Santo Estevão: MPF aciona ex-prefeito e mais três pelo prejuízo de R$70 mil ao município

O ex-prefeito do município de Santo Estevão, a empresa Assessora Construções e Serviços Ltda, bem como seus dirigentes, José Reinaldo Fernandes e Mario Paulo Fernandes Ribeiro, respondem pelo desvio de mais de R$ 70 mil dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). A ação foi ajuizada no dia 7 de maio pelo Ministério Público Federal (MPF). A partir de uma representação noticiando fraudes nas contratações, o MPF instaurou inquérito para investigar o contrato feito com a empresa, que previa o pagamento de R$ 51 mil para que fossem realizados serviços de capina, roçagem, varrição e retirada de vegetação rasteira e de pequeno porte para manutenção da Secretaria de Assistência Social. A empresa teria oito dias para concluir os três primeiros itens em uma área de 20.000m² e a retirada de vegetação em uma área de 10.000m². No entanto, a corporação contava com apenas três funcionários para executar os serviços nas áreas com extensões bem superiores à de um campo de futebol que, de aproximadamente 7.140 metros quadrados. O MPF verificou, ainda, que a área real possível de receber os serviços contratados era de 1.334,88 metros quadrados, o que custaria R$ 4.271,63. De acordo com o procurador Samir Cabus Nachef Júnior, as metragens foram inseridas no contrato tendo sua extensão aumentada de 7,5 a 15 vezes. O prejuízo final calculado foi de R$ 46.728,37 que, atualizado pela taxa SELIC de agosto de 2014 até maio de 2018, chega ao valor de R$70.862,80. O MPF requer a condenação dos réus por prejuízo aos cofres públicos, com ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Terça, 22 de Maio de 2018 - 00:00 PDT reivindica suplência para Senado na chapa de Rui: 'Prioridade é do partido'

Dep. Federal Felix Mendonça

Se PCdoB e PR (leia aqui e aqui) pretendem se digladiar pelas vagas de suplência ao Senado na chapa majoritária do governador Rui Costa, acabaram de ganhar mais um oponente. Após abrir mão de espaço na majoritária e anunciar apoio a Angelo Coronel (PSD) na disputa por uma vaga ao Senado na chapa da candidatura à reeleição de Rui Costa (PT), o PDT quer manter a suplência para a Casa Alta do Congresso Nacional. Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente estadual da sigla, Félix Mendonça Jr., disse que a prioridade é dos pedetistas, que detêm atualmente a 1ª suplência da senadora Lídice da Mata (PSB), eleita em 2010. O suplente da parlamentar é o atual secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, na época no PDT. Aliado político do deputado estadual Marcelo Nilo (PSB), no entanto, Duarte saiu do partido junto com ele e, agora, é correligionário de Lídice. “Nós sempre tivemos a suplência. E o partido sempre foi a primeira escolha para a suplência. Então, a prioridade é do PDT”, reivindicou Félix ao portal. No entanto, segundo ele, a questão será discutida apenas na reunião do Conselho Político, ainda não marcada pelo governador Rui Costa, mas que deve acontecer até o fim do mês. Sobre acomodação de espaços para o partido após ficar de fora da majoritária, Félix disse que o assunto só será debatido em um eventual próximo governo do petista. “Espaço só no novo governo. Não vamos falar nisso agora”, assegurou. 

PSDB e DEM devem anunciar oficialmente nesta sexta candidato ao governo e ao Senado

O PSDB e o DEM devem anunciar oficialmente nesta sexta-feira (25), em Salvador, o nome do candidato do grupo ao governo do estado e também o de um dos postulantes ao Senado. De acordo com o pré-candidato ao governo pelo DEM, José Ronaldo, o evento previsto para acontecer no Fiesta Bahia Hotel vai oficializar “a união dos dois partidos”. Ele disputa com o deputado federal João Gualberto a possibilidade de enfrentar nas urnas o governador Rui Costa. "Vai ter um candidato só. Qual candidato, a gente vai definir até sexta-feira", comentou José Ronaldo em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (21). "Pelo menos dois nomes [da chapa] eu acho que serão anunciados na sexta", comentou. Ex-prefeito de Feira de Santana, o representante do DEM aparece como claro favorito na corrida pela candidatura ao governo. Para o Senado, o nome do deputado federal Jutahy Magalhães está à frente dos demais. O posto para vice e a segunda vaga como senador ainda devem ser mais discutidos. “Essa questão de nome de chapa a gente está discutindo, analisando, sem agonia para compor. Entendo que esse tipo de trabalho não pode ser atropelado”, avaliou José Ronaldo. Nesta segunda, Rui afirmou que vai anunciar a composição de sua chapa na primeira semana de junho. Para o pré-candidato do DEM, isso não coloca uma pressão na oposição para também anunciar logo seus candidatos. “A chapa dele é dele, a gente tem que cuidar da nossa. Evidentemente que estamos trabalhando também no sentido de compor a chapa o mais rápido possível”, ponderou. Questionado sobre a queda de braço entre PRB e PSC para ocupar uma vaga na chapa majoritária, José Ronaldo demonstrou confiar que as candidaturas vão agradar todos os integrantes do grupo político. “Eu acredito que conseguiremos fazer uma chapa em que haverá consenso entre os partidos”, disse. Tanto PSC quanto PRB alcançam a parcela evangélica do eleitorado. Portanto, a tendência é que uma das siglas seja deixada de lado na chapa, buscando segmentos mais variados.

Evangélicos devem travar 'guerra santa' por vaga na majoritária da oposição na Bahia

Há muito tempo se sabe o potencial do segmento evangélico para eleger parlamentares. Tanto que, em todas as rodas de conversas políticas, sempre existe a reserva de vagas para representantes de siglas como PRB e PSC, legendas conhecidas por abrigar lideranças do setor e que obtêm sucessivos êxitos nas urnas. Em eleições majoritárias o movimento já tomou força e, em 2016, o PRB elegeu Marcelo Crivella no segundo maior colégio eleitoral do país, o Rio de Janeiro. Enquanto esse avanço na Bahia ficava mais restrito aos pleitos para o legislativo, 2018 pode inaugurar uma disputa diferente entre os evangélicos: a busca pela indicação de um candidato ao Senado na chapa unificada da oposição. Até a última semana, era consolidada a candidatura do deputado federal Irmão Lázaro (PSC) para uma vaga na majoritária capitaneada por DEM ou PSDB – com o próprio parlamentar se assumindo como postulante ao Senado. Eis que, diante do cenário de união na oposição, o PRB resolveu requerer também um espaço na majoritária. E com um recado direto: dificilmente a chapa comportaria dois nomes evangélicos, o que automaticamente excluiria Lázaro da disputa. O embate tem dois nichos: votos e estrutura partidária. O representante do PSC surpreendeu em 2014 ao se tornar o terceiro deputado federal mais votado – à época, muita gente não apostava fichas que Lázaro teria tantos votos. O cacife eleitoral do deputado cantor é o ponto mais forte dele e, com certeza, será usado na discussão do grupo. Já o PRB possui uma estrutura partidária muito mais consolidada que o PSC. Com fortes vinculações com a Igreja Universal do Reino de Deus, os dirigentes da sigla possuem penetração e votos espalhados nos mais diversos rincões da Bahia – e do Brasil. Tal posicionamento garante certo conforto na hora de reivindicar espaço, principalmente quando existe instabilidade no grupo, como é explícito na oposição. Mesmo que implicitamente, a Bahia vai assistir a uma nova edição de “guerra santa”. Pelo menos entre os evangélicos da política. Este texto integra o comentário desta terça-feira (22) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM e Clube FM.

Pesquisa aponta que 81% preferem votar em quem não tem mandato

Apesar de as pesquisas continuarem detectando um desejo de mudança, a oferta será inferior à demanda por renovação. Essa é a opinião de Renato Meirelles, coordenador do Instituto Locomotiva - que tem feito levantamentos sobre o comportamento dos eleitores. Em uma pesquisa que deve ser divulgada ainda nesta semana pelo instituto, 81% dos eleitores declararam preferir votar em quem hoje não exerce mandato. Apesar disso, a tendência não é a de renovação. "Esse número reflete a demanda eleitoral, mas ela não será representada. O que vai ser apresentado ao eleitor é uma nova roupagem dos políticos velhos. Em razão das regras eleitorais e dos recursos financeiros escassos, o eleitor não vai encontrar as opções de renovação", disse Meirelles. Não significa, com isso, dizer que novos nomes não serão eleitos. Historicamente, o índice de substituição de nomes no Congresso beira os 50%. "O que acontece não é uma renovação. Os eleitos são filhos, parentes ou apadrinhados daqueles que já estão no poder", disse o cientista político Vitor Oliveira, da agência Pulso Público. A "ficha caiu" entre os grupos de renovação (que estão inseridos nos cursos de formação do RenovaBr e da Raps). O discurso jáé mais cauteloso. "Essa é a nossa primeira eleição. O projeto é para dez anos", disse o coordenador do Acredito, Zé Frederico. "O sistema construiu barreiras, mas esse é apenas o início de um processo", afirmou o coordenador do Agora!, Leandro Machado. Para o coordenador do Instituto Brasil@21, Pedro Henrique de Cristo, os movimentos "estão na fronteira de ser engolidos". Para ele, é preciso coordenação e foco nas campanhas que realmente têm chance. Já para o coordenador do Livres, Paulo Gontijo, os partidos são impermeáveis à renovação. "O jogo é feito para não renovar. Temos o receio de servir para compor chapa e maximizar as chances de velhos políticos." A necessidade de cooperação e organização parece um ponto comum entre os grupos. Carlota Mingolla, de 36 anos, que já foi candidata a vice-prefeito de São Paulo pela Rede, na chapa de Ricardo Young, percebeu essa realidade e decidiu atuar para qualificar seus pares. "O caminho natural era que eu saísse candidata nessa eleição. Mas acabei desistindo. Acho que posso atuar melhor nos bastidores, propondo debates internos e trabalhando pelo fortalecimento das ideias, projetos e pela formação de lideranças

Governo do Estado investiu mais de R$ 300 milhões em novas unidades de saúde em 2017

O governo do Estado investiu em 2017 um total de R$ 328,5 milhões na construção e compra de equipamentos na área da saúde. Foram inauguradas nove unidades, na capital e interior: Hospital da Mulher, em Salvador; Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Eunice Jesus Leal Almeida, em Jequié; Hospital da Chapada, em Seabra; Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus; Maternidade do Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana; e policlínicas regionais de Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê e Jequié. Apresentado como um projeto de sucesso para regionalização dos atendimentos, as policlínicas regionais se tornaram o carro-chefe da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). O projeto é baseado na formação de consórcios entre municípios e estado para a manutenção de atendimento especializado regional. Já está prevista, para 2018, a inauguração de cinco novas policlínicas, com investimento médio de R$ 24 milhões. Somando-se os hospitais e a maternidade inaugurados no ano passado, foi feito um incremento de 562 novos leitos. Além dos novos equipamentos, antigas unidades foram ampliadas ao longo dos últimos anos. Nesta segunda-feira (21), a ampliação do Hospital Prado Valadares, em Jequié, será entregue, com investimento de R$ 28 milhões. A unidade se torna a maior do interior baiano com 276 leitos, seis consultórios, quatro enfermarias e seis salas de cirurgias para atender toda a região formada por 600 mil habitantes de 27 municípios.

PCdoB nega, mas deve ficar com suplência ao Senado

Ao bahia.ba, presidente estadual da sigla, Davidson Magalhães, projetou cenário favorável: 'Vamos eleger quatro deputados estaduais'

Aliado fiel do PT, o PCdoB baiano vive vários dilemas antes das eleições de outubro. Oficialmente, o presidente estadual da sigla, Davidson Magalhães, diz que a legenda não desistiu de lutar por uma vaga na chapa majoritária, encabeçada pelo governador Rui Costa (PT), porém, na prática a conversa é outra.

Com Lídice da Mata (PSB) e Angelo Coronel (PSD) brigando pela vaga restante ao Senado, resta ao PCdoB se contentar com uma vaga na suplência. Para piorar, a legenda vive um momento de indefinição interna: vai mesmo conseguir eleger os quatros candidatos a deputado federal? Além de Alice Portugal, Davidson Magalhães e Daniel Almeida, agora quem entrou no páreo foi o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho.

Nos bastidores, dizem que Alice, Daniel e Isaac não abrem mão de disputar a eleição. Daniel pela votação expressiva das últimas eleições, Isaac pelo capital político que tem na região de Juazeiro, elegendo, inclusive, seu sucessor no comando da cidade. Alice por ser a única mulher na Câmara Federal e pela história na sigla. Com esse cenário mantido, Davidson Magalhães deve mesmo ficar na suplência para o Senado.

Contudo, em conversa com o bahia.ba, Magalhães projetou um cenário positivo para a sigla no pleito de outubro. “Tivemos uma reunião com o governador e com Jaques Wagner e eles não fecharam a chapa, ainda temos chances. Vamos eleger quatro deputados estaduais e temos chances de fazer os quatro federais. Com a desistência de ACM Neto, há uma grande chance de crescimento da chapa”, disse.

Alice denuncia exclusão de municípios de programa de socorro à seca

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) denunciou, na última quarta-feira (16/05), no Plenário da Câmara, a exclusão de importantes municípios baianos da Portaria Nº 131, de 08 de maio de 2018, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil. A portaria aponta as cidades em “Situação de Emergência” por conta da estiagem, para que possam obter recursos para o enfrentamento à seca prolongada.

Entre os municípios baianos retirados da lista, estão Caetanos, Poções, Cândido Sales e Vitória da Conquista. “Uma maldade cometida pelo secretário, que extingue municípios que sofrem com a estiagem prolongada no estado da Bahia, sem qualquer justificativa aceitável”, afirmou Alice Portugal.

A parlamentar comunista ainda exigiu que o governo federal faça a reinclusão na lista de todos os municípios que enfrentam dificuldades por conta da estiagem

PCdoB realiza encontros do Fórum de Macrorregiões em Feira e Guanambi

O Comitê Estadual do PCdoB na Bahia realiza, neste próximo final de semana, encontros do Fórum de Macrorregiões nos municípios de Feira de Santana (Portal do Sertão) e em Guanambi (Serra Geral). Na ocasião, o Partido vai ampliar os debates sobre o cenário político, a organização partidária e a construção do projeto eleitoral deste ano.

Em Guanambi, o encontro será no sábado (19/05), no Sindicato dos Trabalhadores (Rua Castro Alves, nº 20), a partir das 8h. Em Feira, a atividade será no domingo (20), na Pousada Central (Rua Marechal Deodoro, nº 398), também a partir das 8h.

Na pauta, também estão discussões sobre os planos de reestruturação partidária nas regiões do estado e a campanha dos 100 dias de mobilização militante, que é a pré-campanha eleitoral do PCdoB.

João Henrique diz que PRTB sofre assédio de partidos das bases de Rui e Neto

Ex-Prefeito de Salvador João Henrique

Animado com a receptividade a seu nome, especialmente no interior, onde diz que tem um exército de apoiadores fincados no funcionalismo, herdado de seu pai, o ex-governador João Durval, o pré-candidato do PRTB ao governo, João Henrique, conta que sua legenda vem sendo assediada tanto por partidos da base do governador Rui Costa (PT) quanto do grupo do prefeito ACM Neto (DEM), todos interessados em coligar-se para as eleições proporcionais (de deputados). Segundo João Henrique, nos últimos dias quatro legendas ligadas ao grupo de Rui teriam procurado o PRTB para discutir uma aliança, mesmo número de partidos alinhados ao prefeito de Salvador que a buscaram. Como não tem deputados eleitos, o PRTB pode eleger um parlamentar à Assembleia Legislativa com cerca de 20 mil votos. Para deputado federal, são necessários 50 mil votos na legenda. Estaria aí o motivo da cobiça das demais legendas.

Nordestina já recebeu mais de R$ 5.880 milhões de FPM em 2018, diz governo federal

O Fundo de Participação dos Municípios é a parcela das receitas federais arrecadadas pela União que é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio sócio-econômico entre Estados e Municípios. Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento aos dispositivos constitucionais, efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos. Segundo o Governo Federal, o município de Nordestina já recebeu R$ 5.880.910,34 neste ano de 2018 de FPM. O novo recurso do FPM entrou na conta da Prefeitura Municipal de Nordestina na última quinta-feira (10).

Todos os valores na conta

Somadas todas as receitas municipais, segundo o Banco do Brasil, Nordestina já recebeu mais de 12 milhões nos primeiros quatro meses e meio deste ano de 2018. 

Gualberto anuncia saída da disputa pelo governo nos próximos dias

O PSDB da Bahia estabeleceu o final de maio como prazo máximo para divulgar a decisão sobre a candidatura ao governo estadual. O presidente estadual do partido, deputado federal João Gualberto, tende a anunciar a retirada de seu nome desta frente para disputar a reeleição à Câmara. Deixará, portanto, o caminho livre para José Ronaldo (DEM) liderar o grupo de oposição ao governo Rui Costa (PT).  A despeito dos percentuais identificados no levantamento, Gualberto tinha a pretensão de se manter na disputa pelo Palácio de Ondina. Contudo, o cenário político se mostra desfavorável ao grupo em caso de duas candidaturas. Os tucanos que disputam a eleição proporcional (deputados federais e estaduais) não são favorecidos com a divisão do grupo.

Para sorte de Rui, adversários também não possuem perfil de ‘monstro’ político

Governador Rui Costa (PT)

O governador Rui Costa (PT) vive um momento “céu de brigadeiro” no processo eleitoral de 2018. Candidato à reeleição, Rui viu o adversário com maior potencial bélico, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), desistir de ser candidato e, como esperado, arrefeceu ligeiramente os ânimos para a campanha política. Para a sorte do governador, os adversários já postos não oferecem grande perigo do ponto de vista de articulação suprapartidária, como era esperado com ACM Neto. Não há, como costumavam definir o prefeito de Salvador, nenhum “monstro” político apto a participar do pleito eleitoral de 2018 – incluindo o próprio Rui, frise-se. A oposição disponibilizou três nomes, José Ronaldo (DEM), João Gualberto (PSDB) e João Santana (MDB), e nenhum deles é conhecido publicamente por ser articulador nato de apoios e construções políticas fortes, ainda que o ex-prefeito de Feira de Santana tenha um longo histórico de cargos públicos obtidos através das urnas. Nesse sentido, José Ronaldo é o mais experiente, mas está longe de ser uma ameaça real à construção do arco de alianças organizado em torno do projeto de reeleição de Rui. Já Gualberto não chega a ser um marinheiro de primeira viagem, entretanto não dispõe de uma musculatura política que permita alçar um voo consistente rumo ao Palácio de Ondina – o PSDB na Bahia é um partido pequeno e não mantém estrutura de diretórios locais para apoiar a tentativa de um tucano chegar ao governo sem alianças com outros partidos de oposição. João Santana vive uma situação ainda mais delicada. Não existe eleitoralmente e defender o legado do antigo MDB, no contexto do bunker de R$ 51 milhões ligado aos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, chega a ser uma tarefa hercúlea. Por enquanto, a oposição ainda busca unificar as candidaturas de José Ronaldo e João Gualberto. O “monstro” político ACM Neto deverá auxiliar na construção desse acordo e, por mais que atue nos bastidores, não deve transformar os aliados em potência eleitoral. Como se não bastasse a ausência de articuladores políticos natos na oposição e na própria atuação de Rui, sobram nomes com esse potencial ao lado do governador, a exemplo de Jaques Wagner e de Otto Alencar, reconhecidos até pelos adversários como grandes nomes do cenário político baiano. Rui tem grandes chances de ser reeleito. Inclusive pela falta de habilidade dos adversários em construir articulações políticas densas como as esperadas para o caso de uma candidatura de ACM Neto. Ah, em tempo, perdoem a falta de citação às candidaturas de João Henrique (PRTB), Marcos Mendes (PSOL) e Marcus Maurício (PSDC), mas a falta de competitividade impede que eles sejam contabilizados em análises de cenário mais próximas da realidade.