Fórum debate políticas públicas de Esporte e Lazer na Bahia

Nos dias 20 e 21 de março, acontece no Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas, o Fórum Baiano de Gestores Públicos Municipais de Esporte e Lazer. O evento é uma iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), do Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia e da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).

“O fórum é uma estratégia de escuta e identificação das demandas dos municípios. O objetivo é realizar um debate aprofundado, que subsidie a formulação e o aperfeiçoamento das políticas públicas de esporte e lazer na Bahia”, destaca a titular da Setre, Olívia Santana.

Programação - A solenidade de abertura do evento acontece às 9h, do dia 20 de março. Em seguida, uma mesa-redonda aborda o tema “Políticas Públicas de Esporte e Lazer: Construindo uma Gestão Participativa”, reunindo os seguintes participantes: a secretária Olívia Santana; o chefe de gabinete da Setre, Vicente Neto; o diretor-geral da Sudesb, Elias Dourado; o professor da Universidade Federal de Brasília (UNB), Dr. Lino Castellani Filho; a mestra em Educação Física, Ana Elenara da Silva Pintos; o professor de Educação Física e especialista em Gerenciamento de Projetos e Gestão Empresarial, Paulo Vieira; e o professor da Universidade Federal da Bahia, Dr. Augusto César Rios Leiro.

Ainda no primeiro dia, no turno vespertino, os participantes se reunirão em cinco grupos de trabalho, com os temas Gestão e Controle Social; Ordenamento Legal; Programas e Projetos; Inclusão Social, Cotidiano e Educação; e Financiamento. 

A partir das 8h do dia 21, os grupos continuam os debates temáticos, cujos resultados serão compartilhados às 10h. O encerramento do fórum acontece a partir das 14h, com uma plenária de apresentação do Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, além da avaliação e apresentação de propostas.

NORDESTINA: PREFEITURA NÃO REPASSA DESCONTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS AO INSS

A Prefeitura Municipal de Nordestina, não repassou as contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dos servidores públicos municipais das diferentes secretarias sendo de cargos efetivos, cargos comissionados e os contratados, consistir em que todos os meses foram recolhidos pela municipalidade direta no contracheque dos servidores.  Os únicos servidores que encontrar-se com seus repasses em dias com o INSS, é os professores que recebem suas remunerações dos 60%, do FUNDEB.
A pratica de não repassar a contribuição ao INSS esta prejudicando os servidores públicos, bem como decide a Lei que seja feita mês a mês isso não vem acontecendo na atual gestão do prefeito  ERIVALDO CARVALHO SOARES.

A Previdência Social informa que, no caso de os recolhimentos não serem contabilizados no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) do segurado, espécie de extrato das contribuições, ele deverá procurar, diretamente ou por meio do sindicato da sua categoria, a Receita Federal, que também é responsável pela fiscalização das contribuições previdenciárias, e o Ministério do Trabalho, quanto ao não cumprimento das obrigações trabalhistas. Caso os servidores públicos municipais perceba que as cobranças não foram repassadas, ele não deve ser prejudicado. “Basta que o trabalhador comprove o vínculo com a empresa, que o INSS não poderá penalizá-lo pelo recolhimento não repassado.”

Após cobrança da UPB, governo dobra repasse aos municípios para transporte escolar

Foto: Divulgação

O governo do estado divulgou neste sábado (17) que vai dobrar o valor repassado aos municípios para o custeio do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE/BA). Na Bahia, cerca de 400 municípios têm o serviço pactuado com o governo estadual. O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, durante participação no 6º Encontro de Prefeitos, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O próprio presidente da UPB, Eures Ribeiro, já havia cobrado um aumento nesse repasse. "Os municípios praticamente pagavam para transportar os alunos da rede estadual de ensino, porque o valor era muito pequeno. Com essa correção, com certeza, vai dar para a gente fazer com tranquilidade", declarou. Segundo Pinheiro, "o governador pediu que fizéssemos as contas e visse a possibilidade de aportar um recurso a mais para ajudar os municípios"

Jaguarari: Prefeito e mais 3 têm contas bloqueadas e terão de devolver R$ 3,9 milhões

Foto: Divulgação

O prefeito de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, Everton Carvalho Rocha (PSDB), e mais três pessoas, além de uma empresa [T N Vieira Entretenimentos-ME], tiveram as contas e bens bloqueados no total de R$ 3,9 milhões. A sentença, da juíza Maria Luzia Nogueira Cavalcanti, tem a ver com contratações irregulares para o São João da cidade (ver aqui) de 2017, e o dinheiro será para ressarcir os cofres públicos. O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Na ação civil pública, o MP acusa o gestor de contratar sem licitação uma empresa, e em período de decreto de emergência, que seria responsável pelas atrações artísticas dos festejos juninos. O gasto foi de mais de R$ 2,5 milhões em contratações de atrações e estrutura do evento. A decisão foi publicada  nesta terça-feira (13) no Diário da Justiça Eletrônico

Lula afirma que Rui é orgulho do PT

Foto: Divulgação

Lula e Rui Costa

“Eu queria aproveitar para parabenizar o companheiro Rui Costa. O Rui é um cara que veio mais ou menos da mesma origem que eu vim, que o [Jaques] Wagner veio. Sofreu muito pra estudar, chegou ao Governo e está sendo uma surpresa agradabilíssima”, afirmou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para o radialista Mário Kertész, na manhã desta quinta-feira (15), durante entrevista para a Rádio Metrópole, em Salvador. Na opinião do ex-presidente, Rui “tem sido motivo de orgulho para o PT”, pelo trabalho que ele tem feito na Bahia e pelo compromisso com o povo. Lula também lembrou do discurso de Rui durante a posse de Ediene Lousado no Ministério Público, na semana passada, quando Rui fez uma “defesa do povo e do estado”.

Uauá que brilha também no Social Serviço de Fortalecimento de Viculos

No domingo (11), o Governo Lindomar Dantas promoveu uma programação especial, na sede do município, para instalar o novo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, liderada por Pedrina Mendes.

No espaço da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), no bairro das Populares, centenas de pessoas se reuniram para prestigiar atores sociais responsáveis por inúmeras atividades que tornaram inesquecível a data e as parcerias do Governo da Mudança.

Pífanos, karatê, capoeira, balé e teatro, por exemplo, foram expressões das atividades multicoloridas que reuniram crianças, jovens, adultos e idosos, os protagonistas de um novo tempo das políticas sociais em Uauá.

Aos representantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Monte Santo, a singela gratidão da Prefeitura de Uauá por abrilhantar o nosso evento. Sejam sempre bem-vindos, amigos!!!

À equipe técnica do social em Uauá, nossos parabéns; que se multipliquem essas lindas experiências de inclusão social e afirmação de cidadania por todo o nosso município!!!

Outras fotos:

Fonte: https://www.facebook.com/prefeituradeuauabahia/?rc=p

Manuela D’Ávila confirma presença no Fórum Social Mundial

  

Comunista irá participar da Assembleia Internacional em Defesa das Democracia e da Assembleia Mundial de Mulheres

Além dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o Fórum Social Mundial (FSM) 2018, que acontece na capital baiana de 13 a 17 deste mês, contará também com a presença da pré-candidata à presidência da República do PCdoB, Manuela D’Ávila.

Manuela participará participar da Assembleia Internacional em Defesa das Democracia, na quinta-feira, e da Assembleia Mundial de Mulheres, na sexta.

A Assembleia Mundial de Mulheres será no Terreiro de Jesus, no Centro de Salvador, a partir das 9h. Na Assembleia Internacional em Defesa das Democracia, além de Lula e Dilma, estarão presentes também os ex-presidentes Mujica (Uruguai), Manuel Zelaya (Honduras) e Fernando Lugo (Paraguai).

Araci – Prefeito anuncia investimento de R$ 6 milhões em equipamentos, veículos e obras para o município

Evento acontece duas semanas depois do prefeito entregar 43 casas a famílias da zona rural

Silva Neto cumpre o segundo mandato em Araci

O prefeito de Araci, Silva Neto (PDT), anunciou que na próxima segunda-feira, 12, irá entregar a comunidade equipamentos, veículos e obras, cujo investimento ultrapassa a quantia de R$ 6 milhões. Segundo o prefeito, os investimentos contemplam a aquisição de veículos e equipamentos para melhor servir à população, quadra poliesportiva, seguro safra e pavimentação.

Serão entregues 7 novos veículos à população: 2 Fiat Toro, que prestarão serviços à Atenção Básica de Saúde do município, 1 Fiat Toro para a Guarda Civil Municipal, 2 Fiat Mobi para a Atenção Básica, 1 carro funerário para a Secretaria de Desenvolvimento Social e 1 ônibus para a educação.

O investimento na frota veicular municipal gira em torno de 693.800,00 reais. Serão apresentados também investimentos em torno de 1.297.915,00 reais em equipamentos para a Atenção Básica de Saúde, além de investimentos em pavimentação para o município incluindo o Tanque da Nação e outras ruas do município, no valor de 2 milhões de reais, pavimentação do Riacho no valor de 760.000,00 reais, além do investimento de 600.000,00 na pavimentação do bairro da Bombinha.

Além disso, o município receberá uma quadra poliesportiva no valor de 504 mil e o investimento no Seguro Safra conquistado junto ao Governo Federal, no valor de 2 milhões e 600 mil reais.

A solenidade acontecerá ás 09h, na Praça Nossa Senhora da Conceição 

Riachão: vereadores barram projeto que beneficiava as gestantes; afirma assessoria da Prefeitura

A votação aconteceu exatamente no Dia Internacional da Mulher. Para o Executivo, as gestantes que foram derrotadas.

Superior da esquerda para direita: Lucas Willian, Beto de Eni e Robinho.Abaixo: Nem de Aureliano, Catarina Roma e Toninho da CTI

Ainda repercute em Riachão do Jacuípe a votação na Câmara Municipal na última sessão ocorrida quinta-feira, 08, Dia Internacional da Mulher, cuja pauta principal era sobre o projeto de autoria do Executivo, pedindo autorização do Legislativo para assinatura de convênio financeiro com com a entidade filantrópica denominada Associação Jacuipense de Assistência ao Próximo Desamparado- Bom Samaritano, projeto de lei 021/2017 de 21 de dezembro de 2017 . Esse convênio garantia que a gestão custeasse o serviço de maternidade no valor mensal de R$ 30 mil.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, durante a Sessão do dia 21 de dezembro de 2017, os vereadores apresentaram uma emenda, definindo valor e direcionamento da verba, para contratação de médico obstetra, o projeto foi aprovado e a gestão entendia a importância que tinha para as gestantes jacuipenses.

Vereadores favoráveis ao Projeto do Executivo: A esquerda de Marquinhos presidente da Casa no destaque:  de cima para baixo: Adonias do Barreiros, Zil do Barreiros e Ninho Moto Boy. A direita:  Nilton da Chapada, Elizeu do Ponto Novo e Franklin Santana.

Ainda de acordo com a ASCOM, em 2018 em conversa com a entidade prestadora do serviço, pensando na garantia do serviço das parturientes, que não se resume apenas em ter o médico obstetra, ajustes foram necessários e o projeto retornou a câmara pedindo que o valor de 30 mil reais fosse gasto com o custeio do serviço materno-Infantil.

“A intenção do Executivo é tornar mais produtiva e eficiente a saúde do município, permitindo as mulheres jacuipenses terem seus filhos em sua cidade, sem correr riscos em estradas ou maiores complicações num momento tão delicado como a boa hora do parto”, afirma nota da assessoria e continua:

“Devido farpas políticas, ocorridas desde a concessão do hospital municipal para empresa ISAS, que a oposição se fechou ao diálogo e não aprova qualquer projeto do executivo, independente da pauta ou favorecimento e melhoria a população”.

Os vereadores que votaram a favor do projeto foram: Franklin Santana, Ninho Moto Boy, Zil do Barreiros, Nilton da Chapada, Elizeu do Ponto Novo e Adônias do Barreiros, o presidente Marquinhos Leão também era a favor do projeto.

A bancada de oposição formada pelos vereadores Catarina Roma, Toninho da CTI, Robinho, Nem de Aureliano, Beto de Eny e Lucas Willian, votaram contra, que a assessoria da prefeitura viu como argumentos de desaprovação e detrimento ao gestor e não ao projeto. Assim, os argumentos dos edis traziam violentas críticas ao gestor, sem se preocupar com as gestantes, a verdadeira pauta a ser resolvida.

Para o Projeto passar precisava de dois terços dos votos, ou seja, 9 votos.

“Desta maneira, as gestantes de Riachão do Jacuípe continuam a clamar pelo socorro, que veio, mas foi negado devido a interesses políticos da oposição em travar a gestão, não permitindo chegar os avanços necessários para a melhoria das futuras mães do município”, finaliza nota.

Redação CN * Com informações ASCOM PMRJ

“Desistência de Neto é confissão prévia de derrota”, diz especialista

O cientista político e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Joviniano Neto, entende que, se o prefeito ACM Neto (DEM) não topar o desafio de disputar o governo da Bahia na eleição deste ano, a oposição fará uma “confissão prévia de derrota”. No entendimento dele, o democrata soteropolitano terá que postular o Palácio de Ondina, porque houve um “investimento pesado” do grupo para projetar a candidatura de ACM Neto. “Há hoje uma propaganda centralizada nele. Há uma divulgação sistemática e amplificada nas ruas. Ele também começou a viajar pelo interior como provável candidato ao governo. Além disso, pelo que declarou, ele vai assumir a presidência do DEM nacional. Tudo isso leva a uma condição de protagonista. Então, ele não sendo candidato ficará parecendo uma confissão prévia de derrota [do grupo]. Não há um clamor popular, uma mobilização, pelo ‘Fique, Neto’ [na prefeitura], mas sim para que ele seja candidato”, analisou o especialista.O prefeito tem discordado da tese de que, se ele não for candidato, a oposição será derrotada por W.O. “Em nenhuma hipótese, essa eleição vai ser de W.O. Em qualquer circunstância, ela será muito disputada, seja com ACM Neto candidato ou qualquer outro do nosso grupo. É bom que fique claro que eu vou mergulhar na campanha, seja com meu nome ou qualquer outro do grupo. Vou para linha de frente. Vou lutar muito para defender o nosso campo político”, reiterou o chefe do Thomé de Souza, na semana passada.Na avaliação de Joviniano Neto, os principais candidatos ao governo já estão escolhidos. Resta, segundo ele, definir a montagem das chapas. Diante das trocas de farpas entre ACM Neto, Rui Costa, e os aliados, o cientista político avalia que a eleição na Bahia será “acirrada”, mas ele não acredita que a tensão irá afetar o futuro governo do vencedor. “Há uma polarização no Brasil e a tendência é que repercuta na Bahia. O nível de polarização, que há hoje no Brasil, é perigoso. Há uma probabilidade de não haver diálogo na campanha, o que pode dificultar o futuro governo. Na democracia, as pessoas lutam, disputam, mas depois da eleição concordam quando o adversário vence. O acirramento faz com que sejam desqualificadas as vitórias dos adversários, argumentando que houve compra de votos, por exemplo. O risco de o derrotado não aceitar a vitória do adversário é que isso dificulta a montagem do governo. Mas, acho mais difícil isso acontecer na Bahia, porque os políticos aqui são enraizados há muito tempo”, analisou.

Contra-ataque do governo com CPI da Barra deixa oposição preocupada na AL-BA

A estratégia da oposição de pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as obras na Arena Fonte Nova pode representar um tiro pela culatra à bancada. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, os parlamentares têm demonstrado apreensão com a reação do governo de protocolar um requerimento para também instaurar uma CPI, neste caso com o objetivo apurar irregularidades nas obras da prefeitura de Salvador na orla da Barra. Nesta segunda-feira (5), a reportagem presenciou uma conversa entre os deputados Adolfo Viana e Carlos Geilson, ambos do PSDB, em que eles demonstraram preocupação com a postura que pode ser adotada pelo presidente Ângelo Coronel (PSD) em relação aos pedidos. Vale lembrar que cabe a ele decidir se aceita, ou não, abrir as CPIs. O BN ouviu relatos de figuras que preferiram não se identificar e apontam que a bancada torce para Coronel não dar prosseguimento ao pedido governista. No entanto, o presidente deve utilizar a premissa para ambos os casos. Ou instaura as duas, ou arquiva as duas. O objetivo é evitar desgastes com os grupos. E é aí que mora o perigo para a oposição. Se Coronel optar por dar início às duas CPIs, o bloco oposicionista vai se deparar com as dificuldades de ser minoria. Para aprovar requerimentos, como o de convocações de pessoas para prestar esclarecimentos, é necessário ter maioria de votos, o que a bancada não tem. Se, por exemplo, os deputados de oposição quiserem convocar o ex-governador Jaques Wagner (PT) para falar sobre a Parceria-Público-Privada (PPP) responsável pela construção da Fonte Nova, contrato investigado na Operação Cartão Vermelho, podem ser frustrados caso os deputados governistas decidam votar contra. Por outro lado, no caso da CPI da Barra, é diferente. Se for desejo da base convocar o prefeito ACM Neto (DEM) para explicar suspeitas de irregularidades apontadas nas intervenções, a oposição não terá número suficiente para impedir. Uma medida como essa poderia gerar um desgaste desnecessário na imagem do democrata, enquanto Wagner ou outras figuras ligadas ao governo seriam poupadas da exposição. Com isso, a oposição está, neste momento, nas mãos de Coronel. E vão precisar cruzar os dedos para que o presidente decida em favor da bancada em detrimento dos colegas da base. “Em suma, a oposição vai querer que ele arquive as duas”, brincou um deputado ouvido pela reportagem. Procurado pelo Bahia Notícias, Coronel fez um certo mistério relação a como deve proceder. “Além da parte jurídica, irei consultar os oráculos para ver se irei deferir ou indeferir as duas CPIs”, disse, em tom bem humorado. “Torço que os atores principais, que serão acusados nas duas CPIs [Rui e Neto], não tenham ranhura porque política, ao meu ver, se ganha com novas ideias, novos projetos, novas ações. Uma CPI dessa pode ferir a imagem de dois grandes governantes. O povo baiano quer gestão. Não está se preocupando com denuncismo”, criticou.

Reunido com vereadores, Neto relata medo de renunciar e perder eleição

"Me dá muito medo fazer o que eu fiz por Salvador aos 39 anos de idade, e renunciar correndo o risco de não ganhar", desabafou o prefeito, conforme relato obtido com exclusividade pelo Bahia.ba. 

Reunido com sua bancada na Câmara Municipal nesta tarde (encontro antecipado com exclusividade pelo bahia.ba), ACM Neto (DEM) relatou sua angústia diante do dilema que se tornou sua candidatura ao governo do Estado neste ano: concluir seu mandato de prefeito mais bem avaliado do País ou se lançar na disputa e dar sua gestão ao vice Bruno Reis (MDB).

“Me dá muito medo fazer o que eu fiz por Salvador aos 39 anos de idade, e renunciar correndo o risco de não ganhar”, disse o prefeito conforme relatou um vereador em anonimato à reportagem.

Ainda conforme apurado, ACM Neto está até fazendo terapia.

“Aquela vibração que existia antes não existe mais. Ele está temeroso. Ele deixou isso visível pra quem quisesses ver”, disse o vereador em off.

Para completar o receio, ACM Neto tem consigo pesquisas que dão vitória de Rui no primeiro turno.

Apesar do desabafo, o democrata parece não ter ganhado compreensão de todos os vereadores. A maioria dos 31 aliados teria reiterado sua insatisfação com a indecisão sobre sua candidatura.

MPF aciona ex-prefeitos por desvios de recursos federais

Os réus teriam cumprido apenas 20% do convênio no valor de quase R$ 15 milhões, firmado com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). 

Os ex-prefeitos de Irecê, José das Virgens (2010 a 2012) e Luiz Pimentel Sobral (2013 a 2016) foram acionados pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa e pelos crimes de aplicação indevida e desvio de verbas públicas. Os réus teriam cumprido apenas 20% do convênio no valor de R$ 14.965.740,62, firmado com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O objeto deste convênio era o apoio à implementação de tecnologias sociais voltadas ao acesso à água para produção de alimentos para autoconsumo dos moradores da região, por meio de capacitação e avaliação, assistências técnicas e construção de cisternas de produção, barreiros trincheiro para uso familiar e apriscos para criação animal.

Os réus deverão responder às duas ações na Justiça Federal: uma cível, por improbidade administrativa, e outra penal, uma vez que as condutas também se configuram como crime. Assim, o MPF requereu a condenação dos ex-prefeitos nas sanções previstas no art. 12, incisos II e III da Lei da Improbidade, e, criminalmente, por investimentos indevidos e desvios de recursos federais, delitos previstos no art. 1º, incisos III e IV, do Decreto-lei n° 201/1967. Os ex-gestores também deverão ressarcir o erário no valor total de R$ 3.462.626,80, que deverá ser atualizado com juros e correções monetárias.