STF determina que votação sobre afastamento de Aécio seja aberta

Em decisão liminar, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja realizada de forma aberta e nominal pelo plenário do Senado.

A decisão acolhe o pedido do senador Randolphe Rodrigues (Rede-AP), que ingressou segunda-feira (16) com um mandado de segurança no Supremo para garantir a votação aberta, após o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ter sinalizado a discussão com líderes partidários de uma possível votação secreta.

O pedido se baseia no artigo 53 da Constituição modificado por uma emenda em 2001, que estabelece expressamente que a votação sobre afastamento de parlamentar deve se dar de forma aberta.

“Diferentemente do eleitor, que necessita do sigilo de seu voto como garantia de liberdade na escolha de seus representantes, sem possibilidade de pressões anteriores ou posteriores ao pleito eleitoral, os deputados e senadores são mandatários do povo e devem observar total transparência em sua atuação”, escreveu Moraes na decisão desta terça-feira.

O ministro ressaltou o princípio republicano da publicidade dos atos de agentes público. “Não há liberdade sem responsabilidade, o que exige nos votos dos parlamentares a absoluta necessidade de prestação de contas a todos os eleitores”, disse.

Nesta terça-feira, o plenário do Senado deve decidir se mantém ou revoga o afastamento de Aécio Neves do exercício de seu mandato, determinado pela Primeira Turma do STF no fim de setembro. A votação foi marcada depois que, na semana passada, a Corte decidiu pela necessidade do aval dos pares para o afastamento de congressistas.

Aécio foi afastado em decorrência do inquérito em que foi denunciado por corrupção passiva. O senador foi gravado pedindo ao empresário Joesley Batista R$ 2 milhões, em troca de sua atuação política. O parlamentar tucano nega qualquer ato ilícito, afirmando que a quantia se refere a um empréstimo pessoal.

Quórum

Para abrir a sessão no Senado, é preciso que pelo menos 41 dos 81 senadores tenham registrado presença em plenário. Onze senadores já informaram que não estarão em Brasília nesta terça, por estarem de licença ou não estarem em Brasília. Por isso, aliados de Aécio Neves avaliam a possibilidade de adiar a análise no Senado, caso considerem que o número de senadores presentes não seja suficiente garantir a vitória. 

Com informações de agências

PGR vê indícios de ligação de Lúcio com recolhimento e guarda do bunker

A força-tarefa estava sob responsabilidade da 10ª Vara Criminal Federal em Brasília, mas foi deslocada para competência do STF devido ao suposto envolvimento do deputado

A Procuradoria-Geral da República apontou “indícios” de envolvimento do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) “no recolhimento e guarda” da fortuna de R$ 51 milhões em dinheiro vivo encontrada em um bunker, no apartamento no bairro da Graça, em Salvador, no dia 5 de setembro.

A pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou buscas no gabinete do parlamentar na Câmara e na residência dele, em Salvador, localizada em um prédio vizinho ao do irmão Geddel Vieira Lima, preso na Papuda, em Brasília, na Operação Tesouro Perdido.

A força-tarefa estava sob responsabilidade da 10ª Vara Criminal Federal em Brasília, mas foi deslocada para competência do STF por causa do suposto envolvimento do peemedebista, que detém foro privilegiado na Corte máxima. Segundo o empresário Silvio Antonio Cabral da Silveira, foi Lúcio quem pediu emprestado o apartamento no bairro da Graça para estocar a fortuna.

Segundo a PGR, “o envio do caso ao STF deu-se em consequência de os investigadores terem encontrado indícios de envolvimento do parlamentar, que é irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima no recolhimento e guarda do dinheiro”.

Voluntárias Sociais entregam nova sede da IBCM na segunda

AsVoluntárias Sociais da Bahia (VSBA) entregam nesta segunda-feira (16), no bairro de Nazaré, em Salvador, a nova sede da Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM), organização sem fins lucrativos que atende crianças com o vírus HIV e em situação de vulnerabilidade social.

Idealizada pelas Voluntárias Sociais, a obra custou R$ 120 mil, recurso arrecadado com o ‘Arraiá Solidário’, realizado no Palácio de Ondina, em junho de 2016. O evento que começa às 16h terá a presença do governador Rui Costa.

“O PCdoB quer ter vaga na chapa de Rui”, diz Daniel Almeida

dep. Federal Daniel Almeida (PC do B)

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) criticou a articulação política do governo baiano em entrevista exclusiva à Tribuna. O comunista acredita que a equipe de Rui Costa (PT) “vacilou” em alguns pontos importantes. “Na eleição de Salvador, por exemplo, se vacilou muito sobre qual deveria ser o caminho e acabou não produzindo um bom resultado. Na eleição da Assembleia Legislativa também a área política do governo vacilou muito sobre qual caminho para construir aquele processo e acabou tendo fissuras na sua base”, analisa o baiano. O parlamentar afirma que a legenda do qual faz parte vai continuar pleiteando uma vaga na chapa majoritária. Ainda no papo, ele também avalia que o prefeito ACM Neto (DEM) está cometendo um erro estratégico ao se lançar candidato em 2018 e comentou os principais assuntos políticos da atualidade. Leia a entrevista completa na Tribuna da Bahia.

PF encontra digitais de funcionário de Lúcio nos R$ 51 milhões

Dep. Lucio Vieira Lima

Além das residências e do gabinete de Lúcio Vieira Lima, outro alvo dos mandados judiciais desta segunda é Job Ribeiro Brandão, secretário parlamentar lotado no gabinete do deputado do PMDB.Job Ribeiro Brandão se tornou alvo da Polícia Federal porque os investigadores encontraram digitais dele no apartamento em que estavam escondidos os R$ 51 milhões e até em parte do dinheiro. Vinculado à Câmara desde 2010, Brandão tem salário de R$ 14,3 mil, segundo informações do Portal de Transparência da casa legislativa.

Deputado diz que Temer prometeu R$ 1 bilhão em emendas para a bancada de Minas

                       Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) (Foto: Ananda Pimentel/Agência Câmara)

Para agradar aos parlamentares que dizem estar revoltados com o leilão de hidrelétricas da  Cemig.

Coordenador da bancada de Minas Gerais na Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) afirmou a seus colegas do estado, na tarde desta terça-feira (10), que funcionou a pressão no presidente Michel Temer por conta da privatização de usinas operadas pela Cemig. Deputados mineiros foram contrários à venda. O presidente, segundo Ramalho, prometeu aos mineiros R$ 1 bilhão para investimentos na saúde. Temer precisa de votos para não ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

Rui faz alegria de policias e autoriza regulamentar gratificações

 

  Decisão do governador beneficia os novos servidores policiais, entre delegados, investigadores e escrivães

O governador Rui Costa (PT) autorizou o delegado-geral Bernardino Brito a tomar as providências necessárias, juntamente com a Secretaria da Administração (Saeb), para a regulamentação da concessão da Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ), destinada aos delegados, e da Gratificação de Atividade Policial Judiciária (GAPJ), para as demais carreiras da Polícia Civil.

A decisão, autorizada na terça-feira (10), beneficia os novos servidores policiais, entre delegados, investigadores e escrivães, que se encontram na referência III para avançarem para a referência IV.

O delegado-geral ressaltou que a regulamentação foi necessária porque a Lei 12.601, de 28 de novembro de 2012, no seu artigo 1º, estabeleceu, excepcionalmente, um processo revisional.

Bernardino Brito explicou que este processo especificou revisões apenas para os anos de 2012, 2013, 2014 e 2015. A Polícia Civil, porém, juntamente com a Saeb e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), já iniciou uma série de reuniões técnicas para definir, no menor espaço de tempo, uma regulamentação, visando a concessão das gratificações àqueles servidores que estão na referência III e atendem os requisitos para alteração à referência IV

O PCDOB DE NORDESTINA REALIZARÁ A SUA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL

A direção do PCdoB de Nordestina, vai realizar no proximo sábado 14 de outubro de 2017, no plenário da Câmara de vereadores de Nordestina, a sua 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL, onde ira eleger a nova direção do comitê municipal do PCdoB e eleger o Delegado para conferência Estadual que acontecerá nos dias 21 e 22 de outubro em Salvador no Hobel Bahia Sol, onde estarão debatendo sobre o 14º Congresso que acontecerá em São Paulo, no mês de Novembro, nesta conferência acontecera a eleição para os delegados para representar a Bahia no 14º Congresso Nacional do PCdoB.

Prefeito Carlos Brasileiro visita terreno onde será construída a Policlínica Regional

O Prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, visitou na manhã de sexta-feira (06), o terreno onde será construída a Policlínica Regional. A área será doada pelo pecuarista Paulo Braga de Miranda e fica localizada no Bairro da Olaria – nas proximidades do Ginásio de Esportes e as margens da BA- 220, no trecho que liga Senhor do Bonfim – Antônio Gonçalves e Campo Formoso.

A policlínica receberá um investimento do governo do Estado na ordem de R$ 24 milhões, os recursos são para construção do prédio e compra de equipamentos. O custo operacional ficará a cargo do estado (40%) e dos municípios que integram o consórcio de saúde (60%). Todos os municípios participantes serão responsáveis pelo gerenciamento da policlínica.

Em uma área de cerca de 10 mil metros quadrados, a policlínica oferecerá consultas, exames e procedimentos em até 18 especialidades médicas, a exemplo de angiologista, cardiologista, endocrinologista, gastroenterologista, mastologista e neurologista. Exames e serviços como ecocardiograma, eletrocardiograma, endoscopia digestiva, colonoscopia, tomografias e ressonâncias também poderão ser realizados na unidade.

— É um espaço de acesso fácil e que vai dá visibilidade para toda região quando estiver funcionando. Na próxima semana, estaremos com governador Rui Costa para assinar o protocolo de intenção dos municípios que vão participar do consórcio de saúde — enfatizou Brasileiro.

Todos exames ofertados pela policlínica serão gratuitos para os usuários dos serviços. — Os municípios participantes terão uma grande economia com os serviços oferecidos, por exemplo, uma ultrassonografia que custa cerca de R$ 250, no consórcio custará entre 90 e 100 reais — explicou o prefeito.

Na sua visita, o chefe do executivo foi acompanhado pelo vice, Zé Antônio, o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ivan Barbosa, o secretário de Planejamento e Finanças, Benito Brasileiro, a secretária de Saúde, Angeli Matos, e o arquiteto, André Gonçalves.

Sobre cooperar com a população bonfinense e regional doando mais uma área para o bem comum de todos, o ex-deputado e pecuarista Paulo Braga resumiu o seu sentimento na seguinte frase: — A gente não leva nada aqui dá terra, ´tudo fica’, se poder fazer o bem, faça o bem — respondeu Paulo.

Até o momento, nove municípios do Território do Piemonte Norte do Itapicuru e quatro do Território do Sisal manifestaram intenção em participar do Consórcio de Saúde. A previsão é que a policlínica seja inaugurada em 2018.

vinda ministro de Temer para evento, mas não recebe confirmação

     

Governador reclamou de governo federal por atrasar repasses de recursos para obras do metrô e criticou "aves agorentas" que "trabalham contra a Bahia"

Em tom de reclamação, o governador Rui Costa (PT) disse, na manhã desta sexta-feira (6), que convidou o ministro do Transporte, Maurício Quintella Lessa (PR), para a assinatura da ordem de serviço da obra de duplicação da BR-415, em Itabuna, mas não recebeu a confirmação, apesar de o evento estar previsto para manhã da próxima segunda-feira (9).

“O Ministério, inclusive, divulgou convite oficial. Estamos aguardando. Não recebi nenhuma confirmação. Infelizmente, tem pessoas que não gostam da Bahia e dos baianos e ficam trabalhando contra a Bahia, mas a assinatura está mantida. Não vamos parar, mesmo com aqueles que querem trabalhar contra a Bahia, não vão vencer a Bahia”, condenou, em entrevista à Rádio Metrópole.

Rui afirmou, sem citar nomes, que mesmo que “aves agorentas” trabalhem contra, o governo vai garantir a construção da obra. “Com ou sem recurso federal, aqueles que não gostam da Bahia e trabalham para o recurso não chegar, estou garantindo que farei a obra com recursos próprios. Não é mesquinharia de alguns que vão impedir a obra”, atacou.

O chefe do Palácio de Ondina ainda reclamou de o governo federal atrasar os repasses de recursos para obras do metrô. “Estou bancando com recurso próprio”, afirmou. “Tem gente que pela sede de poder, de realizar seus negócios colocam seus interesses pessoais acima da Bahia e dos baianos”, disse, ao voltar a criticar o Banco do Brasil por não liberar o empréstimo de R$ 600 milhões.

Adversário – O governador também alfinetou o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), seu provável adversário na eleição de 2018. Disse que entregará para a prefeitura sete novos postos de saúde “para ver melhorar o atendimento da atenção básica”, que, segundo ele, é “o pior” do estado.

Geddel vendeu avião por R$ 700 mil à J&F em 2012

A J&F, holding que controla a JBS e outras companhias dos irmãos Joesley e Wesley Batista, comprou um avião do ex-ministro Geddel Vieira Lima em 2012, no valor de R$ 700 mil. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a transação foi realizada no período em que Geddel ainda era vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa Econômica Federal, responsável, portanto, por liberar empréstimos a empresas, incluindo as do grupo. As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal aponta que Geddel, entre 2011 e 2013, atuou para liberar crédito à J&F em troca de propina. O avião vendido por Geddel à J&F é uma Piper Seneca prefixo PT-WNP – a aeronave foi declarada pelo político como um de seus bens do político nas eleições de 2006 e 2010. Com dois motores, o modelo é destinado à aviação executiva. Segundo Folha, documentos apontam que a aeronave foi comprada em 2003 pelo peemedebista por R$ 210 mil. Deste modo, quando foi revendida em 2012 à J&F, registrava uma valorização de 90%, eliminada a inflação. Após a operação, o avião mudou de propriedade outras três vezes: em janeiro de 2013 para a empresa Rodopa Alimentos por R$ 651 mil, quatro meses depois de um ex-diretor da JBS, Sérgio Longo, ter comprado a Rodopa Alimentos. No ano seguinte, a JBS arrendou fábricas desta companhia com autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em setembro de 2014, a aeronave foi recomprada pela J&F por meio da JBS. Em março do ano passado, a JBS vendeu o avião para a Vegas Constutora, sediada no interior de São Paulo. Já Geddel adquiriu a aeronave da Politec, empresa do setor de tecnologia da informação, em valor considerado baixo por especialistas no mercado de aviação – à Folha, eles afirmam que um avião deste modelo custaria em torno de R$ 800 mil. O valor desembolsado pela J&F, no entanto, estaria dentro dos padrões do mercado. A Politec é citada em contratos suspeitos com o poder público e foi denunciada na Operação Caixa de Pandora, que apurou irregularidades em contratos no governo do Distrito Federal. A empresa também foi investigada na CPI dos Correios. Em 2009, ao ser questionado sobre o avião, Geddel disse que foi uma doação de seu pai, o ex-deputado Afrísio Vieira Lima. Nessa mesma época, a reportagem revelou que o piloto do avião integrava o gabinete de um aliado do peemedebista na Câmara dos Deputados. Além do avião, o ex-ministro tem outras relações com a JBS: dono de fazendas na região de Itapetinga, no médio sudoeste baiano, ele vende gado para a JBS, que possui um frigorífico no município

STF inocenta João Leão em ‘quadrilhão’ do PP

Acusado de participar de um suposto esquema ilícito com envolvimento do Partido Progressista (PP), o vice-governador da Bahia e também presidente da sigla no Estado, João Leão, foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o Conjur, o pepista foi inocentado num inquérito da Lava Jato que apurava um esquema de corrupção ligado ao seu partido.

Segundo a decisão, não havia provas suficientes sobre o caso. Pelo mesmo motivo, a corte inocentou outras 13 autoridades. O inquérito foi aberto com base em denúncias feitas em delações premiadas.

Representante de Leão na Justiça, o advogado Gamil Föppel apontou a ausência mínima de elementos para justificar o prosseguimento do inquérito, que foi aberto com base em denúncias feitas em delações premiadas. “As imputações ao peticionário, feitas indevidamente pelos delatores, são até mais frágeis que outras apresentadas em relação a outras pessoas, que, acertadamente, tiveram promoçãode arquivamento suscitada. Que dado concreto, além das palavras ao vento abandonadas pelos delatores, foi apresentado que justificasse a abertura de investigações? A resposta negativa se impõe, máxime quando, por um preceito lógico, não se pode provar fato incorrido”, argumentou Föppel.

Deputado acusa Sílvio Pinheiro de ameaçar prefeito para apoiar Neto

O deputado estadual Alex Lima (Podemos) subiu à tribuna, nesta terça-feira (3), e acusou o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Sílvio Pinheiro, de ameaçar um prefeito baiano para garantir apoio a eventual candidatura do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), ao governo em 2018.

“Sílvio Pinheiro, amigo pessoal do ACM Neto, afirmou a um prefeito que ‘se não rompesse com o governador [Rui costa] não iria liberar nada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação’. Não podemos permitir este tipo de manobras. Fazer política na base de ameaças é uma crueldade com a democracia e com os baianos”, acusou o parlamentar.

Sílvio Pinheiro foi secretário municipal de Urbanismo de Salvador até o ano passado. Segundo Alex Lima, o Democratas, partido de ACM Neto, e legendas aliadas têm feito “chantagens” aos prefeitos e lideranças do interior da Bahia

“Não adianta chantagear minhas lideranças, pois quem me trouxe para esta Casa Legislativa foi o povo da Bahia e somente o povo poderá decidir se serei novamente reconduzindo ou não”, atacou.