Queimadas: MPF aciona município por cessão ilegal de R$ 15,4 milhões em créditos do Fundeb.

O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso ajuizou, no último dia 19 de agosto, ação civil pública contra o município de Queimadas e a empresa Motiva Máquinas Ltda. O órgão acusa a gestão de ceder crédito de R$ 15,4 milhões por meio de licitação ilegal, com prejuízo de R$ 7 milhões para os cofres públicos.
De acordo com o MPF, a União deve ao município de Queimadas R$ 15,4 milhões em virtude de diferenças do repasse de verbas do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério (Fundef), com pagamento previsto para 2017. Porém, como o dinheiro só seria recebido após o mandato do atual prefeito, Tarcísio de Oliveira Pedreira, ele teria realizado, em fevereiro deste ano, licitação para alienação dos créditos com deságio de até 50%, da qual a Motiva Máquinas saiu vencedora com a proposta mínima.
Com a efetivação do contrato, o prefeito teria acesso ao valor licitado ainda em 2016, mas o município teria um prejuízo de quase R$ 7 milhões, valor que seria embolsado pela empresa como compensação pela antecipação dos recursos, a título de deságio. O MPF considerou que, apesar de uma lei municipal permitir a cessão do crédito, a Lei das Licitações prevê que deve haver interesse público justificado na medida.
“A licitação não atende ao interesse público, mas sim, exclusivamente, ao interesse do atual gestor, que pretende ter acesso aos recursos do precatório tão logo quanto possível, notadamente no ano em que encerra seu mandato”, acusa o procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira. O órgão teria encontrado, ainda, irregularidades na própria licitação que permitiu a cessão dos créditos: o processo não teve a publicidade devida, o que fez com que só a Motiva Máquinas participasse do processo.
Na ação, o MPF requereu à Justiça, por meio de liminar, a suspensão da validade da escritura pública e a anulação da licitação da qual a empresa saiu vencedora, além da própria cessão. 
* Redação Portal Cleriston Silva PCS

As funções de Prefeito e Vereadores

É importante que os cidadãos compreendam as funções daqueles que irão eleger nas eleições de 02 de Outubro.

Prefeito:

Entre as atribuições exclusivas do Prefeito estão a limpeza pública, a manutenção de praças e ruas e a manutenção do trânsito. Outras tarefas são feitas em parceria com o governo estadual e federal.

Na área da Saúde as Prefeituras cuidam do primeiro atendimento nos postos de saúde e nas grandes emergências. Pra realizar esse serviço, elas recebem o repasse federal de verbas do SUS.

Na área de saneamento básico, as Prefeituras atuam em parceria com os Estados.

Na Educação, a obrigação do Município é cuidar das creches e do ensino fundamental.

Segurança não é responsabilidade do Prefeito, deve ser garantida pelo Estado e pela União. Os Municípios podem criar guardas municipais que cuidam apenas da manutenção da ordem pública e da preservação do patrimônio municipal. Em algumas cidades as guardas auxiliam a Polícia Militar (PM) e utilizam armas não letais.

Para realizar essas tarefas, a Prefeitura conta principalmente com o dinheiro arrecadado com o IPTU (Imposto predial e territorial urbano) e com o ISS (Imposto Sobre Serviços). A outra parte dos recursos vem do Fundo de Participação dos Municípios, um fundo gerenciado pela União que determina a participação dos Municípios de acordo com sua população.

Vereador:

Na administração da cidade, o Vereador é o Poder Legislativo. É ele quem geralmente propõe os projetos de lei de abrangência municipal.

Os vereadores têm como principal função propor leis para melhorar a cidade, além de fiscalizar o Poder Executivo.

Cabe ao Vereador fiscalizar e criar leis além de fiscalizar com rigor a aplicação dos recursos públicos pela Prefeitura.

68 Candidatos de Nordestina aguardam deferimento da Justiça Eleitoral

    

Sessenta e Oito candidatos de Nordestina, na Bahia, aguardam a aprovação da Justiça Eleitoral para as Eleições 2016 que se aproximam. Eles homologaram o pedido no prazo estabelecido que terminou às 19 horas da última segunda-feira (15), prazo para que candidatos, partidos e coligações enviassem à Justiça Eleitoral os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput).

Na cidade baiana, dois registros para prefeito, dois para vice-prefeito e 64 para vereadores foram registrados e aguardam o julgamento da Justiça Eleitoral.

Oficialmente em Nordestina, foram registradas duas candidaturas a prefeito: Dr. Erivaldo (PSL) da coligação “A Mudança é Agora”, Nelson Mour (PSD), coligação Uma historia de dedicação a Nordestina. E os respectivos candidatos ao cargo de vice-prefeito também registraram seus nomes. Rosimeire Queiroz (PDT), Sebastião Viana (PMDB).

Outros prazos

Se o partido ou a coligação não requereram o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até o dia 20 de agosto, observado o prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo juízo eleitoral competente para receber e processar os pedidos de registro. Já 2 de setembro é o último dia para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto pela Lei das Eleições (Lei no 9.504/1997, art. 10, § 5º).

Por fim, 12 de setembro é o prazo final para fazer o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o período de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição

68 Candidatos de Nordestina aguardam deferimento da Justiça Eleitoral

  

Sessenta e Oito candidatos de Nordestina, na Bahia, aguardam a aprovação da Justiça Eleitoral para as Eleições 2016 que se aproximam. Eles homologaram o pedido no prazo estabelecido que terminou às 19 horas da última segunda-feira (15), prazo para que candidatos, partidos e coligações enviassem à Justiça Eleitoral os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput).

Na cidade baiana, dois registros para prefeito, dois para vice-prefeito e 64 para vereadores foram registrados e aguardam o julgamento da Justiça Eleitoral.

Oficialmente em Nordestina, foram registradas duas candidaturas a prefeito: Dr. Erivaldo (PSL) da coligação “A Mudança é Agora”, Nelson Mour (PSD), coligação Uma historia de dedicação a Nordestina. E os respectivos candidatos ao cargo de vice-prefeito também registraram seus nomes. Rosimeire Queiroz (PDT), Sebastião Viana (PMDB).

Outros prazos

Se o partido ou a coligação não requereram o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até o dia 20 de agosto, observado o prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo juízo eleitoral competente para receber e processar os pedidos de registro. Já 2 de setembro é o último dia para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto pela Lei das Eleições (Lei no 9.504/1997, art. 10, § 5º).

Por fim, 12 de setembro é o prazo final para fazer o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o período de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição

Dr. Erivaldo, pré candidato a prefeito esteve na cavalgada do Parque Boa Esperança

O pré candidato a Prefeito Dr. Erivaldo, este no ultimo domingo (07/08) acompanho por pré candidatos a vereadores e simpatizantes a sua pré campanha na cavalgada que foi realizada pelo parque de vaquejada Boa Esperança, na cidade de Nordestina, recebendo de todos presentes carinhos e apoio na sua caminhada e tendo um numero expressivo de jovem logo pediram para tirarem um foto com o grupo que estava com Dr. Erivaldo (PSL).

Rui nega ter convidado Eron e revela insistência dela por encontro

O governador Rui Costa negou ter feito convite à deputada federal Tia Eron (PRB) para que ela saísse candidata ao comando de Salvador ou mesmo integrasse uma das chapas contrárias ao prefeito ACM Neto (DEM).

Em entrevista exclusiva ao bahia.ba, nesta segunda-feira (8), na Governadoria, o chefe do Executivo baiano admitiu ter tomado café com a parlamentar na última sexta-feira (5), após insistentes pedidos dela, do vice-governador João Leão (PP) e do presidente estadual do PR e também congressista José Carlos Araújo. De acordo com o petista, a dupla aliada acreditava na possibilidade de ter o PRB na chapa de Cláudio Silva e, por isso, o anúncio do vice da chapa foi adiado.

“Araújo me pediu várias vezes para recebê-la. Leão também. Na quinta, ela queria ir até a minha casa e eu disse que não poderia recebê-la. Falei com ela ao telefone. Era aniversário da minha esposa [Aline Peixoto] e a família estava toda esperando. Depois de muita insistência, disse que poderia recebê-la na manhã seguinte. Mas avisei a Araújo e Leão que ela não iria fechar conosco e que eu não seria instrumento para valorizar negociação de ninguém. Quem tem o potencial de votação que ela tem, romperia com o prefeito para ser vice [de Cláudio Silva]? Ela sairia candidata a prefeita. Até já pedi a gravação à minha equipe. Se ela realmente disse isso, faltou com a verdade”, descartou Rui.

Segundo o chefe do Executivo baiano, logo após a sua vitória, em 2014, o partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, que rompeu com o ex-governador Jaques Wagner em maio daquele ano e marchou com Paulo Souto (DEM), seu adversário no pleito, tentou recompor com o governo. Ele não aceitou e disse que só abriria a possibilidade de conversar sobre aliança na formação de chapas de 2018.

Dr. Erivaldo Participa da Convenção que homologou as candidaturas de Cancão e Dilson (PC do B)

Dr. Erivaldo, acompanhado de Tarcísio Guimarães, este no final da tarde desta sexta-feira (05/08) esteve em Quijingue, acompanhando a convenção dos Partidos PC do B e PT para homologação dos Candidatos a Prefeito e Vice Cancão e Dilson (PC do B), e foi bem recebido pelo o pré-candidato a vice prefeito Dilson, que ficou muito satisfeito com a presença de Dr. Erivaldo, pré-candidato a prefeito em Nordestina cidades vizinhas que tem um laço muito forte mostra que tem interesse em crescer os laços com os Quijinguenses. 

Oposição de Nordestina realizará sua convenção

PC do B de Nordestina realiza sua Convenção neste Domingo 31 de Julho.

O Comitê municipal do PC do B - Partido Comunista do Brasil de Nordestina/BA, vem através deste convidar a toda a sociedade Nordestinense a participar da sua convenção partidária a ser realizada no próximo dia 31 de julho de 2016, no Auditório da Câmara de Vereadores de Nordestina, situado na Praça João Soares Moura, a partir das 09:00 hs. Nesta oportunidade estaremos homologando os nomes dos candidatos a Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores que estarão concorrendo no pleito deste ano, como também a apresentação das coligações majoritária e proporcional.

Continuemos juntos, firmes e fortes!!
Contamos com a presença de todos vocês!!!

Rosano de Carvalho
Presidente do PC do B

Juazeiro: Governador inaugurou nova sede da Companhia Independente de Polícia Militar

Também foram entregues 17 novas viaturas para a PM de 8 municípios da região. O investimento total em segurança foi de R$ 5 milhões

As novas instalações da 76ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Juazeiro, município localizado no norte baiano, foram inauguradas nesta segunda-feira (11) pelo governador Rui Costa.

Ele estava acompanhado pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, pelo comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão, e pelo secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes.

Também presentes o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, os deputados federais Daniel Almeida e Valmir Assunção, e os deputados estaduais Crisóstomo “Zó” Lima, e Fátima Nunes, o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, além do presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, e do presidente do PT de Juazeiro, Paulo Enrique.

Na visita foram entregues ainda 17 novas viaturas para as polícias de Juazeiro e outras sete cidades do território do Sertão do São Francisco. Os investimentos para as ações em segurança na região somam R$ 5 milhões.

“Essas entregas vão dar condições adequadas e dignas a nossos policiais para que eles façam ainda melhor o seu trabalho e para que tenhamos uma distribuição geográfica adequada em toda a região. Estamos fazendo um grande esforço para manter e aprimorar os investimentos em segurança pública”, afirmou Rui Costa.

Aproximadamente R$ 2,2 milhões foram investidos pelo Governo do Estado para a construção da nova sede da 76ª CIPM. A estrutura, que servirá a 126 policiais, está localizada no bairro Malhada da Areia e inserida no projeto de construção de Distritos Integrados de Segurança Publicas (DISEP), que promovem integração física das polícias Militar e Civil, e aprimoram a dinâmica do trabalho em prol da segurança da população.

No comando da nova CIPM, o major Manoel Perdiz destaca o impacto positivo que será sentido pelos moradores das proximidades. "A entrega dessa companhia é de grande importância, porque vai possibilitar uma aproximação maior da Polícia Militar com essas comunidades da circunvizinhança. Isso facilita o nosso trabalho e a população vai ter um acesso melhor e mais rápido aos nossos serviços", disse o comandante.

Viaturas - Além da nova estrutura física, a segurança também foi beneficiada com a entrega de dez novas viaturas para a renovação da frota da Polícia Militar de Juazeiro. Os municípios de Casa Nova, Curaçá, Sobradinho, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé e Campo Alegre de Lourdes também foram beneficiados e receberam, cada um, uma nova viatura. No total, o investimento com os novos veículos passa de R$ 2,7 milhões, no período de 30 meses.

Bahia Mais Forte - Ainda em Juazeiro, que tem grande expressão na produção agrícola e agricultura familiar, o governador Rui Costa autorizou iniciativas do Programa Bahia Mais Forte, que engloba uma série de ações e programas na área do desenvolvimento rural.

Quatro grandes projetos terão autorizações assinadas. O Pró-Semiárido, com investimentos da ordem de R$ 350 milhões; o Plano Safra da Agricultura Familiar, com mais de R$ 1 bilhão em crédito destinados à Bahia; o Programa Garantia Safra 2016/2017, que deve ter adesão de 345 mil agricultores; e autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) – através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) - celebrar convênios selecionados, através dos editais do Projeto Bahia Produtiva

PSB anuncia desistência da candidatura de Lídice. PCdoB aguarda desdobramentos

Em nota oficial, divulgada na manhã desta segunda-feira (11/07), a direção municipal do PSB (Partido Socialista do Brasil) anunciou que a senadora Lídice da Mata desistiu de concorrer à prefeitura de Salvador. No documento, o presidente municipal, Waldemar Oliveira, afirma que o partido não é a favor da pulverização e a eventual candidatura foi proposta de outros partidos para fortalecer o campo da Centro-Esquerda.

A presidente municipal do PCdoB, Olívia Santana, viu a decisão do Comitê estadual do PSB com otimismo e aguarda com expectativa os desdobramentos. “Foi uma decisão muito importante, que vai na direção de uma possível unidade das forças de Centro-Esquerda. Estamos empenhados na elevação do diálogo para que se confirme a aglutinação de todos esses partidos em torno da pré-candidatura do PCdoB, a camarada Alice Portugal”, disse Olívia.

A pré-candidata recebeu o comunicado do PSB da Bahia com muito respeito e afirmou que a parceria com a senadora é indispensável, pois sempre estiveram juntas na trajetória política. Alice informa, ainda, que irá procurar imediatamente a senadora Lídice e o PSB para pedir o apoio à sua candidatura. “Ter a senadora ao nosso lado fortalece uma visão mais humana na administração pública”.

Para a deputada, o fundamental é a unidade deste campo político de oposição ao prefeito ACM Neto (DEM). A partir dessa decisão, a pré-candidata busca a união de todas as forças que apoiam o governador Rui Costa e a presidenta Dilma Rousseff para a construção de um programa de governo democrático e voltado para combater as desigualdades sociais em Salvador.

Esta semana será decisiva para a superação dos impasses e as tratativas para garantir uma ampla aliança, com o maior número de partidos, para a disputa da prefeitura de Salvador.

Santaluz: Câmara aprova aumento de 27% dos salários de vereadores

Em meio ao noticiário predominante da crise, a Câmara de Santaluz votou e aprovou, durante sessão realizada no dia 29 de junho, um projeto para aumentar os salários dos vereadores. O subsídio dos parlamentares sobe de quase R$ 6 mil para cerca de R$ 7,6 mil, um reajuste de quase 27%. A proposta enviada pela mesa diretora da Câmara, no entanto, começa a valer em janeiro de 2017, para quem vencer as eleições desse ano, e inclui ainda reajustes nos subsídios dos próximos secretários municipais, vice-prefeito e prefeito. Com a mudança, o próximo prefeito de Santaluz vai ganhar R$ 18 mil por mês, R$ 3 mil a mais do que os R$ 15 mil pagos atualmente. O salário do vice-prefeito passa de R$ 7 mil para R$ 9 mil. Já os secretários municipais, que ganham R$ 4,5 mil, a partir do ano que vem vão levar R$ 5 mil. Vale lembrar que o reajuste do salário mínimo de 2016 em relação a 2015 foi de 11,57%, um aumento real de R$ 92. O presidente da Câmara, vereador Jeová Lourenço, se defendeu afirmando que “não entendemos que esteja havendo alguma irregularidade porque o reajuste é previsto na Lei Orgânica do Município.”

PTN pode fechar com PP na proporcional, revela Bacelar

O deputado federal João Carlos Bacelar (PTN) avaliou como positiva a decisão do PT de apoiar a pré-candidatura da senadora Lídice da Mata (PSB) a prefeita de Salvador. “É um nome à altura do desafio de administrar a cidade do Salvador. Nós achamos que é viável no nosso arco três candidaturas e vemos com grande simpatia essa estratégia”, afirmou o parlamentar ao bahia.ba.

Segundo Bacelar, há “grande possibilidade” de o seu partido apoiar a chapa majoritária da socialista e se coligar com o partido do vice-governador João Leão na proporcional, para a eleição de vereadores. “Chapão, de jeito nenhum. O nosso entendimento é de a gente tenha quatro ou cinco coligações e a gente está conversando com o PP”, revelou.

Irmão do presidente estadual da sigla, Maurício Bacelar, o deputado também negou a especulação de que a legenda – ex-aliada do prefeito ACM Neto (DEM) – volte a apoiar a gestão do democrata. “Isso é loucura. Eu acho que confundiram com o PR. Falaram Bacelar [em referência ao seu primo republicano] e acharam que era eu. Não tem nenhuma possibilidade”, descartou.

Atualmente, o PTN integra a base de apoio do governador Rui Costa (PTN) e comanda o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).