terça-feira, 7 de março de 2017
BONFIM: Dia internacional da Mulher será comemorado com várias atividades
Castro nega saída da base e diz que Nilo ‘não tem força’ para reverter decisão do PSL
Um dos capitaneadores do processo que levou o PSL a se descolar da base governista e formar um bloco independente, o deputado estadual Alan Castro, líder do partido na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), negou que os parlamentares deixarão de votar em projetos de interesse do governo do estado na Casa. Em entrevista ao Bahia Notícias, o social-liberal disse que a formação deste bloco não significa que o PSL tenha saído da base de Rui Costa. “A gente fez uma coisa regimental. Continuamos votando com Rui. O que não queremos é submissão à base do governo e a Zé Neto. A questão é fortalecer o PSL”, ponderou. Sobre a declaração de Nilo que tentaria interceder junto aos parlamentares para reverter a decisão, Castro disse que a deliberação partiu da maioria e que não há possibilidade de revogação. “Marcelo não tem força para reverter nada. Ele não tem força para revogar. São seis deputados, ele foi o único que não assinou o documento”, rebateu. Castro ainda negou que haja uma tentativa de isolamento de Nilo. “Acho que ele volta a ter um bom relacionamento com a gente. Acredito que, na próxima reunião do partido, ele vai estar presente”, avaliou
Reforma no Regimento Interno da AL-BA enfrentará resistência dos deputados
Criado em fevereiro deste ano, o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem, entre suas atribuições, a elaboração de mudanças no Regimento Interno da Casa. A discussão de modificações nas regras que regem a conduta dos deputados estaduais foi prometida pelo presidente Angelo Coronel (PSD), que justificou que as comissões criadas no passado para estudar reformas regimentais não eram efetivas. No entanto, mesmo após a instalação do Colégio, as já conhecidas dificuldades para modificar o regimento perduram. De acordo com deputados ouvidos pelo Bahia Notícias, as alterações devem ser mais complicadas de acontecer do que se imagina. E isso por causa da ocorrência de um fator interno comum a eles: o corporativismo. O Regimento Interno possui dispositivos que apetecem tanto oposição quanto governo, e uma ampla reforma no documento poderia provocar forte reação por parte dos dois blocos. Nas palavras de um parlamentar ouvido pela reportagem, “uma hora você está como situação, outra hora você está como oposição” e, por isso, é preciso administrar as vontades das bancadas. Ouvidos pelos BN, os líderes dos blocos tergiversaram quando questionados sobre o tema e mostraram que não há disposição para grandes mudanças. Para o líder governista, deputado Zé Neto (PT), “não dá para ficar pensando em mudar tudo”. “As mudanças serão pontuais. Precisamos fazer mudanças pequenas”, opinou. O líder da oposição, Leur Lomanto Júnior (PMDB), adota o mesmo discurso do petista. “Acordamos de fazer uma análise caso a caso de eventuais mudanças que possam ser feitas”, afirmou. Outra medida acordada, a redução dos tempos de discurso dos partidos nas sessões de quarta-feira, quando serão votados apenas projetos de deputados, também não é definitiva. Tudo vai depender de acordo entre os líderes. “Não é uma coisa absoluta [a redução dos tempos]. Se tiver alguma necessidade, se estende. Tudo será conversado”, disse Zé Neto. “Qualquer atitude dessas só através de acordo de liderança, se puder e houver acordo e não houver outro assunto em pauta de grande importância”, declarou Leur, em tom semelhante ao do colega. Apesar da aparente resistência a mudanças, o regimento apresenta incongruências entre o pregado em suas páginas e o praticado pelos deputados. Uma questão, por exemplo, é a do nome parlamentar. O documento estabelece que ele será “composto de até 03 (três) elementos, não se podendo incluir além de nome ou prenome”. Atualmente, há na Casa deputados que se apresentam fora desta norma, como Manassés (PSL), Soldado Prisco (PSDB) e Bobô (PCdoB). Outra questão, alvo de polêmica, é a proibição de reeleição para cargos da Mesa Diretora na “eleição imediatamente subsequente”. Entretanto, o próprio regimento traz um adendo a este dispositivo: “Ver Art. 67, § 3º, da Constituição Estadual”. E ele estabelece o seguinte: “A Assembleia Legislativa, no primeiro ano da legislatura, reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, para posse de seus membros e eleição da Mesa, para um mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução para o mesmo cargo, por uma vez, na eleição imediatamente subsequente”. Atualmente, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à reeleição para direção da Casa está em tramitação.
Ao TSE, Cláudio Melo confirma delação e diz que Temer pediu doações a Odebrecht
O ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Melo Filho, confirmou ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin que o presidente Michel Temer participou da reunião no Palácio do Jaburu e solicitou a Marcelo Odebrecht doações para o PMDB na campanha de 2014. O jornal O Estado de S.Paulo apurou que Melo confirmou "literalmente" todas as informações por ele entregues no acordo de colaboração premiada com a Lava Jato. O depoimento foi prestado no âmbito da ação que investiga abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014 e pode gerar a cassação de Temer. Em seu acordo, que vazou em dezembro do ano passado, Melo Filho detalha um encontro no Palácio do Jaburu no qual participaram, além dele próprio, Temer, o ministro Eliseu Padilha e Marcelo. "Eu participei de um jantar no Palácio do Jaburu juntamente com Marcelo Odebrecht, Michel Temer e Eliseu Padilha. Michel Temer solicitou, direta e pessoalmente para Marcelo, apoio financeiro para as Campanhas do PMDB no ano de 2014", disse Melo. Em depoimento à Justiça Eleitoral na semana passada, Marcelo Odebrecht disse não se recordar de Temer ter falado ou pedido os R$ 10 milhões diretamente. O herdeiro da empreiteira confirmou o jantar no Palácio do Jaburu e disse que o encontro era sobre tratativas para as doações ao PMDB nas eleições de 2014, mas disse que não houve pedido expresso de valores por Temer. Segundo Odebrecht, o encontro serviria para confirmar que parte da doação ao partido seria destinada à campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo. O pagamento foi acertado, segundo Marcelo, entre Cláudio Melo e Eliseu Padilha. De acordo com Marcelo o acerto do valor foi feito depois da saída de Temer do local. Ainda em seu relato para os procuradores da Lava Jato, Melo contou que parte dos pagamentos solicitados, cerca de RS 4 milhões, "foram realizados via Eliseu Padilha, preposto de Temer, sendo que um dos endereços de entrega foi o escritório de advocacia do Sr. José Yunes, hoje Assessor Especial da Presidência da República". De acordo com Melo,os outros R$ 6 milhões pedidos por Temer teriam sido "alocados o Sr. Paulo Skaff", que foi candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB. Sobre Padilha e o também ministro Moreira Franco, Melo contou na sua colaboração que se valia dos dois peemedebistas para fazer chegar em Temer os pleitos de interesse da construtora. Segundo Melo, era de conhecimento de todos que Temer, historicamente, era o líder do grupo político do PMDB da Câmara. "Resumindo, para fazer chegar a Michel Temer os meus pleitos, eu me valia de Eliseu Padilha ou Moreira Franco, que o representavam. Essa era uma via de mão dupla, pois o atual Presidente da República também utilizava seus prepostos para atingir interesses pessoais, como no caso dos pagamentos que participei, operacionalizado via Eliseu Padilha", explicou Melo em sua delação. Também prestaram depoimentos nesta segunda-feira ao TSE os executivos Hilberto Mascarenhas e Alexandrino Alencar. Mascarenhas foi chefe do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como o departamento de propina, e operava pagamentos da contabilidade paralela da empresa. Já Alencar também foi diretor de relações institucionais da Odebrecht e vice-presidente da Braskem. Procurada, a defesa do presidente Temer não foi encontrada até o fechamento da edição
Senhor do Bonfim: Prefeitura e feirantes buscam alternativas para organizar a feira livre
Na tarde da ultima quinta-feira (02) o Secretário de Administração, Cláudio Nunes, recebeu a visita de uma comitiva formada por feirantes. Liderada pelo Vereador Elizeu dos Temperos, o grupo busca, junto a administração municipal, alternativas para organizar a feira livre, em especial à área no entorno ao galpão de hortifrúti e mercado municipal.
Segundo os feirantes as barracas alojadas neste local atrapalham a circulação de pessoas, dificultando a passagem de clientes, e prejudicando as vendas. O Secretário de Administração ouviu os reclames e buscará alternativas, “Tivemos hoje, aqui na prefeitura, a visita dos nossos amigos feirantes. Na próxima segunda-feira (06), iniciaremos a organização da nossa feira livre, analisando como alocar melhor essas barracas, e o melhoramento do fluxo de circulação dos consumidores entre as barracas. Se necessário, estudaremos um local mais apropriado para acomodação das barracas que ficam em frente ao mercado municipal e ao redor do galpão de hortifrúti, sem prejuízos para os vendedores”, concluiu.
Cláudio Nunes também informou que na próxima segunda-feira(6), será realizada a segunda etapa da higienização dos galpões – inciada no final de janeiro, ação necessária, uma vez que os produtos comercializados no local necessitam de condições favoráveis de armazenamento e exposição, evitando contaminação por sujeira e lixo acumulado.
Senador consegue assinaturas para criar CPI e investigar a Previdência
O senador Paulo Paim (PT-RS) reuniu 29 assinaturas para solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a situação financeira da Previdência Social. Segundo Paim, o objetivo é apurar desvios de verbas, fraudes, sonegações e outras irregularidades nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A CPI vai esclarecer se precisa ou não de reforma (da Previdência)”, disse. Apesar de já possuir duas assinaturas a mais do que o necessário, Paim ainda buscará apoio de outros senadores até o fim de março. Ele afirmou que o Palácio do Planalto está pressionando governistas a retirarem as assinaturas do documento, mas não quis revelar os nomes. Caso não consiga a aprovação do pedido, Paim também costura o apoio de parlamentares para uma comissão mista, com a participação de deputados. Com duração de 120 dias, as CPIs têm poderes de investigação próprios de autoridades judiciais. A comissão pode, por exemplo, convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. A ideia de criar uma CPI partiu do presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, que buscou o apoio de Paim. O pedido acontece em meio aos debates sobre a aprovação da reforma da Previdência, uma das prioridades legislativas do governo Michel Temer para este ano.
QUEIMADAS: Prefeito decreta feriado municipal no Dia Internacional da Mulher
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de Março, o prefeito do município de Queimadas, André Luiz, por meio do Decreto 224/2017, assinado nesta segunda-feira (06), está decretando feriado municipal em Queimadas. Ainda no decreto, o prefeito esclarece a necessidade de se decretar feriado municipal por ato oficial, segundo ele, o ato se faz necessário para que a lei seja cumprida.
Em virtude da Lei municipal 014/2000, que dispõe sobre feriado municipal pela passagem das comemorações do dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira (08), as entidades públicas, instituições financeiras, e comércio local, não funcionarão.
Ainda em virtude do feriado, nesta quarta-feira não haverá sessão na câmara municipal de Queimadas.
segunda-feira, 6 de março de 2017
Com o objetivo de promover a permanência e melhora do desempenho dos estudantes das universidades estaduais baianas, o Governo do Estado lança o edital do Programa Mais Futuro nesta terça-feira (7). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa durante transmissão ao vivo, pelo Facebook (facebook.com/ruicostaoficial), do programa 'Digaí, Governador!'. “O Mais Futuro é um programa de assistência estudantil para garantir a permanência do estudantes nas universidades da Bahia, com o apoio do Governo do Estado”, afirmou Rui.
A iniciativa, que integra o Programa Educar Para Transformar, tem como meta beneficiar nove mil estudantes universitários em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Eles terão acesso a auxílio financeiro para dar continuidade aos estudos e evitar o abandono do curso superior por falta de condições de concluir a graduação. Segundo o governador, o Mais Futuro é um grande passo para a educação superior pública no estado e terá um investimento de cerca de R$ 50 milhões até o fim de 2018.
De acordo com o edital, que estará disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), os estudantes universitários terão até 31 de março para fazer as inscrições. O auxílio terá valor de R$ 300 ou R$ 600 mensais. O primeiro valor é destinado a universitários que estudam a até 100 quilômetros da sua cidade de origem. Já o segundo é para aqueles que moram em cidades a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados. Estando dentro do perfil do programa, o estudante poderá receber o auxílio desde o primeiro semestre até completar 2/3 (dois terços) do curso.
“Esta iniciativa beneficia aqueles estudantes que mais precisam de políticas públicas para garantir sua permanência na universidade, o acesso ao estágio e a conclusão do ensino superior”, explicou o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro. As quatro universidades públicas do Estado - Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia(Uesb) - serão contempladas pelo programa.
Como participar
Para participar, o estudante deverá manifestar formalmente o interesse por meio da página do programa na internet. Depois desse passo, eles serão cadastrados pelas unidades de ensino, apresentando a documentação exigida. O pagamento das bolsas será feito diretamente ao próprio estudante, através de cartão, em conta bancária criada exclusivamente com essa finalidade.
No terço final da graduação, os beneficiários terão a opção e prioridade para ingressar em vagas de estágio de nível superior ofertadas por órgãos e secretarias do Governo do Estado. Os estudantes que já estão na fase final do curso e atendem os critérios também podem ingressar no programa, já na fase do Estágio.
Critérios
Entre os critérios para participar do Programa Mais Futuro estão: ter registro atualizado no Cadastro Centralizado de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); não possuir vínculo empregatício e não ter concluído qualquer outro curso de nível superior.
Para fazer a atualização cadastral ou inscrição no CadÚnico, passo obrigatório para participar do programa, o estudante ou familiar pode procurar um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) no município onde a família reside e solicitar o cadastramento. No caso do cadastro familiar, é importante ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos. Também é possível fazer o cadastro individu
Investimento superior a R$ 24 milhões beneficiará 175 mil pessoas que circulam pela região
O Anel Viário de Candeias e a rotatória que liga as rodovias estaduais BA-522 e BA-523 - totalizando mais de oito quilômetros de pistas - foram inauguradas na manhã desta segunda-feira (6) pelo governador Rui Costa.
As carretas pesadas, além de levar riscos à população, desgastavam o piso das ruas da cidade. “Portanto, todas as carretas pesadas - com produtos químicos e perigosos - passam a trafegar por esse Anel Viário, e, com isso, a população se sente mais segura”, disse Rui Costa a respeito da obra.
Realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), em convênio com a Petrobras, a intervenção envolveu um investimento superior a R$ 24 milhões e deve beneficiar cerca de 175 mil pessoas que vivem, trabalham, e circulam pela região.
Após a inauguração, Rui Costa assinou ordem de serviço para início das obras de contenção de encostas na rua Beco do Boi, no bairro Sarandy, e nas ruas Dom Pedro I, Santa Clara e Cajueiro, situadas no Centro, e na Rua Joana Angélica, no bairro Malembá.
No momento está sendo feito “um trabalho preventivo de contenção da descida de água e de limpeza para enfrentar o período de chuvas. Uma encosta desta, em geral, dura um ano para ser feita, mas será possível fazer o trabalho inicial, o que já traz uma certa segurança à população”.
A visita do governador à cidade inclui ainda a entrega da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), assinatura de autorizações de lançamentos de licitações para recuperação da BA- 522 (trecho do entrocamento da BA-523, em São Francisco do Conde), para ampliação da ponte que fica na mesma rodovia estadual.
Acompanharam o governador, os secretários estaduais de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto.
Fonte: Secom - Raul Rodrigues (texto) e Manu Dias (fotos)
Governador se reúne com embaixador da UE no Brasil
Serão discutidos assuntos como o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovia.
O governador Rui Costa se reúne nesta segunda-feira (6), com o embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho.
Durante o encontro, que acontecerá na Governadoria, serão discutidos assuntos como o projeto Semeando a Ciência e o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias, que conta com recursos do Banco Europeu de Investimento (BEI).
Daniel Almeida defende que PCdoB tenha candidato a presidente em 2018
Deputado federal descartou possibilidade de divórcio dos comunistas com o governador Rui Costa (PT)
O ex-líder da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida, defendeu, em entrevista ao bahia.ba, que a sua legenda tenha um candidato à presidência da República nas eleições de 2018. O comunista é um dos defensores de que o partido se divorcie do PT no plano nacional.
“Nós nunca tivemos um casamento permanente de candidaturas presidenciais com o PT. Em cada eleição, se define a tática eleitoral e a conveniência de coligar com um ou outro partido. A eleição de 2018 pode justificar ter múltiplas candidaturas. É um cenário possível. Se esse for o cenário, cabe ao PCdoB fazer um projeto político, debater com a sociedade e apresentar um candidato. Sou defensor da tese de que o PCdoB deve constituir um projeto, debater com a sociedade e ter um candidato”, afirmou.
Na sigla comunista, há hoje pelo menos três nomes que se colocam como futuros presidenciáveis. O considerado mais forte é o do ex-ministro Aldo Rebelo. Outro nome defendido é o do atual governador do Maranhão, Flávio Dino. Há ainda quem defenda o nome da deputada federal Jandira Feghali (RJ), que foi candidata a prefeita do Rio de Janeiro pelo partido e já foi líder da oposição na Câmara.
Aliança – Sobre um possível divórcio do PT e PCdoB na Bahia, o deputado Daniel Almeida descartou. Disse que a aliança entre a sigla e o governador Rui Costa permanece firme. “Não tenho a menor dúvida. É um projeto amplo, que unifica a Bahia em seu progresso e desenvolvimento”, ressaltou.
Em jogo cheio de gols, Fluminense bate Flamengo nos pênaltis e fica com o título da Taça Guanabara
Henrique Dourado comemora seu gol marcado no tempo regulamentar da decisão da Taça Guanabara CELSO PUPO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
A final da Taça Guanabara, o 1º turno do Campeonato Carioca, foi disputada neste domingo (5) entre Flamengo e Fluminense e contou com todos os fatores que um Fla-Flu merece. Discussões, gols, defesas e até disputa de pênaltis, para dar ainda mais emoção. Depois de um empate por 3 a 3 no tempo normal, o Fluminense ficou com o título da competição nas penalidades máximas.
O jogo começou quente com gol do atacante Wellington logo aos 5 minutos. Rapidamente, William Arão e Everton marcaram para o Rubro-negro, colocando o Mengão na frente. Ainda no primeiro tempo, o Fluminense voltou a ficar na frente do placar, com gol de Henrique Dourado, de pênalti, e do lateral-direito Lucas.
Na segunda etapa, as equipes cansaram e o ritmo do jogo diminui. Apesar disso, a emoção voltou à tona nos minutos finais. Aos 40, Paolo Guerrero em cobrança de falta com maestria deixou tudo igual, levando o jogo para ser decidido nos pênaltis.
Nas penalidades máximas, Rever e Rafael Vaz desperdiçaram suas cobranças. Ninguém do Fluminense errou e o Tricolor ficou com o título da Taça Guanabara, graças ao triunfo por 4 a 2 no desempate. R-7
Bahia leva susto no fim, mas vence o Vitória da Conquista fora de casa por 1 a 0
O Bahia viajou até o Centro-Sul baiano para enfrentar a equipe do Vitória da Conquista, no estádio Lomanto Júnior, pela sétima rodada do Campeonato Baiano 2017. Iniciando uma série de três jogos fora de casa, o Esquadrão tentava diminuir a distância para o Vitória em busca da liderança do torneio. Com a equipe alternativa por conta do rodízio adotado pelo técnico Guto Ferreira, o tricolor acabou vencendo por 1 a 0.
O gol foi marcado por Diego Rosa, ainda no primeiro tempo. Eduardo cruzou da direita e o atacante subiu para cabecear, sem chance para o goleiro Rodolfo. Fechado, o Bode tentava diminuir os espaços para impor dificuldade ao Bahia. Mesmo com a vantagem, o Esquadrão acabou se acomodando e o Vitória da Conquista foi para cima, que ameaçou o goleiro Anderson com chances de Tatu e Dinda.
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