Governo do Estado investiu mais de R$ 300 milhões em novas unidades de saúde em 2017

O governo do Estado investiu em 2017 um total de R$ 328,5 milhões na construção e compra de equipamentos na área da saúde. Foram inauguradas nove unidades, na capital e interior: Hospital da Mulher, em Salvador; Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Eunice Jesus Leal Almeida, em Jequié; Hospital da Chapada, em Seabra; Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus; Maternidade do Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana; e policlínicas regionais de Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê e Jequié. Apresentado como um projeto de sucesso para regionalização dos atendimentos, as policlínicas regionais se tornaram o carro-chefe da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). O projeto é baseado na formação de consórcios entre municípios e estado para a manutenção de atendimento especializado regional. Já está prevista, para 2018, a inauguração de cinco novas policlínicas, com investimento médio de R$ 24 milhões. Somando-se os hospitais e a maternidade inaugurados no ano passado, foi feito um incremento de 562 novos leitos. Além dos novos equipamentos, antigas unidades foram ampliadas ao longo dos últimos anos. Nesta segunda-feira (21), a ampliação do Hospital Prado Valadares, em Jequié, será entregue, com investimento de R$ 28 milhões. A unidade se torna a maior do interior baiano com 276 leitos, seis consultórios, quatro enfermarias e seis salas de cirurgias para atender toda a região formada por 600 mil habitantes de 27 municípios.

PCdoB nega, mas deve ficar com suplência ao Senado

Ao bahia.ba, presidente estadual da sigla, Davidson Magalhães, projetou cenário favorável: 'Vamos eleger quatro deputados estaduais'

Aliado fiel do PT, o PCdoB baiano vive vários dilemas antes das eleições de outubro. Oficialmente, o presidente estadual da sigla, Davidson Magalhães, diz que a legenda não desistiu de lutar por uma vaga na chapa majoritária, encabeçada pelo governador Rui Costa (PT), porém, na prática a conversa é outra.

Com Lídice da Mata (PSB) e Angelo Coronel (PSD) brigando pela vaga restante ao Senado, resta ao PCdoB se contentar com uma vaga na suplência. Para piorar, a legenda vive um momento de indefinição interna: vai mesmo conseguir eleger os quatros candidatos a deputado federal? Além de Alice Portugal, Davidson Magalhães e Daniel Almeida, agora quem entrou no páreo foi o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho.

Nos bastidores, dizem que Alice, Daniel e Isaac não abrem mão de disputar a eleição. Daniel pela votação expressiva das últimas eleições, Isaac pelo capital político que tem na região de Juazeiro, elegendo, inclusive, seu sucessor no comando da cidade. Alice por ser a única mulher na Câmara Federal e pela história na sigla. Com esse cenário mantido, Davidson Magalhães deve mesmo ficar na suplência para o Senado.

Contudo, em conversa com o bahia.ba, Magalhães projetou um cenário positivo para a sigla no pleito de outubro. “Tivemos uma reunião com o governador e com Jaques Wagner e eles não fecharam a chapa, ainda temos chances. Vamos eleger quatro deputados estaduais e temos chances de fazer os quatro federais. Com a desistência de ACM Neto, há uma grande chance de crescimento da chapa”, disse.

Alice denuncia exclusão de municípios de programa de socorro à seca

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) denunciou, na última quarta-feira (16/05), no Plenário da Câmara, a exclusão de importantes municípios baianos da Portaria Nº 131, de 08 de maio de 2018, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil. A portaria aponta as cidades em “Situação de Emergência” por conta da estiagem, para que possam obter recursos para o enfrentamento à seca prolongada.

Entre os municípios baianos retirados da lista, estão Caetanos, Poções, Cândido Sales e Vitória da Conquista. “Uma maldade cometida pelo secretário, que extingue municípios que sofrem com a estiagem prolongada no estado da Bahia, sem qualquer justificativa aceitável”, afirmou Alice Portugal.

A parlamentar comunista ainda exigiu que o governo federal faça a reinclusão na lista de todos os municípios que enfrentam dificuldades por conta da estiagem

PCdoB realiza encontros do Fórum de Macrorregiões em Feira e Guanambi

O Comitê Estadual do PCdoB na Bahia realiza, neste próximo final de semana, encontros do Fórum de Macrorregiões nos municípios de Feira de Santana (Portal do Sertão) e em Guanambi (Serra Geral). Na ocasião, o Partido vai ampliar os debates sobre o cenário político, a organização partidária e a construção do projeto eleitoral deste ano.

Em Guanambi, o encontro será no sábado (19/05), no Sindicato dos Trabalhadores (Rua Castro Alves, nº 20), a partir das 8h. Em Feira, a atividade será no domingo (20), na Pousada Central (Rua Marechal Deodoro, nº 398), também a partir das 8h.

Na pauta, também estão discussões sobre os planos de reestruturação partidária nas regiões do estado e a campanha dos 100 dias de mobilização militante, que é a pré-campanha eleitoral do PCdoB.

João Henrique diz que PRTB sofre assédio de partidos das bases de Rui e Neto

Ex-Prefeito de Salvador João Henrique

Animado com a receptividade a seu nome, especialmente no interior, onde diz que tem um exército de apoiadores fincados no funcionalismo, herdado de seu pai, o ex-governador João Durval, o pré-candidato do PRTB ao governo, João Henrique, conta que sua legenda vem sendo assediada tanto por partidos da base do governador Rui Costa (PT) quanto do grupo do prefeito ACM Neto (DEM), todos interessados em coligar-se para as eleições proporcionais (de deputados). Segundo João Henrique, nos últimos dias quatro legendas ligadas ao grupo de Rui teriam procurado o PRTB para discutir uma aliança, mesmo número de partidos alinhados ao prefeito de Salvador que a buscaram. Como não tem deputados eleitos, o PRTB pode eleger um parlamentar à Assembleia Legislativa com cerca de 20 mil votos. Para deputado federal, são necessários 50 mil votos na legenda. Estaria aí o motivo da cobiça das demais legendas.

Nordestina já recebeu mais de R$ 5.880 milhões de FPM em 2018, diz governo federal

O Fundo de Participação dos Municípios é a parcela das receitas federais arrecadadas pela União que é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio sócio-econômico entre Estados e Municípios. Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento aos dispositivos constitucionais, efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos. Segundo o Governo Federal, o município de Nordestina já recebeu R$ 5.880.910,34 neste ano de 2018 de FPM. O novo recurso do FPM entrou na conta da Prefeitura Municipal de Nordestina na última quinta-feira (10).

Todos os valores na conta

Somadas todas as receitas municipais, segundo o Banco do Brasil, Nordestina já recebeu mais de 12 milhões nos primeiros quatro meses e meio deste ano de 2018. 

Gualberto anuncia saída da disputa pelo governo nos próximos dias

O PSDB da Bahia estabeleceu o final de maio como prazo máximo para divulgar a decisão sobre a candidatura ao governo estadual. O presidente estadual do partido, deputado federal João Gualberto, tende a anunciar a retirada de seu nome desta frente para disputar a reeleição à Câmara. Deixará, portanto, o caminho livre para José Ronaldo (DEM) liderar o grupo de oposição ao governo Rui Costa (PT).  A despeito dos percentuais identificados no levantamento, Gualberto tinha a pretensão de se manter na disputa pelo Palácio de Ondina. Contudo, o cenário político se mostra desfavorável ao grupo em caso de duas candidaturas. Os tucanos que disputam a eleição proporcional (deputados federais e estaduais) não são favorecidos com a divisão do grupo.

Para sorte de Rui, adversários também não possuem perfil de ‘monstro’ político

Governador Rui Costa (PT)

O governador Rui Costa (PT) vive um momento “céu de brigadeiro” no processo eleitoral de 2018. Candidato à reeleição, Rui viu o adversário com maior potencial bélico, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), desistir de ser candidato e, como esperado, arrefeceu ligeiramente os ânimos para a campanha política. Para a sorte do governador, os adversários já postos não oferecem grande perigo do ponto de vista de articulação suprapartidária, como era esperado com ACM Neto. Não há, como costumavam definir o prefeito de Salvador, nenhum “monstro” político apto a participar do pleito eleitoral de 2018 – incluindo o próprio Rui, frise-se. A oposição disponibilizou três nomes, José Ronaldo (DEM), João Gualberto (PSDB) e João Santana (MDB), e nenhum deles é conhecido publicamente por ser articulador nato de apoios e construções políticas fortes, ainda que o ex-prefeito de Feira de Santana tenha um longo histórico de cargos públicos obtidos através das urnas. Nesse sentido, José Ronaldo é o mais experiente, mas está longe de ser uma ameaça real à construção do arco de alianças organizado em torno do projeto de reeleição de Rui. Já Gualberto não chega a ser um marinheiro de primeira viagem, entretanto não dispõe de uma musculatura política que permita alçar um voo consistente rumo ao Palácio de Ondina – o PSDB na Bahia é um partido pequeno e não mantém estrutura de diretórios locais para apoiar a tentativa de um tucano chegar ao governo sem alianças com outros partidos de oposição. João Santana vive uma situação ainda mais delicada. Não existe eleitoralmente e defender o legado do antigo MDB, no contexto do bunker de R$ 51 milhões ligado aos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, chega a ser uma tarefa hercúlea. Por enquanto, a oposição ainda busca unificar as candidaturas de José Ronaldo e João Gualberto. O “monstro” político ACM Neto deverá auxiliar na construção desse acordo e, por mais que atue nos bastidores, não deve transformar os aliados em potência eleitoral. Como se não bastasse a ausência de articuladores políticos natos na oposição e na própria atuação de Rui, sobram nomes com esse potencial ao lado do governador, a exemplo de Jaques Wagner e de Otto Alencar, reconhecidos até pelos adversários como grandes nomes do cenário político baiano. Rui tem grandes chances de ser reeleito. Inclusive pela falta de habilidade dos adversários em construir articulações políticas densas como as esperadas para o caso de uma candidatura de ACM Neto. Ah, em tempo, perdoem a falta de citação às candidaturas de João Henrique (PRTB), Marcos Mendes (PSOL) e Marcus Maurício (PSDC), mas a falta de competitividade impede que eles sejam contabilizados em análises de cenário mais próximas da realidade.

PCdoB-BA confirma pré-candidatura de Cacique Aruã a deputado estadual

O presidente estadual do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães, voltou a se reunir, nesta segunda-feira (14/05), em Salvador, com lideranças indígenas do estado para discutir o projeto eleitoral deste ano. Na ocasião, Davidson confirmou a pré-candidatura a deputado estadual de Gerdion do Nascimento, o Cacique Aruã Pataxó, da aldeia Coroa Vermelha, localizada no município de Santa Cruz Cabrália.

Essa não é a primeira vez que Cacique Aruã encara o desafio proposto pelo PCdoB de disputar uma das 63 cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA). Em 2014, foi candidato e, embora não tenha sido eleito, alcançou um desempenho considerado exitoso, pelos 6.402 votos obtidos e distribuídos em mais de 60 municípios.

Sobre o novo desafio, o cacique exaltou a decisão do PCdoB de respeitar a autonomia indígena. “A gente vê [a pré-candidatura] com bom grado e com grande expectativa. Pela primeira vez na história da Bahia e do Brasil, um partido vê que um índio também tem potencial para estar nesse campo da política, para defender seus interesses”, explicou.

Neste período de campanha, Cacique Aruã quer promover debates sobre questões relacionadas à causa dos índios no estado, como a fragilidade do processo de demarcação das terras indígenas e a regularização fundiária, por exemplo, além da criminalização das lideranças, do direito à educação e à saúde, e dos projetos sociais para as comunidades indígenas.

O cacique é presidente da Federação Pataxó e Tupinambá do Extremo-Sul do estado e integra o Comitê Estadual do PCdoB pela segunda vez consecutiva. Aruã também foi vereador de Santa Cruz Cabrália, sendo reconhecido como o mais atuante, em um mandato que teve como uma das principais bandeiras a promoção da visibilidade do índio.

Oposição claudicante: Caciques políticos estão em lista de ameaçados de reeleição

Nove em cada dez interlocutores ligados à oposição admitem que as urnas em 2018 podem remover caciques políticos das respectivas zonas de conforto. Isso vale tanto para a chapa proporcional para a Câmara dos Deputados quanto para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa da Bahia. A conta para eleger nomes tradicionais da cena política baiana não bate e, por essa razão, há uma negociação intensa para a formação de uma chapa com “candidatos-escada” com origem em partidos menores – cuja sobrevivência política depende da eleição de representantes depois que a cláusula de barreira foi criada. Por isso há o esforço para a construção do “chapão”, cujas perspectivas otimistas atuais sugerem a conquista de 12 vagas na Câmara e 22 na Assembleia, números considerados positivos demais no atual contexto. É um cálculo complexo e, sem um candidato puxador de fotos encabeçando a chapa majoritária, ficou ainda mais difícil de ser feito. Entre os fatores para o pessimismo está o investimento dos detentores de mandato em relações com prefeitos, que desemparados com a desistência de ACM Neto (DEM) em participar da disputa, começam a migrar aos montes para os braços do governador candidato à reeleição Rui Costa. Sem diversificar as relações com lideranças mais de base – e com prefeitos no colo do governo -, os oposicionistas passaram a contar cautelosamente onde conseguir sufrágios suficientes para serem reeleitos. O desespero é grande. Parlamentares cujas candidaturas estão mais consolidadas admitem que é complicado para correligionários obterem sucesso nas urnas. Os nomes, todavia, não são colocados. Jogar aliados na cova dos leões não é uma tarefa fácil, ainda mais quando se há fragilização do grupo político em virtude da ausência do então capitão-mor na disputa – sim, ACM Neto era assim considerado. Engana-se, no entanto, quem acredita que apenas a oposição passa por essa situação. Entre os governistas, há também esse receio de que nomes consolidados da política fiquem de fora da lista final do Tribunal Superior Eleitoral. Porém as bruxas que sondam a oposição ameaçam menos aqueles que possuem a máquina estatal ao seu lado. Principalmente se eles estiverem sob as graças de Rui, algo raro de acontecer, diga-se. Por isso a corrida por votos no lado governista está menos tensa. Pelo menos por enquanto. Se há um grupo claudicante para as eleições para deputado federal e estadual de 2018 na Bahia, a oposição está bem à frente na disputa. Este texto integra o comentário desta segunda-feira (14) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior FM, Clube FM e Irecê Líder FM.

MP pede que prefeitos de Conquista e Jaguarari evitem gastos exagerados no São João

As promotorias de Justiça de Vitória da Conquista, no sudoeste, e Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, se manifestaram nesta segunda-feira (14) contra gastos excessivos nas festas juninas das duas cidades. Nas recomendações enviadas aos prefeitos Herzem Gusmão, de Conquista, e Everton Rocha, de Jaguarari, as promotorias pedem que as festas não sejam realizadas caso os municípios estejam com atraso na folha de pagamento dos servidores, suspensão de serviços essenciais ou em situação de calamidade pública. Os promotores sinalizam que caso haja caixa para a realização dos festejos, os municípios devem optar pela contratação de artistas por licitação. Em relação às atrações consideradas “consagradas”, o Ministério Público propõe que os prefeitos façam os contratos com a “comprovação” da importância, com justificativa de preço. Outro ponto destacado é que as prefeituras devem evitar a contratação de artistas e bandas com “empresário exclusivo para o dia” ou intermediador ou qualquer outro profissional que atue de maneira limitada como representante da atração musical”. As recomendações foram emitidas pela promotora Lucimeire Carvalho Farias, de Vitória da Conquista, e Igor Clóvis Silva Miranda, de Jaguarari. Na semana passada, a procuradora-geral do Estado, Ediene Lousado, publicou recomendação para as promotorias agirem quando for percebido indícios de mau uso do dinheiro público na realização das festas (ver aqui). O descumprimento das recomendações pode fazer com que os gestores respondam processo por improbidade administrativa [crime contra a administração pública]. 

Jaguarari : MP faz recomendações ao município com relação aos festejos do São João

O Ministério Público recomendou ao prefeito de Jaguarari, Fabrício D’Agostino, que da realização dos festejos juninos, só efetue gastos caso exista previsão na Lei Orçamentária Anual que autorize gastos dessa natureza, devendo as despesas guardarem compatibilidade com os limites previstos na legislação orçamentária e que efetue a contratação de artistas não consagrados através de licitação. Caso opte por contratar artistas consagrados mediante procedimento de inexigibilidade de licitação, faça-o por meio de procedimento formal, com a comprovação da consagração, a justificativa do preço, a publicação na imprensa oficial e o aval da autoridade administrativa superior, não efetuando a contratação de artistas ou bandas por meio de “empresário exclusivo para o dia”, intermediador ou qualquer outro profissional que atue de maneira temporalmente limitada como representante da atração musical.

O MP recomenda, ainda, que apenas contrate a infraestrutura para a realização do evento mediante procedimento licitatório e caso o Município se encontre em situação de calamidade pública, ou com atraso na folha de pagamento dos servidores públicos ou por qualquer outro motivo, com interrupção de serviços públicos essenciais, que se abstenha de realizar gastos com festejos, até que a situação seja normalizada.

Também requisita que sejam comunicadas por escrito e fundamentadamente ao Ministério Público, em prazo não superior a dez dias, as providências eventualmente adotadas para dar cumprimento à presente recomendação, encaminhando a documentação correspondente e finaliza que, caso não adoção das recomendações poderá implicar na adoção das medidas extrajudiciais e judiciais.

FONTEJaguarari Online

DE OLHO NA REELEIÇÃO, DEPUTADO ELMAR NASCIMENTO FAZ PESQUISAS EM BASES ELEITORAIS COM VERBA DA CÂMARA

Dep. Federal Elmar Nascimento (DEM)

De olho na reeleição, o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA) gastou R$ 30 mil da cota parlamentar no mês de abril para contratar pesquisas nas suas bases eleitorais. Conforme apurado Bahia Notícias, baseado no site da Câmara dos Deputados, o democrata pagou R$ 15 para cada levantamento estatístico socioeconômico e administrativo em Campo Formoso, no período de 14 a 16 de abril, e em Senhor do Bonfim, de 12 a 13 de abril. Ambas as pesquisas foram realizadas pelo Instituto Baiano de Estatística (Ibel). Elmar foi o segundo mais votado nos dois municípios. Em Campo Formoso ele obteve 11.015 votos, e em Senhor do Bonfim 4.812.