Parecer do Conselho de Ética sobre Cunha deve chegar à mesa diretora no início de junho por Estela Marques

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados já tem bem definidos os prazos para conclusão do processo que investiga uma possível quebra de decoro do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parecer do relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), deve ser enviado à mesa diretora da Casa ou 5 ou 6 de junho, segundo informações de bastidores. Atualmente, o colegiado está em fase de oitiva das testemunhas, que deve ser concluída até 19 de maio - ainda faltam as oitivas das testemunhas favoráveis ao peemedebista. 

Sustentabilidade ambiental e autogestão serão marca da Nova Concha Acústica do TCA

Concha Acústica

Construída em 1958 e inaugurada em 1967, por causa do incêndio que atingiu o Teatro Castro Alves em 1959, a Concha Acústica passou por sua segunda reforma - a primeira foi em 1988 -, adequando-se às normas de segurança vigentes e à nova realidade baiana. A reinauguração é no dia 13 de maio, quando será aberto o Festival Eu Sou a Concha, que contará com apresentações de grandes nomes da música, como Maria Bethânia, Margareth Menezes, BaianaSystem, Carlinhos Brown e Novos Baianos. O processo para a realização da Nova Concha, que coincide com a conclusão da primeira etapa do projeto Novo TCA, levou cerca de 10 anos para ser concluído, entre consultorias nacionais e internacionais, realização de projeto arquitetônico, licitação, captação de recursos e, finalmente, as obras, que contaram com o investimento de R$ 80 milhões do governo da Bahia e mais R$ 10 milhões do governo federal, através do Ministério da Cultura. 

Com as obras, foram recuperadas as arquibancadas, que para dar mais conforto e segurança ao público tiveram a capacidade alterada de 5.600 para 5 mil espectadores. Também foram construídos novos camarins e camarotes, uma casa de máquinas, bilheteria e corredor específico para carga e descarga, área de bar e sanitários, além de uma nova cobertura sustentável, substituindo a antiga, que era de lona. Batizado de passarela técnica, o “ecotelhado” é um teto de grama, que ajudará na acústica e na redução do calor no palco, contribuindo para a diminuição do gasto de energia para refrigeração. O diretor do complexo cultural TCA, Moacyr Gramacho, explica que as intervenções foram imprescindíveis para manter o funcionamento da Concha. “Fizemos modificações importantes, principalmente a nível de acessibilidade e segurança, porque se o estado da Bahia não fizesse essa reforma, a Concha só poderia funcionar com 3 mil pessoas. Então tivemos que cortar colina e alargar acessos”, diz o gestor, acrescentando que houve a preocupação ainda no papel social e da formação de cultura do novo equipamento. “A cobertura do palco, que é estendida, além de segurar toda a parte de cenotecnia, é também uma sala de aula”, explica, ressaltando que a requalificação manteve características originais, como o formato semi-arena. “A alma e o espirito da Concha foram preservados. A arquibancada e o ‘diamante’, com é chamada a estrutura do palco, são estruturas originais dos anos 50 - tombadas nacionalmente como arquitetura moderna - e foram conservadas. Mas o entorno mudou muito, cresceu bastante, pois um dos maiores investimentos que fizemos foi em tecnologia”, conclui.
 

Foi reformada a área de bar e sanitários e construidos novos camarotes | Foto: Divulgação / Ascom Casa Civil
 

O gestor destacou ainda a importância da construção de um estacionamento, com 360 vagas, dentro do conceito de autogestão, sobretudo no momento de crise pelo qual passa o pais. “Se eu fosse resumir hoje o que seria o Novo TCA, eu diria que a nível de parâmetro, é um complexo que se repensa com foco na autogestão, por isso vai ter estacionamento. Isso é muito importante, porque vai render bastante para os cofres públicos”, avalia Moacyr. “O Teatro Castro Alves faz parte da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e nesses dois anos de obras, é obvio que a gente teve uma redução muito grande da rentabilidade do teatro”, explica Fernanda Tourinho, diretora da Funceb, acrescentando que “com a retomada da Concha e a segunda fase de requalificação, a gente vai ter ai um dínamo que vai nos permitir, por exemplo, enfrentar outros momentos como este de crise”. Na próxima etapa da requalificação do complexo TCA, as obras se estende à Sapa Principal, Sala do Coro, espaços administrativos, foyer, salas de ensaio, restaurante e bilheteria. Além disso, Também está prevista a construção e consolidação do Centro de Referência em Engenharia do Espetáculo, com laboratório cenográfico, biblioteca especializada, sala para cursos e palestras, além da ampliação das instalações de serralheria, carpintaria, canteiro, costura e adereços e acervo de figurino. O Novo TCA prevê ainda a construção de uma sala de cinema com 150 lugares.

Lídice da Mata fala que PSB terá 60 candidaturas a prefeito na Bahia

Daqui exatos cinco meses, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e o PSB baiano almejam ter no primeiro turno das eleições municipais cerca de 60 cidades baianas com candidatos a prefeito. Representantes da legenda na disputa das três maiores cidades do estado – Salvador, Feira de Santana e Vitória daConquista – só não estão garantidos, pois a situação na capital ainda é “incerta”, segundo a presidente do PSB na Bahia. “Nós vamos a partir de agora começar a intensificar a nossa preparação para as eleições”, disse em entrevista ao Bahia Notícias, despistando sobre quando a legenda deve se posicionar em relação a disputa em Salvador. Como representante da Bahia no Senado, ela também se dedica atualmente ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que no final das contas pode ter impacto direto nas eleições, especialmente se a proposta dela e mais cinco senadores pela antecipação do pleito presidencial for aprovada. “Aí sim nós teremos um quadro novo, um quadro que permitirá com que os municípios discutam tanto a sua eleição municipal quanto as saídas da crise para o país com candidaturas que possam alavancar essas propostas”, analisa. Confira aqui a entrevista completa!

PSB reunirá mais de 850 pré-candidatos no seminário Cidades Inclusivas, Itiúba estará presente

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) reúne, nos dias 5, 6 e 7 de maio, mais de 850 pré-candidatos a prefeito no seminário preparatório “Cidades Inclusivas”. Sob coordenação da Fundação João Mangabeira (FJM), o encontro tem o desafio de consolidar a marca de programas inovadores desenvolvidos em administrações socialistas e subsidiar os participantes com informações para campanha.

Nos três dias de curso, os pré-candidatos vão participar de cursos sobre novas regras eleitorais, o uso do marketing e redes sociais na campanha de curta duração, com orçamento baixo e restrições no uso de imagem. O evento – parte do programa “Agenda 40” – contará com troca de experiências, palestras e contribuições externas de especialistas. Todos os governadores do partido, deputados e senadores já confirmaram suas presenças.

A abertura do evento terá a presença do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. O vice-ministro de Infraestrutura e ministro dos Transportes da Itália, Riccardo Nencini, apresenta as perspectivas políticas do socialismo europeu e as boas práticas de planejamento e gestão em infraestrutura, mobilidade urbana nas pequenas, médias e grandes cidades italianas. Secretário Nacional do Partido Socialista Italiano (PSI), Nencini representa a nova geração de políticos progressistas italianos. Durante a noite haverá uma homenagem ao centenário de Miguel Arraes e apresentação cultural.

Deputado Bobô exalta Dia do Sertanejo e destaca ações do governo baiano para o sertão

Para marcar o Dia do Sertanejo, celebrado no dia 03 de maio desse ano, o deputado estadual Bobô (PCdoB), encaminhou Moção de Aplauso à Assembleia Legislativa da Bahia. “Em meio às comemorações, reafirmo o compromisso do meu mandado de deputado estadual, pelo PCdoB, de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do nosso querido estado, o maior da região nordeste, e para melhorar a qualidade de vida do nosso povo no sertão”, afirmou. 

O comunista lembrou que personagem tão rico e simbólico para a Nação mereceu reconhecimento em nossa literatura através de grandes escritores brasileiros. Em seu livro Grande Sertão: Vereadas, Guimarães Rosa descreve que “o sertão é o lugar onde o povo vive sua sina, seus sofrimentos, paixões e alegrias. O sertão é o umbigo do mundo.” A célebre frase “O sertanejo é antes de tudo um forte” foi escrita por outro grande escritor, Euclides da Cunha, no clássico livro Os Sertões. 

Segundo o parlamentar, tais referências construíram a figura de homens e mulheres do sertão como fortes, que sobrevivem bravamente às dificuldades de uma região castigada pela seca. “Uma grande marca dessa brava gente é sua resistência para sobreviver com muito pouco, superando enormes adversidades e mantendo firme o seu amor pelo sertão e sua vontade de viver na terra que, a todo momento, lhe coloca à prova”, pontuou.

No documento, Bobô ressalta que o sertanejo incorpora a mistura de raças, entre brancos, negros e índios. O jesuíta, o vaqueiro e o bandeirante foram os primeiros habitantes da região, dando origem as figuras populares que compõem o sertão: o beato, o cangaceiro e o jagunço. “É importante reverenciar o senso de tradição desse povo lutador e de grande fervor religioso, que produziu líderes importantes como Padre Cícero e Antônio Conselheiro, figura carismática que adquiriu dimensão messiânica ao liderar o arraial de Canudos, um pequeno vilarejo no sertão baiano, atraindo milhares de sertanejos, entre camponeses, índios e escravos recém-libertos”, lembrou.

AÇÕES DE GOVERNO

Bobô afirmou que muita coisa mudou para melhor a vida dos sertanejos com as políticas públicas implementadas pelos governos federal e estadual. Destacou o importante trabalho desenvolvido pelas secretarias de Desenvolvimento Rural e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, e por empresas relevantes nesse processo, como a Cerb (Companhia de Engenharia Ambiental e de Recursos Hídricos da Bahia) e a CAR (Companhia de Ação de Desenvolvimento Regional).

“Podemos observar que a vida no interior melhora a cada dia com ações do governo estadual. Entre 2016 e 2021, o programa Pró-Semiárido beneficiará 70 mil famílias de 30 municípios do sertão baiano. Seu objetivo é seguir eliminando a pobreza com obras e investimentos, fruto do acordo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, da ONU.

Ao final, o deputado coloca o mandato à disposição para lutar com os municípios por obras e investimentos que ajudem o seu desenvolvimento e melhorem a vida da população sertaneja. "Celebrar o Dia do Sertanejo é reafirmar nosso empenho de estar junto com nossa gente para vencer os desafios lutando para superar as dificuldades com trabalho, dedicação e criatividade, assegurando uma maior qualidade de vida. Parabéns a todos nós, sertanejos”, declarou.

Cunha era ‘líder’ de esquema de corrupção em Furnas, diz Janot

Dep. Edurardo Cunha

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era um dos líderes do esquema de corrupção que atuava em Furnas. A afirmação consta no pedido de abertura de um novo inquérito contra o peemedebista que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana.”Pode-se afirmar que a investigação cuja instauração ora se requer tem como objetivo preponderante obter provas relacionadas a uma das células que integra uma grande organização criminosa – especificamente no que toca a possíveis ilícitos praticados no âmbito da empresa Furnas. Essa célula tem como um dos seus líderes o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha”, diz a peça assinada por Janot. Segundo o procurador-geral da República, é sabido “que essa organização criminosa é complexa e que, tudo indica, operou durante muitos anos e por meio de variados esquemas estabelecidos dentro da Petrobras e da própria Câmara dos Deputados, entre outros órgãos públicos. Embora estes ‘esquemas’ tenham alguma variação entre si, é certo que eles coexistem e funcionam dentro de um conserto maior”.Essa nova linha de investigação contra Cunha surgiu a partir da delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). O presidente da Câmara já é réu em uma ação no Supremo e é investigado em outros inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato.Janot também pediu que o STF abra uma investigação sobre a participação do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), no esquema de Furnas. Ele destacou, no entanto, que “tudo leva a crer que se tratava de ‘esquemas’ independentes entre si, inclusive operados por pessoas distintas”.

   

                                                                                                                                 Estadão Conteúdo

Comissão do Senado encerra fase de debates sobre o impeachment

A comissão especial do impeachment no Senado encerrou na noite desta terça-feira, 3, a fase de debates sobre o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. A sessão, dedicada a ouvir convidados especialistas indicados por senadores governistas, durou quase 13 horas. Nesta quarta-feira, 4, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) fará a leitura de seu relatório.Na segunda-feira, a comissão também ouviu especialistas indicados pela acusação. Na semana anterior, o Senado havia recebido dois dos autores do pedido de impeachment, os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, além da defesa da presidente, feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Agricultura, Kátia Abreu.Amanhã, toda a sessão será dedicada à leitura do parecer de Anastasia, que deve indicar voto favorável ao afastamento da presidente. Mas a discussão do relatório será feita apenas na quinta-feira, 5, quando Cardozo terá outra oportunidade de defender a presidente. A votação na comissão está marcada para sexta-feira (6). Já a votação no plenário do Senado, que pode afastar por 180 dias a presidente, está prevista para o dia 11 de maio.

Câmara aprova aumento salarial para MPU e STF

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, os regimes de urgência dos projetos de lei que aumentam os salários dos servidores do Ministério Público da União (MPU) – composto pelo Ministério Público Federal, do Trabalho, Militar e dos Territórios – e os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso aprovado, o reajuste do MPU pode chegar a 41%. Já o aumento do STF seria de cerca de 16%. Segundo o texto original do PL 6697/2009, do MPU, os novos valores para a remuneração básica no órgão ficariam entre R$ 3.416,66 e R$ 3.928,39, para os auxiliares; de R$ 4.069,80 e R$ 6.633,12, para os técnicos; e R$ 6.855,73 a R$ 10.883,07, para os analistas. Com essa arrumação, a categoria receberia aumento escalonado de 9,28% em 2016; 9,27% em 2017; 8,81% em 2018; e 8 40% em 2019. Somando 41% de reajuste ao fim de quatro anos.Se aprovado o PL 2645/2015, do STF, o salário dos ministros passaria de cerca de R$ 34 mil para aproximadamente R$ 40 mil. O reajuste tem impacto em todo o Judiciário, já que os salários de juízes de segunda e primeira instâncias são calculados a partir do que é pago aos ministros do Supremo. De quebra, geraria um efeito cascata na remuneração do funcionalismo público para a União, Estados e municípios.A despesa extra somente para os 11 ministros do STF seria de R$ 2,17 milhões. Levando em conta outros magistrados de tribunais superiores da União – como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), por exemplo, o impacto total chegaria a R$ 717 milhões.

Alex Lima pode ter mandato cassado pelo TRE

O deputado estadual Alex Lima (PTN) pode ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que julgará o pedido nesta quinta-feira (5). Protocolizado na Corte pelo Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA), o pedido argumenta que Lima, enquanto candidato em 2014, cometeu irregularidades como propaganda eleitoral dissimulada e participou de festejos juninos custeados com dinheiro público na cidade de Conde. “No último São João, 24 de junho [de 2014], Marly e Paulo Madeilrol [prefeita e secretário], que são casados, utilizaram a máquina pública para promover a candidatura de Lima, que é esposo de uma das filhas do casal. A festa de São João do município foi utilizada para, com o dinheiro da prefeitura, bancar mini-trio elétrico, comprar camisas com o nome do candidato e cervejas para distribuição gratuita”, diz o MPE. De acordo com Lima, ele é vítima de ‘uma briga local entre dois grupos políticos’, no qual foi envolvido de forma equivocada. O parlamentar negou também que seja casado com a filha da prefeita Marly.

Em Monte Santo e Nordestina, comunidades relatam desrespeito à sua forma de vida

A equipe da CPT (Comissão Pastoral da Terra) Centro-Norte realizou, durante os dias 25 e 28 de abril, mais um mutirão comunitário, passando pelas comunidades de Mandacaru, Paredão, Caldeirão do Cardoso, São Gonçalo, Flores, Bento, Monte Alegre, Maravilha/Boa Esperança, Serra do Bode e Xique – Xique/Cacimbas. Comunidades estas tradicionais de fundo de pasto e assentamentos, em Monte Santo,  e comunidades quilombolas, ribeirinhas e impactadas pela mineração,  em Nordestina.  As  entidades: ARESOL, MPA, Central dos Fundo e Fecho de Pasto e  as paróquias de Monte Santo e Nordestina também participaram das atividades

As equipes passaram nas comunidades e encontraram realidades gritantes. Trabalhadores e lideranças foram mortos e ameaçados, áreas que estão sendo desmatadas para vendas ilegais de madeiras de lei, com queimadas e outros tipos de agressão ao meio ambiente, comunidades quilombolas sofrem com os descasos, grileiros tentam banir os posseiros das suas terras, onde nasceram, cresceram, e vivem com as suas famílias. Realidades de injustiças, nas quais  delegados e juízes fingem não ver, mesmo com denúncias sobre a  mineração que maltrata a terra e o seu povo, destruindo a caatinga.  Um problema comum  todas as comunidades visitadas  é a prática de fazendeiros que invadem com seu o gado as áreas do fundo de pasto das localidades.

Durante as visitas, comunidades ribeirinhas, próximas ao rio Itapicuru em Nordestina, onde pequenos proprietários, e principalmente as mulheres desenvolvem trabalhos com hortas, falaram do problema da água do rio que ficou salgada e mata inclusive as plantações. Outro problema apontado pelas comunidades tem relação com a mineradora Lipari, que  retira a água do rio, em decrescente  volume hídrico. Ainda existe a preocupação pela retirada da água do rio que a empresa realiza, e o consequente assoreamento do Itapucuru. A mineradora está instalada no território quilombola, a poucos quilômetros das residências das famílias principalmente na comunidade de Lagoa dos Bois, Nordestina, onde, além da poeira e transtornos com o tráfego na estrada que dá acesso à mina por dentro da comunidade,  elas sofrem com as detonações da mineração e o barulho durante toda a noite.

Há, segundos os/as  moradores/as,  grave interferência dentro da cultura de matriz africana, por conta da presença de igrejas que não compreendem a religiosidade afro-brasileira  e massacram as pessoas que sempre respeitaram e viveram essa cultura. Além disto, em muitas comunidades quilombolas, que vivem realidades de pobreza, abandono e oportunismo de políticos do município, as comunidades têm pouca informação e necessitam fortalecer suas formas de organização para a conquista dos seus direitos.

Os desafios são enormes, mas a força e a esperança do povo mostram o caminho de uma organização em busca da vida na terra prometida, onde corre leite e mel.

Equipe da CPT Centro-Norte.

Seis partidos vão ao STF cobrar afastamento de Cunha da presidência da Câmara

Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Deputados de seis partidos (PSOL, PT, Rede, PCdoB, PDT e PPS) vão nesta terça-feira, 3, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o julgamento do pedido de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidente da Câmara. Eles se reunirão com o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, às 16h30, na sede do STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, em dezembro do ano passado, pedido de afastamento de Cunha. A solicitação está sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, mas ainda não foi analisada. Como já informado pelo Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado), Teori já sinalizou que deve colocar o pedido na pauta do plenário da Corte em breve. Os parlamentares dos seis partidos pretendem entregar a Lewandowski o ofício em que listam 15 razões para o afastamento de Cunha e reafirmam que a manutenção dele na presidência da Casa impede que “o interesse público predomine nos trabalhos do Parlamentar”. No ofício, também pedirão afastamento cautelar do peemedebista do próprio mandato de deputado. Cunha já é réu no STF acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Na Câmara, é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar que pode levar a cassação de seu mandato. O processo, que se arrasta desde novembro, ainda está na fase de produção de provas e oitiva de testemunhas. Com o provável afastamento da presidente Dilma Rousseff e a posse do vice-presidente Michel Temer (PMDB), Cunha se tonará o primeiro na linha sucessória da presidência da República. Por conta disso, aumentou nas últimas semanas a pressão para que o STF decida sobre seu afastamento, de forma a evitar que Cunha assuma o comando do País eventualmente.

Estadão

Relator de recursos de Cunha na CCJ discutirá se permanece na função

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator na Comissão de Constituição e Justiça

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dos recursos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que vai conversar com o novo presidente do colegiado, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) sobre a conveniência de continuar na relatoria. O “desconforto” se deve ao fato de Nascimento ser do mesmo partido do deputado Marcos Rogério (RO), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha no Conselho de Ética. Rogério deixou recentemente o PDT para se filiar ao DEM. Nascimento foi confirmado como um dos quatro titulares do DEM na CCJ, junto com Marcos Rogério, José Carlos Aleluia (BA) e Felipe Maia (RN). Ele disse que vai conversar ainda nesta terça-feira, 3, com o novo presidente da comissão. “Não me sinto à vontade de fazer o relatório antes de conversar com o presidente da CCJ. É de bom alvitre que o relator seja do mesmo partido do relator no Conselho? Quero conversar sobre isso com Osmar”, afirmou. O deputado foi nomeado em dezembro relator do recurso de autoria do deputado Carlos Marun (PMDB-MS). O pedido perdeu o objeto, uma vez que o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), já se manifestou sobre o caso e concedeu vista ao processo. Outros dois recursos que aguardam definição na CCJ são de autoria do próprio Cunha: um recorre da aprovação do parecer pela continuidade do processo disciplinar e reivindica o impedimento do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA); e o outro, mais amplo, alega suposto cerceamento do direito de defesa e pede também a nulidade do processo. Os dois sugerem efeito suspensivo dos trabalhos no Conselho de Ética e foram apensados e encaminhados previamente a Nascimento. Nascimento afirmou que ainda não analisou os dois últimos recursos, mas sinalizou que, se o Código de Ética prevê recursos à CCJ só ao final do processo no Conselho de Ética, pode defender que os pedidos de Cunha só sejam analisados no futuro, caso permaneça na relatoria. Segundo Nascimento, é preciso discutir com o novo presidente da CCJ se essa decisão – de adiar a apreciação dos recursos – cabe ao relator, ao próprio presidente da CCJ ou se precisa ser votada no plenário da comissão.

Denúncia contra sete prefeitos e greve em Camaçari são destaques em Municípios

Sete prefeitos baianos foram denunciados pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Estão entre os investigados: Helânio Calazans de Oliveira, de Cícero Dantas; José Sivaldo Rios de Carvalho, de Capim Grosso; Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, de Sítio do Quinto; Nilson Vilas Boas Costa, de Medeiros Neto; Osni Cardoso de Araújo, de Serrinha; Emiliana Assunção Santos, de Camamu; e Francisco Silva da Conceição, de Candeias. Em relação ao gestor de Capim Grosso, a denúncia se refere a contratações de atrações musicais em festejos juninos em 2012. Já Cleigivaldo Carvalho, de Sítio do Quinto, e Osni Cardoso, de Serrinha, respondem por uso indevido de verbas públicas após licitações viciadas para a realização de reformas em prédios públicos. O gestor de Cícero Dantas também foi denunciado por uso indevido de verbas públicas, após licitações irregulares para locação de veículos e coleta de lixo, além de contratações de escritórios de contabilidade, mediante dispensa indevida de licitação, no ano de 2013. Por fim, o prefeito de Medeiros Neto foi denunciado por contratação irregular de serviços topográficos; a prefeita de Camamu responde por inexigibilidade indevida de licitação para a contratação de serviços de assessoria previdenciária; e o prefeito de Candeias por contratação indevida de empresas no total de mais de R$ 5 milhões para a coleta de resíduos sólidos, em 2013. As ações penais foram analisadas pelas Primeira e Segunda Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça da Bahia, em sessões realizadas nos dias 26 e 28 de abril.