a cargo da nova composição do Congresso já que o atual não pode promover mudanças na Constituição Federal até 31 de dezembro, segundo a coluna do Estadão.
Até o fim do prazo da intervenção federal no Rio de Janeiro, prevista para o último dia do ano, caso não seja prorrogada, a Carta Magna não pode ser alterada.

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Para Jaques Wagner, PT pode ser vice de Ciro Gomes

Jaques Wagner 
Apontado como uma das alternativas do PT para a disputa da Presidência da República, o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner admitiu nesta terça-feira, 1º, que o partido pode aceitar ser vice de Ciro Gomes (PDT) e defendeu a inclusão de Joaquim Barbosa (PSB) no diálogo com os demais partidos de esquerda. Wagner, no entanto, ressaltou que é favorável à estratégia petista de manter o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, até a última instância. Ele desautorizou a inclusão de seu nome entre os prováveis planos “B” do PT enquanto a candidatura do ex-presidente estiver colocada e admitiu quer a prisão de Lula dificulta a aceitação de outras alternativas pela cúpula petista. “Não coloco meu nome em hipótese alguma à disposição neste momento”, disse. Ao chegar ao ato de 1º de Maio organizado pelas seis centrais sindicais na tarde desta terça-feira, em Curitiba, Wagner foi indagado por jornalistas sobre a possibilidade de o PT aceitar ser vice de Ciro e respondeu: “Pode. Sempre defendi que, após 16 anos, estava na hora de ceder a precedência. Sempre achei isso. Não conheço na democracia ninguém que fica 30 anos. Em geral fica 12, 16, 20 anos. Defendi isso quando o Eduardo Campos ainda era vivo. Estou à vontade neste território”. Wagner defendeu as articulações feitas pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que também é citado como alternativa do PT a Lula, e já se reuniu duas vezes com Ciro neste ano. “O Haddad teve uma conversa sobre a economia brasileira e acharam que era sobre política eleitoral no estrito senso. Esse é o caminho. Eu continuo na minha posição. O PT vai sustentar a candidatura do Lula até que alguém diga que ele está interditado definitivamente. Ninguém traça uma estratégia já pensando em plano B”, afirmou. Nesta linha, Wagner disse que o PT deve estar aberto para conversar com todas as forças do campo progressista, inclusive Barbosa, algoz de líderes petistas como José Dirceu e José Genoíno no julgamento do mensalão. “Acho que tem que conversar com todo mundo. Não só pensando na questão eleitoral, mas pensando em como retomar um processo de crescimento sustentável com distribuição de renda no Brasil. Então acho que conversar com Ciro, Manuela (D’Avila, do PC do B) e Joaquim (PSB), faz parte da política”. Indagado especificamente sobre Barbosa, Wagner disse que se trata de um outsider e que suas ideias e propostas ainda não estão claras. “O Ciro eu sei mais ou menos o pensamento, a Manuela eu sei mais ou menos o pensamento, o Joaquim está começando a apresentar o seu pensamento. De todos que falei, Joaquim é o mais outsider. Nunca foi uma pessoa dedicada propriamente à política”, afirmou o ex-ministro. Ele admitiu que a prisão de Lula dificulta o avanço do diálogo com as outras forças de esquerda já que coloca o PT em uma posição defensiva. “O problema é que a prisão do Lula nos coloca numa posição de resistência. Não posso dizer hoje que estou abrindo para qualquer um. É dizer o que? ‘Lula, tchau e benção?’ A situação é complicada”, afirmou.

Estadão Conteúdo

Quatro pilares para avaliar impacto da desistência de Neto em concorrer ao governo

ACM Neto - Prefeito de Salvador
Deputados oposicionistas afirmam que o impacto da desistência de ACM Neto (DEM) em disputar o governo do Estado só poderá ser devidamente avaliado depois de quatro eventos: Definição da chapa majoritária, composição das coligações proporcionais (de deputados), realização da campanha e, finalmente, resultado das eleições – tanto para o governo quanto para a Assembleia e a Câmara dos Deputados.

terça-feira, 1 de maio de 2018

BRASIL: Temer é alvo de protestos em visita a escombros de prédio

O presidente Michel Temer deixa a área onde prédio desabou no centro de SP

O presidente Michel Temer foi hostilizado ao visitar os escombros do Edifício Paes de Almeida, no Largo do Payssandu, no centro de São Paulo. Temer chegou ao local por volta das 10 horas. Ele estava desde a noite de segunda-feira, 30, em sua residência em São Paulo – em agenda privada. Durante a rápida visita, o presidente foi xingado e chamado de “golpista” por pessoas que acompanhavam o trabalho dos bombeiros no local do desabamento. Em entrevista improvisada na região do acidente, Temer classificou a situação como dramática e afirmou que vai “providenciar assistência àqueles que foram vítimas daquele desastre”. Temer também confirmou que o prédio era da União e que o pedido de reintegração de posse não havia sido feito. “Nós não pudemos pedir a reintegração, porque, afinal, gente muito pobre, naturalmente, uma situação um pouco difícil. Mas agora serão tomadas providências para dar assistência”. Segundo o próprio presidente, “ficaria muito mal” se ele não comparecesse ao local da tragédia. “Eu não poderia deixar de vir aqui, sem embargo dessas manifestações, porque, afinal, eu estava em São Paulo, e ficaria muito mal eu não comparecer aqui para dar apoio àqueles que perderam suas casas”. Temer classificou a situação como dramática. Os protestos se intensificaram na saída do presidente. Algumas pessoas chegaram a se aproximar do veículo em que ele estava. Tapas foram dados no vidro e na lataria do automóvel. A polícia conteve os manifestantes e o carro de Temer deixou o local. Não há registro de detidos até o momento. O presidente deve voltar para Brasília nesta terça (1º) à noite. Na quarta (2) de manhã ele cumpre agenda oficial. Após a visita de Michel Temer ao local, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou que o presidente determinou ao Ministro da Integração Nacional, Antonio de Pádua, o empreendimento de todos os esforços para minimizar os danos causados por conta do incêndio e desabamento de prédio ocorrida na madrugada desta terça-feira em São Paulo. O presidente Temer esteve no local para comunicar que o governo federal está tomando providências. A nota foi divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Deputado cobra Rui após atos falhos: ‘Não sei onde ele quer chegar

Foto: Roberto Viana/ Ag. Haack/ bahia.ba


Daniel Almeida (PCdoB) reconheceu que chapa está desenhada com PT, PP e PSD, mas defendeu que demais aliados sejam ouvidos.

As recentes “escorregadas” do governador Rui Costa (PT) sobre a montagem da chapa majoritária causaram reações entre aliados. Em entrevista ao bahia.ba, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) praticamente “jogou a toalha” em relação à composição, ao reconhecer que a chapa está desenhada.
O parlamentar, no entanto, cobrou que os partidos sejam comunicados da decisão, ao comentar os “recados” do chefe do Executivo baiano.
“O governador tem tido alguns atos falhos, ou afirmações de algumas coisas. Fez essa fala em relação a Coronel, chamou Lídice de deputada federal. Não sei onde ele quer chegar com esse tipo de manifestação. Agora, sobre a chapa majoritária, nós só estamos aguardando que ele chame os partidos para conversar. Essa é uma decisão dele, que é o comandante do processo, mas ele tem afirmado para nós reiteradas vezes que fará a discussão com os partidos para fechar a chapa”, declarou o deputado.
Para o comunista a chapa com Rui, Jaques Wagner (PT), Ângelo Coronel (PSD) e João Leão (PP) já foi sinalizada.
“Há uma compreensão de todos os partidos sobre o papel de cada um nessa aliança. Ninguém duvida nem deixa de reconhecer o papel do PSD, o partido que mais cresceu, se estruturou e consolidou na Bahia. Então, há muita legitimidade o PSD ter uma das vagas, e para as outras três também já há uma sinalização muito forte, que seria a manutenção do vice e o espaço do Wagner, que é suprapartidário. Acho que isso é um cenário muito provável, mas isso tudo precisa passar pela discussão, amarração, explicitação dos critérios”, acrescentou.
Pessoas próximas de Lídice dizem que a senadora esperava contar com o apoio do PCdoB à sua reeleição e não escondem o descontentamento com a postura de dirigentes comunistas.

Senhor do Bonfim: Prefeito Carlos Brasileiro entrega projeto arquitetônico para implantação de 20 leitos de UTI em Senhor do Bonfim


Na manhã desta quinta-feira, 26 de abril, o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, acompanhado do Deputado Bobô, entregou o tão aguardado projeto de ampliação e reforma do Hospital Dom Antônio Monteiro (HDAM). O projeto foi entregue na Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa), órgão ligado à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). A reformulação do HDAM vai possibilitar a implantação de 20 leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) na maior unidade de saúde do município.No total, serão investidos R$ 5 milhões pelo Governo do Estado na casa de saúde que atende pacientes de Senhor do Bonfim e diversas cidades do Território do Piemonte Norte do Itapecuru.
Durante a entrega, representantes da Divisa se comprometeram em analisar até a próxima quarta-feira, 2 de maio, o projeto arquitetônico elaborado pela empresa MEP Arquitetura e Planejamento – de Londrina, Paraná.

O Governo Municipal e o Governador Rui Costa não estão medindo esforços para atender a Divisa. Vamos continuar trabalhando diuturnamente para que o Edital da Obra possa ser publicado no máximo até o dia 15 de maio”, disse o prefeito Carlos Brasileiro.
Após aprovação, o projeto será encaminhado para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para autorização do convênio e, consequentemente, liberação dos recursos financeiros e determinação de prazo para concluir a obra, a partir da ordem de serviço.
Acreditamos que até o dia 20 de junho, o Governador Rui Costa estará assinando a ordem de serviço”, afirmou Brasileiro.
Outra novidade anunciada durante a visita foi que, além dos 10 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e 10 Infantil que serão implantadas no HDAM, o município vai integrar a Rede Cegonha.
Essa parceria vai possibilitar a instalação de mais cinco leitos de Unidade de Cuidado Intensivo (UCI) neonatal e três leitos Mãe Canguru em nosso hospital”, enfatizou o prefeito.
Quem também estava acompanhando o chefe do executivo bonfinense durante visita a sede da Divisa, em Salvador, foi a secretária de Saúde, Angeli Matos, e o engenheiro da secretaria de Infraestrutura, Mateus Regis.
                         
*Assessoria de Comunicação Prefeitura de Senhor do Bonfim

PREFEITURA DE SENHOR BONFIM DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (30)

                    


O prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, por meio de decreto, estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 30 de abril, segunda-feira, em virtude da comemoração do Dia do Trabalhador, na terça-feira, 1º de maio.
Os serviços considerados essenciais, limpeza pública, vigilância patrimonial, obras e fiscalização, plantões em hospital e serviços de saúde, cuja a prestação não admite interrupção, deverão manter equipes de plantão.
As atividades administrativas e docentes na rede municipal de ensino terão expediente normal.
O funcionamento de todos os setores voltará as atividades normais na quarta-feira, 2 de maio

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Campo Formoso: Distrito de Lage dos Negros poderá se emancipar a partir de maio, diz comissão

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Igreja do Distrito da Lage dos Negros - Campo Formoso - BA.

Uma comissão de Campo Formoso (BA) discutiu ontem (23) com a Federação Baiana Emancipalista (Fabed) em Salvador (BA) a emancipação do distrito de Lages dos Negros. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado e teve a participação dos deputados estaduais Tom Araújo (DEM) e Adolfo Menezes (PSD) e do deputado federal Elmar Nascimento (DEM).

Em entrevista ao Jornal 98 Notícias desta terça-feira (24), o vereador e morador de Lage, Jaci Muniz (DEM), afirmou que o projeto passará por votação única na Câmara Federal no próximo dia 15 de maio, o que poderá transformar o povoado em cidade.
“Sendo aprovado na Câmara Federal, ele vai pra sanção presidencial. Se o presidente Michel votar favorável esse decreto volta para o legislativo estadual para os deputados aprimorarem a emancipação”, disse o vereador Jaci (DEM).
Outro representante do movimento, Sernivaldo Reis Celestino, reforçou que os deputados estaduais também devem fazer um estudo de viabilidade de Lages. “Estamos felizes. Nossa perspectiva é de haver a sanção presidencial. (…) Quando o projeto o voltar pra Bahia será realizado um estudo de viabilidade municipal e um plebiscito”, disse o morador.
De acordo com a comissão, o distrito de Lages luta há 27 anos para se emancipar

JUSTIÇA AFASTA MICHEL JONATHAN DO CARGO DE VEREADOR MUNICIPAL



O Tribunal de Justiça proferiu decisão nesta quinta-feira (26) que deferiu o efeito suspensivo no Agravo de Instrumento, restabelecendo a decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ponto Novo, afastando o Vereador Michel Jonathan Oliveira Miranda do cargo, sendo que o Vereador teve seu mandato cassado, quando a Câmara julgou a acusação em virtude da ausência, injustificada, a mais de 1/3 das Sessões Legislativas, incorrendo na perda do mandato.
Veja um resumo da decisão do Tribunal de Justiça:
“É imperioso se destacar, ainda em juízo de cognição não exauriente, que a denúncia foi recebida e processada, em observância ao quanto dispõem os incisos IV, V e X do art. 129 e 145, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponto Novo; tendo sido a decisão aplicada pela Mesa Diretora, amparada no art. 35 da Lei Orgânica Municipal; que, no que interessam, legislam sobre a extinção do mandato de vereador que deixar de comparecer, injustificadamente, a terça parte das sessões legislativas da Câmara Municipal, hipótese ate aqui demonstrada.
(…) Diante do exposto, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO pleiteado para, sustando os efeitos da decisão objurgada, restabelecer a decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ponto Novo, afastando o agravado do exercício do mandato de vereador, até ulterior deliberação”
Com o afastamento inicial, decidido pela Câmara Municipal, o Vereador Michel retornou ao cargo, quando teve uma liminar no Mandado de Segurança concedido pelo Magistrado da comarca local, mas os advogados da Câmara Municipal recorreram da decisão, assim em contato com o advogado, Dr. Luiz Ricardo tivemos a informação que a Câmara Municipal vai aguardar a publicação decisão para convocar o suplente, Sr. Arnóbio Carneiro para assumir a vaga deixada na Câmara Municipal de Ponto Novo.  Até o momento não se sabe exatamente quando será a posse do suplente, mas informações da defesa é que, o Juiz deve ser comunicado eletronicamente da decisão, e logo a Câmara vai convocar para que seja marcado horário para posse novo Vereador Municipal.